36ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

EM 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 583/2020-GAB, encaminhando resposta do Requerimento nº 141/2020, formulado pelo Vereador Gilberto Melo.

Ofício nº 585/2020-GAB, encaminhando resposta do Requerimento nº 004/2020, formulado pelo Vereador Gilberto Melo.

Ofício nº 11/2020, da Prefeitura Municipal, solicitando manifestação formal desta Câmara respeito do concurso público para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

DIVERSOS

Ofício nº 971/2020, do Ministério Público do Paraná, encaminhando Determinação nº 312/2020, dirigida ao Secretário de Educação, sobre distribuição de uniformes escolares aos estudantes da rede municipal de ensino.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 1291/2020, da Vereadora Mari Temperasso, que Reconhece o exercício físico como essencial a saúde da população de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1292/2020, do Vereador Alex Purkote, que Cria o programa “Guarda Municipal Seguro”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1293/2020, do Vereador Alex Purkote, que Acresce dispositivo na Lei n° 1.816 de 23 de agosto de 2011 que “Cria o Programa de Sanidade Animal do Município de São José dos Pinhais” e dá outras providências.

 

Requerimento nº 153/2020, do Vereador Luiz Paulo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ao Poder Executivo, o seguinte pedido: Que nos envie informações sobre o acompanhamento do processo de privatização do Aeroporto Internacional Afonso Pena e implantação da terceira pista.

APROVADO

 

Indicação nº 16590/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza e corte de grama na Rua Cléia Moreira Dombrowski, em frente ao nº 263, no Bairro Ipê.

Indicação nº 16591/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie instalação de bueiro na Rua José Pedro Andriguetto, em frente ao nº 126, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 16592/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie melhorias na sinalização da lombada na Rua Deputado Aníbal Khuri, em frente ao nº 397, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 16593/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie retirada ou realocação de poste na Rua Coronel Quadros, em frente ao nº 365, na Cidade Jardim.

Indicação nº 16594/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco em toda extensão da Rua João Alceu Fialla, no Jardim da Luz, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 16595/2020, dos Vereadores Alex Purkote e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 6044/2018 que viabilize a instalação de uma rampa de acesso ao estacionamento do Armazém da Família para os portadores de deficiência física.

Indicação nº 16596/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para o retorno da linha de ônibus, Contenda – Rio de Una.

Indicação nº 16597/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura da lombada situada na Rua Pedro Karwowski, nº 365, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 16598/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs 5945/2014, 10189/2016 e 465/2017, que realize estudos para construção de um Colégio Estadual na região do Bairro Guatupê.

Indicação nº 16599/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a revitalização de boca de lobo situada na Rua Dionisio Dal Negro próximo ao nº 29, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 16600/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine urgente a realização de super antipó na Rua Vitor Gomes de Lima, Vila Iná, Bairro Iná.

Indicação nº 16601/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine urgente a realização de super antipó na Rua Luiz Rafael Poplade, Vila Iná, Bairro Iná.

Indicação nº 16602/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine urgente a realização de super antipó na Rua Clodoaldo Naumann, Vila Iná, Bairro Iná.

Indicação nº 16603/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização de super antipó na Rua Evanira Bonin da Rocha Cruz, Bairro Iná.

Indicação nº 16604/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização de super antipó na Rua Leonilda Melo de Faria, Bairro Iná.

Indicação nº 16605/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de uma Agência Bancária, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 16606/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.

Indicação nº 16607/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize retirada de entulhos nas Ruas Tomaz Sochaczewski, próximo ao nº 357 e Leopoldo Précoma, s/n, próximo à esquina da Avenida Rui Barbosa, Afonso Pena.

Indicação nº 16608/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 13400/2019, que determine a criação de Cooperativa de Catadores de Resíduos Recicláveis no Bairro da Borda do Campo, concedendo espaço público para a realização das atividades de reciclagem.

Indicação nº 16609/2020, da Vereadora Mari Temperasso, que realize manutenção e reformas necessárias no prédio do CMEI Cantinho do Céu, no ano de 2021, Borda do Campo.

Indicação nº 16610/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparos das calçadas, nas seguintes Ruas, para o ano de 2021: Pastor Boleslau Olcha, Jorge Brey e Caçador, na Borda do Campo.

Indicação nº 16611/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine, para o ano 2021, implantação de ponto de ônibus próximo ao nº 980, na Rua Manoel Pires Cordeiro, Borda do Campo.

Indicação n° 16612/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine limpeza dos Canais Extravasores nos Bairros São Marcos, Aquários e Jardim Carmem.

Indicação n° 16613/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja feito manilhamento para a colocação de bueiro na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, em frente ao n° 1615, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 16614/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,  que determine recolhimento de entulho na Rua Olivio Tozzo com a Bernardo Itener, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 16615/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,  que determine com urgência a secretaria competente que cumpra o disposto no Art. 196, da Constituição Federal, o qual prevê “a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Indicação nº 16616/2020, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova operação tapa buracos em toda extensão da Rua Francisco Toczek, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 16617/2020, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mandirituba, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 16618/2020, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o reparo da Rua Rosa Húngaro Mariotto, próximo ao nº 185, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 16619/2020,  do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua João Oltman, nas proximidades do nº 09, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 16620/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção dos equipamentos da academia de terceira idade (ATI) e implantação de parquinho infantil na Rua Antonio da Rocha Rios, esquina com a Pedro de Bastos Alves, no Bairro Jurema.

Indicação nº 16621/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção dos equipamentos da academia de terceira idade (ATI) e implantação de parquinho infantil na Rua Constante Moro Sobrinho esquina com a Ernesto Montanarin, no Bairro Quississana.

Indicação nº 16622/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 13751/2020, que viabilize a implantação de calçadas na Rua Albino Moreschi, nos trechos das Ruas Marialva e Curitiba, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 16623/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do alambrado na cancha de areia localizada na Rua Celestina Escolaro Foggiatto, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 16624/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção do paralelepípedo na Rua Salomão Miguel Nasser, esquina com a Rua Neri Soares, no Jardim Blanco Pombo – Guatupê.

Indicação nº 16625/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação com material fresado em toda a extensão da Rua João Alceu Fialla – Parque da Fonte.

Indicação nº 16626/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recolocação das placas de nomenclatura das vias públicas no cruzamento da Rua Valdemiro Valaski com a Rua Mariano Skakuy, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 16627/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada ação tapa buracos em toda extensão da Rua Doutor Ernâni Benghi – Jardim Izaura.

Indicação nº 16628/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recolocação da placa de nomenclatura das vias públicas no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Anneliese Gellert Krigsner – Afonso Pena.

Indicação nº 16629/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada urgentemente a colocação de saibro por toda extensão da Alameda Ministro Aramis Athayde, Bairro Academia.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1285/2020, que Denomina de Mini Arena Poliesportiva Emerson Dias Arceno, a Mini Arena localizada na Borda do Campo, Município de São José dos Pinhais.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1260/2020, do Vereador Professor Assis, da Vereadora Nina Singer e da Vereadora Mari Temperasso, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos da Roseira e Borda do Campo.

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1260/2020.

ORDEM DO DIA

– 2° Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1166/2020, neste Legislativo, nº 498, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná (R$ 2.100.000,00).

APROVADO

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1261/2020, neste Legislativo, nº 543/2020, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 11.500.000.00 – Procuradoria Geral do Município).

APROVADO

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1274/2020, neste Legislativo, nº 550/2020, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 8.205.945,00 – Procuradoria Geral do Município e Assistência Social).

APROVADO

 

– Discussão e votação única da Moção nº 69/2020, do Vereador Professor Marcelo e demais Vereadores Subscritos, apresentam Moção de Apelo referente ao protesto dos profissionais de educação em relação ao edital nº 47/2020, sobre o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professores da Rede Estadual de Ensino.

APROVADO

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 1228 e 1285/2020.

– 1° Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 138/2020.

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 1260/202.

 

PRÓXIMA SESSÃO: 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

TRIBUNA

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

VEREADORA FATIMA DE PAULA

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

PROFESSOR MARCELO

SILVIO SANTO