32ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

DIVERSOS

Ofício nº 0771/2020, do Fomento Paraná, informando a liberação de recursos referente ao Contrato de Financiamento firmado com O Município.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 142/2020, da Vereadora Mari Temperasso, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, votos de pesar pelo falecimento Mario Carnelos.

APROVADO

Indicação nº 16469/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de pavimentação alternativa nas Ruas Pedro Buhrer, Amelia Ivanchenchen Leal e Domingos Benvenuto Moletta, todas no bairro Cotia.

Indicação nº 16470/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a extensão de rede de baixa tensão, por toda a Rua Pedro Buhrer, esquina com a Rua Antônio Gonçalves Cordeiro, no bairro Cotia.

Indicação nº 16471/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a troca da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Domingos Benvenuto Moletta, esquina com a Rua Pedro Buhrer, no bairro Cotia.

Indicação nº 16472/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS),  no bairro Campo Largo, Jardim Montreal.

Indicação nº 16473/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza das galerias pluviais por toda extensão das Ruas Domingos Moro, Antônio Gonçalves Cordeiro e Maria Moro de Campos, todas no bairro Cotia.

Indicação nº 16474/2020, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instituir no Município de São José dos Pinhais “curso pré-vestibular gratuito” para alunos carentes oriundos das escolas públicas.

Indicação nº 16475/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 781/2017, 15061/2020, 15365/2020 e 15968/2020, que seja realizado estudo para implantação de uma Unidade Básica de Saúde e um novo CMEI na Vila Nova, Roseira para o ano 2021.

Indicação nº 16476/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 5707/2018, realize estudos a fim de construir uma cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino, Borda do Campo para o ano de 2021.

Indicação nº 16477/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11913/2016, que realize a pavimentação com paralelepípedos em toda extensão da Rua Joana Persegona Zen, Borda do Campo para o ano de 2021.

Indicação nº 16478/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da entrada do Libanópolis, para o ano de 2021.

Indicação nº 16479/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 13746/2020, que determine a troca do telhado, reforma e manutenção em geral da Escola Municipal Antonio Franco da Rocha na Borda do Campo para o ano de 2021.

Indicação nº 16480/2020, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua John Lenon, no bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 16481/2020, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova melhorias na sinalização das faixas da Rua Alfredo Pinto, esquina com a Avenida Rui Barbosa, bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 16482/2020, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Alfredo Pinto, no bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 16483/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma boca de lobo na Rua Gasilda Pinto de Assis, ao lado do número 2.822, esquina com a Av. Guatupê, no Jardim Brasilino Moura – Guatupê.

Indicação nº 16484/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza das canaletas de águas pluviais no entorno da Praça do Jardim Izaura, localizada na Rua José Ribeiro de Paula.

Indicação nº 16485/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a revitalização da sinalização de solo e de placas no cruzamento da Rua Dr Murici com a Rua Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro Costeira.

Indicação nº 16486/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza de canaletas em toda a extensão da Rua Pedro Karwowski, no Jardim Aparecida – Guatupê.

Indicação nº 16487/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a retirada ou notificação das empresas responsáveis, para a retirada de fios soltos na Rua Roberto Meres de Credo – Vila Iná.

Indicação nº 16489/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a elevação dos bueiros em toda extensão da Rua Tereza Caetano de Lima, no Jardim Independência.

 Indicação nº 16490/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie melhorias na iluminação ao redor do Terminal Afonso Pena, especificamente ao lado do Ginásio De Esportes e Lazer Max Rosenmann, no bairro Afonso Pena.

Indicação nº 16491/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o nivelamento do asfalto na Rua João Alceu Fialla, esquina com a Rua Nilto Jacob, no bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 16492/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo visando a possibilidade de implantação do programa Sacolão Verde no bairro Guatupê.

Indicação nº 16493/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado implantação de ciclovia e calçadas de caminhada por toda extensão da Rua Hélio Tomas, Jardim Independência.

Indicação nº 16494/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado a manutenção do abrigo, no ponto de ônibus da Rua Ilo Antoninho Mozer, próximo ao número 900, Jardim Cristal.

Indicação nº 16495/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada implantação de placa de sinalização de lombada na Rua Margarida Negrelli Molleta, próximo ao número 166, Jardim Margarida.

Indicação nº 16496/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado implantação de placas de sinalização de “Pare” em todas as vias transversais no Jardim Isaura.

Indicação nº 16497/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada implantação de uma vaga preferencial para deficientes no CAM.

Requerimento nº 143/2020, o Vereador Tadeu Camargo, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja registrado nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Gonzales da Silveira, ocorrido no dia 23 de novembro do corrente ano, neste Município.

APROVADO

Requerimento nº 144/2020, os Vereadores e Vereadoras que o presente subscrevem, Requerem à Mesa,  ouvido o Plenário, seja registrado nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Bertolin Précoma, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano, neste Município.

APROVADO

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, do Vereador Edson Dangui, que Acresce dispositivo na Lei Complementar 93, de 19 de setembro de 2014, que Institui medidas de controle, combate e prevenção à comercialização e ao parcelamento do solo nas áreas rurais, em frações com dimensão inferior à constitutiva do módulo rural de propriedade, no território do Município de São José dos Pinhais.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1231/2020, do Vereador Edson Dangui, que Regulamenta as proposições legislativas de iniciativa popular no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1242/2020, do Vereador Silvio Santo, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Universidade Livre Para a Eficiência Humana-

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1263/2020, dos Vereadores Dr. Ido, Carlos Machado e Professor Marcelo, que Institui o Projeto Cães e Gatos Comunitários no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1269/2020, do Alex Purkote, que Dispõe sobre a implantação de ciclovias ou ciclofaixa nas novas pavimentações asfálticas do Município.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1271/2020, da Vereadora Nina Singer, que Dispõe sobre Incubadora Tecnológica de Empresas, para abrigar projetos e empresas de base tecnológica (startups), fortalecendo assim o Sistema de Ciência, tecnologia e Inovação e dá outras providências.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1551/2020 –  Aprova o 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Educação e a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1261/2020, neste Legislativo, nº 543, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.  (R$ 11.500.000,00 – Procuradoria Geral).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1270/2020, neste Legislativo, nº 548, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 1.327.998,00 – Saúde).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1273/2020, neste Legislativo, nº 549, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 2.021.384,22 – Procuradoria Geral do Município, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e Governo).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1274/2020, neste Legislativo, nº 550, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 8.205.945,00 – Procuradoria Geral do Município e Assistência Social).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1276/2020, neste Legislativo, nº 551, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 780.000,00 – Secretaria de Saúde).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1277/2020, neste Legislativo, nº 552, do Executivo,  que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 407.000,00 – Secretaria de Saúde).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1278/2020, neste Legislativo, nº 553, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 400.000,00 – Secretaria de Saúde).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1279/2020, Autoriza abertura de credito adicional suplementar no orçamento geral do município (295.480,00-Saúde).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1281/2020, nº 555, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 691.375,00 –  Secretaria de Saúde).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1282/2020, nº 556, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 23.172,00 – Secretaria de Saúde.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1553/2020, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2017.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o  Projeto de Decreto Legislativo nº 1554/2020, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2019.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Pareceres favoráveis ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1551/2020 e ao Projeto de Lei nº 1242/2020.

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

– Pareceres favoráveis ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2020, e ao Projeto de Lei  nº 1269/2020.

 

ORDEM DO DIA

 

– 2° Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1543/2020, que Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, firmado entre o Município e o Banco Caixa Econômica Federal.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO

 

–  1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1191/2020, neste Legislativo, nº 512, do Poder Executivo, que Revoga dispositivos constantes na Lei nº 525, de 25 de março de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1228/2020, neste Legislativo, nº 529, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00 – Secretaria de Educação).

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO

 

– 1º Turno de discussão e votação  do Projeto de Lei nº 1253/2020, do Vereador Alex Purkote, que Acresce dispositivo na Lei nº 2.356, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa “Feiras de Abastecimento” no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1191, 1228 e 1253/2020, do Vereador Alex Purkote.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 013/2020;

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs.  1231, 1263, 1269 e 1271/2020;

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nº1551, 1553 e 1554/2020;

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 1242/2020.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

– Vereador Prof. Marcelo

– Vereador Abilio Alves

– Vereador Silvio Santo

– Vereador Prof. Abelino

 

PRÓXIMA SESSÃO: 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

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