30ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 557/2020-GAB, encaminhando cópia do Termo de Cooperação Técnica n 06/2020-ESP/SP, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Instituição de Ensino Centro Universitário Ingá-Uningá.

Ofício nº 560/2020-GAB, encaminhando os Projetos de Lei nºs. 555, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 691.375,00 – Secretaria de Saúde); e 556/2020, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 23.172,00 – Secretaria de Saúde), para estudo e posterior aprovação.

Ofício nº 561/2020-GAB, encaminhando as Leis nºs. 3643, que Proíbe no Município de São José dos Pinhais uso da expressão “boa aparência” ou similar em anúncios de recrutamento de pessoal, e 3689/2020, que Denomina de Rua Mario Bruglimann umas das vias públicas de São José dos Pinhais, devidamente sancionadas.

Ofício nº 562/2020-GAB, encaminhando os Projetos de Lei nºs. 557, que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Projeto de Lei Complementar nº 138, que Altera e Acresce dispositivos nas Leis Complementares nºs. 02, de 05 de março de 2004 – Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal, na Lei Complementar nº 21, de 22 de dezembro de 2005 e na Lei Complementar nº 85, de 09 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a criação de vagas para Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias e, Projeto de Lei Complementar nº 139, que Altera e Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 125, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Direção Técnica para o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena – UPA Afonso Pena, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência – SIATE e Unidades Básicas de Saúde, Altera dispositivos dos Anexos III e III-B da Lei Complementar nº 02,de 25 de março de 2004, e alterações.

Ofício nº 564/2020, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 133/2020, formulado pelo Vereador Abílio Alves, à  Secretaria de Educação, com relação a instalação de energia solar nas escolas do Município.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 066/2020, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando o Balancete Financeiro referente ao mês de Outubro de 2020.

Projeto de Lei nº 1280/2020, do Vereador Pastor Gilmar, que acresce dispositivo na Lei nº 2.487 de 24 de outubro de 2014, que Dispõe a proibição de empresas que prestam serviços de transporte coletivo de São José dos Pinhais, incumbir os motoristas a atribuição de cobrança de passagem.

Indicação nº 16420/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o  patrolamento e ensaibramento da Estrada Férrea paralela com a Rua Pedro Valaski, no Jardim Jurema, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 16421/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando a limpeza do meio fio em toda a extensão da Rua Adir Pedroso, Bairro Iná.

Indicação nº 16422/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado o conserto da tampa de bueiro, na Rua José de Abreu, Jardim São Paulo.

Indicação nº 16423/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que sejam colocadas hastes de Iluminação por toda extensão da Rua Reinaldo Nunes de Oliveira, Jardim Ype 2.

Indicação nº 16424/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza da caixa de bueiro e manilhas entupidas na Rua João Ângelo Cordeiro,esquina com Pedro Moro Redeschi, próximo ao Número 1077, São Pedro.

Indicação nº 16425/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado implantação de lombada na Rua Barão do Cerro Azul próximo ao número 3084 e 3059, Bom Jesus.

Indicação nº 16426/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada manutenção nos abrigos de pontos de Ônibus do Jardim Ype, Alegria e Araguari.

Indicação nº 16427/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza de boca de lobo na Rua Olivio Setim, em frente ao número 608, na Vila Iná.

Indicação nº 16428/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparo de erosão na Rua Boleslau Sochaczewski, em frente ao número 190, no bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 16429/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparo de erosão na Rua Boleslau Sochaczewski, em frente ao número 268, no bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 16430/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie sinalização com tachões, faixa de pedestres e troca de placa de “PARE”, no cruzamento entre as Ruas Desembargador Ernâni Almeida de Abreu e a Rua Francisco Toczek, no bairro Afonso Pena.

Indicação nº 16431/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Professora Ilza de Souza Santos, em frente ao número 2006, no bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 16432/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 16190/2020, que determine a manutenção da pavimentação e tapa buracos nas seguintes ruas: – Estrada da Roseira, trecho entre a Rotatória da Renault até o Cemitério da Borda do Campo. – Rua Joana Percegona Zen, Borda do Campo.

Indicação nº 16433/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a substituição tampa do bueiro na Rua Santa Efigênia, nº 340 esquina com a Rua São Lucas, Vila Nova.

Indicação nº 16434/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine ensaibramento e melhorias na Rua Joaquim Alves Fontes, esquina com a Rua Celia Terezinha Bassa, Borda do Campo.

Indicação nº 16435/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine manilhamento e abertura de bueiros na Rua Ester dos Anjos Durval, no trecho do nº 15 até a Estrada da Roseira, Borda do Campo.

Indicação nº 16436/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine manutenção de pavimentação na Rua Augusto Micrute, próximo ao Lar Mãe Maria, Borda do Campo.

Indicação nº 16441/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de manilhas e bueiro na Rua Juvenal Cardoso Gomes, próximo nº 811, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 16442/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 5966/2018, que determine a construção de travessia elevada e sinalização horizontal na Rua Ari Alberti, nº 1626, em frente à Pastelaria Tio Pedro no bairro São Cristóvão.

Indicação nº 16443/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca reator e haste de iluminação (17731) na Avenida Guatupê, em frente ao número 10, Bairro Guatupê.

Indicação nº 16444/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma boca de lobo na Rua Paulino Ferreira Bello em frente ao ponto de ônibus, esquina com a rua Dr. Carlos do Nascimento nos dois lados da via, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 16445/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizad a limpeza das canaletas e boca de lobo em toda a extensão da rua Tomás Sochaczewski no bairro Iná.

Indicação nº 16446/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição da tampa da boca de lobo e limpeza da mesma, na Rua Reginaldo Aparecido dos Santos em frente 1.637, Jd. Fenix.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1259/2020, do Vereador Edson Dangui, que Dispõe sobre o pagamento da tarifa do transporte público por meio de cartões de crédito e débito, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ALEX PURKOTE

– Discussão e Votação Única do Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020, que Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 104, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o sistema viário do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA

 

– Vereador Prof. Marcelo

– Vereador Prof. Abelino

– Vereadora Fatima de Paula

– Vereadora Nina Singer

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

– Vereador Prof. Abelino

– Verador Alex Purkote

– Vereador Pastor Gilmar

– Vereador Tadeu Camargo

– Vereadora Mari Temperasso

– Vereador Gilberto Mello

– Vereador Juliano Martins

– Vereador Silvio Santo

– Vereador Abilio Alves

– Vereador Ailton Fenemê

 

 

PRÓXIMA SESSÃO 19 DE NOVEMBRO DE 2020.