27ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 134/2020, da Comissão de Constituição e Justiça,  Requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no Art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer do seguinte projeto: Projeto de Lei nº 1268/2020, do Vereador Ailton Fenemê, que Institui o Programa que trata de demanda habitacional prioritária de São José dos Pinhais, com o objetivo de viabilizar as construções de habitações populares prevista na Lei Federal 11.977 de 07 de julho de 2009 – “Minha casa minha vida”, e dá outras providências.

APROVADO

Requerimento nº 135/2020, da Vereadora Mari Temperasso, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa votos de pesar pelo falecimento do Senhor Joanim Santo Fiori.

APROVADO

Indicação nº 16323/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie conserto de guia de calçada na Rua Maria Bonato Marenda, esquina com a Rua Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 16324/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura e placa de sinalização de “PARE” na Rua Maria Bonato Marenda, esquina com a Rua Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 16325/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie duas placas de sinalização de redução de velocidade de ‘’40KM/H’’ na Rua Ignácio Grossman, no começo da Avenida Rui Barbosa, sentido Bairro Jardim Americano.

Indicação nº 16326/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Deputado Aníbal Khuri, em frente ao nº 41, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 16327/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Vinte e Cinco de Dezembro, esquina com a Rua José e Maria, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 16328/2020, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize a instalação de boca de lobo na Rua José Zen, no trecho entre as Ruas João Ângelo Cordeiro e Afonso Dissenha – Bom Jesus.

Indicação nº 16329/2020, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize a instalação de meio fio em toda a extensão da Rua José Almeida Sobrinho – Quissisana.

Indicação nº 16330/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada roçada ao redor do campinho localizado no final da Rua Batistin Pauletto, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 16331/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizado patrolamento em toda a extensão na Rua João Kosiak, no Bairro Miringuava.

Indicação nº 16332/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para implantação de um Módulo da Guarda Municipal no Pátio do Ginásio Max Roseman, Região do Afonso Pena.

Indicação nº 16333/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para rede de esgoto na Rua Miecheslau Grabias, próximo ao nº 428, Jardim Santa Fé.

Indicação nº 16334/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que sejam aumentadas as rondas da guarda municipal na Região do Terminal Afonso Pena e Caixa Econômica (Afonso pena) no horário das 19:00 horas em diante.

Indicação nº 16335/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feito estudo e implantação de uma transposição e ou viaduto para passagem de veículos na BR-277, no trecho de saída da Avenida Paul Lepoutre, Região do Jardim Ypê.

Indicação nº 16336/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 14414/2020, que viabilize a implantação de abrigo no ponto de ônibus, nas proximidades do nº 1519, da Rua Onofre Holthman, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 16337/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize abertura de bueiro em frente ao nº 626, na Rua Giocondo Dall Stela esquina com a Pedro Alves Fontes, no Bairro Quississana.

Indicação nº 16338/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ ou material fresado em toda extensão da Rua Olímpio Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 16339/2020, do Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ ou material fresado em toda extensão da Rua José Trevisan, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 16340/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine realinhamento da placa de sinalização “PARE” na Rua Santa Luzia esquina com a Rua Santa Catarina, Roseira do São Sebastião/Vila Nova.

Indicação nº 16341/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de pavimentação com retirada de solo mole, reforçar base e após aplicar massa asfáltica, na Rua Evelize Aparecida Rossetti Mendes, nº 449, Borda do Campo.

Indicação nº 16342/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize manutenção asfáltica, tapa buraco emergencial e pintura de faixas de sinalização na Rua Francisco Munhoz Madrid, próximo à Igreja São Sebastião, Vila Nova.

Indicação nº 16343/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção ou substituição dos equipamentos de odontologia com defeito, nas Unidades de Saúde Altivir Stoco e Martinópolis, Borda do Campo.

Indicação nº 16344/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 10157/2019, que determine a implantação de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Montreal, Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 16345/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de manutenção da calçada na Avenida Rui Barbosa, em frente ao n° 10738 (MÉDICOS DE OLHOS S.A), no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 16346/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placa indicativa com nome e número do CEP da Rua Maurício Braga, na esquina da mesma com a Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 16347/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,  que realize patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Magdalens Petrosk, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 16348/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de manilhas e bueiros na Rua Cruzeiro do Sul, entre Avenida Rui Barbosa e Rua Campo Mourão no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 16349/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Rua João Maria Djazi – Planta Nemari.

Indicação nº 16350/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza de boca de lobo na Rua Aurora, em frente ao nº 212 no Bairro Jardim Alvorada.

Indicação nº 16351/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de placa de sinalização de “PARE” na Rua Maria Alice Sadenberg, esquina com a Avenida Valdemiro Valaski, Bairro Academia.

Indicação nº 16352/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo,  que seja realizado a troca de uma manilha quebrada na Rua Professora Silene Ribas Schlipake, em frente ao nº 277, no Bairro Jardim Fátima.

Indicação nº 16358/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a elevação da tampa de bueiro na Rua Zila Oliveira, em frente ao nº 129, esquina com a Rua José Candido da Silva Muricy, Jardim Santana.

ORDEM DO DIA

– 2° Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1543/2020, que Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, firmado entre o Município e o Banco Caixa Econômica Federal.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ABELINO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1547/2020, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 03/2020 – ESP/SJP (Sociedade Educacional Herrero S/C Ltda) de 30 de março de 2020.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1548/2020, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 05/2020 – ESP/SJP (Centro de Educação Menna Barreto) de 13 de julho de 2020.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1549/2020, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica (Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Barreto) de 13 de julho de 2020.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1550/2020, que Aprova o Termo de Convênio firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a (Sociedade Hospitalar Angelina Caron – HAC).

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1228/2020, neste Legislativo, nº 529, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00 – Secretaria de Educação).

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ABILIO ALVES

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 127/2020, do Vereador Pastor Gilmar, que Acresce dispositivos na Resolução nº 2, de 04 de Outubro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

APROVADO

REQUERIMENTO Nº 136/2020

Os Vereadores subscritos, REQUEREM À MESA, ouvido o Plenário, seja o Projeto de Resolução nº 127/2020, do Vereador Pastor Gilmar, que Acresce dispositivos na Resolução nº 2, de 04 de Outubro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, ora aprovado em 1º Turno, dispensado do interstício regimental e colocado em 2º turno de discussão e votação na presente sessão, tendo em vista a urgente necessidade de aplicação da matéria.

APROVADO

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 127/2020, do Vereador Pastor Gilmar, que Acresce dispositivos na Resolução nº 2, de 04 de Outubro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

TRIBUNA

– Vereador Pastor Gilmar

– Vereador Abílio Alves

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Prof. Marcelo

– Vereador Pastor Gilmar

– Vereador Tadeu Camargo

– Vereador Abílio Alves

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

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