26ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.
EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 542/2020-GAB, encaminhando a Mensagem nº 07/2020, comunicando o Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº 12, de 27 de agosto de 2020, que altera o Anexo IV, da Lei Complementar nº 104, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 132/2020, do Vereador Juliano Martins e da Vereadora Mari Temperasso, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, que seja retirado para melhor análise o Projeto de Lei nº 1223/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar espaços para soltura e eventos de pipas de caráter cultural e turístico, em espaços livres públicos ou privados, no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
APROVADO
Requerimento nº 133/2020, do Vereador Abilio Alves, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, mais especificamente à Secretaria Municipal de Educação, a seguinte solicitação: Que nos seja encaminhada a resposta ao oficio 08/2020, deste Gabinete, o qual requer informações referentes ao Projeto de Lei nº 1.166/2020, que autoriza o Poder executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com Agencia Fomento do Paraná no valor de R$2.100.00,00 (dois milhões e cem reais) para instalação de energia solar nas escolas do Município.
APROVADO
Projeto de Lei nº 1275/2020, do Vereador Juliano Martins e da Vereadora Mari Temperasso, que Cria o Pipódromo e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 16283/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a elevação das bocas de lobo da Rua Tereza Caetano de Lima, no Jardim Independência.
Indicação nº 16284/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza de boca de lobo na Rua Dolovico Pissaia, em frente ao nº 1526, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 16285/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de lombada na Travessa André Siccuro, em frente ao nº 252, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 16286/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de sinalização de “PARE” na Rua Loanda, esquina com a Rua Maringá, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 16287/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Travessa André Siccuro, em frente ao nº 324, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 16288/2020, do Vereador Ailton Fenemê. ao Poder Executivo, que realize estudos visando pavimentação asfáltica definitiva na Rua José Dolcídio Paris, Bairro Iná.
Indicação nº 16289/2020, do Vereador Ailton Fenemê. ao Poder Executivo, que realize estudos visando a extensão da Rua Colono, Bairro Costeira.
Indicação nº 16290/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a urgente colocação de super antipó em toda a extensão da Rua Emilio Furmam, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 16291/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3337/2014 e 1516/2017, que determine estudos para construção de uma Escola Municipal na Região do Jardim Libanópolis, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 16292/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento, patrolamento, manilhamento com travessia para captação de água de mina e construção de caixas de passagem de água pluvial nas laterais da rua e nos pontos em que estão ocorrendo erosões na Estrada do Morro do Meio, Borda do Campo.
Indicação nº 16293/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento e patrolamento na Rua Manoel Pires Cordeiro, trecho entre a Rua Antônio Rubens Silveira e a Rua Catarina Martins Pedroso, Borda do Campo.
Indicação nº 16294/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição da tampa de bueiro em grade de ferro, situado na esquina da Rua Manoel Pires Cordeiro, com a Rua Mãe Dolores, no Jardim Santa Tereza, Borda do Campo.
Indicação nº 16295/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada roçada em toda a região do Guatupê.
Indicação nº 16296/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado tapa buraco na Rua Pedro Cordeiro da Cruz, no trecho entre as Ruas Antônio Bianchetti e João Batista de Camargo – Vila Iná.
Indicação nº 16297/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado o nivelamento da tampa de bueiro na Rua José Ivahi Camargo, em frente ao nº 297, no Bairro Braga.
Indicação nº 16298/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para implantação de uma boca de lobo na Rua Clementino Negoseke, Jardim Itália.
Indicação nº 16299/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a calçada de pedestre, acesso entre as Ruas Icílio Saldanha e Altevir Stoco, Borda do Campo.
Indicação nº 16300/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que sejam colocadas placas de “Proibido Estacionar” somente em horários de entrada e saída de escola na faixa amarela existente na Rua Vicente Vaihovicz, em frente ao CMEI Criança Feliz, no Bairro Jardim Ypê.
Indicação nº 16301/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de bueiro na Rua Jânio Quadros, nº 581, Jardim Alegria.
Indicação nº 16302/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção de galeria fluvial entupida na Rua Juscelino Kubitschek, nº 540, Bairro Jardim Alegria.
Indicação nº 16303/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada poda de árvore na Rua São Bento, nº 04, Bairro Academia.
Indicação nº 16304/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura de lombadas e melhorias na sinalização horizontal e vertical, em todas as ruas do Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 16305/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura de faixa amarela e sinalização horizontal e vertical na Rua Ulisses Cordeiro, entre as Ruas Romário Martins e a João Batista Potier, no Bairro São Marco.
Indicação nº 16306/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de nº 14593/2020, que viabilize o conserto e manutenção das calçadas na esquina da Rua Brasília com a Rua Curitiba próximo à Igreja Deus é Amor, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 16307/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos em toda extensão da Rua Albino Moresche, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 16308/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para aumentar o número de médicos e servidores à disposição da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Contenda.
Indicação nº 16309/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize os serviços de limpeza e raspagem nas laterais de todas as ruas do Bairro Jardim Netuno.
Indicação nº 16315/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de manutenção da calçada na Rua Juiz Danilo Bertolin Précoma, em frente ao n° 618, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 16316/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6129/2018, que determine estudos técnicos para melhorias e rebaixamentos no cruzamento das Ruas José Trevisan com Vicente Augusto, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 16317/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, com cópia para Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando que quando ocorrer a implantação das Escolas Cívico-Militares neste Município, sejam disponibilizados cursos técnicos e profissionalizantes aos alunos matriculados nas unidades que serão implantadas.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1264/2020, do Vereador Alex Purkote e Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua Cristo Rei, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1° Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1166/2020, neste Legislativo, nº 498, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná (R$ 2.100.000,00).
SOLICITADO ADIAMENTO PELO VEREADOR ABÍLIO ALVES
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1265/2020, da Vereadora Fatima de Paula, que Altera a denominação do “Estádio Municipal do Pinhão” para “Estádio Municipal Cilmar Pedro Goergen.”
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO
– 1° Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1543/2020, que Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, firmado entre o Município e o Banco Caixa Econômica Federal.
APROVADO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1547/2020, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 03/2020 – ESP/SJP (Sociedade Educacional Herrero S/C Ltda) de 30 de março de 2020.
APROVADO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1548/2020, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 05/2020 – ESP/SJP (Centro de Educação Menna Barreto) de 13 de julho de 2020.
APROVADO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1549/2020, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica (Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Barreto) de 13 de julho de 2020.
APROVADO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1550/2020, que Aprova o Termo de Convênio firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a (Sociedade Hospitalar Angelina Caron – HAC).
APROVADO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 127/2020, do Vereador Pastor Gilmar, que Acresce dispositivos na Resolução nº 2, de 04 de Outubro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ABÍLIO ALVES
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1543, 547, 1548, 1549 e 1550/2020.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Prof. Abelino
-Vereador Pastor Gilmar
PRÓXIMA SESSÃO: 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
