24ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

EM 27 DE OUTUBRO DE 2020.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 536/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs: 549, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 2.021.384,22 – Procuradoria Geral do Município, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e Governo) e 550, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 8.205.945,00 – Procuradoria Geral do Município e Assistência Social).

Ofício nº 537/2020-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3671/2020, que Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção à Pedofilia na Internet no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências, devidamente sancionada.

 

DIVERSOS

Oficio nº 1522/2020, do Tribunal de Contas do Paraná, encaminhando parecer prévio nº 396/2020, nas contas do Poder Executivo do Município de São José dos Pinhais, exercício financeiro de 2019.

 

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 129/2020, da Vereadora Mari Temperasso, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta casa votos de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Arcanjo de Oliveira.

APROVADO

 

Requerimento nº 130/2020, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 1154/2020, de sua autoria. que Institui oficialmente o “Projeto Wheeling” de manobras radicais com motocicletas no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

APROVADO

 

Projeto de Lei nº 1271/2020, da Vereadora Nina Singer, que Dispõe sobre Incubadora Tecnológica de Empresas, para abrigar projetos e empresas de base tecnológica (startups), fortalecendo assim o Sistema de Ciência, tecnologia e Inovação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1272/2020, do Vereador Professor Abelino, que Institui oficialmente o “Projeto Wheeling” de manobras radicais com motocicletas no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Indicação nº 16207/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para implantação de uma ATI e um Parque Infantil no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 16208/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para construção de um Ginásio de Esportes no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 16209/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para construção de um Ginásio de Esportes no Jardim Isaura.

Indicação nº 16210/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para implantação de lombada na Rua Professora Ernestina de Souza Cortes, próximo ao nº 965, Afonso Pena.

Indicação nº 16211/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para construção de um Ginásio de Esportes no Jardim São Paulo, Guatupê.

Indicação nº 16212/2020, do Vereador Alex Purkote e da Vereadora Nina Singer, que realize a conclusão da pavimentação no trecho faltante da Rua Padre Francisco Proft, no Bairro Contenda.

Indicação nº 16213/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize os serviços de patrolamento e ensaibramento por toda extensão da Rua Antônio Cláudino Sobrinho, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 16214/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação da academia ao ar livre (ATI), ao lado da estação da Sanepar, na Rua João Berger, Colônia Mergulhão.

Indicação nº 16215/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja viabilizado estudos para a implantação de ciclovia em toda a extensão da Rua João Berger, Colônia Malhada.

Indicação nº 16216/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que sejam viabilizados estudos para o alargamento da ponte na Rua João Berger, na Colônia Mergulhão.

Indicação nº 16217/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando a instalação de uma lombada na Rua Vitorio Marenda, próximo ao nº 84, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 16218/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize retirada do estacionamento da Rua Doutor Motta Junior, n.º 1099, transformando em calçada para pedestre com banco, Bairro Centro.

Indicação nº 16219/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Bandeirantes, em frente ao nº 165, no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 16220/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de sinalização de “PARE” na Rua Euclides Batista de Oliveira, esquina com a Rua Senador Darci Ribeiro, no Bairro Iná.

Indicação nº 16221/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de sinalização de “PARE” na Rua Francisco Ferreira Machado, esquina com a Avenida Castro Alves, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 16222/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Avenida Castro Alves, em frente ao nº 469, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 16223/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Senador Darci Ribeiro, esquina com a Rua Euclides Batista de Oliveira, no Bairro Iná.

Indicação nº 16224/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a readequação da rotatória do Rio de Una, situada entre as Ruas Isaura Ravaglio da Rocha com a João Batista Setim.

Indicação nº 16225/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de lombada ou redutor de velocidade nas proximidades do nº 347, na Rua Francisco Pereira da Cruz, no Bairro Miringuava.

Indicação nº 16226/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de calçada na Rua Giocondo Dall Stela esquina com a Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.

Indicação nº 16227/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que implante rede de baixa tensão e instalação de hastes com luminárias de iluminação pública na Rua Orlando Martins, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 16228/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize abertura de bueiro em frente ao nº 20, na Rua Sueli Aparecida da Silva, no Bairro Quississana.

Indicação nº 16229/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a drenagem da cancha de areia na Rua Tertuliano Ferreira de Souza, Libanópolis.

Indicação nº 16230/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca da cobertura e estrutura metálica do ponto de ônibus na Rua Estela Mari Rezende, próximo à trincheira, Borda do Campo.

Indicação nº 16231/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos na Rua José Cadilhe, esquina com a Rua Paulo Leminski, Borda do Campo.

Indicação nº 16232/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de tampa de bueiro na Rua Evaldo Mileski, próximo à esquina da Avenida dos Bosques e na Rua Ulisses Ângelo Ferraro, próximo ao nº 625, Borda do Campo.

Indicação nº 16233/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine manutenção e melhorias na pavimentação nas Ruas André Perbiche e Juarez de Lima Pereira, Borda do Campo.

Indicação nº 16234/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza das canaletas em toda a extensão da Rua Anneliese Gellert Krigsner no Bairro Iná.

Indicação nº 16235/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a canalização com manilhas na valeta localizada na Rua Teresa Marques da Silva em frente ao n° 36, no Jardim Izaura – Guatupê.

Indicação nº 16236/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a avaliação das causas e sejam tomadas as medidas necessárias quanto à erosão de solo, na Rua Joroslau Sochaki em frente ao n° 580, no Jardim Alegria.

Indicação nº 16237/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição da tampa da boca de lobo e limpeza da mesma, na Rua Reginaldo Aparecido dos Santos, em frente ao nº 1.637, Jardim Fenix.

Indicação nº 16238/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que efetue a limpeza do córrego do fim da Rua Vicente Augusto, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 16239/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que providencie o serviço de poda de galhos por toda extensão da Rua da Balsa, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 16240/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da Academia da Terceira Idade (ATI) localizada na Praça José Pimentel de Carvalho, entre as Ruas Francisco Toczek e Carlos Alberto Bozza, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 16241/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a implantação de um playground para recreação infantil na Praça José Pimentel de Carvalho, localizada entre as Ruas Francisco Toczek e Carlos Alberto Bozza, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 16242/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de Farmácia Básica na Área Rural de São José dos Pinhais.

Indicação nº 16243/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de iluminação no Estádio do Pinhão, em São José dos Pinhais.

Indicação nº 16244/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a troca de manilhas de 40 metros em frente ao nº 463, na Rua Vicente Augusto, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 16245/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 14796/2020, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada na Rua Cruzeiro do Sul, em frente ou próximo ao n° 134, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 16246/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Humberto Moro Nogarotto, no Bairro Arujá.

 

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1265/2020, da Vereadora Fatima de Paula, que Altera a denominação do “Estádio Municipal do Pinhão” para “Estádio Municipal Cilmar Pedro Goergen”.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1241/2020, do Vereador Edson Dangui, que Dispõe sobre a exibição de aviso nos supermercados e redes de mercados relativo a produtos produzidos no território do município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

APRESENTADO EMENDA

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto d Lei nº 1264/2020, do Vereador Alex Purkote e da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua Cristo Rei uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2° Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1227/2020, neste Legislativo, nº 528/2020, do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2021.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VEREADOR FENEMÊ

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2020.

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