16ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

EM 24DE SETEMBRODE 2020.

TRIBUNA POPULAR: Usou da palavra a Senhora Samia Leiza Alves Dornelles, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 501/2020-GAB, encaminhando as Leis nºs. 3.644, que Denomina de Rua Lidia Mendes dos Santos uma das vias públicas de São José dos Pinhais;3.645, que Denomina de Rua Arnaldo Cabral Monteiro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 3.647, que Denomina de Rua Hamilton Daldin, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 3.648 que Denomina de Rua Veronica Cordeiro Velho, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 3.649, que Denomina de Rua Francisco Przybibien Neto ( Cachimbo), uma das vias públicas de São José dos Pinhais;

Ofício nº 502/2020-GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 540/2020, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 632.289,15 – Secretarias de Viação  e Obras Públicas e de Segurança).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 1253/2020, do Vereador Alex Purkote, que Acresce dispositivo na Lei 2.356, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa “Feiras de Abastecimento” no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1254/2020, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a criação do programa “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1255/2020, do Vereador Alex Purkote e da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua EvanirPasqualinSocek uma das vias públicas do Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 15855/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize estudos para possível implantação de travessia elevada e/ou lombada na Alameda Bom Pastor, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 15856/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que se realizem sondagens e rebaixamento da manilha localizadana Rua Brasília, em frente ao nº predial 120, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 15857/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 9901/2019, que seja realizada a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua João Lipinski, na Colônia Malhada.

Indicação nº 15858/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Expedicionário Antônio Machado, Vila Iná, Bairro Iná.

Indicação nº 15859/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que sejam feitos reparos na Rua FelintoAlcídes Camargo, no trecho entre as Ruas Teresa Maria da Silva e Severino Nunes da Rocha Rios, Jardim Izaura.

Indicação nº 15860/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que sejam feitos reparos em todas as Ruas do Jardim Zenith, Bairro Academia.

Indicação nº 15861/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para construção de um Ginásio de Esportes no Jardim Zenith, Bairro Academia.

Indicação nº 15862/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias na iluminação da Rua Ilo Antoninho Mozer, no trecho entre a Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto até a Rua João Fraga Neto e no cruzamento com a Rua Sebastiana Santana Fraga, Guatupê.

Indicação nº 15863/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada pavimentação com asfalto ou super antipó nas Ruas Francisca Maria da Luz, Antonio Soares Sobrinho, Ortilio Guilhermino Primo, João Antonio da Silva, Nicanor Dias, Antonio Lara, Hilton Leandro de Souza e Carlos Prates, localizadas no Jardim Araguari.

Indicação nº 15864/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de placas indicativas na Rua Antônio Singer, entroncamento com a Rua Ivo Carvalho, no Bairro Campo Largo da Roseira, indicando as direções da seguinte forma: • “Contenda à frente” • “Faxina à direita” • “Col. Marcelino à direita”

Indicação nº 15865/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize implantação (abertura) de um bueiro na Rua João Alexandre Duarte, em frente ao nº 117, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 15866/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de lombada ou redutor de velocidade nas proximidades dos números 89 ao 161, na Rua das Sapopemas, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 15867/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de lombada ou redutor de velocidade nas proximidades do nº 104 da Rua João Oltman, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 15868/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize reparo de calçada e implantação nos trechos não existentes em toda extensão da Rua João Alves Figueiredo, no Bairro Quississana.

Indicação nº 15869/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos em toda extensão da Rua ValdemiroValaski, nos Bairros Rio Pequeno e Academia.

Indicação nº 15870/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos na Rua Francisco Claudino Ferreira, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 15871/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie placa e pintura de sinalização para vagas de moto na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 1341, no Centro.

Indicação nº 15872/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de lombada na Rua SezinandoMartinato Cruz, em frente ao nº 358, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15873/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de sinalização de ‘’Pare’’ na Rua Alexandre Foggiatto, esquina com a Rua SezinandoMartinato da Cruz, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15874/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie placa de sinalização de ‘’Pare’’ na Rua Antônio Skakuy, esquina com a Rua José Szczepanski, no Jardim Iracema, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15875/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura de todas as lombadas da Rua Deputado Arnaldo FaivroBusato, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15876/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando a instalação de duas lombadas na extensão da Rua Ana Moretz de Miranda, Jardim Maria Olimpia, Bairro Iná.

Indicação nº 15877/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de pavimentação definitiva em CBUQ na Rua Tancredo Neves, Jardim Alegria.

Indicação nº 15878/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo,  que seja realizada a implantação de pavimentação definitiva em CBUQ, na Rua Matutina, Jardim Alvorada.

Indicação nº 15879/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo,  que seja realizada a implantação de pavimentação definitiva em CBUQ na Rua Girassol, Jardim Santa Rita.

Indicação nº 15880/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine providências para que seja feita a colocação de bueiro na Rua Dr. Mario Jorge, em frente ao nº 173, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 15881/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Travessa Pauleto, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 15882/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize a troca de 02 (duas) lâmpadas na Rua Maurício Scolaro, em frente ao nº 460, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 15883/2020, da Vereadora Fatima de Paula, que seja realizada recolocação de placa “Pare” no cruzamento das Ruas Oliveira Corrêa Branco e Avenida Guatupê, no Jardim Izaura – Guatupê.

Indicação nº 15884/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a substituição de grade do bueiro localizado na rotatória Rua Airton Senna, com Estrada Municipal da Roseira, Borda do Campo.

Indicação nº 15885/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que solicite a retirada de entulhos e resíduos na Rua Luiz Rezende, terreno baldio, próximo aos números 40 e 70.

Indicação nº 15886/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o manilhamento e travessia elevada na Planta Virginia, (próximo à Empresa Volvo), Borda do Campo.

Indicação nº 15887/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento, alargamento e pavimentação asfáltica na via marginal da BR 277 – KM 69, no Bairro Vila Nova, trecho entre a Rua Santa Efigênia até a Rua Paraiso, realizando interligação das mesmas.

Indicação nº 15888/2020, do Vereador Dr.Ido, ao Poder Executivo, que realize instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua José Ricardo Ferreira, próximo ao nº 295, no Bairro Ipê.

Indicação nº 15889/2020, do Vereador Dr.Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 14455/2020, que realize a instalação de tachão refletivo (tartaruga) na esquina da Rua Toledo com a Rua São Pedro do Ivaí, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 15890/2020, dos Vereadores Dr. Ido e Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 9429/2019, que através da Secretaria Competente, realize com urgência a implantação de sinalização horizontal e vertical com reforço de tartarugas na Rua José Bordin esquina com a Rua José Luciano, na Vila Bordin, bairro Braga.

Indicação nº 15891/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos de viabilidade técnica e financeira para Implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 15892/2020, dos Vereadores Dr. Ido e Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 0075/2017 e 3419/2047, que realize estudos de viabilidade técnica e financeira para Implantação de uma passarela para travessia de pedestres na Avenida das Torres para se ter acesso ao Parque São José, nas proximidades do Portal de São José dos Pinhais.

Indicação nº 15893/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 12381/2019, que realize a operação tapa buraco, seguido de pavimentação na Rua Lages, Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1224/2020, do Vereador Dr. Ido, que Denomina de Cabo Moisés Amadeu Silva Gracia a Praça localizada no Jardim Ipê, em São José dos Pinhais.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1243/2020, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 294.523,00 – Secretarias: Educação e Segurança).

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1028/2020, do Vereador Edson Dangui, que Acresce dispositivo na Lei nº 3.482, de 10 de janeiro de 2020, que Institui o “Programa Empresa Amiga da Saúde”, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1156/2020, do Vereador Professor Marcelo, que Altera dispositivo da Lei n° 2.939 de 5 de dezembro de 2017, que Isenta de pagamento das taxas para licenciamento de eventos e taxas de uso do espaço público; taxas de licenciamento, localização e funcionamento e taxas de licença sanitária e vigilância sanitária e taxas ambientais; para as entidades assistenciais privadas, declaradas de utilidade pública, federal, estadual, distrital ou municipal. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1213/2020, neste Legislativo, nº 521, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 500.000,00 – Finanças); (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1214/2020, neste Legislativo, nº 522, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 900.000,00 – Saúde); (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1215/2020, neste Legislativo, nº 523, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 18.000,00 – Segurança); (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1216/2020, neste Legislativo, nº 524, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 6.029,65 – Assistência Social); (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1217/2020, neste Legislativo, nº 525, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 16.900,00 – Assistência Social). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1221/2020, dos Vereadores Dr. Ido e Professor Marcelo, que Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1225/2020, do Legislativo, nº 526, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 60.000,00 – Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1226/2020, do Legislativo, nª 527, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 170.000,00 – Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1230/2020, dos Vereadores Dr. Ido e Professor Marcelo,que Institui o título Empresa Amiga dos Animais no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1541/2020, que aprova o Aprova o 3º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1542/2020, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o SINSEP. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs1156, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1221, 1225, 1226 e 1230/2020.

– 2º turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativos nº 1541 e 1542/2020.

– 1º turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 1224 e 1243/2020.

 

TRIBUNA:

Vereador Pastor Gilmar

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Vereador Professor Abelino

Vereador Edson Dangui

 

PRÓXIMA SESSÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2020.