14ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.
EM 17DE SETEMBRODE 2020.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 491/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs: 535, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 294.523,00 – Secretarias: Educação e Segurança) e 536, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 44.000,00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).
DIVERSOS
Ofício nº 16838350/2020, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informando sobre celebração de acordo de cooperação técnica para operacionalização da agência de correios comunitária no Barro Preto.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 54/2020, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro do mês de agosto de 2020.
Projeto de Lei nº 1239/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a adequação das unidades esportivas municipais a deficientes, idosos e gestantes, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1240/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de vendas de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes.
Projeto de Lei nº 1241/2020, do Vereador Edson Dangui, que Dispõe sobre a exibição de aviso nos supermercados e redes de mercados relativo a produtos produzidos no território do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1242/2020, do Vereador Silvio Santo, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Universidade Livre Para a Eficiência Humana- UNILEHU.
Indicação nº 15768/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), no terreno localizado na Rua Janiopolis, nas proximidades do nº 224, em frente ao Detran, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 15769/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 14859/2020, para que realize a revitalização geral do Núcleo de Esporte e Lazer Cidade Jardim, localizado na Rua. Professor Teodoro Winkler, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 15770/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da Academia da Terceira Idade (ATI) localizada na Praça entre as Ruas Antônio Francisco Luciano e João Antônio Matucheski, no Bairro Braga.
Indicação nº 15771/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a instalação e manutenção de placas nominais contendo (nome e CEP), nas ruas de todo o Bairro Del Rey
Indicação nº 15773/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feita a poda da árvore na Rua Antonio Francisco de Andrade esquina com Rua Dirceu Sá Ribas, Jardim São Paulo.
Indicação nº 15774/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a ligação com massa asfáltica no encontro da Rua Susana Aparecida de Souza Silva com a Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, Guatupê.
Indicação nº 15775/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feito um estudo para implantação de travessia elevada na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 1445, Materiais de Construção Tijolão.
Indicação nº 15776/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza de boca de lobo na Rua José Dornelles, em frente ao nº 1121, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 15778/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparos de boca de lobo na Rua Ernestina de Macedo de Souza Cortês, em frente ao nº 847, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 15779/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a retirada do poste que se encontra na lateral da Rua Ernestina de Macedo de Souza Cortes, em frente ao nº 797, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 15780/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Nilto Jacob, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 15781/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que seja elaborado e encaminhado para aprovação projeto de lei declarando de utilidade pública todas as vias do Jardim Arujá, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 15782/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 8950/2018 e 10856/2019, para que seja implantada rede de baixa tensão com iluminação pública (lâmpadas de LED), em toda a extensão da Rua Ivo OlivioPrincival, no Bairro Saltinho da Malhada.
Indicação nº 15783/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo,que realize melhorias na pavimentação Rua Pedro Apolinário Gonçalves e troca da tampa bueiro em frente ao nº 156 – Borda do Campo.
Indicação nº 15784/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando aIndicação nº 14026/2020, que realize patrolamento nas seguintes ruas: João do Carmo Santiago, Natalina Pinto de França, Silveiro Hermes Simm e Vitor Leto Lemos, Borda do Campo.
Indicação nº 15785/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a manutenção e melhorias em pavimentação na Rua Icilio Saldanha no Jardim Nemari II, Borda do Campo.
Indicação nº 15786/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize desobstrução e levantamento de nível em todas as tampas de bueiros necessários na Rua Evaldo Mileski e na Rua São Lucas – Borda do Campo.
Indicação nº 15787/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que ocorra ronda ostensiva da Guarda Municipal nas Ruas Vereador Domingos BenvenutoMoletta, Antônio Claudino sobrinho, Albino Mickos e Nicolau Kuzma, na região de Colônia Marcelino.
Indicação nº 15788/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize reparo na pavimentação da Rua Antônio Greboge, próximo ao nº 31, no Bairro Inhaíva.
Indicação nº 15789/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a reparação na camada asfáltica (tapa buracos), na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, em frente ao nº 1219, Bairro São Marcos.
Indicação nº 15790/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a limpeza das galerias pluviais localizadas na Rua Diógenes Abelardino da Silva, em frente ao nº 415, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 15791/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de nivelamento do bueiro na Rua Manuel Gardino Leal, em frente ao nº 12, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 15792/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Pedro Batista Medeiros, em frente ao n° 466, Borda do Campo.
Indicação nº 15793/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, com cópia para Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS) que sejam inseridas no cronograma de serviços dos correios as entregas e coletas na Rua João Berger, entre as RuasEstefanoWoiciekieviz e Joana PercegonaZem, na Colônia Mergulhão.
Indicação nº 15794/2020, da VereadoraFatima de Paula, ao Poder Executivo,que seja realizada ação de tapa buracos na Rua Tereza Nester, no trecho entre as Ruas Leônidas Sechi e Nicolau Pampuch, – Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 15795/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Casemiro Poli, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 15796/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos em toda extensão na Rua José Trevisan, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 15797/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas de sinalização de trânsito em toda extensão das Ruas Everton Pugim de Abreu, Luis Américo Tetti e Diógenes Abelardino da Silva.
Indicação nº 15798/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de placa de Sinalização ‘’Pare’’ na Rua João Batista Potier, esquina com a Rua João Alves Ferreira, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 15799/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de placa de Sinalização ‘’Pare’’ na Rua Romário Martins, esquina com a Rua João Alves Ferreira, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 15800/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de patrolamento e tapa buraco em toda a extensão da Rua Francisco Alves de Lima, no Bairro Costeira.
Indicação nº 15801/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de ponto de ônibus e abrigo nas proximidades do nº406, na Rua Antônio Moletta Filho, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 15802/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade, em conformidade com o art. 8º I da Resolução 39/98 do CONTRAN, na Rua Santa Rita, na altura do nº 679, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 15803/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a colocação de placas de sinalização na Avenida das Torres, no sentido Curitiba – Aeroporto, informando os acessos ao Centro, via Rua Joaquim Nabuco e ao Bairro Afonso Pena, via trincheira da Rua Arlíndo João da Costa, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 15804/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma lombada na Rua Cipriano Nunes de Oliveira, próximo ao nº 347, no Jardim Aparecida – Guatupê.
Indicação nº 15805/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma quadra de esportes com grama sintética na Praça da Juventude, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 15806/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição das manilhas da rede de captação de águas pluviais na Rua José João Rodrigues, no trecho entre a Rua José Fernandes Filho e MietcheslauMagnuskei, no Jardim Brasil – Guatupê.
Indicação nº 15807/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na esquina da Rua Vicente Augusto com a Rua Ulisses Cordeiro, Bairro São Marcos.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1028/2020, do Vereador Edson Dangui, que Acresce dispositivo na Lei nº 3.482, de 10 de janeiro de 2020, que Institui o “Programa Empresa Amiga da Saúde”, no município de São José dos Pinhais.
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1028/2020.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1540/2020, que Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1118, neste Legislativo nº 475, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal. (ADIADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELO PRAZO DE 90 DIAS)
– 1º Turno de discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1218/2020, do Vereador Juliano Martins, queDispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção à Pedofilia na Internet no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1219/2020, do Vereador Tadeu Camargo, que Denomina de Pastor Sebastião Dama Soares uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1233/2020, da Vereadora Fatima de Paula, que Denomina de Rua Helena JaneckySizanosk, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1234/2020, do Vereador Tadeu Camargo, que Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2152, de 24 de abril de 2013, que Altera a denominação da Rua Felix Ryndack. (APROVADO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 1218, 1219, 1233 e 1234/2020.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1028/2020.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Vereador Professor Abelino
Vereador Tadeu Camargo
Vereadora Mari Temperasso
PRÓXIMA SESSÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2020.
