11ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.
EM 8 DE SETEMBRODE 2020.
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 1232/2020, das Vereadoras Fatima de Paula. Mari Temperasso e Nina Singer, que Institui a Campanha “Agosto Lilás” visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar e a divulgar a Lei Maria da Penha.
Projeto de Lei nº 1233/2020, da Vereadora Fatima de Paula, que Denomina de Rua Helena Janecky Sizanosk, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 1234/2020, do Vereador Tadeu Camargo, que Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2152, de 24 de abril de 2013, que Altera a denominação da Rua Felix Ryndack.
Indicação nº 15625/2020, do Vereador Alex Purkote e da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize juntamente aos correios estudos para a determinação de um CEP para a Rua Cassemiro Levisky, no Bairro Contenda.
Indicação nº 15626/2020, do Vereador Alex Purkote e da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize operação de roçadas e poda de galhos por toda a extensão da Rua Cassemiro Levisky, no Bairro Contenda.
Indicação nº 15627/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de uma lombada na Alameda Arpo, próximo ao número 1113, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 15628/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie boca de lobo na Rua Germano Schlogel, em frente ao nº 430 – Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 15629/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie lombada na Rua Germano Schlogel, em frente ao nº 430 – Bairro São Cristovão.
Indicação nº 15630/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pavimentação da Rua Maria Alexandrina Bordes, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 15631/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que seja providenciado ensaibramento com material de qualidade em todas as ruas do Jardim Modelo, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 15632/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie sinalização horizontal adequada na Rua Margarida de Araujo Franco, esquina com Rua Doutor Motta Júnior – Bairro Carioca.
Indicação nº 15633/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 14417/2020, que viabilize a pintura de faixas, lombadas e melhorias na sinalização horizontal e vertical, em todas as ruas do Bairro São Marcos.
Indicação nº 15634/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa em material frezado ou CBUQ, em toda extensão da Rua Prof. Maria Luiza de Miranda Ronkoski, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 15635/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a elevação de todas as grelhas de bueiros na extensão da Rua das Castanheiras, no Jardim Krichak, Rio Pequeno.
Indicação nº 15636/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 12541/2019, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ, ou material frezado, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial, arborização, em toda extensão da Rua sem denominação, paralela ao terreno da rede ferroviária que liga Jardim Fátima ao Jurema, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 15637/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 6124/2018 e 10890/2019, que viabilize a pavimentação alternativa em material frezado ou CBUQ, meio fio, iluminação pública, calçadas, ciclovia , galeria pluvial e arborização, em toda a extensão da Rua Antonio Renato dos Santos, Bairro Costeira.
Indicação nº 15638/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa “PARE” em todas as vias transversais com a Rua José Zen Neto, no Jardim Araguari, Bairro Ipê.
Indicação nº 15639/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de Parque Infantil na Rua João Vidal da Luz, entre os números 192 e 222, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 15640/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de câmeras de monitoramento no CRAS e Conselho Tutelar do Parque da Fonte, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 15641/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio-fio em toda a extensão da Rua José Zen Neto, no Jardim Araguari, Bairro Ipê.
Indicação nº 15642/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura das lombadas situadas na Rua José Zen Neto, Jardim Araguari, Bairro Ipê.
Indicação nº 15643/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que solicite o retorno urgente ao normal do itinerário da linha de ônibus São Domingos-Aristocrata, Bairro Centro.
Indicação nº 15644/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para instalação de câmeras de monitoramento nas Unidades de Saúde, Escolas Municipais, CMEI’s e todos os prédios públicos da Região da Borda do Campo e que as mesmas sejam interligadas com a Guarda Municipal de São José dos Pinhais.
Indicação nº 15645/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de pavimentação asfáltica nas Ruas Oswaldo Pilotto e Luiz Rezende, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 15646/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação com urgência no estacionamento do Armazém da Família, localizado na Rua Dr. Claudino dos Santos, n°32, Centro.
Indicação nº 15647/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine reforço no patrulhamento realizado pela Guarda Municipal nas escolas e creches, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 15648/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 13844/2020, que determine a pavimentação na rua de acesso ao CMEI Sabiá Laranjeira até a saída, na Rua Joana Percegona Zen, na região do Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 15649/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição de manilhas na Rua Atevide de Miranda, no trecho entre as Ruas Darcí Variki e Sebastiana Laura de Souza, no Jardim Itatiaia – Guatupê.
Indicação nº 15650/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada ação tapa buracos na Rua Luis Rafael Poplade, entre as Ruas Dionísio Alves Pontes e Anneliese Gellert Krigsner, Vila Iná – Afonso Pena.
Indicação nº 15651/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de Placa “PARE” e pintura de solo na Rua João Maria Góes, esquina com a Rua Lindolfo Damann, no Jardim Brasil – Guatupê.
Indicação nº 15652/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada ação tapa buracos em todas as ruas do Jardim Zenith.
Indicação nº 15653/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação da pavimentação definitiva na Rua das Hortências, em frente ao nº 160, no Jardim Santa Rita – Guatupê.
Indicação nº 15654/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca de lobo na Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, em frente ao n° 315, no Bairro Campina do Taquaral.
Indicação nº 15655/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas e boca de lobo na Rua Francisco Pereira da Cruz, em frente ao n° 156, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 15656/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de placa de sinalização ‘’proibido jogar lixo’’ na Rua Nelson França, próximo ao nº 387, na parte do óleoduto da Petrobrás, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 15657/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulho na Rua Nelson França, próximo ao n° 387, na parte do óleo duto da Petrobras, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 15658/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine sondagem nas manilhas para possível substituição, na Rua Diógenes Abelardino da Silva, com início no nº 423 esquinas com Drº Mário Jorge e Luís Américo Tetti, nº 339, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 15659/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo ambiental para fechamento da valeta existente entre o trecho do final da Rua Iracema até a Rua Guarani, Bairro Jardim Cruzeiro do Sul.
Indicação nº 15660/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo ambiental para fechamento da valeta existente entre o trecho da Rua Joroslau Sochaki e Avenida Paul Lepoutre, Jardim Alegria.
Indicação nº 15661/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a mudança de local do abrigo de ônibus na Alameda Arpo, em frente ao nº 4000, Bairro Xingu.
Indicação nº 15662/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a reforma no abrigo de ponto de ônibus próximo ao nº 2350 na Rua Profª Marieta de Souza e Silva, Afonso Pena.
Indicação nº 15663/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca das calhas do CMEI Criança Feliz, Jardim Ypê.
Indicação nº 15664/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja viabilizado estudo para a disponibilização de um médico Urologista para o Município.
Indicação nº 15665/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 9243/2019, que realize a pavimentação alternativa na Rua Zefredo Valaski, no Bairro Inhaiva.
Indicação nº 15666/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 13869/2020, que realize estudos sobre a viabilidade para efetuar a pavimentação alternativa na Rua Noel Gomes de Almeida, no trecho compreendido entre as Ruas Romário Martins e Hamilton Luiz Uba, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 15667/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para reparos na Academia da Terceira Idade localizada na Praça de Convivência do Parque São José, na Rua Nelson Foggiatto, Bairro Costeira.
Indicação nº 15668/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar reparos na galeria pluvial da Rua Pedro Franchetto, próximo ao nº 246, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 15669/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2356/2017, que viabilize estudos para implantação de um módulo da guarda municipal no espaço onde funcionava o antigo Terminal na Planta São Marcos, localizado na esquina das Ruas Sezinando Ferreira da Cruz e Romário Martins.
Indicação nº 15670/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a instalação de um espelho convexo na Rua Mendes Leitão, esquina com a Rua Coronel Luiz Vitorino Ordine, no Bairro Centro.
Indicação nº 15671/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a substituição do ponto de ônibus, com um assento, na Rua Quirino Zagonel, em frente ao nº 1496, no Bairro Itália.
Indicação nº 15672/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize o corte ou a poda das árvores localizadas na Rua Professora Olivia Nogueira, em frente ao nº 989, Bairro São Pedro.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer pela viabilidade jurídica doProjeto de Lei nº 1209/2020, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Marcio José Ramos o Centro da Juventude da Borda do Campo.
– Parecer pela viabilidade jurídica doProjeto de Lei nº 1211/2020, do Vereador Tadeu Camargo, que Denomina de Rua Pastor Ermilino Ferreira Camargo uma das vias públicas José dos Pinhais.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 1538/2020, que aprova o 3º aditivo ao termo de colaboração nº 01/2020, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, do Vereador Edson Dangui, que Acresce dispositivo na Lei Complementar 93, de 19 de setembro de 2014, que Institui medidas de controle, combate e prevenção à comercialização e ao parcelamento do solo nas áreas rurais, em frações com dimensão inferior à constitutiva do módulo rural de propriedade, no território do município de São José dos Pinhais, Inicialmente, Discussão única do Substitutivo, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. (RETIRADO O SUBSTITUTIVO E O PROJETO PELO AUTOR DO MESMO)
Se aprovado, 1º Turno do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019. (RETIRADO O SUBSTITUTIVO E O PROJETO PELO AUTOR DO MESMO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1538/2020.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 1209 e 1211/2020.
TRIBUNA:
Vereador Professor Abelino
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Vereador Luiz Paulo
Vereador Edson Dangui
Vereador Professor Abelino
PRÓXIMA SESSÃO: 10 DE SETEMBRO DE 2020.
