09ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

EM 1ºDE SETEMBRO DE 2020.

DO EXECUTIVO

Ofício nº 473/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior os Projetos de Lei nºs:526, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 60.000,00 – Saúde) e, 527, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 170.000,00 – Saúde).

Ofício nº 478/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs: 528,que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2021; 529, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 1.000.000,00 – Educação) e 530/2020, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 480.000.00 – Saúde).

DIVERSOS

Protocolo nº 25467/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, solicitando que seja incluso na Lei nº 3510 de 24 de março de 2020, todas as sugestões feitas pela mesma.

DO PODER LEGISLATIVO

Protocolado nº 25478/2020, do Vereador Edson Serpa Dangui, comunicando que no dia 29 de agosto de 2020 encerrou o prazo de suspensão do exercício de sua função e que não houve prorrogação judicial da medida. Requer que sejam tomadas todas as medidas pertinentes para a imediata retomada do exercício de sua função pública e que sejam tornados sem efeito todo e qualquer ato que limite o exercício de sua função e de acesso às dependências da Câmara Municipal.

Lei Complementar nº 143, promulgada em 31 de agosto de 2020, que Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº107, de 19 de abril de 2016, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1219/2020, do Vereador Tadeu Camargo, que Denomina de Pastor Sebastião Dama Soares uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1220/2020, do Vereador Alex Purkote, que Institui o programa que altera o vencimento das quotas mensais vencidas e prorroga o vencimento das quotas mensais vincendas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Fixo (Autônomos e Sociedade de Profissionais), Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Coleta de Lixo – TL, no exercício de 2020, em decorrência da situação de emergência de saúde pública em virtude do Coronavírus (COVID-19).

Projeto de Lei nº 1221/2020, dos Vereadores Dr Ido e Professor Marcelo, que Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1222/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos fornecedores de refeições do Município de São José dos Pinhais permitirem aos seus clientes o acesso para visitação de suas cozinhas.

Projeto de Lei nº 1223/2020, do Vereador Juliano Martins e da Vereadora Mari Temperasso, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar espaços para soltura e eventos de pipas de caráter cultural e turístico, em espaços livres públicos ou privados, no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1224/2020, do Vereador Dr. Ido, Denomina de Cabo Moisés Amadeu Silva Gracia a Praça localizada no Jardim Ipê, em São José dos Pinhais.

Requerimento nº 104/2020, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a prorrogação do prazo por 15 (quinze) dias para melhor apreciação do Projeto de Lei nº 1.154, de 18 de junho de 2020, que institui oficialmente o “Projeto Wheeling” de manobras radicais com motocicletas no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

Indicação nº 15522/2020 do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a poda de árvores na Rua Aparecida Goes de Paula, no Bairro Saltinho da Malhada.

Indicação nº 15523/2020 do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja viabilizada a implantação de pavimentação na Rua Piraí do Sul, da Rua David Campista até a Rua Carlos Hambrusch, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15524/2020 do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja viabilizada a implantação de calçadas na Rua Campo Mourão, em toda a sua extensão, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15525/2020 do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja viabilizada a implantação de calçadas na Rua Piraí do Sul, da Rua David Campista, até a Rua Carlos Hambrusch, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15526/2020 do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a manutenção na cobertura do ponto de ônibus que está quebrada, na Rua Benjamin Claudino Barbosa esquina com a Rua José Francisco Negosek – Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 15527/2020 do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalação de Parquinho Infantil, anexo a ATI, localizada na Rua Adrianópolis sobre o espaço revitalizado do Rio Ressaca – Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 15528/2020 do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Ernesto Juliato – Bairro Barro Preto.

Indicação nº 15529/2020 do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de “tapa buraco” na BR 376, no trecho entre a Empresa Remokar até o início da Rua Angelo Moro Redeski – Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 15530/2020 do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de “tapa buraco” na Rua Ernesto Juliato no acesso a BR 376 – Bairro Barro Preto.

Indicação nº 15531/2020 do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de lombada na Rua Lindaura Maria Trindade dos Santos, esquina com a Rua Professor Thalles de Souza e Silva, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 15532/2020 do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de lombada na Rua Harry Feeken, em frente ao nº 528, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 15533/2020 do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Professora Marieta de Souza e Silva, em frente ao nº 1372, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15534/2020 do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Professor Antônio Dantas, do nº 1096 até o nº 1072, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 15535/2020 do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Professor Antônio Dantas, em frente ao nº 1290, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 15536/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a conclusão de pavimentação alternativa até o final da Rua Francisco Dal Negro, passando o nº 4570, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 15537/2020, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos) em toda a extensão da Rua Julio Carvalho Gomes, no Bairro Roça Velha.

Indicação nº 15538/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo,  que seja realizada a implantação de uma boca de lobo, na Rua João Goulart esquina com Rua João Batista, Jardim Alegria.

Indicação nº 15539/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo,  que seja realizada a colocação de calçadas em paver em toda a extensão, ao lado dos muros do Colégio Estadual Ypê.

Indicação nº 15540/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo,  que seja realizada uma ação para plantação de árvores na Região do Jardim Itaqui.

Indicação nº 15541/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo,  que sejam colocadas duas hastes de lâmpada na Rua Pedro Karwowski, próximo ao nº 760, Guatupê.

Indicação nº 15542/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs 11329/2019 e 3403/2017, que realize estudos para viabilizar a utilização dos paralelepípedos que serão retirados da obra de duplicação Avenida Rui Barbosa para serem colocados nas Ruas: Lindolfo Damann, Mitcheslau Magnuskei, José João Rodrigues, Miguel Teixeira Franco e Avenida João Fraga Neto.

Indicação nº 15543/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15544/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Margarida Franco de Araujo, no Bairro Centro.

Indicação nº 15545/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vitório Marenda, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15546/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a revitalização do Parque Infantil localizado na Rua Pedro de Bastos Alves, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 15547/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a limpeza do córrego que se inicia ao lado da Rua Goiás e que desagua no Rio Iguaçu, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 15548/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que verifique a viabilidade de se implantar Ecoponto no cruzamento das Ruas Francisco Burakowski e ZefredoValaski, no Bairro Inhaíva.

Indicação nº 15549/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de lombada e/ou redutores de velocidade na Rua Ângelo José Moreski, Jardim Ypê.

Indicação nº 15550/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da sinalização horizontal e vertical em todas as lombadas e vias públicas do Jardim Suíça, no Bairro Quississana.

Indicação nº 15551/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 4465/2014, que viabilize, em conjunto com o DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), a implantação de trincheira ligando a Rua Joinville com a Alameda Bom Pastor, na BR 376, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 15552/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, com cópia para Companhia Paranaense de Energia (COPEL), que realize a substituição de poste quebrado nas proximidades do nº 5000, na Alameda Bom Pastor, no Bairro Campina.

Indicação nº 15553/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize reparo de calçada e implantação no trecho não existente, em frente ao nº 1260, na Rua Passos de Oliveira, no Centro.

Indicação nº 15554/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos em todas as Ruas do Bairro Quississana.

Indicação nº 15555/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que solicite a realização do fechamento do buraco causado pela erosão e troca de manilhas em frente ao n° 1446, na Rua José Trevisan, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 15556/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulho e galhos de árvore na Travessa Cambará, ao lado do n° 36, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 15557/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a pavimentação com calçamento em paralelepípedo em toda extensão da Rua Pedro Buhrer, no Bairro Cotia.

Indicação nº 15558/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize a troca de lâmpadas na Rua Marlene Veiga da Rosa, Bairro Jardim Fabíola, em frente ao nº 300 e no cruzamento da mesma com a Rua João Ézio Salazar.

Indicação nº 15559/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombadas necessárias em toda extensão da Rua Carlos Hambrusch, Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 15560/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção na iluminação da Mini Arena e limpeza em torno da mesma, na Rua Emilio Furman, Borda do Campo.

Indicação nº 15561/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 14865/2020, que viabilize a pavimentação na Rua São Sebastião, Vila Nova.

Indicação nº 15562/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo,  que viabilize vistoria técnica e providências com relação à erosão na Rua Doutor Motta Júnior, n°2124, no Centro.

Indicação nº 15563/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo,que determine a abertura de bueiro e limpeza dos existentes na Rua Estela Mari Rezende, n° 10349, paralelo ao talude da BR 277, próximo à esquina com a Rua João Maria D’jazi, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 15564/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo,  que realize operação tapa buraco nas seguintes ruas: Canoinhas esquina com Porto União; São Francisco, e Estela Mari Rezende (via Marginal da Br 277), no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 15565/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Dionízio Dal Negro, na Planta Jardim Lyncis – Bairro Santo Antônio.

Indicação nº 15566/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada ação tapa buracos na Rua Pedro Cordeiro da Cruz, entre as Ruas João Batista de Camargo e AntonioBianchetti, Vila Iná – Afonso Pena.

Indicação nº 15567/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a retirada ou notificação das empresas responsáveis para a retirada de fios soltos na Rua Osvaldo Ferreira, no Jardim Itatiaia – Guatupê.

Indicação nº 15568/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada ação tapa buracos em toda a extensão da Rua Colorado – Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 15569/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma boca de lobo na Rua Aurora, nº 241, na esquina com a Rua Claridade, no Jardim Alvorada – Guatupê.

Indicação nº 15570/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando a instalação de manilhamento para rede de água fluvial na Rua Jacob Milano, Bairro, Ipê I.

Indicação nº 15571/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vicente Tozzo, Jardim Fênix, Bairro Iná.

Indicação nº 15572/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando o manilhamento em todas as ruas do Jardim Modelo, Bairro Iná.

Indicação nº 15573/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para elaboração de projeto e execução de paisagismo, incluindo a instalação de bancos de jardim, lixeiras, na Praça Padre Francisco Proft, localizada entre as Ruas Capitão Tobias Pereira da Cruz e Palmeira, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 15574/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a raspagem no calçamento e meio fio em ambos os lados das Ruas Joinville e Quirino Zagonel, nos Bairros São Pedro e Braga.

ORDEM DO DIA:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1186/2020, do Vereador Silvio Santo, que Reconhece no âmbito do Município de São José dos Pinhais a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1187/2020, neste Legislativo, nº 508, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 857.000,00 – Secretaria de Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1188/2020, neste Legislativo, nº 509, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.204.264,00 – Secretaria de Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1192/2020, neste Legislativo, nº 513, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar orçamento geral do Município (R$ 157.000,00 – Saúde, Cultura, Esporte e Lazer e Urbanismo). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1193/2020, neste Legislativo, nº 514, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 14.183.681,80 – Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1194/2020, do Vereador Ubiratan Pedroso, queDenomina de Rua Lidia Mendes dos Santos uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1195/2020, do Vereador Juliano Martins, que Denomina de Rua Arnaldo Cabral Monteiro uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1197/2020, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Cemitério Municipal Agostinho Cordeiro da Rocha o cemitério municipal da Borda do Campo. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1198/2020, do Legislativo, nº 515, do Executivo que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 400.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1199/2020, do Legislativo, nº 516, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 1.185.000,00 – Secretaria de Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1200/2020, do Legislativo, nº 517, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 5.719.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1201/2020, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Hamilton Daldin uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1202/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Recomenda ao Município de São José dos Pinhais que repasse informações semanais sobre receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1204/2020, da Vereadora Mari Temperasso, que  Denomina de Rua Veronica Cordeiro Velho uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1205/2020,do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Francisco Przybicien Neto(Cachimbo)uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1206/2020, do Legislativo, nº 518, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 426.792,00 – Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1208/2020, do Legislativo, nº 520, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 16.700.000,00 – Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1533/2020, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Bradesco Financiamentos S/A. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1534/2020, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais – AGMSJP. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1537/2020, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Bradesco S.A. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1540/2020, que Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ABELINO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1118, neste Legislativo nº 475, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR TADEU CAMARGO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1535/2020, que aprova o 5º aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1536/2020, que aprova o 6º aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1539/2020, que aprova o Termo de Convênio nº 03/2020, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Repouso para Idosos. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1535, 1536 e 1539/2020.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Vereador Alex Purkote

Vereador Luiz Paulo

Vereador Gilberto Mello

Vereador Professor Abelino

 

PRÓXIMA SESSÃO: 03 DE SETEMBRO DE 2020.

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