05ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

EM 18DE AGOSTO DE 2020.DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 100/2020, do Vereador Abilio Alves, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Lei, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo a Amaral Barbearia. (APROVADO)

Requerimento nº 101/2020, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais,  REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer dos seguintes projetos:

Emenda ao Projeto de Lei nº 1019/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Rumo Certo nos Bairros.

Projeto de Lei nº 1166/2020, do Poder Legislativo, nº 499/2020, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná (R$ 2.100.000,00). (APROVADO)

Indicação nº 15335/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja viabilizada implantação de calçada (passeio) e de ciclovia na Rua Ave do Paraíso, da Rua Professora Maria Isabel Zen Zagonel até a Rua Roza KieçaSokaski, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 15336/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja viabilizada implantação de calçada (passeio) na Rua Prudentópolis, da Rua David Campista até a Rua Carlos Hambrusch, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 15337/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja viabilizada implantação de calçada (passeio) e de ciclovia em toda a extensão da antiga ferrovia, que está localizada nas proximidades da Rua Roza KieçaSakaski, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 15338/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantada placa de “proibido abandonar animais”, em toda extensão da Rua Nicolau Kuzma, no Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 15339/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantada pavimentação em paralelepípedo em toda extensão da Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, na região da Campina do Taquaral.

Indicação nº 15340/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantada pavimentação em paralelepípedo em toda extensão da Rua Nilo Pissaia, na região da Campina do Taquaral.

Indicação nº 15341/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos e análises para implantação de lombada na Rua Primo Simione, próximo ao nº  925, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15342/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Frei Basílio RoewerOfm e da Alameda Ministro Aramis Athayde, no Bairro Academia.

Indicação nº 15343/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Torres, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 15344/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o conserto da rampa para cadeirante na Avenida Benjamin Possebom, esquina com a Rua Giocondo Dall Stella, no Bairro Quississana.

Indicação nº 15345/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ ou material frezado em toda extensão da Rua Maria Alexandrina Borges, no Jardim Fatima, no Rio Pequeno.

Indicação nº 15346/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de calçadas e implantação nos trechos não existentes na Rua Eliud Alves Pereira ao lado da Escola Municipal Almir Ferraz, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 15347/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de tapa buraco na Rua Expedicionário Afonso Licheski, no Afonso Pena.

Indicação nº 15348/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que seja providenciada a limpeza de boca de lobo localizada na Rua Ignácio Groismann, em frente ao número 92, no Jardim da Luz, Afonso Pena.

Indicação nº 15349/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza da boca de lobo na Rua Doutor Jaime França, em frente ao nº 303 – São Cristóvão.

Indicação nº 15350/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que seja providenciada pintura de sinalização de trânsito na Rua das Rosas até o cruzamento com a Rua Alfredo Pinto, no Afonso Pena.

Indicação nº 15351/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que seja providenciada pintura de sinalização “PARE” na Rua Altevir de Lara, esquina com a Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15352/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo para realização de paisagismo e plantio de árvores ao lado dos muros do Colégio Estadual Ypê.

Indicação nº 15353/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo para melhorias no atendimento da UBS da Cotia.

Indicação nº 15354/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação em CBUQ na Rua Herminda da Rocha Barbosa, no trecho entre as Ruas Miguel Teixeira Franco e Pedro Karwowski, Guatupê.

Indicação nº 15355/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo para a compra de um caminhão PIPA, com recursos do Fundo do Meio Ambiente, para atendimento das pessoas e comunidades nas épocas de estiagem.

Indicação nº 15356/2020, da VereadoraFatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marcílio Bianchetti, na Vila Maria Olímpia – Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 15357/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado o agendamento da Unidade Móvel de Castração de Cães e Gatos para atendimento das comunidades dos Bairros Guatupê, Ipê e Cristal.

Indicação nº 15358/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada manutenção da ciclovia na Rua Professora Maria Izabel Zen Zagonel, em frente ao nº 205, no Jardim Aviação – Afonso Pena.

Indicação nº 15359/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada recolocação de Placa “PARE” no cruzamento das Ruas Professora Maria Lenita Duma e SleimanFayad, no Jardim Blanco Pombo – Guatupê.

Indicação nº 15360/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos de viabilidade técnica para implantação de manilhamento no córrego localizado ao final das Ruas Alcides Tomás de Lima, Mario Santos, DiomiroChiurato, Expedicionário Silvestre Skodowski, Sofia SuotaToczek, Ernesto Montanarin e Engenheiro Roberto Blonkowski Junior, no Bairro Quississana.

Indicação nº 15361/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize as manutenções necessárias no bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Pedrina Costa Viski, esquina com a Rua Rafael Puchetti, no Bairro Braga.

Indicação nº 15362/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade em conformidade com o art. 8º I da Resolução 39/98 do CONTRAN, na Rua Expedicionário Afonso Licheski, próximo ao nº 1051, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15363/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que realize a limpeza e manutenção da galeria pluvial, trecho de aproximadamente 50 metros, na Rua EstefanoWoicikievisz, nº 12 C, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 15364/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a colocação de placas verticais sinalizando “PARE” na Rua Odila Donadello Ferreira esquina com a Rua Antônio Perbiche de Moura e na Rua Manoel Pires Cordeiro, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 15365/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo,  reiterando as indicações n°s 781/2017 e 15061/2020, que sejam realizados estudos a fim de implantar uma Unidade Básica de Saúde e um novo CMEI na Vila Nova, no Bairro Roseira.

Indicação nº 15366/2020, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tartarugas na esquina das Ruas Luiz Pissaia e Antonio Nunes da Rocha Rios, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 15367/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Célia Terezinha Bassa, Costeira.

Indicação nº 15368/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando a realização de calçada de passeio e ciclovia nas Ruas Teresa M. da Silva e Sofia M. da Silva, Jardim Izaura, Bairro Guatupê.

Indicação nº 15369/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize retirada do poste de luz que se encontra localizado em frente ao portão residencial, na Rua Luiz Xavier da Silva, nº 50, Jardim Alegria, Bairro Ipê.

Indicação nº 15370/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, solicitando, em caráter de urgência, o patrolamento seguido de ensaibramento na Rua Anna Didi Baptista Gabardo, na Região Borda do Campo.

Indicação nº 15371/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a operação de tapa buraco no final da Rua Teixeira Soares (última quadra), no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 15372/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize o conserto de erosão e a troca de manilhas em frente ao n° 479, na Rua José Trevisan, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 15373/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a instalação de um tachão refletivo (tartaruga) na Rua Expedicionário Afonso Licheski, esquina com a Rua Icaraí, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15374/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com a pavimentação definitiva ou super antipó na Rua Hermenegildo Pauletto, no trecho compreendido entre o nº 530 até o nº 1178, no Bairro Arujá.

Indicação nº 15375/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma linha de ônibus Colônia Rio Grande / Curitiba.

Indicação nº 15376/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para construção de um estádio de futebol no Bairro Ipê.

Indicação nº 15377/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçada na Rua Severino Fasolin, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 15378/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a manutenção e melhoria da academia ao ar livre e parque infantil localizados ao lado da Escola Municipal Madre Paulina, na Rua Florentino Suchla, Bairro Guatupê.

Indicação nº 15379/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo,que seja realizada a troca dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Guatupê (haste 17.736, em frente ao nº 1.028; sem haste, em frente ao nº 2.618; e haste 33.243-7, esquina com a Rua Lindolfo Damann) no Jardim Brasil – Guatupê.

Indicação nº 15380/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que seja realizado manilhamento e boca de lobo na Rua Mariano Adamski, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 15381/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo,que seja realizado manilhamento e boca de lobo na Rua Videira, em frente ao n°343 no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 15382/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que seja realizado estudos para a implantação de calçamento para pedestres em todas as vias situadas no Bairro Jardim Nemari.

Indicação nº 15383/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 11366/2019, solicitando a instalação de boca de lobo em frente ao n° 12450, na Rua Vanderlei Moreno, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 15384/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, solicitando a instalação de boca de lobo em frente aos n°s 982 e 363 na Rua Manoel Bento Marques, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 15385/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a execução do levantamento de todos os bueiros ao nível da pavimentação, manilhamento e limpeza de valeta na Rua Odila Donadello Ferreira.

Indicação nº 15386/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos técnicos para implantação de camada asfáltica em toda extensão da Rua Maurício Scolaro, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 15387/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine implantação de camada asfáltica em toda extensão da Rua Tomás Stonoga, no Bairro Jardim Carmem.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1183/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Proíbe no Município de São José dos Pinhais o uso da expressão “boa aparência” ou similar em anúncios de recrutamento de pessoal.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1191/2020, do Poder Executivo, que Revoga dispositivos constantes na Lei nº 525, de 25 de março de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ORDEM DO DIA:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1162/2020, do Vereador Carlos Machado, que denomina de Edite de Oliveira Santos uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1175/2020, que Denomina de Rua Leonil Jorge Saad uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1176/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Denomina de Rua Augusto Boeno uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1179/2020, da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua Professora Dinacyr Moro Zétola uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1181/2020, do Vereador Professor Assis, que Denomina de Rua Anna Cruz Gosek uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1184/2020, que Denomina de Rua José de Oliveira Mendes uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1185/2020, do Vereador Silvio Santo, que Denomina de Rua Dom Orione uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– Discussão e votação únicado veto integral ao Projeto de Lei nº 1138/2020, do Vereador Ailton Fenemê, que Estabelece a inclusão dos Instrutores de Auto Escola nas Campanhas de Vacinação contra a gripe, no Município de São José dos Pinhais. (REJEITADO O VETO COM 12 VOTOS CONTRÁRIOS E 06 VTOS FAVORÁVEIS)

– Discussão e votação única do veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2020, da Vereadora Nina Singer, que Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 107, de 19 de Abril de 2016, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de São José dos Pinhais. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO)

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 1183 e 1191/2020.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Vereador Abilio Alves

Vereador Silvio Santo

Vereador Professor Marcelo

Vereador Juliano Martins

Vereadora Nina Singer

 

PRÓXIMA SESSÃO: 20 DE AGOSTO DE 2020.

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