04ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.
EM 13DE AGOSTO DE 2020.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 464/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs: 518, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 426.792,00 – Saúde) e 519/2020, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 300.000.00 – Comunicação Social).
Ofício nº 465/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 520/2020, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 16.700.000,00 – Saúde)
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 95/2020, da Vereadora Mari Temperasso, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Oliveira Lima. (APROVADO)
Requerimento nº 96/2020, do Vereador Luiz Paulo, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 1177/2020, de sua autoria que Denomina de Rua Hamilton Daldin uma das vias públicas de São José dos Pinhais, para correções. (APROVADO)
Requerimento nº 97/2020, do Vereador Silvio Santo, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja registrado nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento de Marcio Jose Machado, ocorrido em 09/08/2020. (APROVADO)
Requerimento nº 98/2020, do Vereador Silvio Santo, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja registrado nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento de Paulo Perbiche, ocorrido em 08/08/2020. (APROVADO)
Requerimento nº 99/2020, do Vereador Luiz Paulo, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 1178/2020, de sua autoria, que Denomina de Francisco Przybicien Neto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais, para melhor análise. (APROVADO)
Projeto de Lei nº 1201/2020, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Hamilton Daldin uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 1202/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Recomenda ao Município de São José dos Pinhais que repasse informações semanais sobre receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1203/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a adequação das unidades esportivas municipais a deficientes, idosos e gestantes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1204/ 2020, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Rua Veronica Cordeiro Velho uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 1.205/2020,do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Francisco Przybicien Neto (Cachimbo) uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação nº 15282/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um módulo da Guarda Municipal no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 15283/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo,que realize a implantação de boca de lobo na Rua Fernando Della Giustina esquina com a Rua Felinto Alcides Camargo, Bairro Guatupê.
Indicação nº 15284/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Guatupê, próximo ao nº 57, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 15285/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Padre Bittencourt, próximo ao nº 206, no Centro.
Indicação nº 15286/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para construção de uma quadra poliesportiva próximo ao CMEI Flor de Lis, no Bairro Santo Antonio.
Indicação nº 15287/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de camada asfáltica em toda extensão da Rua Adauto Narineski, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 15288/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine implantação de camada asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Cavali, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 15289/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine implantação de camada asfáltica em toda extensão da Rua João Ézio Salazar, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 15290/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja feita roçada na Rua Nelson França, esquina com a Rua Luis Américo Tetti, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 15291/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine construção de academia ao ar livreno Bairro Campo Largo da Roseira, em frente à Escola Municipal Clodoaldo Naumann.
Indicação nº 15292/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de pavimentação definitiva em asfalto na Rua David Campista, no trecho entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso.
Indicação nº 15293/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada implantação de placas de sinalização “Pare” na Vila Maria Olímpia – Bairro Rio Pequeno, nos seguintes cruzamentos: Rua Ana Moretz Miranda com Rua José Laval dos Santos; Rua Maria Joaquina Domingues com Rua Reginaldo dos Santos; Rua Marcílio Bianchetti com Ruas José Laval dos Santos; Maria Joaquina Domingues e Reginaldo dos Santos.
Indicação nº 15294/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que sejam realizados os reparos necessários na área de passeio de pedestres da Rua Augusto Criminácio, em frente ao nº 106, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 15295/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Leonilda Melo de Farias, no trecho entre as Ruas Alfredo Mulhsted Filho e Marechal Hermes, na Planta Vila Iguaçu – Bairro Iná.
Indicação nº 15296/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a pintura das lombadas em toda a extensão da Rua JoroslauSochaki, no Jardim Alegria – Bairro Ipê.
Indicação nº 15297/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo e busca de parcerias com o Governo para construção de uma ponte e extensão das Ruas Antonio Gonçalves Sobral (Jardim Santana) e Augusto da Cruz (Jurema).
Indicação nº 15298/2020, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie com urgência uma proteção para a boca de lobo (bueiro) que está exposta, na Avenida Rui Barbosa próximo ao cruzamento com a Alameda Butantã e a Nacional Gás – Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 15299/2020, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os reparos na pavimentação com o recapeamento em toda a extensão da rotatória do contorno leste sentido Rua Benjamin Claudino Barbosa – Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 15300/2020, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a substituição do poste de iluminação pública que se encontra com risco iminente de queda, localizado na Rua Nelson Comim, próximo ao nº 359 – Bairro Jurema.
Indicação nº 15301/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada implantação de lombada na Rua Celestina EscolaroFogiatto, próximo ao nº 267, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 15302/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de placa de acesso do Centro de São José dos Pinhais até a Colônia Marcelino.
Indicação nº 15303/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que sejam implantadas placas de “proibido jogar lixo”, no final da Rua BaptistinPauletto, em frente ao nº 43, no Bairro Del Rey.
Indicação nº 15304/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantada placa de “proibido abandonar animais”, ao lado do Rio Miringuava, na Rua João Lipinski, no Bairro Colônia Murici.
Indicação nº 15305/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantada placa de sinalização de “rua sem saída”, na Rua Gláucio Pando, no Bairro Miringuava.
Indicação nº 15306/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, solicitando a manutenção de pavimentação asfáltica com retirada de solo mole e preparação de base, na Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes, em frente ao nº 100 e na Rua Manoel Pires Cordeiro, trecho entre as Ruas Odila Donadelo Ferreira e Mãe Dolores, no Bairro Santa Teresa
Indicação nº 15307/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo que a Unidade de Castração de Cães e Gatos “Castra Móvel” seja agendado para Líbanópolis, Santa Tereza, Roseira, Nemari 1/2/3/4/5 e Borda do Campo.
Indicação nº 15308/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que viabilize a extensão de rede água pluvial do lado esquerdo na Rua São Jorge, iniciando na esquina da Rua Alcídio Zaniolo sentido a Rua São Sebastião, Vila Nova.
Indicação nº 15309/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparos da boca de lobo na Rua Dorvalina Lemes Dos Santos, esquina com Rua Juiz Danilo BertolinPrécoma – Cidade Jardim.
Indicação nº 15310/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura e placa de sinalização ”Pare” na Rua Desembargador Henrique Nogueira Dorfmund, esquina com Rua Antonina – Cidade Jardim.
Indicação nº 15311/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que tapa buraco na Rua José Claudino Barbosa, em frente ao nº 505 – Bairro, Afonso Pena.
Indicação nº 15312/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize abertura de bueiro em frente ao nº 628, na Avenida dos Pinheiros, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 15313/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação alternativa em CBUQ ou material fresado em toda extensão da Rua Professora Silene Ribas Schilipake, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 15314/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 13482/2019, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ ou material fresado em toda extensão da Travessa Augustinho da Silva, no Bairro Jurema.
Indicação nº 15315/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e tapa buracos em toda extensão da Rua dos Cedros, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 15316/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada ou redutor de velocidade em frente ao nº 146 na Rua Antônio Orilei de Bastos, no Bairro Jurema.
Indicação nº 15317/2020, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova um estudo de viabilidade a fim de implantar no Município de São José dos Pinhais o Programa Federal Município Amigo da Família.
Indicação nº 15318/2020, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para que promova o recapeamento em toda extensão da Rua IzauraRavaglio da Rocha, localizada no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 15319/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a abertura, nivelamento, manutenção, troca, limpeza dos bueiros, nos seguintes endereços: – Troca de tampo dos bueiros na em toda a extensão da Rua São Sebastião, na região do Jardim Vila Nova, no Bairro Roseira e nivelamento próximo ao nº 192 e ao nº 233; Abertura de bueiros na Rua São Sebastião, trecho entre a Rua Santa Catarina e Rua Santo Antônio, na região do Jardim Vila Nova, no Bairro Roseira; Troca de tampa de bueiro de concreto quebrada por uma de ferro na Alameda Arpo, próximo ao n° 2751, na região do Bairro Ouro Fino; Abertura de bueiro na Rua Tenente José Carlos de Souza, próximo ao n° 271B, na região da Planta Santa Tereza, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 15320/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6998/2018, que determine que a Unidade de Saúde Martinópolis na Borda do Campo tenha seu horário estendido até as 21:00 horas.
Indicação nº 15321/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine colocação de calçada de passeio e ciclovia nas Ruas Teresa M. da Silva e Rua Sofia M. da Silva, Jardim Izaura, Bairro Guatupê.
Indicação nº 15322/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize instalação de uma lombada na Rua Professora Maria Vidal Novaes, próximo ao nº 286, Jardim Izaura, Bairro Guatupê.
Indicação nº 15323/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize instalação de tachões na Rua Alberto Koerbel esquina com a Rua Pedro Cordeiro da Cruz, Jardim Teus Paços, Bairro Iná.
Indicação nº 15324/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando a instalação de lombada na Rua Antônio Batista de Bastos, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 15325/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização horizontal e vertical de proibição de estacionamento em um dos lados da via, em toda extensão da Rua Euclides Pereira Linhares Júnior, no Jardim Portal do Sol, Bairro Braga.
Indicação nº 15326/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Harry Feeken, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 15327/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cláudia Soares, no Bairro Braga.
Indicação nº 15328/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para a implantação da primeira Fazenda Urbana do Município, na extensão da antiga ferrovia, localizada no Conjunto Apolo.
Indicação nº 15329/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para a implantação de cursos sobre o cultivo sustentável de alimentos, na Associação dos Moradores do Conjunto Apolo.
Indicação nº 15330/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja implantada pavimentação asfáltica definitiva nas Ruas Professor Serino de Moraes e Alfredo Vosgerau, no Bairro Iná.
Indicação nº 15331/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que determine o reparo na boca de lobo existente na Rua José Dornelles, em frente ao nº 491, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 15332/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que determine a limpeza na boca de loboexistente na Rua Professor Thales de Souza e silva, em frente ao nº 1637, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 15333/2020, dos Vereadores Carlos Machado e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 7176/2018, do Vereador Ailton Fenemê, para que sejam implantados redutores de velocidade na Rua Afonso Dissenha, Bairro Jardim Jussara.
Indicação nº 15334/2020, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que disponibilize médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Área Rural, que se encontram sem atendimento há algum tempo, deixando a população sem a assistência mínima necessária.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer pela rejeição do veto integral ao Projeto de Lei nº 1138/2020, do Vereador Ailton Fenemê, que Estabelece a inclusão dos Instrutores de Auto Escola nas Campanhas de Vacinação contra a gripe, no Município de São José dos Pinhais, com voto vencido do Vereador Juliano Martins.
– Parecer pela rejeição do veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2020, da Vereadora Nina Singer, que Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 107, de 19 de Abril de 2016, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de São José dos Pinhais, com voto vencido do Vereador Juliano Martins.
ORDEM DO DIA:
– 2º Turno de Discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1134/2020, dos Vereadores Pastor Gilmar e Juliano Martins, que Dispõe sobre o Prêmio “Professor Nota Dez” aos professores da rede municipal de ensino de São Jose dos Pinhais. (APROVADO)
– 2º Turno de Discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1150/2020, dos Vereadores Professor Marcelo e Juliano Martins, que Altera dispositivos na Lei n° 1.893, de 2 de Dezembro de 2011, que institui o programa de incentivo ao atleta – Esporte, destinado ao incentivo aos atletas, equipes e entidades sem fins lucrativos, cadastrados e/ou convocados a comporem equipe permanente ou de representação do município em competições oficiais do governo de Estado, Federações e Confederações, ou Desenvolvedores de ações de estímulo ao esporte no Município. (APROVADO)
– 2º Turno de Discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1151/2020, dos Vereadores Professor Marcelo e Juliano Martins, que Altera a Lei nº 3200, de 26 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Programa Formador Bolsa Atleta, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 2º Turno de Discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1180/2020, que Denomina de Estádio Municipal Rodolfo Leon Regis Romeu Duarte o campo de futebol localizado na Roseira de São Sebastião, na região da Borda do Campo. (APROVADO)
– 2º Turno de Discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1182/2020, que Denomina de Capela Municipal Afonso Bin a Capela Mortuária localizada na Estrada da Roseira, na Borda do Campo, em São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1162/2020, do Vereador Carlos Machado, que denomina de Edite de Oliveira Santos uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1175/2020, que Denomina de Rua Leonil Jorge Saad uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1176/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Denomina de Rua Augusto Boeno uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1179/2020, da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua Professora Dinacyr Moro Zétola uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1181/2020, do Vereador Professor Assis, que Denomina de Rua Anna Cruz Gosek uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1184/2020, que Denomina de Rua José de Oliveira Mendes uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1185/2020, do Vereador Silvio Santo, que Denomina de Rua Dom Orione uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 1162, 1175, 1176, 1179, 1181, 1184 e 1185/2020.
– Discussão e votação única do veto integral ao Projeto de Lei nº 1138/2020
– Discussão e votação única do veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 0009/2020.
TRIBUNA:
Vereador Abilio Alves
Vereador Professor Abelino
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Vereadora Nina Singer
PRÓXIMA SESSÃO: 18 DE AGOSTO DE 2020.
