01ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

EM 04 DE AGOSTO DE 2020.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 417/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o FAR – Fundo de Arrendamento Residencial.

Ofício nº 418/2020-GAB, encaminhando cópias das Leis nºs:3.583, que altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1.319, de 05 de dezembro de 2008, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossegopúblico; 3.592, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral e dá outras providências – (R$ 445.523,00 – Secretarias de Educação, Assistência Social, Urbanismo e Segurança); 3.593, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral e dá outras providências – (R$ 140.000,00 – Secretaria de Comunicação Social); 3.594, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral e dá outras providências – (R$ 10.000,00 – Secretaria de Habitação); 3.595, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral e dá outras providências – (R$ 726.992,00 – Secretaria de Saúde);  e3.596, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral e dá outras providências – (R$ 39.000,00 – Secretaria de Assistência Social), todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 419/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 508/2020, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 857.000,00 – Secretaria de Saúde).

Ofício nº 422/2020-GAB, encaminhando para conhecimento o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

Ofício nº 425/2020-GAB, encaminhando as Leis nºs:3.598, que denomina de Rua Luzia MontezanoPetrelli Rios, umas das vias públicas de São José dos Pinhais; 3.599, que denomina de Rua José Ginalski, umas das vias públicas de São José dos Pinhais; 3.600, que denomina de Rua Francisco Braz Vilas Boas, umas das vias públicas de São José dos Pinhais; 3.601, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 20.000.000,00 – Secretaria de Educação); 3.602, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de Bem Público Municipal, para construção de reservatório na localidade denominada Jardim Del Rey, para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e3.604, que autoriza a celebrar parceria público-privada para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de São José dos Pinhais, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 427/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 509/2020, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.204.264,00 – Secretaria de Saúde).

Ofício nº 428/2020-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3.603, que Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, e alterações, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro, devidamente sancionada.

Ofício nº 430/2020-GAB, encaminhando a Mensagem nº 05/2020, comunicando o Veto Integral do Projeto de Lei Complementar nº 009, que Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 432/2020-GAB, encaminhando a Estimativa da Receita da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, justificado pela ocasião da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.

Ofício nº 434/2020-GAB, encaminhando a Mensagem nº 06/2020, comunicando o Veto Integral do Projeto de Lei nº 1.138, que pretende estabelecer a inclusão dos instrutores de auto escola nas campanhas de vacinação contra a gripe no Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 441/2020-GABencaminhando para estudo e posterior aprovação, o Projeto de Lei Complementar nº 137/2020, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, e alterações, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação de Autarquia – PREV São José e os Projetos de Lei nºs: 510, que dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de Saúde a ser implantada neste Município; 511, que dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de Saúde CAIC a ser implantada neste Município e 512/2020, que revoga dispositivos constantes na Lei nº 525, de 25 de março de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 444/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs: 513, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar orçamento geral do Município (R$ 157.000,00 – Saúde, Cultura, Esporte e Lazer e Urbanismo) e 514/2020, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 14.183.681,80 – Saúde).

DIVERSOS

Ofício nº 891/2020, do Ministério Público, encaminhando cópia da Recomendação Administrativa nº 10/2020, para conhecimento deste Legislativo.

Ofícios nº 488 e 501/2020, da Agência Fomento do Paraná, informando a liberação de recursos referente a linha PRO- TRANSPORTE – PAC II.

Ofício do Governo do Estado do Paraná, encaminhando resposta às Indicações nºs 14709 e 14714/2020, da Vereadora Mari Temperasso.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 85/2020, do Vereador Pastor Gilmar, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Amanda Cristina Motta Quirino. (APROVADO)

Requerimento nº 86/2020, da Vereadora Mari Temperasso, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta casa votos de pesar pelo falecimento de Elvira dos Santos. (APROVADO)

Requerimento nº 87/2020, do Vereador Luiz Paulo, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Aparecido Pavão, ocorrido no dia 27 de julho deste ano, neste município, deixando saudades em todos os familiares, conhecidos e amigos. (APROVADO)

Requerimento nº 88/2020, do Vereador Luiz Paulo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Giroto de Mattos, ocorrido no dia 08 de julho deste ano, neste município, deixando saudades em todos os familiares, conhecidos e amigos. (APROVADO)

Requerimento nº 89/2020, do Vereador Gilberto Mello, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 1136/2020, de sua autoria, que Obriga o Município de São José dos Pinhais a repassar informações semanais sobre receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. (APROVADO)

Requerimento nº 90/2020, do Vereador Professor Abelino, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento das vitimas do acidente ocorrido no dia 02 de Agosto do decorrente ano, na BR- 277, neste município, deixando saudades em todos os familiares, amigos e conhecidos. (APROVADO)

Requerimento nº 91/2020, da Vereadora Mari Temperasso, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa, votos de pesar pelo falecimento de Anderson Luiz Ferreira Lima. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 1175/2020, do Vereador Ubiratan Pedroso, que Denomina de Rua Leonil Jorge Saad uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1176/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Denomina de Rua Augusto Boeno uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1177/2020, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Hamilton Daldin uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1178/2020, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Francisco PrzybicienNeto uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1179/2020, da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua Professora Dinacyr Moro Zétola uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1180/2020, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Estádio Municipal Rodolfo Leon Regis Romeu Duarte o campo de futebol localizado na Roseira de São Sebastião, na região da Borda do Campo.

Projeto de Lei nº 1181/2020, do Vereador Professor Assis, que Denomina de Rua Anna Cruz Gosek uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1182/2020, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Capela Municipal Afonso Bin a Capela Mortuária localizada na Estrada da Roseira, na Borda do Campo, em São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1183/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Proíbe no Município de São José dos Pinhais o uso da expressão “boa aparência” ou similar em anúncios de recrutamento de pessoal.

Projeto de Lei nº 1184/2020, do Vereador Ubiratan Pedroso, que Denomina de Rua José de Oliveira Mendes uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1185/2020, do Vereador Silvio Santo, que Denomina de Rua Dom Orione uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1186/2020, do Vereador Silvio Santo, que Reconhece no âmbito do Município de São José dos Pinhais a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.

Indicação nº 15146/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feito um canal de drenagem no prolongamento da Rua Sidnei Grein Correa, que se inicia na Avenida Guatupê.

Indicação nº 15147/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feito estudo para colocação de lombada ou tachões na Rua Aníbal Silva esquina com Afonso de Lima, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15148/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feita a pavimentação definitiva e/ou com material fresado na Rua Antônio de Araújo Silveira, Bairro Del Rey.

Indicação nº 15149/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feito um canal de drenagem no prolongamento da Rua Pedro Karwowski, que se inicia na Avenida Guatupê.

Indicação nº 15150/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo,que viabilizem estudos para a compra de um terreno para posterior construção de uma Unidade Básica de Saúde na região da Colônia Zacarias.

Indicação nº 15151/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo,reiterando as indicações 356/2004, 464/2009, 5947/2011, 11194/2019 e 11579/2019, para que realize instalação de iluminação pública, pavimentação asfáltica, calçadas e ciclovias, em toda a extensão da Rua Tavares de Lyra, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15152/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize estudos de viabilidade para abertura de rua, interligando a Rua Augusto Criminacio e a Rua Rosa Kieça, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 15153/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a canalização do córrego localizado na lateral da Rua Roza KieçaSokaski, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 15154/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação asfáltica (PMF) iluminação pública, calçadas e ciclovias com início na Rua dos Pintassilgos até a Rua Maurílio da Cruz, na Vila Edite – Afonso Pena.

Indicação nº 15155/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada na Rua Laurentina de Jesus Camilo Moreira, em frente ao número 132 e na Rua Luiz Alberto Pereira Paixão, em frente ao número 69, no Bairro Nova Costeira.

Indicação nº 15156/2020, do Vereador Tico Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada manutenção de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Pirarocu, próximo ao n°15, no Bairro Arujá.

Indicação nº 15157/2020, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que seja refeita a pintura de sinalização de “PARE” na Rua Godofredo Machado, esquina com a Rua Almir Ângelo Moss, no Bairro Iná.

Indicação nº 15158/2020, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparo da pintura e placa de sinalização de “PARE” na Rua Professor Serino Pedroso de Morais, esquina com a Rua Adir Pedroso, no Bairro Iná.

Indicação nº 15159/2020, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo,que seja providenciado o reparo de boca de lobo localizada na Rua Tavares de Lyra, em frente ao número 835, no Jardim Independência, Afonso Pena.

Indicação nº 15160/2020, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo,que seja refeita pintura de sinalização de “PARE” na Rua Hiram Augusto Maia, esquina com a Rua FloresvaldoMeres de Credo, no Parque da Fonte.

Indicação nº 15161/2020, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo,que providencie a limpeza de boca de lobo localizada na Rua DolovicoPissaia, esquina com a Rua Professora Lourdes GruterBonin – Afonso Pena.

Indicação nº 15162/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo,que realize a instalação e manutenção de placas nominais contendo (nome e CEP), nas ruas de todo o Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 15163/2020, do Vereador Dr. Idoao Poder Executivo,que realize com urgência a implantação de pontos de acessibilidade em conformidade com NBR 9050, na Rua Barão do Cerro Azul, entre as Ruas Tenente Djalma Dutra e João Batista Manzoque, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 15164/2020, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo,que realize estudo técnico para implantação de passagem elevada na Avenida Castro Alves, Bairro Boneca do Iguaçu, na quadra próxima à Escola Municipal Genoveva Sicuro de Brito.

Indicação nº 15165/2020, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a construção da calçada na Rua Joana Percegona Zen, no bairro São Sebastião – Borda do Campo.

Indicação nº 15166/2020, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de cobertura no ponto de ônibus, na Rua Raimundo Fagundes Machado (em frente ao número 2011) – Roseira de Campo Largo.

Indicação nº 15167/2020, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de lombada na Rua Arcídio Claudino Barbosa (em frente ao número 22839) – Bairro Agaraú.

Indicação nº 15168/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 12631/2019, que viabilize a fresagem e recapeamento asfáltico na Rua Silvio Pinto Ribeiro, no trecho com a Rua João Melanski Filho até a Rua Dr. Murici, Bairro Quississana.

Indicação nº 15169/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação com nova camada asfáltica e recuperação das calçadas em toda extensão da Rua João Oltman, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 15170/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a reforma da cancha de areia, parquinho infantil e da ATI (Academia de Terceira Idade) reposição de areia fina e recuperação do alambrado na Rua das Canelinhas, no Jardim Antares, Rio Pequeno.

Indicação nº 15171/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a reposição de areia fina para cancha de voleibol no final da Rua das Sapopemas, do Jardim Krichak, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 15172/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de bueiro e troca de grelha quebrada nas proximidades do nº 127, na Rua Osias Rabelo, no Jardim Suíça, Bairro Quississana.

Indicação nº 15173/2020, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a reparação no telhado do antigo posto de saúde da Faxina, danificado pelo vendaval.

Indicação nº 15174/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine estudos técnicos para a instalação do redutor de velocidade, tacha refletiva ou tachão duplo na Rua Pedrina Costa Viski, em frente aos n° 2000/1380, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 15175/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a colocação de haste e posterior instalação de lâmpada de iluminação pública, no último poste antes da divisa com o Município de Piraquara, na Rua Oliveira Correia Branco no Jardim Izaura – Guatupê.

Indicação nº 15176/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Bernardo Dombrowski, em frente ao Colégio Estadual Lindaura Ribeiro Lucas, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15177/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos e posterior implantação de lombadas na Rua Nery Soares, em frente aos nºs 169 e 304, no Jardim Blanco Pombo – Bairro Guatupê.

Indicação nº 15178/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de placa de sinalização de “Rua Sem Saída” na Rua Augusto Criminácio, esquina com a Rua Tavares de Lyra, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 15179/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição da tampa da boca de lobo na Rua Sofia Maria Morechi, em frente ao nº 480, no Jardim Izaura – Bairro Guatupê.

Indicação nº 15180/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,que determine poda de árvore no terreno baldio localizado na Rua Pedrina Costa Viski, em frente ao n° 1337, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 15181/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,que determine melhorias necessárias de sinalização horizontal e vertical, em todas as ruas do Bairro Jardim Aquárius.

Indicação nº 15182/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,que determine melhorias necessárias de sinalização horizontal e vertical, em todas as ruas do Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 15183/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,que determine realização de implantação de placa de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR”, na Rua Paulina Costa Viski, esquina com a Rua Pedro Alves da Rocha, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 15184/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo,que determine a aplicação de material fresado na Rua Osvaldo Nascimento, trecho entre o n° 300 até a Chácara Dom Carneiro, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 15185/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo,que determine estudos para que seja feita a continuação da marginal Vanderlei Moreno até a  Alameda Berlim na Planta Dom Rodrigo.

Indicação nº 15186/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo reiterando a indicação nº 14183/2020, que determine o levantamento das necessidades de manilhamento e manutenção de bueiros na Rua Cecílio Maximiliano, trecho entre Avenida dos Bosques e Rua Juarez de Lima Pereira, na Região do Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 15187/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo que determine o retorno do fluxo normal das linhas de ônibus trajetos Borda do Campo, Libanópolis, Posto Paris e demais linhas necessárias.

Indicação nº 15188/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que interceda com urgência junto à Renault do Brasil e Governo do Estado, para que seja revisto a demissão em massa de 747 colaboradores, da sede situada em São José dos Pinhais.

Indicação nº 15189/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a revitalização das academias da terceira idade (ATI), em todo o Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 15190/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize com urgência a implantação de um hospital de campanha no Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 15191/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de uma academia de terceira idade na Vila Bond, Bairro Guatupê.

Indicação nº 15192/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçada no lado direito da Rua Hugo Zen, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 15193/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a poda de árvores na Rua Rafael Pucheti, em frente aos nºs 845 e 865, no Bairro Braga.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1135/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1135/2020.

 

PRÓXIMA SESSÃO: 06 DE AGOSTO DE 2020.