34ª Sessão Ordinária – 1º período de 2020
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.
EM 14 DE JULHO DE 2020.
TRIBUNA POPULAR
Usaram da palavra em Tribuna Popular os Senhores Claudemir Gibrim do SJPROSPERA e Sidnei Jocemir Nascimento, presidente da Aciap.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 410/2020-GAB, encaminhando cópias das Leis nºs: 3585, 3586, 3587, 3588, 3589, 3590 e 3591/2020, todas devidamente sancionadas.
Ofício nº 413/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 504/2020, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 2.623.605,00 – Assistência Social).
Ofício nº 415/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs: 505, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 1.700.000,00 – Saúde); 506, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 5.987.822,00 – Saúde); 507, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 60.000,00 – Segurança).
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 46/2020, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente a Junho de 2020.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1118/2020, neste Legislativo, nº 475 do Executivo,que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal.
COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1118/2020.
Requerimento nº 084/2020, dos Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o Artigo 153 e seus parágrafos do Regimento Interno, REQUEREM À MESA, ouvido o Plenário, sejam os Projetos de Lei nºs: 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173 e 1174/2020,votados em 1º e 2º Turnosna ordem do dia da presente sessão, em virtude do regime de exceção criado pela pandemia de coronavírus. (APROVADO)
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1167/2020, do Legislativo, nº 499, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 190.000,00 – Secretaria de Esporte e Lazer); (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1168/2020, do Legislativo, nº 500, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 258.720,00 – Secretaria de Saúde). (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1169/2020, do Legislativo, nº 501, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 13.112,00 – Saúde). (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1170/2020, do Legislativo, nº 502, do Executivo, que acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.585, de 23 de junho de 2015, a qual institui o Plano Municipal de Educação de São José dos Pinhais para o decênio 2015-2025. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1171/2020, neste Legislativo, nº 504/2020, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 2.623.605,00 – Assistência Social). (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1172/2020, neste Legislativo, nº505/2020, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 1.700.000,00 – Saúde). (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1173/2020, neste Legislativo, nº 506, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 5.987.822,00 – Saúde); (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1174/2020, do Legislativo, nº 507,do Executivo, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 60.000,00 – Segurança). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1167/2020, do Legislativo, nº 499, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 190.000,00 – Secretaria de Esporte e Lazer); (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1168/2020, do Legislativo, nº 500, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 258.720,00 – Secretaria de Saúde). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1169/2020, do Legislativo, nº 501, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 13.112,00 – Saúde). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1170/2020, do Legislativo, nº 502, do Executivo, que acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.585, de 23 de junho de 2015, a qual institui o Plano Municipal de Educação de São José dos Pinhais para o decênio 2015-2025. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1171/2020, neste Legislativo, nº 504/2020, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 2.623.605,00 – Assistência Social). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1172/2020, neste Legislativo, nº505/2020, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 1.700.000,00 – Saúde). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1173/2020, neste Legislativo, nº 506, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 5.987.822,00 – Saúde); (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1174/2020, do Legislativo, nº 507,do Executivo, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 60.000,00 – Segurança). (APROVADO)
TRIBUNA:
Vereador Alberto Setnarsky
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Vereador Abilio Alves
Vereador Pastor Gilmar
Vereador Professor Abelino
Vereadora Nina Singer
Vereador Luiz Paulo
PRÓXIMA SESSÃO: 04 DE AGOSTO DE 2020
