24ª Sessão Ordinária – 1º período de 2020

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

EM 02 DE JUNHO DE 2020.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 330/2020-GAB, encaminhando Relatórios referentes à Audiência Pública (1º Quadrimestre do Exercício de 2020) realizada em 28 de Maio de 2020.

Ofício nº 332/2020-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 48/2020, do Vereador Abilio Alves.

Ofício nº 332/2020A-GAB, encaminhado para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 488/2020, que altera dispositivo na Lei Municipal nº 3.552, de 06 de maio de 2020, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.

Ofício nº 335/2020-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o projeto de lei nº 489/2020, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, e alterações, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens de aluguel a taxímetro.

Ofício nº 336/2020-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs3.560, que altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.468, de 13 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para Bacetto e Pelc Esporte Club Ltda – Independente Futebol São-Joseense; 3.561, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Ernst Werner Janzen,  e 3.562/2020, que denomina de Ilda Rosi Ferreira da Cruz Scarpin a Praça localizada no Jardim Aristocrata em São José dos Pinhais, devidamente sancionadas.

DIVERSOS

Ofício nº 610/2020, do Ministério Público, encaminhando Recomendação Administrativa nº 09/2020, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que faça um registro adequado dos pacientes de identidade desconhecida hospitalizados durante a pandemia de COVID-19.

DO PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 66/2020, do Vereador Professor Assis, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 1125, de 12 de maio de 2020, de sua autoria, que “Denomina de Anna Cruz Gosek uma das vias públicas de São José dos Pinhais”. (APROVADO)

Requerimento nº 67/2020, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer dos seguintes projetos:

– Projeto de Lei nº 1.108/2020, do Vereador Professor Marcelo, que Altera dispositivo da Lei nº Lei  2.939, de 05 de dezembro de 2017, que Isenta de pagamento das taxas para licenciamento de eventos e taxas de uso do espaço público; taxas de licenciamento, localização e funcionamento e taxas de licença sanitária e vigilância sanitária e taxas ambientais; para as entidades assistenciais privadas, declaradas de utilidade pública, federal, estadual, distrital ou municipal.

– Emenda ao Projeto de Lei nº 940/2019, do Poder Executivo, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

– Emenda ao Projeto de Lei nº 1019/2019, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Rumo Certo nos Bairros. (APROVADO)

Indicação nº 14828/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de playground e academia ao ar livre na Rua Dionísio Dal Negro, em frente ao nº 102, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 14829/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando urgente uma operação tapa buraco nas travessas: Travessa 2, Travessa 3, Travessa 6, Rua Pirarucu, Rua Monte Sinai e Rua Monte Sião, Jardim Arujá, Bairro Preto.

Indicação nº 14830/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a construção de um parquinho na Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, Jardim Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 14831/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando urgente a construção de uma cancha de futebol na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao n.º 1148, Jardim Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 14832/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a construção de uma cancha de futebol de areia com tela na Rua José Dorneles esquina com a Rua Osvaldo da Silva Bassu, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 14833/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a recuperação urgente do Parquinho no Bosque do Vovó, na Rua Elza Scherner Moro, Jardim Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 14834/2020, do Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que sejam implantadas placas de sinalização de lombadas em toda extensão da Rua Arcidio Claudino Barbosa, no Bairro Agaraú.

Indicação nº 14835/2020, do Alberto Setnarsky,ao Poder Executivo, que seja realizada a pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da Rua Arcidio Claudino Barbosa, no Bairro Agaraú.

Indicação nº 14836/2020, do Nina Singer, ao Poder Executivo,  que determine implantação de placa “Pare”, na esquina da Rua Juvenal Cardoso Gomes com Padre Francisco Proft – Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 14837/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, que determine a implementação do Programa Caixa D’Água Boa, no Município de São José dos Pinhais e região da Borda do Campo.

Indicação nº 14838/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma lombada, na Rua Florentino Suchla, em frente ao nº 4.430, no Jardim Blanco Pombo – Guatupê.

Indicação nº 14839/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine vistoria técnica para implantação do redutor de velocidade tachões em três pontos estratégicos, na Rua Antônio Dombrowski, no Bairro Jardim Aquários.

Indicação nº 14840/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine vistoria técnica para implantação do redutor de velocidade tachões em três pontos estratégicos, na Rua José Jachinski,no Bairro Jardim Aquários.

Indicação nº 14841/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine vistoria técnica para implantação do redutor de velocidade tachões em três pontos estratégicos, na Rua Olavo Nunes de Almeida, no Bairro Jardim Aquários.

Indicação nº 14842/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,  que determine a limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Ernesto José de Paula, ao lado do nº 590, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 14843/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,  que viabilize a troca de lâmpada no poste nº IP. 1471-4, na Rua Arthur Urban no Bairro São Marcos.

Indicação nº 14844/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo,  que realize com urgência a manutenção da sinalização horizontal e vertical na Rua João Ângelo Cordeiro, entre as Ruas Joinville e Afonso Dissenha, no Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 14845/2020, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo,  que seja realizado estudo de viabilidade econômica com a finalidade de alterar o nível dos técnicos em edificações e técnicos em desenho, na tabela de vencimentos e na tabela de níveis cargos efetivos, com acréscimo de 16 níveis para todos.

Indicação nº 14846/2020, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo,  que viabilize a poda de árvore na Rua Nestor Pereira de Castro, em frente ao número predial, 327, no Jardim Bandeirantes, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 14847/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo,  que seja feita reforma geral na ATI e no parque infantil, assim como implantação de iluminação, na cancha de areia localizada na Rua Indaial, Vila Bond.

Indicação nº 14848/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo,  para que seja feita uma área de estacionamento, cancha de areia, parque infantil, iluminação, assim como colocação de bancos, lixeiras e paisagismo na Praça da Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, Jardim Cristal.

Indicação nº 14849/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feita a reforma geral assim como pintura e pequenos reparos no Ginásio Itagibe Quirino, Jardim Marambaia.

Indicação nº 14850/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feita a reforma geral na Academia da Terceira Idade da Unidade de Saúde do Cristal.

Indicação nº 14851/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feita uma reforma geral, assim iluminação, colocação de telas, areia e traves na cancha da Rua Maria Alice Sadenberg, Jardim Zenith.

Indicação nº 14852/2020, do Vereador Dr. Ido, Poder Executivo, que realize a revitalização geral do Estádio Municipal AtilioBortolotti localizado na Rua Professor Teodoro Winkler, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 14853/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza de boca de lobo na Rua DolovicoPissaia, 1176 – Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 14854/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza de boca de lobo na Rua DolovicoPissaia em frete ao nº 1157 – Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 14855/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo,  que providencie a pintura de faixa “Pare”, na Rua Professora Ernestina Macedo de Souza Cortes com a Rua DolovicoPissaia – Parque da Fonte.

Indicação nº 14856/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de placa e pintura de ‘’Pare’’, na Rua Aníbal Silva com Rua DolovicoPissaia – Parque da Fonte.

Indicação nº 14857/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que para que seja realizada a manutenção e pintura do playground instalado na Escola Municipal Ananias Antônio Mauad, no Bairro Jardim Aviação – Conjunto Apolo, com a máxima urgência, antes do retorno das aulas.

Indicação nº 14858/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, para que realize a instalação de lixeiras na praça localizada na Rua José Vilmar Soares, Jardim Dona Rosa – Conjunto Apolo.

Indicação nº 14859/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a revitalização geral do Núcleo de Esporte e Lazer Cidade Jardim, localizado na Rua. Professor Teodoro Winkler, no bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 14860/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize com urgência a implantação de super antipó de toda extensão da Rua Aloísio Barros, no Jardim Cristal, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 14861/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de poços artesianos comunitários na área rural, que contemple os Bairros: Campestre da Faxina, Faxina, Córrego Fundo, Cotia, Colônia Marcelino e Roça Velha, no Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 14862/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de redutor de velocidade, na Avenida João Fraga Neto esquina com a Rua Johann Gross, Bairro Guatupê.

Indicação nº 14863/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo,  que realize pintura da lombada situada na Rua Paulino Ferreira Belo, em frente à Escola Municipal Pedro Bonk, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 14864/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado um “mutirão de retirada de entulho” em todas as ruas da Planta Santa Tereza e Jardim Q. Sonho, na Região Borda do Campo.

Indicação nº 14865/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a manutenção e melhorias em pavimentação da Rua São Sebastião, na região da Vila Nova,Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 14866/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o manilhamento de valeta às margens da BR 277, próximo à Empresa Selettra, na Vila Nova, na região do Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 14867/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de bueiro em toda a extensão da Rua São Sebastião, na Região da Vila Nova, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 14868/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), na Avenida Alzira BertonPauletto, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 14869/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilizea reabertura de Rua que liga as vias Onofre Holtmann e Mariano Skaqui, passando pela área pertencente à União, no Bairro Rio Pequeno, com melhorias em sua manutenção, possibilitando perfeitas condições de uso.

Indicação nº 14870/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de calçadas e implantação nos trechos não existentes em toda extensão da Rua Albino Moreschi, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 14871/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a abertura de bueiro nas proximidades do nº 53, na Rua Pitanga, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 14872/2020, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência o reparo na via com ponto de erosão na Rua Rodolfo Scherner, nas proximidades do nº 197 – Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 14873/2020, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a manutenção na pintura da faixa amarela na Rua João Maria Rocco, no trecho entre a Avenida das Torres e a BR 376 – Bairro Braga.

Indicação nº 14874/2020, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de travessia elevada ou redutor de velocidade (lombada) na Rua Raul de Oliveira Machado, nas proximidades do nº 280 e a esquina da Rua Inácio Greboge – Bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 14875/2020, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo,  reiterando a Indicação nº 4233/2017, que realize com urgência a revitalização com a melhoria da pavimentação com asfalto definitivo ou super antipó e construção de calçadas, em toda a extensão da Rua Tereza Tozo Dal Negro – Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 14876/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo,  que viabilize vistoria noturna, para identificação e substituição das lâmpadas de iluminação pública que se encontram queimadas, em toda extensão da Rua Floresta, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 14877/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de um espaço de lazer para adultos e crianças na Avenida Clemente Précoma, na área junto ao muro do Estádio Municipal do Pinhão, no Loteamento Heitor Moro – Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 14878/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado o recapeamento da Avenida Rui Barbosa, entre a BR 277 e a Avenida das Torres- Afonso Pena

Indicação nº 14879/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja refeita a pintura de solo “Pare”, na esquina da Rua Professor Serino Pedroso de Moraes com Rua Adir Pedroso, no Jardim Alfredo Lincoln – Vila Iná.

Indicação nº 14880/2020,da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada ação tapa buracos em toda extensão da Rua Rio Iguaçu, Jardim Lucy – Guatupê.

 

Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 1.105/2020, neste Legislativo, nº 460, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021.

 

Vereador Élcio Negosek

Emenda impositiva nº 46/2020

Secretaria Municipal de Saúde

Descrição: Compra de materiais e insumos para a Comunidade Terapêutica São José Nova Jornada CNPJ: 18.586.371/0001-52 – Rua Carlos Kuzma, S/Nº – Faxina.

Valor: R$ 35.000,00.

Emenda impositiva nº 47/2020

Secretaria Municipal de Saúde

Descrição: Compra de materiais e insumos para o Instituto Ponte Comunidade Terapêutica CNPJ: 07.101.500/0001-69 – Rua Johann Gross, nº 77 – Guatupê.

Valor: R$ 15.000,00.

Emenda impositiva nº 48/2020

Secretaria Municipal de Educação

Descrição: Compra de equipamentos para instalação de parquinho infantil para as crianças do CMEI SANTO ANTONIO, na Rua Iapó nº 90 – Bairro Colônia Rio Grande.

Valor: R$ 15.000,00.

Emenda impositiva nº 49/2020

Secretaria Municipal de Educação

Descrição: Compra de equipamentos para instalação de parquinho infantil para as crianças da ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, na Rua Espírito Santo, nº 321 – Bairro Santo Antonio.

Valor: R$ 15.000,00.

Emenda impositiva nº 50/2020

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Descrição: Programa SACOLÃO VERDE, junto às comunidades em geral do município.

Valor: R$ 40.000,00

Emenda impositiva nº 51/2020

Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Descrição: Programas de reciclagem do lixo, junto às comunidades em geral do município.

Valor: R$ 20.000,00

Emenda impositiva nº 52/2020

Secretaria Municipal de Segurança

Descrição: Adaptação com equipamentos para o veículo tipo caminhonete para o patrulhamento da área rural do município.

Valor: R$ 35.000,00

Emenda impositiva nº 53/2020

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Descrição: Coberturas para pontos de ônibus na área rural do município.

Valor: R$ 20.000,00

Emenda impositiva nº 54/2020

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Descrição: Compra de materiais esportivos para as atividades desenvolvidas por esta secretaria. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Emenda impositiva nº 55/2020

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Descrição: Recapeamento da Rua AntonioZaramela no trecho entre as Ruas Hugo Zen e Avenida Rui Barbosa.

Valor: R$ 250.000,00

Emenda impositiva nº 56/2020

Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo

Descrição: Custeio da implantação de placas indicativas referentes ao turismo rural, no Circuito Rural Taquaral, com a finalidade de fomentar a livre iniciativa ao comércio e a exploração do turismo rural e ecológico em nosso município.

Valor: R$ 13.473,90

 

Vereador Pastor Gilmar

Emenda impositiva nº 57/2020

Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas

Descrição: Para que seja utilizada nas ruas: • Santa Efigênia, Bairro Vila Nova; • São Lucas, Bairro Vila Nova.

Valor: R$ 400.473,90.

Emenda impositiva nº 58/2020

Secretaria Municipal de Segurança: Descrição: Aquisição de um Micro-Ônibus. Valor: R$ 78.000,00

 

Vereador Alberto Setnarsky

Emenda impositiva nº 59/2020

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Descrição: a definir.

Valor: R$30.000,00

Emenda impositiva nº 60/2020

Secretaria Municipal de Educação

Descrição: a definir.

Valor: R$ 30.000,00.

Emenda impositiva nº 61/2020

Secretaria Municipal de Viação e Obras Púbicas

Descrição: Implantação de Ciclovia na Rua AntonioGreboge – Colônia Malhada.

Valor: R$ 50.000,00

Emenda impositiva nº 62/2020

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Descrição: a definir.

Valor: R$ 30.000,00.

Emenda impositiva nº 63/2020

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Descrição: a definir.

Valor: R$ 20.000,00

Emenda impositiva nº 64/2020

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Descrição: Implantação de Pavimentação alternativa na Rua Antônio Claudino Sobrinho, com início no número 287 e final no número 1032 – Colônia Marcelino.

Valor: R$100.000,00

Emenda impositiva nº 65/2020

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Descrição: Implantação de Pavimentação alternativa na Rua Antônio Zaramella, entre a Rua Hugo Zen e Avenida Rui Barbosa – Zaniolo.

Valor: R$100.000,00

Emenda impositiva nº 66/2020

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Descrição: Implantação de pavimentação na alternativa Rua EstefanoWoicikievisz, Colônia Mergulhão.

Valor: R$ 100.000,00

Emenda impositiva nº 67/2020

Secretaria Municipal de Turismo

Descrição: a definir.

Valor: R$18.000,00

 

Vereador Bira do Banco

Emenda impositiva nº 68/2020

Secretaria Municipal de Educação

Descrição: Aquisição de materiais pedagógicos e materiais permanentes para Escolas e CMEIS a serem indicados pelo proponente da emenda.

Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais)

Emenda impositiva nº 69/2020

Secretaria Municipal de Segurança

Descrição: Complementação para compra de um caminhão guincho.

Valor: R$ 30.000,00.

Emenda impositiva nº 70/2020

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Economia Solidária

Descrição: Realização de cursos profissionalizantes pela agência do trabalhador – logística, básica, logística intermediária e logística avançada, com módulos de operador de empilhadeira e operador de CNC.

Valor: R$ 28.473,00.

Emenda impositiva nº 71/2020

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Economia Solidária

Descrição: Valor destinado para montagem de cinco feiras para economia solidária.

Valor: R$ 20.000,00.

Emenda impositiva nº 72/2020

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Descrição: Compra de materiais esportivos.

Valor: R$ 100.000,00.

 

Vereador Professor Abelino

Emenda impositiva nº 73/2020

Secretaria Municipal Esporte e Lazer

Descrição: a especificar depois.

Valor: R$ 40.000,00

DAS COMISSÕES

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1141/2020, que altera dispositivo na Lei Municipal nº 3.460, de 10 de Dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência Fomento do Paraná.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1070/2020, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartaz visível ao público, nos hospitais e unidades públicas de saúde, com a seguinte informação contida no Artigo 5º, inciso VII, da Constituição Federal: “É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades Civis e Militares de internação coletiva”. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1071/2021, neste Legislativo, nº 441, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de ajuste de limite territorial entre o Município de São José dos Pinhais e o Município de Curitiba. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1085/2020, neste Legislativo, nº 446, do Executivo, que Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.620, de 25 de agosto de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Armazém da Família de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.107/2020, do Vereador Professor Marcelo, que Institui o “Programa Coopera SJP” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1524/2020, que aprova o Termo de Colaboração nº 02/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1525/2020, que aprova o Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1526/2020, que aprova o Termo de Convênio nº 002/2020, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. (APROVADO)

 – 1º Turno de discussão e votação do submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1529/2020, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1529/2020.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1141/2020.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Luiz Paulo

Vereadora Mari Temperasso

 

PRÓXIMA SESSÃO: 04 DE JUNHO DE 2020

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