01ª Sessão Extraordinária – 1º período de 2020
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – ATO DA MESA DIRETIVA Nº 02, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
EM 27 DE MARÇO DE 2020
E X P E D I E N T E
O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras, para reunirem-se extraordinariamente, no dia 27 de Março de 2020, a partir das 17h00, a fim de discutir e votar os seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº 1091/2020, neste Legislativo, nº 452, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 13.600,00 – Assistência Social).
Projeto de Lei nº 1092/2020, neste Legislativo, nº 453, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 133.645,67 – Saúde).
Projeto de Lei nº 1093/2020, neste Legislativo, nº 454, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 200.000,00 – Transportes e Trânsito).
Projeto de Lei nº 1094/2020, neste Legislativo, nº 455, do Executivo, Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 3.883.313,00 – Saúde, Assistência Social e Segurança).
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1091/2020, neste Legislativo, nº 452, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 13.600,00 – Assistência Social). (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1092/2020, neste Legislativo, nº 453, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 133.645,67 – Saúde). (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1093/2020, neste Legislativo, nº 454, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 200.000,00 – Transportes e Trânsito). (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1094/2020, neste Legislativo, nº 455, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 3.883.313,00 – Saúde, Assistência Social e Segurança). (APROVADO)
– Requerimento n° 37/2020, dos Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o Artigo 153 e seus parágrafos do Regimento interno, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, sejam ods Projetos de Lei nºs: 1091/2020, neste Legislativo, nº 452, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 13.600,00 – Assistência Social); 1092/2020, neste Legislativo, nº 453, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 133.645,67 – Saúde); 1093/2020, neste Legislativo, nº 454, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 200.000,00 – Transportes e Trânsito) e 1094/2020, neste Legislativo, nº 455, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 3.883.313,00 – Saúde, Assistência Social e Segurança), dispensados do interstício regimental e colocados em 1° e 2° turno de discussão e votação na presente sessão, tendo em vista o regimento de exceção criado pelo coronavírus. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1091/2020, neste Legislativo, nº 452, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 13.600,00 – Assistência Social). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1092/2020, neste Legislativo, nº 453, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 133.645,67 – Saúde). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1093/2020, neste Legislativo, nº 454, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 200.000,00 – Transportes e Trânsito). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1094/2020, neste Legislativo, nº 455, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 3.883.313,00 – Saúde, Assistência Social e Segurança). (APROVADO)