11ª Sessão Ordinária – 1º período de 2020

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.

EM 12 DE MARÇO DE 2020.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 144/2020-GAB, encaminhando as Leis nºs:3.489, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 80.000.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde); 3.490, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 50.000.000,00 -Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas); 3.491, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 15.500,00 -Secretaria Municipal de Assistência Social); 3.492, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 25.000,00 -Secretaria Municipal de Meio Ambiente); 3.493, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 2.456.598,21 – Secretarias de Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Segurança);3.494, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 385.920,00 – Secretaria Municipal de Saúde); 3.495, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 10.000,00 -Secretaria Municipal de Assistência Social);3.496, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 148.000,00 – Secretarias de Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Segurança);

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 24/2020, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro de Fevereiro de 2020.

Projeto de Lei Complementar nº 010/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, que Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 93, de 19 de setembro de 2014, que institui medidas de controle, combate e prevenção à comercialização e ao parcelamento do solo nas áreas rurais, em frações com dimensão inferir à constitutiva do módulo rural de propriedade, no território do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1074/2020, do Vereador Alex Purkote, queAcresce dispositivo na Lei nº 1.751, de 9 de junho de 2011, que Institui o Passe Maternidade, destinado ao transporte coletivo de mulheres gestantes ou mães de recém nascidos ou infantes, até 01 (um) ano de idade, usuárias do SUS, para acesso à rede pública de saúde do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 1075/2020, dos Vereadores Pastor Gilmar e Juliano Martins, que Institui o Prêmio “Professor Nota Dez” aos Professores da rede municipal de ensino do Município de São José Dos Pinhais.

Requerimento nº 23/2020, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer dos seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, do Vereador Prof. Marcelo, que Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 01 de 19 de dezembro de 2003, que Institui o Novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1521/2020, que aprova o Termo de Colaboração nº 02/2020,  firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1522/2020, que aprova o Termo de Colaboração nº 01/2020,  firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1523/2020, que Aprova o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2020, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Pró-Idoso de São José dos Pinhais – Casa do Idoso.

Projeto de Lei nº 1024/2020, do Vereador Prof. Assis, que Denomina de AntonioZaramela, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1042/2020, do Vereador Juliano Martins, que Institui o “Festival de Pipas”, em espaços livres, públicos ou privados, no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1043/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1044/2020, dos Vereadores Edson Dangui, Juliano Martins, Pastor Gilmar e Silvio Santo, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Sr. Carlos Roberto Massa Júnior.

Projeto de Lei nº 1045/2020, do Vereador ElcioNegosek, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação MaterEcclesiae e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1046/2020, do Vereador Abílio Alves, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Pinhais o “Encontro de Trilheiros Sãojolama”.

Projeto de Lei 1047/2020, Dispõe sobre a participação dos produtores familiares e/ou orgânicos do Município de São José dos Pinhais, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei 1048/2020, Institui a premiação “Professor Nota Dez” aos professores da rede municipal de ensino de São José Dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1059/2020, do Vereador Juliano Martins, que Dispõe sobre o licenciamento simplificado para eventos religiosos e escolares. (APROVADO)

Requerimento nº 024/2020, da Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto a seguir:

Projeto de Lei nº 944/2019, neste Legislativo, nº 367, do Executivo, que autoriza a celebrar parceria público-privada para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de São José dos Pinhais, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública. (APROVADO)

Requerimento nº 25/2020, do Vereador Gilberto Mello, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 1043/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos no município de São José dos Pinhais e dá outras providências, para melhor análise. (APROVADO)

Requerimento nº 26/2020, do Vereador Pastor Gilmar, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 1048/2020, que Institui a premiação “Professor Nota Dez” aos professores da rede municipal de ensino de São José dos Pinhais. (APROVADO)

Indicação nº 14291/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção e limpeza de bueiro na Rua Vicente Augusto, em frente ao n° 1438, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 14292/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, entre as ruas Alberto Bonk e Alameda Artex, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 14293/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua MagdalensPetrosk, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 14294/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da calçada na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, em frente ao n° 1136, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 14295/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho, na esquina da Rua OlimpioFerreira da Cruz, com a Rua Alberto Bonk, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 14296/2020, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura de faixa para pedestres na Rua AntonioMolleta Filho, esquina com a Alameda Bom Pastor – Barro Preto.

Indicação nº 14297/2020, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize limpeza do córrego na Rua Pedro Kramar (localizado atrás da Panificadora Nogueira) – Bairro Contenda.

Indicação nº 14298/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 5779/2018, que seja realizada a manutenção e pintura dos aparelhos da academia ao ar livre, instalados na Unidade Básica de Saúde da Malhada.

Indicação nº 14299/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2225/2019, que seja construída calçada ecológica e ciclovia na Rua Maria Carmem FolladorHelpa, em toda a sua extensão, no Bairro Costeira.

Indicação nº 14300/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 4611/2010, 5983/2011, 8698/2012 e 010/2013, que seja disponibilizada uma ambulância para atender o Bairro Colônia Malhada e região, no sentido de locomover os pacientes que necessitam de tratamento médico.

Indicação nº 14301/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs. 3375/2009, 5570/2010 e 189/2013, que determine a construção de uma “praça de esportes”, composta de quadra esportiva, pista de caminhada, academia ao ar livre e playground, na Rua Professor Júlio Carvalho Gomes, nº 4500, no Bairro Roça Velha.

Indicação nº 14303/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa “Pare”, na esquina da Rua Professor Serino Pedroso de Moraes com Rua Adir Pedroso, no Jardim Alfredo Lincoln – Vila Ina.

Indicação nº 14304/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento seguido de ensaibramento, na Estrada da Roseira, Borda do Campo.

Indicação nº 14305/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a fixação de placa de sinalização vertical “Pare”, na Rua Brusque esquina com a Rua Canoinhas, na Borda do Campo

Indicação nº 14306/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja disponibilizado um veículo para a Unidade de Saúde da Malhada.

Indicação nº 14307/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para o aumento do número de conselheiros tutelares no Município.

Indicação nº 14308/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a operação tapa buracos, na Rua Clodoaldo Naumann, próximo ao nº 42, no Bairro Iná.

Indicação nº 14309/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11550/2019, que realize implantação de “guardrail ” na ponte sobre o Rio Arujá, localizada na Rua José Francisco Negoseki, no Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 14310/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 9610/2019, que realize a revitalização com a melhoria da pavimentação com asfalto definitivo ou super anti-pó e construção de calçadas, em toda a extensão da Rua AntonioGasola – Bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 14311/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Diomira Moro Zem – Bairro Santo Antonio.

Indicação nº 14312/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência o reforço na sinalização da “Caixa Amarela”, existente no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com Av. das Torres, bem como a separação da via para quem vai sentido BR 376 e, para quem segue pela Av. das Torres.

Indicação nº 14313/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência as pinturas das faixas de sinalização na rotatória da Avenida Renault e via Frontal Renault, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 14314/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a sinalização com tachões, na Rua Manoel Pires Cordeiro, esquina com Matilde Brantil de Paula, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 14315/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência o prolongamento da rede de energia, com iluminação pública, na rotatória da Avenida Renault e Via Frontal Renault, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 14316/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de haste de iluminação, na Rua Alice dos Santos Ferreira, ao lado do nº 22, no Jardim Blanco Pombo – Guatupê.

Indicação nº 14317/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma boca de lobo, na Rua Atevide Miranda na esquina coma Rua Tomás Carmeliano de Miranda, Jardim Itatiaia – Guatupê.

Indicação nº 14319/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada a reforma de equipamentos da academia da terceira idade – ATI, nas dependências do Ginásio da Faxina, na Rua Carlos Kuzma, no Bairro Faxina.

Indicação nº 14320/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize o alargamento, em toda a extensão da Rua Hermes Cândido de Sá e Rua Araça, no Bairro Faxina.

Indicação nº 14321/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada poda e roçada, em toda q extensão da Rua João Walaski, na Colônia Malhada.

Indicação nº 14322/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de paisagismo, na Rua Carlos kuzma, no Bairro Faxina.

Indicação nº 14323/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de parquinho infantil, na Rua Vereador Domingos BenvenutoMoletta, n° 15912, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 14324/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ ou material fresado, nas Ruas Carpa, Pirarucu, Pacu, Monte das Oliveiras, Monte Sinai e Monte Sião, no Jardim Arujá, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 14325/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos, em toda a extensão da Rua Eliza Simeon Meretka, no Bairro Quississana.

Indicação nº 14326/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos, em toda a extensão da Rua Ursolina Oliveira Camargo, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 14327/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de faixa ‘’Pare’’ e colocação de tartarugas, na Rua Elvira Schaffer esquina com Rua Hélio Thomas – Parque da Fonte.

Indicação nº 14328/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ponto de ônibus na Rua Francisco Munõz Madrid, próximo à Igreja São Sebastião.

Indicação nº 14329/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Onofre Holthman, esquina com Rua dos Pinheiros – Rio Pequeno.

Indicação nº 14330/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Professora Ilza de Souza Santos, em frente ao nº 1569– Parque da Fonte.

Indicação nº 14331/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a troca do bueiro na Rua Desembargador Ernani Almeida de Abreu, (em frente a Hamburgueria Brutus) – Afonso Pena.

Indicação nº 14332/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ ou material fresado, meio fio, iluminação pública, calçadas, ciclovia e todas as melhorias necessárias, na Rua Wilson Luiz Lopes, Jardim Fênix, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 14333/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 13435/2019, que viabilize a reposição das calçadas, que foram retiradas para implantação de galerias pluviais na Rua das Bracatingas, no trecho entre as Ruas Onofre Holthman e Das Castanheiras, no Jardim Krichak, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 14334/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine abertura de bueiros na Rua João Antônio da Silva, em frente aos nºs 947 ,971 e 206, Jardim Araguari.

Indicação nº 14335/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine implantação de lombada na Rua Ernestina Macedo Souza Cortes, próximo ao nº 795, Parque da Fonte.

Indicação nº 14336/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilha na Rua Lais Pereti, nº 671, Jardim Alegria.

Indicação nº 14337/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine corte de árvore na Rua Jânio Quadros, em frente ao nº 661, Jardim Alegria.

Indicação nº 14338/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando urgente a instalação de uma lombada elevada, na Rua Amir Ângelo Moss, esquina com a Rua Godofredo Machado, a 20 metros do Cmei Mari Silva, no Jardim Alfredo Lincoln, Bairro Iná.

Indicação nº 14339/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando urgente a instalação de uma ciclovia na Rua Professor Serino de Moraes, esquina com a Amir Angelo Moss, no Jardim Alfredo Lincoln, Bairro Iná.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 997/2019, do Vereador Juliano Martins, que Dispõe sobre a Implantação de Bocas de Lobo, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1008/2019, do Vereador Luiz Paulo, que Dispõe sobre a comprovação ao atendimento do percentual mínimo de aprendizes, nos editais de licitações para compra de bens, contratação de obras ou para prestação de serviços. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votaçãodo Projeto de Lei nº 1050/2020, neste Legislativo, nº 424, do Executivo, autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 4.641.468,18– Secretarias de Saúde, Educação, Habitação e Meio Ambiente). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1061/2020, neste Legislativo, nº 434, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.474.114,57 no orçamento geral do Município (Secretarias: Saúde e Urbanismo). (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1061/2020.

 

TRIBUNA:

Vereador Pastor Gilmar

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Vereador Alex Purkote

Vereadora Mari Temperasso

Vereador Luiz Paulo

 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.

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