6ª Sessão Ordinária – 1º período de 2020

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

EM 20 DE FEVEREIRODE 2020.

 

 

TRIBUNA POPULAR: Usou da palavra em Tribuna Popular o Senhor Fabaino Raupp Luiz, Presidente da APAE de São José dos Pinhais.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 084/2020- GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs:423, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 6.862.513,72– Secretarias de Saúde, Educação, Habitação, Segurança.); 424, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 4.641.468,18– Secretarias de Saúde, Educação, Habitação e Meio Ambiente); 425, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 3.313.798,00 – Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura e Abastecimento e Segurança); 426, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 10.465.000,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas).

Ofício nº 095/2020- GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs:427, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 4.776.250,00 – Secretarias de Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Indústria, Comércio e Turismo); 428, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 739.094,65 – Secretarias de Cultura, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Indústria, Comércio e Turismo e Segurança); 429, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 1.569.878,98 – Secretaria de Saúde); 430, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 3.493.333,47 – Secretaria de Saúde); 431, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 22.733.840,00– Secretarias de Finanças, Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Segurança, Recursos Materiais e Licitações e Transportes e Trânsito); 432, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 1.500 – Secretaria de Segurança).

Ofício nº 095/2020- GAB, encaminhando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2020, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Pró-Idoso de São José dos Pinhais – Casa do Idoso.

DIVERSOS

Protocolo nº 24735/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Cria o Programa Uniforme Solidário nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de São José dos Pinhais.

Protocolo nº 24736/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e de Programações do Município o Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.

Protocolo nº 24739/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Determina, nos locais de atendimento ao público e com publicidade institucional dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, incluindo órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Município de São José dos Pinhais, a divulgação dos números dos telefones gratuitos para denúncias referentes à violência contra a mulher.

Protocolo nº 24740/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

DESTE PODER LEGISLATIVO

– Em atendimento ao Requerimento nº 262/2019, do Vereador Prof. Abelino, aprovado na sessão do dia 12 de dezembro de 2019, solicitamos aos Líderes Partidários, caso desejarem, que indiquem um membro para a Comissão Especial constituída para realizar um estudo relacionado ao ISS do Município. As indicações deverão ser feitas à Presidência desta Casa.

Projeto de Lei nº 1047/2020, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a participação dos produtores familiares e/ou orgânicos do Município de São José dos Pinhais, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1048/2020, do Vereador Pastor Gilmar, que Institui a premiação “Professor Nota Dez” aos Professores da Rede Municipal de Ensino, no Município de São José Dos Pinhais.

Requerimento nº 005/2020, do Vereador Alex Purkote, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para melhor análise e readequação do Projeto de Lei 1010/2019, de sua autoria, que dispõe sobre normas relativas à interdição de eventos de qualquer natureza pelo Poder Público Municipal. (APROVADO)

Requerimento nº 006/2020, da Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer do Projeto de Lei nº 944/2019, neste Legislativo, nº 367, do Executivo, que autoriza a celebrar parceria público-privada para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de São José dos Pinhais, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública. (APROVADO)

Requerimento nº 007/2020, do Vereador Professor Abelino no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário,  a retirada do Projeto de Lei de nº 1006/2019, que Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais o Evento Jesus Mais – Cruzada de Milagres, e dá outras providências, para melhor análise. (APROVADO)

Requerimento nº 08/2020, do Vereador Luiz Paulo, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Leila Regina Sanches, ocorrido no dia 14 de Fevereiro deste ano, neste Município. (APROVADO)

Indicação nº 14000/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a recuperação na Rua Herbert de Souza, em frente ao nº 131 Vila Bond.

Indicação nº 14001/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,  que determine com urgência estudos técnicos e implementação de gabião, ou muro de arrimo em toda extensão dos canais extravasor do São Marcos, Jardim Aquarios e Jardim Carmem.

Indicação nº 14002/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos para melhorias de escoamento de água na Rua Alameda Artex, entre as Ruas Sezinando Ferreira da Cruz e Noel Gomes de Almeida.

Indicação nº 14003/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize com urgência implantação de duas bocas de lobo na Rua Pedro Scripe em frente ao nº 872, esquina com a Rua Olímpio Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 14004/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,  que realize com urgência implantação de um poste com luminária na Rua Brasilio Cavalim Carvalho, em frente aos números 616 e 608, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 14005/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a substituição de manilhas da Rua Ernesto José de Paula, entre as Ruas Manoel Marcílio de Oliveira e Alberto Bonk, Bairro São Marcos.

Indicação nº 14006/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações 9795/2012, 376/2013, 3715/2017, 8471/2018 e 11737/2019, para que viabilize implantação de cursos técnicos nas escolas da área rural.

Indicação nº 14007/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações 9738/2012 e 627/2013, que viabilize estudos para implantação de uma capela mortuária, na Colônia Malhada ou adjacência.

Indicação nº 14008/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações 9794/2012, 378/2013, 9794/2017 e 4841/2018, que seja implantado o CEBEJA – Centro Básico de Educação para Jovens e Adultos na área rural.

Indicação nº 14009/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de pavimentação definitiva com drenagem em CBUQ, com implantação de calçada dos dois lados e sinalização viária na Rua Leone Décimo Dal Negro, após o Condomínio Tempos Novos, em toda a sua extensão, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 14010/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de um eco ponto e horta comunitária na antiga ferrovia, na divisa com a Rua Roza Kieça Sokaski, no Jardim Aviação – Conjunto Apolo.

Indicação nº 14011/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizado patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua João Kosiak, no Bairro Miringuava.

Indicação nº 14012/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizado patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Marcos Tadeu Valaski, no Bairro Inhaíva.

Indicação nº 14013/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizado poda de árvore na Rua Marieta de Souza e Silva, em frente ao n° 2005, no bairro Afonso Pena.

Indicação nº 14014/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada roçada em toda extensão da Rua Veríssimo Marques, Rua Barão do Cerro Azul e Rua Colombo, no Bairro Centro.

Indicação nº 14015/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza das canaletas e boca de lobo em todo o entorno do Colégio Estadual Padre Antonio Vieira, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 14016/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado estudos para solucionar os problemas de drenagem urbana, na Rua Leonel Simões entre a Rua Sebastião Leonildo Fontana até a divisa da chácara, Jardim Pindorama – Guatupê.

Indicação nº 14017/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza das canaletas de meio-fio em toda a extensão da Rua Ilo Antoninho Mozer, Jd Cristal.

Indicação nº 14018/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a pintura das lombadas em toda a extensão da Rua Antonio Bianchetti, Vila Iná- Afonso Pena.

Indicação nº 14019/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação da pavimentação em material fresado, na Rua DrErnâniBenghi, no cruzamento com a Rua José Ribeiro de Paula, no Jardim Izaura – Guatupê.

Indicação nº 14020/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando urgente operação tapa buraco, na Rua AnnelieseGellertkrigsner, esquina com as Ruas Godofredo Machado e na Rua Serino Pedroso de Morais, Jardim Lincoln, Bairro Iná.

Indicação nº 14021/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a regularização urgente do beco, localizado no final da Rua Alberto Koerbel, Jardim Teus Passos, Bairro Iná.

Indicação nº 14022/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial, na Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, na Borda do Campo.

Indicação nº 14023/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparos nas calçadas, da Rua Pastor Boleslau Olcha, Rua Jorge Brey e Rua Caçador, na Borda do Campo.

Indicação nº 14024/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de manilhamento e aberturas de bocas de lobo para escoamento de água pluvial, na Rua Matilde Brantil de Paula, trecho entre a Rua Manoel Pires Cordeiro e Rua Hester dos Anjos Durval, na Borda do Campo.

Indicação nº 14025/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize dragagem para desassoreamento do Rio Itaqui, na Borda do Campo.

Indicação nº 14026/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize patrolamento nas seguintes ruas: Rua João do Carmo Santiago, Rua Natalina Pinto de França, Rua Silveiro Hermes Simm e Rua Vitor Leto Lemos, na Borda do Campo.

Indicação nº 14027/2020, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de bueiro, no início da Rua Nilo Pissaia – Campina do Taquaral.

Indicação nº 14028/2020, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize manilhamento, na Rua Olizir Bueno Machado – Vila Bueno.

Indicação nº 14029/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a melhoria na sinalização, de “Rua sem saída”, na Rua Arsênia Pissaia Zanchetta – Bairro Braga.

Indicação nº 14030/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência, a manutenção da calçada de pedestre, na Rua Quirino Zagonel, na esquina com a Rua José Sary – Jardim Itália.

Indicação nº 14031/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a implantação da haste mais lâmpada de iluminação faltante, no poste da Rua Arsênia PissaiaZanchetta, próximoa esquina com a BR 376 – Bairro Braga.

Indicação nº 14032/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das guias de meio fio e as bocas de lobo, em toda a extensão da Rua Sebastião de Camargo – Jardim Suzuki.

Indicação nº 14033/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua João Dombrowski – Jardim Eldorado.

Indicação nº 14034/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a instalação de boca de lobo em frente ao nº 78, na Rua Bento Munhoz da Rocha, no São Sebastião.

Indicação nº 14035/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pintura de sinalização, em todo o Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 14036/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pintura de sinalização, em todo o Jardim Nemari.

Indicação nº 14037/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize  implantação de ponto de ônibus entre a Estrada da Roseira e Rua Francisco Munhoz Madrid, no Borda do Campo.

Indicação nº 14038/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pintura das faixas de sinalização, na Rua Francisco Munhoz Madrid, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 14039/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência estudos de viabilidade técnica, para implantação de lombada na Rua Pedro Alves da Rocha, Jardim Itália.

Indicação nº 14040/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência estudos de viabilidade técnica, para implantação de sinalização vertical de proibição de estacionamento de caminhões, na Rua Maria Paulina Pereira, ao lado do Condomínio Santo Agostinho, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 14041/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação tapa buraco,na Rua Francisco Toczek em frente ao nº 1056 – Afonso Pena.

Indicação nº 14042/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação tapa buraco na Rua Primeiro de Maio, esquina com Rua Pará – Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 14043/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a recolocação da placa “Pare”, na Rua Altevir de Lara, esquina com Rua José Claudino Barbosa – Urano.

Indicação nº 14044/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a substituição da placa “Pare”, na Rua Bernardo Dombrowski esquina com Rua Carmem Miranda – Afonso Pena.

Indicação nº 14045/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação tapa buraco, na Rua Bernardo Dombrowski, esquina com Rua John Lenon – Afonso Pena.

Indicação nº 14046/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a implantação de bueiro na Rua Guarani, em frente ao nº 52, Jardim Cruzeiro do Sul.

Indicação nº 14047/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize o nivelamento dos paralelepípedos, na Rua Acelino Alves, em frente ao nº 57, Jd Ipe.

Indicação nº 14048/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da rua ou abertura de bueiro, na Rua Pedro Ribaski, em frente aos nºs 231 e 36.

Indicação nº 14049/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 5249/2018, que realize a colocação de super anti-pó, em toda a extensão das Ruas Darci Variki e Sebastiana L. de Souza, Jardim Itatiaia.

Indicação nº 14050/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de reentrância, permitindo acesso de veículos de transporte escolar para embarque e desembarque, bem como sinalização horizontal e vertical em frente ao Cmei Flor de Lis, na Rua Inezilda Rezende Ribeiro, nº 513 no Jardim Suzuki, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 14051/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção dos equipamentos da academia de terceira idade (ATI) e implantação de parquinho infantil, na Rua Inezilada Rezende Ribeiro, esquina com a Pedro Dissenha, no Bairro Suzuki.

Indicação nº 14052/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza de bueiro e troca de grelha quebrada, em frente ao nº 189, na Rua João Zarpelon, no Bairro Costeira.

Indicação nº 14053/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza de bueiro e troca de grelha quebrada em frente ao nº 135, na Av. Benjamim Possebom, no Bairro Quississana.

Indicação nº 14054/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar reparos na galeria pluvial, da Rua Evaldo Carneiro de Paula, n° 522, no Jardim Carmem.

Indicação nº 14055/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a limpeza de bueiro na Rua José Trevisan, entroncamento com a Rua Arthur Urban, próximo ao nº 1355, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 14056/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a limpeza da galeria pluvial na Rua UbaldinoArndt, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 14057/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize o patrolamento por toda a extensão da Rua Francisco Burakowski, no Bairro Inhaíva.

Indicação nº 14058/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de super anti pó ou pavimentação alternativa em CBUQ, em toda extensão da Rua AntonioZaramela, no Jardim Zaniolo, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 14059/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que a contrapartida do Condomínio Safira, localizado no Bairro Campo Largo da Roseira, seja destinada para a implantação de calçadas ou ciclofaixas em toda extensão da Rua Antônio Singer, Bairro Campo Largo da Roseira.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1510/2019, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Caixa Econômica Federal.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1519/2020, que aprova o 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2019, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Universidade Livre para a Eficiência Humana – UNILEHU.

– Parecer Opinando pela Rejeição do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 956/2019, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município.

– Parecer Opinando pela Rejeição do Veto Integral do Projeto de Lei nº 967/2019, que define critério para publicação de atos e informes publicitários do Município.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1007/2019, dos Vereadores Luiz Paulo e Prof. Assis, que Altera a Lei nº 2.260, de 08 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados pelo Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1022/2020, do Vereador Prof. Assis, concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor EldoErn.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1023/2020, do Vereador Prof. Assis, que concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais à Senhora Maria Catharina Côrtes Santos.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1025/2020, do Vereador Prof. Marcelo, que Concede o Título de Cidadã Benemérita de São José dos Pinhais à Senhora Ema Maria Zen Karam.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1041/2020, que Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS, e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1030/2020, do Legislativo, nº 412/2020, do Executivo, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 80.000.000,00 – Secretarias: Saúde e Educação).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1031/2020, do Legislativo, nº 413/2020, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 50.000.000,00 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1032/2020, do Legislativo, nº 414/2020, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 15.500,00 – Secretaria Municipal de Assistência Social).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1033/2020, do Legislativo, nº 415/2020, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 25.000,00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente);

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1034/2020, do Legislativo, nº 416/2020, do Executivo, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 250.000,00 – Secretarias de Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Comunicação Social);

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1037/2020, do Legislativo, nº 419/2020, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.(R$ 2.456.598,21 – Secretarias de Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Segurança);

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1038/2020, do Legislativo, nº 420/2020, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (R$ 385.920,00 – Secretaria Municipal de Saúde);

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1039/2020,  do Legislativo, nº 421/2020, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (R$ 10.000,00 – Secretaria Municipal de Assistência Social);

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1040/2020, do Legislativo, nº 422/2020, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (R$ 148.000,00 – Secretarias de Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Segurança).

– Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1510/2019, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1007/2019.

COMISSÃO QUE FEZ A ESCOLHA DO RESPECTIVO PRESIDENTE

Vereador Abílio Alves – Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Projeto de Lei nº 982/2019, do Vereador Pastor Gilmar, que Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimentos comerciais localizados no Município de São José dos Pinhais, disciplina sua reutilização e dá outras providências. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 982/2019.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 1007, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041/2020.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1510/2019 e 1519/2020.

– Discussão e votação única dos Vetos Parcial e Integral aos Projetos de Lei nºs. 956 e 967/2019, e dos Projetos de Lei nºs. 1022, 1023 e 1025/2020.

 

TRIBUNA:

Vereador Professor Abelino

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Vereador Gilberto Mello

Vereador Alex Purkote

Vereadora Mari Temperasso

 

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020.