3ª Sessão Ordinária – 1º período de 2020
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020
EM 11 DE FEVEREIRODE 2020.
DIVERSOS
Protocolado nº 24688/2020, da Sra. Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.
Ofício nº 43/2020, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 887570/2019 – Operação 1063957-16, no valor R$ 477.500,00, que tem por finalidade: “Implantação de sinalização turística no Município de São José dos Pinhais/PR”.
Ofício nº 46/2020, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 884817/2019 – Operação 1065290-78, no valor de R$ 573.000,00, que tem por finalidade: “Pavimentação de via urbana em São José dos Pinhais”.
Ofício nº 50/2020, da Caixa Econômica Federal,informando a celebração do Contrato de Repasse nº 887942/2019 – Operação 1066290-82, no valor de R$ 955.000,00, que tem por finalidade: “Infraestrutura Urbana – Obras de pavimentação – Bairro Arujá – Município de São José dos Pinhais”.
Ofício nº 54/2020, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 894547/2019 – Operação 1067139-02, no valor de R$ 620.750,00 que tem por finalidade “Pavimentação de estrada vicinal no Bairro Rio Pequeno”.
Ofício nº 61/2020, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 892700/2019 – Operação 1067314-17, no valor de R$ 764.000,00, que tem por finalidade “Pavimentação de estrada vicinal nas comunidades de Rio de Una e Campina do Taquaral”.
Ofício nº 101/2020, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 894330/2019 – Operação 1068807-92, no valor de R$ 955.000,00, que tem por finalidade “Recapeamento – Localidades Santana e Parque da Fonte”.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 1041/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, que Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS, e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Projeto de Lei nº 1042/2020, do Vereador Juliano Martins, que Institui o “Festival de Pipas”, em espaços livres, públicos ou privados, no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1043/2020, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Indicação nº 13835/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo,que realize tapa buracos na Rua Emilio Furman, no Bairro São Sebastião.
Indicação nº 13836/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize tapa buracos na Rua Francisco Munhoz Madrid, no Bairro Estrada da Roseira.
Indicação nº 13837/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize com urgência recapeamento asfáltico na Rua Ciro Pelizari, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 13838/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize com urgência recapeamento asfáltico na Rua José Pinto da Rocha, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 13839/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo,que determine o ensaibramento em toda a extensão da Rua Domingos Benvenuto Moletta e Rua Particular B, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 13840/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de reparo na calçada na Rua Joaquim Nabuco, n° 1777, Centro.
Indicação nº 13841/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco seguido de pavimentação alternativa na Rua João Domingues de Faria, n Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 13842/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, determine a manutenção e reparos na calçada com erosão na Rua Manoel Pires Cordeiro, esquina com a Rua Antonio Batista de Almeida, no Bairro da Borda do Campo.
Indicação nº 13843/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco seguido de pavimentação alternativa na Rua Luiz Rezende, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 13844/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a abertura de novas bocas de lobo e estender mais 60 metros de tubulação para capitação das águas da chuva, pavimentação na Rua de acesso ao CMEI Sabia Laranjeira e retirada de muro para estender a calçada de pedestre até a saída na Rua Joana Percegona Zen, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 13845/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência o reforço da sinalização horizontal e vertical necessária em toda extensão da Rua Curiúva, no Bairro Pedro Moro.
Indicação nº 13846/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Rio Pequeno
Indicação nº 13847/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Estela Mari Rezende, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 13848/2020, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Marco Aurélio Rosa, no Bairro São Sebastião.
Indicação nº 13849/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação com material fresado nas seguintes ruas no Jardim Santa Rita – Bairro Guatupê: Rua das Flores, Rua Girassol, Rua Primavera e Rua das Orquídeas.
Indicação nº 13850/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2285/2017, que seja realizada a implantação de uma travessia elevada na Rua Herminda da Rocha Barbosa, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Guatupê, no Jardim Brasil.
Indicação nº 13851/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de novos abrigos nos pontos de parada de ônibus da linha Piraquara – São José, no Bairro Guatupê, nos seguintes endereços: Avenida Tomás Carmeliano de Miranda, nº 203; Rua Pedro Karwowski, nº 53 e nº 365 e Rua Oliveira Corrêa Branco, nº 200.
Indicação nº 13852/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação com material fresado nas seguintes Ruas do Jardim São Paulo, Guatupê: Antônio Francisco de Andrade; Antônio Pereira Vale; Dirceu de Sá Ribas; Diva Siqueira Santos; Edgar Nagel; Franciszek Olencewicz (entre Avenida Tomás Carmeliano de Miranda e Rua João Fraga Neto) e Sidnei Grein Corrêa.
Indicação nº 13853/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja reinstalado o parque infantil e ATI na Sede da Associação de Moradores do Jardim Ipê.
Indicação nº 13854/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja instalado um Parque Infantil no Parque Linear Itaqui, na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, Jardim Cristal.
Indicação nº 13855/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que sejam instalados tachões na Avenida Rui Barbosa, no trecho entre a Avenida das Américas e Rua Norberto de Brito, e aproximadamente uns 20 metros após o sinal de trânsito da Rua Norberto de Brito esquina com Avenida Rui Barbosa, Bairro Centro.
Indicação nº 13856/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Anneliese Gellert Krigsner, próximo ao Colégio Elite e a Rua Amir Ângelo Moss.
Indicação nº 13857/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Antônio Molleta Filho, próximo à curva e ao nº 903 (Condomínio Residencial Caminho do Vinho).
Indicação nº 13858/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada, em caráter de urgência, a pintura das lombadas nas Ruas Henrique Gonzaga Neto e José João Gabardo, no Jardim Cristal.
Indicação nº 13859/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações 3251/2006, 1407/2009, 5588/2010, 8075/2012, 008/2013, 2660/2013, 3432/2014, 6465/2015, 2148/2017, 0042/2017 e 3580/2017 que determine a construção de um Centro de Educação Infantil (CMEI), no Bairro da Colônia Malhada.
Indicação nº 13860/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a roçada na Rua Afonso Dissenha, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Jussara.
Indicação nº 13861/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 3560/2017, que viabilize estudos para criar parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, para implantação de um Posto do Instituto Médico Legal (IML), em São José dos Pinhais.
Indicação nº 13862/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a descentralização das ações da cultura, levando para o Bairro da Roça Velha, sendo realizadas na Associação da Roça Velha.
Indicação nº 13863/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a descentralização das ações da cultura, levando para o Bairro Colônia Malhada, no Ginásio de Esportes Aluísio Mikos.
Indicação nº 13864/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com placa de “PARE”, na Rua Antonio Zaramela, na bifurcação com a Rua Dr. Motta Júnior – Bairro Zaniolo.
Indicação nº 13865/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 1160/2017, de autoria deste Vereador, que realize a implantação de pavimentação alternativa (CBUQ), na Rua Dona Cecília, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 13866/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Manoel Pires Pereira – Bairro Costeira.
Indicação nº 13867/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de limpeza, roçada e colocação de pedriscos, bem como a manutenção dos equipamentos que estão enferrujados e quebrados da Academia da Terceira Idade – ATI, localizada na Rua Moacir Tomelin N° 181, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 13868/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 1162/2017, de autoria deste Vereador, para que proceda a implantação de pavimentação alternativa (CBUQ), na Rua Juvenal Cardoso Gomes, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 13869/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 6060/2018, de autoria deste Vereador, que realize estudos sobre a viabilidade para efetuar a pavimentação alternativa na Rua Noel Gomes de Almeida, no trecho compreendido entre as Ruas Romário Martins e Hamilton Luiz Uba, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 13870/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência o serviço de roçada em toda extensão da Rua Pedro Pires de Oliveira no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 13871/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência o reforço da sinalização horizontal e vertical necessária em toda extensão da Rua Pedro Pires de Oliveira, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 13872/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize ações de melhorias, compreendendo, inclusive, uma operação “tapa buracos” na Rua Jardim Alegre, nos trechos entre o n° 548 e n° 608, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 13873/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza dos bueiros na Rua Bernardo Dombrowski, em frente ao nº155.
Indicação nº 13874/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de lombada na Rua Deputado Anibal Khury, esquina com Rua a Francisca de Souza Cortês – Parque da Fonte.
Indicação nº 13875/2020, dos Vereadores Elcio Negosek e Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação definitiva com implantação de CBUQ ou paralelepípedo, em toda a extensão da Rua Helena Blitzkow Stonoga – Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 13876/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparo na Rua Almirante Alexandrino, esquina com Rua Thales Souza e Silva – Afonso Pena
Indicação nº 13877/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar operação “tapa buracos”, na Rua Silvio Pinto Ribeiro próximo ao nº 2069, no Bairro Quississana.
Indicação nº 13878/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a revitalização das churrasqueiras do Parque São José.
Indicação nº 13879/2020, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine estudos de viabilidade técnica para mudança da lombada na Avenida Castro Alves, Bairro Boneca do Iguaçu, do nº 289, para a frente do nº 325.
Indicação nº 13880/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie fiscalização para evitar possível erosão na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 874 – Parque da Fonte.
Indicação nº 13881/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Antonio Gonçalves Sobral, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 13882/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma lombada ou travessia elevada em frente à Paróquia São Marcos, na Rua Alberto Bonk, Bairro São Marcos.
Indicação nº 13883/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de hastes e luminária de iluminação pública em frente ao 930, na Rua Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 13884/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 12389/2019, que viabilize a recuperação de pavimentação, tapa Buracos e todas as melhorias necessárias, em toda extensão na Rua Pitanga, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 13885/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma lombada ou travessia elevada em frente ao nº 54, na Rua Marlene Veiga da Rosa, no Jardim Fabiola, Bairro São Marcos.
Indicação nº 13886/2020, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de calçadas na Avenida das Torres, no trecho entre a Rua XV de Novembro e Rua José Climaco de Carvalho, Bairro São Pedro.
Indicação nº 13887/2020, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que faça estudos de viabilidade técnica para instalação de lombada na Avenida das Torres, entre o trecho das Ruas Toledo e Olívia Nogueira, Bairro São Pedro.
Indicação nº 13888/2020, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que faça estudos de viabilidade técnica para instalação de lombada na Avenida das Torres, antes da trincheira da Rua Professor José Clímaco de Carvalho, Bairro São Pedro.
Indicação nº 13889/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação, tapa buracos e todas as melhorias necessárias, em toda extensão da Rua Araucária, no Bairro Cruzeiro.
LIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
BANCADA DO PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Vereadora Maria Elena R. A. Hendler (Mari Temperasso) – Líder
Vereador Carlos Machado – Vice-Líder
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 913/2019, da Vereadora Fatima de Paula, que Proibe a utilização de produtos inflamáveis para a impermeabilização de estofados em locais fechados, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 940/2019, neste Legislativo, nº 363, do Executivo, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
– Inicialmente, discussão única da Emenda Modificativa, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
– Modifique-se o Art. 1º do projeto de lei 940/2019 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º O Parágrafo Único do Art. 91 da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:
‘Art. 91 (…)
Parágrafo Único. As gratificações definidas neste artigo não poderão ser computadas e percebidas cumulativamente, referentes ao mesmo serviço e/ou período, à exceção da prevista no inciso III, que poderá ser cumulada com qualquer outra, e a do inciso II, quando cumulada com a do inciso VI.’” (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 940/2019, neste Legislativo, nº 363, do Executivo, com a emenda ora aprovada. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1017/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui o “Dia Municipal da Lingua Brasileira de Sinais – Libras”, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1513/2019, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2018, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Padre João Roberto Ceconello. (APROVADO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projeto de Lei nºs. 913, 940 e 1017/2019.
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1513/2019.
TRIBUNA:
Vereador Alberto Setnarsky, presetando uma homenagem ao Senhor Fábio Miguel Claudino Pereira
Vereador Tadeu Camargo
Vereador Professor Abelino
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Vereador Professor Marcelo
Vereadora Nina Singer
Vereador Edson Dangui
PRÓXIMA SESSÃO: DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
