1ª Sessão Ordinária – 1º período de 2020

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

EM 04 DE FEVEREIRODE 2020.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 955/2019-GAB, encaminhando as Leis nºs. 3.444, que Dispõe sobre a criação do “Programa Espaço Pet”, no Município de São José dos Pinhais; 3.446, que Denomina de Clementino Zétola, umas das vias públicas de São José dos Pinhais; 3.447, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 14.150.000,00 – Procuradoria Geral, Secretarias de Finanças, Educação, Governo, Transportes e Trânsito); 3.448, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. ( R$ 3.690.855,55 – Secretarias de Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento); 3.449, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.( R$ 255.999,00 – Secretarias de Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Trabalho, Emprego e Economia Solidária); 3.451, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.( R$ 55.000,00 – Secretaria de Saúde); 3.452, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.( R$ 786.074,31 – Secretarias de Saúde e de Habitação). 3.453, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.( R$ 1.572.914,56 – Secretaria de Saúde); 3.454, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.( R$ 893.000,00 – Gabinete do Prefeito, Secretarias de Cultura e de Viação e Obras Públicas); 3.455, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.( R$ 720.921,06 – Secretarias de Saúde, Assistência Social e de Viação e Obras Públicas); 3.456, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.( R$ 42.000,00 – Secretaria de Saúde); 3.457, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.( R$ 199.991,14 – Secretarias de Saúde e de Habitação); 3.458, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.( R$ 510.000,00 – Secretarias de Esporte e Lazer e de Meio Ambiente); 3.459, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.( R$ 2.454.676,00 – Secretaria de Saúde);3.460, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná; 3.461, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa de Crédito Sul – SICOOB SUL, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; 3.463, que Denomina de Rua Antonio Luz de Souza, uma das vias públicas de São José dos Pinhais, e, 3.464, que Dispõe sobre a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 968/2019-GAB, encaminhando as Leis nºs:3.465, que Acresce dispositivos na Lei nº 3.342, de 25 de julho de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal; 3.466, que Acresce dispositivos na Lei nº 3.328, de 16 de julho de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e 3.467, que Autoriza abertua de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 631.200,00 – Secretaria Municipal de Educação).

Ofício nº 974/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Termos Aditivos a seguir: 1º Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2019 – Universidade Livre paara a Eficiência Humana – UNILEHU; 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2018 – Associação Cristã de Assistência Social – ACRIDAS e 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018 – Associação Beneditina da Providência “Lar Mãe Maria”, firmados entre o Município de São José dos Pinhais e as referidas entidades.

Ofício nº 978/2019-GAB, encaminhando as Leis nºs:3.450, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2020; 3.468, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para Bacetto e Pelc Esporte Clube Ltda – Independente Futebol São-Joseense e3.470, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte Público de Passageiros – FUMTRANSP.

Ofício nº 979/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipl de Assistência Social, e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

Ofício nº 982/2019-GAB, encaminhando as Leis nºs:3.469, que Revoga dispositivos constantes na Lei nº 2.745, de 22 de agosto de 2016, que dispõe sobre a inclusão e exclusão de imóveis de propriedade do Município de São José dos Pinhais para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e, 3.477, que Dispõe sobre a informação sobre horários de funcionamento e fechamento dos prédios públicos municipais.

Ofício nº 983/2019-GAB, encaminhando as Leis nºs:3.471, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município .(R$ 517.207,77 – Secretaria Municipal de Saúde); 3.472, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município .(R$ 632.668,66 – Secretarias de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento); 3.473, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município .(R$ 194.197,12 – Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer e Trabalho, Emprego e Economia Solidária); 3.474, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município .(R$ 56.712,84 – Secretaria de Transporte e Trânsito); 3.475, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município .(R$ 1.124.910,00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente);  e, 3.476, que Institui a Política de Transparência em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Ofício nº 988/2019-GAB, encaminhando a Lei nº 3.479, que Institui no Município de São José dos Pinhais o “Dia Municipal de Conscientização e Combate às Fake News” – a disseminação de notícias falsas.

Ofício nº 991/2019-GAB, encaminhando as Leis nºs:3.478, que Dispõe sobre o atendimento de triagem a ser realizado nos hospitais públicos de São José dos Pinhais e dá outras providências; 3.480, que Altera dispositivo na Lei nº 2.231, de 19 de julho de 2013, que institui a realização de exames oftamológicos básicos nos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de São José dos Pinhais e3.481, que Institui no Município de São José dos Pinhais o Programa Municipal “Daqui pra Frente” para enfrentamento aos casos de violência doméstica em caráter continuado e permanente.

Ofício nº 995/2019-GAB, encaminhando a Mensagem nº 22/2019, comunicando o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 956, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município.

Ofício nº 022/2020-GAB, encaminhando a Mensagem nº 01/2020,comunicando o Veto Integral do Projeto de Lei nº 967/2019, que define critério para publicação de atos e informes publicitários do Município.

Ofício nº 036/2020 – GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 412, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município .(R$ 80.000.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde e Educação).

Ofício nº 038/2020 – GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2020 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar Alberto Nogueira.

Ofício nº 039/2020 – GAB, encaminhando as Leis nº. 3.482, que Institui o “Programa Empresa Amiga da Saúde”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências; 3.483, que Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfretamento ao Tratamento de Fibromialgia, no Município de São José dos Pinhais e 3.484, que Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Cornélia de Lange, no Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 047/2020 – GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 413, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 50.000.000,00 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas);

Ofício nº 053/2020 – GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs:414, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 15.500,00 – Secretaria Municipal de Assistência Social) e415,que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 25.000,00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente); e o Projeto de Lei Complementar nº 136, que Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO JOSÉ.

DIVERSOS

Ofício nº 073/2019,do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando a Nota Explicativa, referente a dúvidas suscitadas em torno da competência para julgamento das Contas de Gestão de recursos municipais de Prefeitos, como ordenadores de despesas.

Ofício 068/2019 – da Copel, em resposta à Indicação nº 13.550/2019, de autoria do Vereador Dr. Ido.

Ofício ALS/SAO/19111201, da Auto Pista Litoral Sul, encaminhando resposta à Indicação nº 10081/2019, do Vereador Carlos Machado.

Protocolado nº 24604/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser celebrada anualmente, na semana que compreende o dia 24 de Julho e dá outras providências.

Protocolado nº 24620/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a implantar dentro da Guarda Municipal de São José dos Pinhais ações de defesa às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Protocolado nº 24621/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal de Segurança Pública de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Protocolado nº 24622/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Institui o Ensino Obrigatório de Música nas Escolas Municipais de Ensino.

Protocolado nº 24623/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.

Protocolado nº 24624/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos contratados para prestação de serviços e dá outras providências.

Protocolado nº 24631/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José dos Pinhais.

Protocolado nº 24632/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme, fardas dos guardas municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança no Município de São José dos Pinhais.

Protocolado nº 24633/2020, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de Projeto de Lei que Dispõe sobre o estímulo de contratação de mulheres em situação de violência doméstica.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 07/2020, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro de Dezembro de 2019.

Projeto de Lei nº 1022/2020, do Vereador Prof. Assis, concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor EldoErn.

Projeto de Lei nº 1023/2020, do Vereador Prof. Assis, que concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais à Senhora Maria Catharina Côrtes Santos.

Projeto de Lei nº 1024/2020, do Vereador Prof. Assis, que Denomina de AntonioZaramela, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1025/2020, do Vereador Prof. Marcelo, que Concede o Título de Cidadã Benemérita de São José dos Pinhais à Senhora Ema Maria Zen Karam.

Projeto de Lei nº 1026/2020, do Vereador Alex Purkote, que Institui a Semana Municipal de Segurança Pública no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1027/2020, do Vereador Alex Purkote, que Torna obrigatória a publicação no site oficial da Prefeitura do Município de São José dos Pinhais, das estatísticas das ocorrências atendidas pela Guarda Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1028/2020, do Vereador Edson Dangui, que Acresce dispositivo na Lei nº 3.482, de 10 de janeiro de 2020, que Institui o “Programa Empresa Amiga da Saúde”, no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 1029/2020, do Vereador Pastor Gilmar, que Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei Complementar nº 136/2020, do Vereador Prof. Marcelo, que Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 01 de 19 de dezembro de 2003, que Institui o Novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 001/2020, do Vereador Juliano Martins, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Geremias José do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Indicação nº 13721/2020, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para instalação de redutor de velocidade mais adequado ao local no entroncamento das Ruas Eliud Alves Pereira e Almerinda de Oliveira Alves, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 13722/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo para implantação de lombada na Rua FranciszekOlencewicz, nº 420, Jardim São Paulo.

Indicação nº 13723/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca de manilhas na Rua Paulino Ferreira Bello, entre as Ruas Profª Maria Lenita Duma e Alcionei Ramos da Rosa, Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 13724/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feita recolocação das cestas de basquete na quadra da Praça da Juventude, no Guatupê.

Indicação nº 13725/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação em toda a extensão da Rua Nelson Portes de Brito, Jardim Cristal.

Indicação nº 13726/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize implantação de boca de lobo na Rua Elias Karam, próximo ao nº 275.

Indicação nº 13727/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco em toda extensão da Rua Padre Júlio Pereda, no Bairro Parque São José.

Indicação nº 13728/2020, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que proceda estudos para requalificação de 25 metros de calçadas de faixa livre, destinadas exclusivamente à circulação de pedestres, na Rua Alcídio Viana, 1847.

Indicação nº 13729/2020, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize o estudo e implantação de ponto de ônibus coberto e rebaixamento das guias da calçada de pedestres na Rua James Portugal, nº 800, Bairro Colônia Rio Grande, Jardim Eldorado.

Indicação nº 13730/2020, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize estudo para requalificação da sinalização horizontal na Rua Pedro Laska, Bairro Quississana.

Indicação nº 13731/2020, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize o estudo e implantação de sinalização horizontal na Rua Alferes João Bortolotti, Vila Zaniolo.

Indicação nº 13732/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 10114/2019, que realize os serviços de recapeamento com super antipó e todas as melhorias necessárias nas Ruas da Vila Boa Vista, Bairro Agaraú.

Indicação nº 13733/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada por toda a extensão da Rua Nodiran Gonçalves Cordeiro, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 13734/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo,  reiterando a Indicação n° 401/2017, que viabilize estudos para a pavimentação com calçamento em paralelepípedo na extensão da Rua Pedro Buhrer, Bairro Cotia.

Indicação nº 13735/2020, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo,  que realize o patrolamento e a aplicação de saibro, em toda a extensão da Rua Nilo Pissaia – Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 13736/2020, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo,  que realize a revitalização em toda a extensão da Rua Antonio Gazola, com o alargamento da via nos pontos críticos, melhoria da pavimentação com asfalto definitivo ou super antipó e a construção de calçadas – Bairro Colônia Rio Grande, Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 13737/2020, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência o serviço de tapa buraco na Alameda Bom Pastor, nas proximidades do nº 1.816 e da Empresa Libra Logística – Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 13738/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantada placa de limite de Municípios São José dos Pinhais/ Mandirituba, na Rua Vereador Domingos BenvenutoMoletta, próximo à ponte do Rio Despique, na região Colônia Marcelino.

Indicação nº 13739/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de sinalização, faixa de pedestres ou travessia elevada na Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira, próximo à entrada do Jardim Montreal.

Indicação nº 13740/2020, dos Vereadores ElcioNegosek e Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento e a aplicação de saibro, em toda a extensão da Rua Olímpio Oliveira de Camargo – Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 13741/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize os serviços de poda de galhos e roçadas por toda extensão das Ruas Lourenço Schueda, Nilo Pissaia e DaleiPissaia, todas localizadas no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 13742/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6998/2018, que determine estudos para que a Unidade de Saúde Martinópolis na Borda do Campo tenha seu horário estendido até às 21:00 horas.

Indicação nº 13743/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a disponibilização de mais dentistas para a Unidade de Saúde Martinópolis, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 13744/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçada para pedestres em toda a extensão da Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes, na Borda do Campo.

Indicação nº 13745/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a ampliação do estacionamento na área interna da Unidade de Saúde Martinópolis, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 13747/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção e a troca de telhado da Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, na Borda do Campo.

Indicação nº 13747/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da calçada de pedestres na Avenida Guatupê, próximo ao nº 2.293, no Jardim Brasil – Guatupê.

Indicação nº 13748/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação da pavimentação definitiva na Rua Alberto Koerbel, esquina com a Rua Marechal Hermes, no Bairro Iná.

Indicação nº 13748/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada recuperação da caixa de inspeção da Sanepar e o fechamento de buracos nas laterais da mesma, na Rua Maria Tacília Pereira, esquina com a Rua Lurdes Nunes Ezídio, no Jardim Pindorama – Guatupê.

Indicação nº 13750/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize abertura de bueiro na Rua Eluid Alves Pereira, em frente ao nº 135, Jardim Atômico, no Bairro Quississana.

Indicação nº 13751/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçadas na Rua Albino Moreschi, no trecho das Ruas Marialva e Curitiba, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 13752/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza de bueiro e troca de grelha quebrada, em frente do nº 1121, na Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Jurema.

Indicação nº 13753/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11665/2019, que viabilize a pavimentação alternativa em material fresado ou CBUQ nas Ruas: Carpa, Pirarucu, Pacu, Maria Fontes Machado, José Alves Fontes, Agenor Pereira Santos, Monte das Oliveiras, Monte Sinai, Francisco Alves de Lima, São Salvador, Bairro Costeira.

Indicação nº 13754/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11282/2019, que viabilize a recuperação de pavimentação asfáltica e tapa buracos e todas as melhorias necessárias, em toda extensão da Rua Pedro Vidolin, Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 13755/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza das valetas na Rua Prof. Julio Carvalho Gomes nas proximidades do nº 2024, no Bairro Roça Velha.

Indicação nº 13756/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize os serviços de poda de árvore na Rua Alberto Bonk, em frente ao nº 751, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13757/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos na Rua Vicente Augusto, próximo ao nº 429, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13758/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos nos trechos pavimentados das seguintes Ruas do Bairro Córrego Fundo: Santa Terezinha e São Francisco de Assis.

Indicação nº 13759/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo,  que viabilize estudos para promover com agilidade a regulamentação da Lei nº 3.482, de 10 de janeiro de 2020, que institui o “Programa Empresa Amiga da Saúde”, no Município de São José dos Pinhais, no intuito de estabelecer os benefícios e/ou as contrapartidas que terão as empresas participantes do programa, bem como para atribuir plena aplicabilidade à referida Lei.

Indicação nº 13760/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a com urgência a revitalização da quadra de esportes na Rua Prudentópolis, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Doce Aconchego, no Jardim Aviação – Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 13761/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma pista exclusiva para manobras de bicicletas na Praça da Juventude, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 13762/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que a implante um espaço destinado para a feira de adoção de animais, no Parque São José.

Indicação nº 13763/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparos na calçada e sinalização da placa na Rua Francisco Alves esquina com Rua Hiram Augusto Maia – Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 13764/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a implantação do ParCão “Parque para Cães’’, no Parque São José.

Indicação nº 13765/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie implantação de travessia elevada na Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi – Rio Pequeno.

Indicação nº 13766/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de faixa amarela continua e placa de “proibido estacionar” na Rua Antônio Bianchetti – Vila Iná.

Indicação nº 13767/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo,  que seja realizada a operação de tapa buraco na Rua Professor Julio Carvalho Gomes, em toda a sua extensão, no Bairro Roça Velha.

Indicação nº 13768/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a roçada na Rua Aparecida Goes de Paula, em toda a sua extensão, no Bairro Saltinho da Malhada.

Indicação nº 13769/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de toda a área da quadra de esporte localizada na Rua dos Papagaios, nº 320, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 13770/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento do acesso e estacionamento do Centro de Esporte e Lazer Aluísio Mikos, localizado na Rua Nicolau Braholka, Bairro Saltinho da Malhada.

Indicação nº 13771/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento do pátio da Igreja da Malhada – Capela São Sebastião, na Rua Antônio Greboge, no Bairro Colônia Malhada.

Indicação nº 13772/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11805/2019, que realize com urgência a pavimentação alternativa e implantação de sinalização horizontal e vertical necessárias em toda a extensão da Rua João Maria de Abreu, no Jardim Itália.

Indicação nº 13773/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência o manilhamento, ensaibramento e patrolamento nas Ruas Arival Anselmo Matzenbacher e Valdir Schermak, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 13774/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a limpeza do Canal Extravasor em toda sua extensão, ao lado do Avenida Metropolitana (Rua Paul Lepoutre), no Jardim Ipê.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1505/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2018. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1505/2019.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Vereador Juliano Martins

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Silvio Santo

Vereador Alex Purkote

Vereador Pastor Gilmar

 

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

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