36ª Sessão Ordinária – 2º período de 2019
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DIVERSOS
Ofício nº 1373/2019, do Governo do Estado, em resposta à Moção de Apoio nº 65/2019.
Ofício nº 937/2019, da Agência Fomento Paraná, informando pagamento no valor de R$ 236.964,25 referente contrato de financiamento firmado com o Município de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 86/2019, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro de Outubro de 2019.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, do Vereador Edson Dangui, que Acresce dispositivo na Lei Complementar 93, de 19 de setembro de 2014, que Institui medidas de controle, combate e prevenção à comercialização e ao parcelamento do solo nas áreas rurais, em frações com dimensão inferior à constitutiva do módulo rural de propriedade, no território do município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 1009/2019, do Vereador Abilio Alves, que Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais, o Encontro de Trilheiros Sãojolama.
Requerimento nº 245/2019, das Vereadoras Mari Temperasso e Nina Singer, no uso de suas atribuições regimentais, Requerem a Mesa, ouvido o Plenário que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo ao Sargento Isaias Gonçalves de Mello e o Soldado William Alexandre Mariano pelos relevantes serviços prestados. (APROVADO)
Requerimento nº 246/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer aos Projetos a seguir:
Projeto de Lei nº 980/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui no Município de São José dos Pinhais o Programa “Escola Aberta”;
Projeto de Lei nº 982/2019, do Vereador Pastor Gilmar, que Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimentos comerciais localizados no Município de São José dos Pinhais, disciplina sua reutilização e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 984/2019, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre normas relativas à nomeação de servidores para Cargos de Chefia, Direção e Gestão de Pastas;
Projeto de Lei nº 985/2019, dos Vereadores Abílio Alves e Prof. Abelino, que Dispõe sobre a proibição de uso de veículos de tração animal e a manutenção e a criação de animais no perímetro urbano do Município de São José dos Pinhais;
Projeto de Lei nº 986/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui o “Dia de Valorização da Vida do Trabalhador”, no Município de São José dos Pinhais;
Projeto de Lei nº 988/2019, do Vereador Professor Marcelo, que Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003, que institui o novo código tributário do Município de São José dos Pinhais;
Projeto de Decreto Legislativo nº 1507/2019, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2018, firmado entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. (APROVADO)
Requerimento nº 247/2019, do Vereador Gilberto Mello, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 914/2019, do Vereador Gilberto Mello que “Dispõe sobre o Programa Escola Aberta’’ para devidas alterações. (APROVADO)
Requerimento nº 248/2019, do Vereador Abilio Alves, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimentos com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Restaurante Três Marias, pela passagem dos seus 19 anos de atividade em nosso município. (APROVADO)
Requerimento nº 249/2019, do Vereador Abilio Alves, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 985/2019, que dispõe sobre a proibição de uso de veículos da tração animal e a manutenção e a criação de animais no perímetro urbano do Município de São José dos Pinhais, para melhor análise. (APROVADO)
Indicação nº 13497/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs 4323/2014 e 5101/2018, que viabilize a implantação de rotatória com a devida sinalização vertical e horizontal na confluência das Ruas Demétrio Zanão com Alcídio Claudino Barbosa – Agaraú.
Indicação nº 13498/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a realização dos Cursos de Dança de Salão, de Violão e de Coral, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 13499/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize o manilhamento na Rua David Gribogy, em frente ao nº 384 – Colônia Murici.
Indicação nº 13500/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a realização dos Cursos de Dança de Salão, de Violão e de Coral no Bairro Contenda.
Indicação nº 13501/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 7195/2018, que desenvolva estudos técnicos para instalação de poço artesiano, o qual atenda a Escola Rural Municipal Prof. Divahe Cruz Ulrich, a Unidade Básica de Saúde e moradores da localidade (Rua Carlos Kusma, s/n) – Faxina.
Indicação nº 13502/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da rampa do acesso aos cadeirantes na Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio, esquina com a Rua Tijucas, Bairro Guatupê.
Indicação nº 13503/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo para abertura de bueiro na Rua Ângelo José Moreski, n° 85, Jardim Ipê.
Indicação nº 13504/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize um estudo para pinturas de faixas e de sinalizações em todo o Jardim Lucy.
Indicação nº 13505/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilhas e limpeza na Rua Altamira Machado Fagundes, entre os n°s 515 e 252, Jardim Cristal.
Indicação nº 13506/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize abertura de bueiro na Rua Luiz Xavier da Silva, nº 430 – Jardim Alegria.
Indicação nº 13507/2019, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize estudo e implementação de tachão redutor de velocidade e colocação de tachão na linha dupla continua, no final da Rua Maria Isabel Zen Zagonel, onde inicia a Rua Marechal Hermes no Conjunto Apolo.
Indicação nº 13508/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção da sinalização horizontal e vertical em todas as ruas do Jardim Ipê I e II, Jardim Araguari e Jardim Lucy.
Indicação nº 13509/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a implantação de calçadas, lixeiras, bancos e toda infraestrutura necessária no local onde foi instalada a Mini Arena, na Rua Vicente Vahoviz, no Jardim Ipê I.
Indicação nº 13510/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência estudos para a implantação de uma Praça com calçadas, lixeiras, bancos, academia da terceira idade, parque infantil e toda infraestrutura necessária no Jardim Ipê II.
Indicação nº 13511/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 7381/2018, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Onairto Serrato.
Indicação nº 13512/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o nivelamento e o desentupimento de bueiro na Rua Evaldo Weshr, esquina com a Rua das Oliveiras, Borda do Campo.
Indicação nº 13513/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a abertura de um bueiro na Rua Santa Rita, esquina com a Rua Leonel Bassan, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 13514/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar aulas de dança de salão, pintura em tela, balé, violão, violino, teatro, aulas de mangá e artesanato, na Borda do Campo.
Indicação nº 13515/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de haste luminária do poste nº 20544, na Rua Vanderlei Moreno, esquina com a Rua Canoinhas no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 13516/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja colocada areia na cancha de futebol, entre as Ruas Floresta e Albino Moresche, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 13517/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco em toda extensão da Rua Albino Moresche, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 13518/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada poda e roçada em toda extensão da Rua João Lipinski, no Bairro Colônia Malhada.
Indicação nº 13519/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada roçada em torno da cancha, entre as Ruas Floresta e Albino Moresche, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 13520/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizado o patrolamento e ensaibramento da Rua Artur Alves Bastos, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 13521/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja disponibilizado um container para captação de lixo na Rua Alzira Alves dos Santos, Bairro Saltinho da Malhada.
Indicação nº 13522/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de sinalização de solo com “Yellow Box” (Caixa Amarela), no acesso ao Supermercado Jacomar, na Alameda Arpo, no Bairro Costeira.
Indicação nº 13523/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza de galerias de águas pluviais na Rua José João Rodrigues, em frente ao nº 302, Jardim Brasil – Guatupê.
Indicação nº 13524/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recolocação de Placa de Sinalização “Pare” na Rua Miguel Teixeira Franco, esquina com a Rua José João Rodrigues, no Jardim Aparecida – Guatupê.
Indicação nº 13525/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 12234/2019, que determine a vistoria técnica para implantação de placa de sinalização “PARE” na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, esquina com a Rua João Batista Potier, Bairro São Marcos.
Indicação nº 13526/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a recuperação da camada asfaltica em toda extensão da Rua Carlos Avosani, no Jardim Carmem.
Indicação nº 13527/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de bueiro na Rua Carlos Avosani, n° 75, no Jardim Carmem.
Indicação nº 13528/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de placa informativa “Proibido jogar Lixo e Entulhos” na Rua Luís Américo Teti, esquina com a Rua Jorge da Silva, ao lado do n° 698, no Jardim Carmem.
Indicação nº 13529/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a limpeza das valetas de toda a extensão da Rua Francisco Kusma, no Bairro Contenda.
Indicação nº 13530/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a execução de serviço de raspagem de vegetação nas laterais da Rua Francisco Kusma, no Bairro Contenda.
Indicação nº 13531/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada em toda a extensão da Rua Francisco Kusma, no Bairro Contenda.
Indicação nº 13532/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Francisco Kusma, no Bairro Contenda.
Indicação nº 13533/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o estudo para regularização da galeria pluvial da Rua Expedicionário Afonso Licheski, com a Rua Altevir de Lara.
Indicação nº 13534/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação tapa buraco na Rua Mariano Skakuy n° 99, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 13535/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie estudos para implantação de placa “Permitido parar para o embarque e desembarque nos horários de entrada e saída”, em frente ao CMEI João de Barro Preto.
Indicação nº 13536/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie intensificação na ronda policial na região dos bancos na Av. Rui Barbosa – Afonso Pena.
Indicação nº 13537/2019, dos Vereadores Abilio Alves e Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que providencie um Parquinho na Praça José Pimentel de Carvalho, na Rua Tiro Belo, Bairro Monte Líbano.
Indicação nº 13538/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de meio fio e calçadas e recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Rua Zoraide Buhrer Ravaglio, no Bairro Jurema.
Indicação nº 13539/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de galeria pluvial na Rua Sueli Aparecida da Silva, no Conjunto Dona Bella 5, no Bairro Quississana.
Indicação nº 13540/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza de bueiro e troca de grelha quebrada em frente ao nº 178, na Rua Zoraide Buhrer Ravaglio, no Bairro Jurema.
Indicação nº 13541/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o patrolament e ensaibramento, nas Ruas João Alves Figueiredo e Arnaldo Vosgerau, no Bairro Quississana.
Indicação nº 13542/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura de faixa de pedestre e melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Ricieri Albert, Bairro Jurema.
Indicação nº 13543/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a recuperação asfáltica na Rua Noeli Nunes Ramos, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 13544/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize com urgência estudos para a implantação de lombada e demais sinalizações necessárias, na Rua Benjamin Negoseki, próximo aos nºs 5094 e 5091 no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 13545/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize com urgência estudos para a realização de ações com módulo móvel, no Bairro Cachoeira e região, ampliando as rondas ostensivas.
Indicação nº 13546/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a recuperação asfáltica na Rua Bom Sucesso, esquina com a Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 13547/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a recuperação asfáltica na Rua Canoinhas, esquina com a Rua Caçador, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 13548/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a recuperação asfáltica na Rua Caçador, em frente à Caixa Econômica, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 13549/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência o conserto dos pontos de ônibus da Rua Alvino Buhrer Machado Filho, no Bairro Portal do Sol.
DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1004/2019, neste Legislativo, nº 406, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 989/2019, neste Legislativo, nº 393, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa de Crédito Sul – SICOOB Sul, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 972/2019, neste Legislativo, nº 385, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 255.999,00 – Secretarias de Saúde, Cultura, Esporte e Lazer e Trabalho, Emprego e Economia Solidária).
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 973/2019, neste Legislativo, nº 386, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 1.124.910,00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 974/2019, neste Legislativo, nº 387, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 55.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde).
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 976/2019, neste Legislativo, nº 389, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 720.921,06 – Secretarias de Saúde, Assistência Social e Viação e Obras Públicas).
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 977/2019, neste Legislativo, nº 390, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 42.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde).
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 990/2019, neste Legislativo, nº 394, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 3.690.855,50 – Secretarias: Educação, Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento).
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 991/2019, neste Legislativo, nº 395, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 786.074,31 – Secretarias de Saúde e de Habitação);
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 992/2019, neste Legislativo, nº 396, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 14.150.000,00 – Procuradoria Geral do Município, Finanças, Educação, Governo, Transportes e Trânsito).
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 993/2019, neste Legislativo, nº 397, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 199.991,14 – Secretarias de Saúde e Habitação).
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 994/2019, neste Legislativo, nº 398, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 510.000,00 – Secretarias de Esporte e Lazer e de Meio Ambiente).
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 995/2019, neste Legislativo, nº 399, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 1.572.914,56 – Secretaria Municipal de Saúde).
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 996/2019, neste Legislativo, nº 400, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 2.454.676,00 – Secretaria Municipal de Saúde).
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1005/2019, nº 404/2019, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 893.000,00 – Gabinete do Prefeito, Secretarias de Cultura e de Viação e Obras Públicas).
– Parecer submetendo à apreciação do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1505/2019, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício financeiro de 2018.
– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 989/2019, neste Legislativo, nº 393, do Executivo.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 936/2019, da Vereadora Fatima de Paula, que Altera dispositivo na Lei nº 2.231, de 19 de julho de 2013, que Institui a Realização de Exames Oftalmológicos Básicos nos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 961/2019, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre o atendimento de triagem a ser realizado nos hospitais públicos de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 964/2019, neste Legislativo, nº 384, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 631.200,00 – Secretaria Municipal de Educação). (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ABELINO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 965/2019, do Vereador Ailton Fenemê, que Denomina de Rua Antonio Luz de Souza uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 971/2019, da Vereadora Fatima de Paula, que Dispõe sobre a instalação e utilização de placas para informação sobre horários de funcionamento e fechamento dos prédios públicos municipais. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1496/2019, que aprova o Termo Aditivo nº 002/2019, ao Convênio nº 001/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 956/2019, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 981/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui no Município de São José dos Pinhais a “Semana da Capoeira” e dá outras providências. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 987/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui no Município de São José dos Pinhais o “Dia Municipal de Conscientização e Combate às Fake News” – a disseminação de notícias falsas. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1504/2019, que aprova o 2º aditivo ao Termo de Convênio firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a ASPP– Associação dos Servidores Públicos do Paraná. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1509/2019, da Mesa Diretiva, que Referenda os nomes dos representantes indicados pelo Chefe do Poder Executivo, para composição do Conselho da Cidade de São José dos Pinhais – CONCIDADE-SJP. (APROVADO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 956, 981 e 987/2019.
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1504 e 1509/2019.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 972, 973, 974, 976, 977, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 1004 e 1005/2019.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Deccreto Legislativo nº 1505/2019.
TRIBUNA:
Vereador Alex Purkote
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Vereador Abilio Alves
Vereador Alberto Setnarsky
Vereador Professor Abelino
Vereador Alex Purkote
Vereador Professor Marcelo
Vereador Luiz Paulo
PRÓXIMA SESSÃO: DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
