35ª Sessão Ordinária – 2º período de 2019

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

TRIBUNA POPULAR

Josué Bonk Setenareski, Secretário de Finanças, fará a apresentação do Projeto Alerta Simples Nacional –PMSJP.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 891/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Caixa Econômica Federal.

Ofício nº 892/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Universidade Livre para Eficiência Humana.

Ofício nº 893/2019-GAB, encaminhando as Leis nºs. 3.407, 3.409, 3.410, 3.411, 3.412, 3.413, 3.414, 3.421, 3.422, 3.423, 3.424, 3.425, 3.426, 3.427 e 3.428/2019, que Autorizam abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município; 3.429, que Concede o Título de Empreendedora Honorária de São José dos Pinhais à Senhora Orema de Freitas; 3.430, que Concede o Título de Servidor Benemérito de São José dos Pinhais à Senhora Rosi Marilda Schlögl Bassa e, 3.431, que Concede o Título de Servidor Benemérito de São José dos Pinhais ao Senhor Jairo Luiz Chiuratto da Silva.

Ofício nº 895/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 4º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo nº 1509/2019, da Mesa Diretiva, que Referenda os nomes dos representantes indicados pelo Chefe do Poder Executivo, para composição do Conselho da Cidade de São José dos Pinhais – CONCIDADE-SJP.

Projeto de Lei nº 1006/2019, do Vereador Prof. Abelino, que Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais o “Evento Jesus Mais – Cruzada de Milagres.”

Projeto de Lei nº 1007/2019, dos Vereadores Luiz Paulo e Prof. Assis, que Altera a Lei nº 2.260, de 08 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados pelo Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1008/2019, do Vereador Luiz Paulo, que Dispõe sobre a comprovação ao atendimento do percentual mínimo de aprendizes, nos editais de licitações para compra de bens, contratação de obras ou para prestação de serviços.

Indicação nº 13443/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de placa de sinalização “Rua sem saída”, na Rua sem denominação, esquina com a Rua José Scrobot Sobrinho, no Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 13444/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a instalação de uma lombada e sinalização na Rua Estela Mari Rezende, próximo aos nºs 1705, 1809 e 11563, na Borda do Campo.

Indicação nº 13445/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de tampa e caixa de bueiro no final da Rua das Piscinas, Jardim Guarani.

Indicação nº 13446/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura de sinalização horizontal e a colocação de placas verticais de sinalização compatíveis com a via na Rua Estela Mari Rezende, na Borda do Campo.

Indicação nº 13447/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de boca de lobo na Rua Paraíso, próximo ao nº 658, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 13448/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar, Elcio Negosek e Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Severino Fasolin, no Jardim Eldorado.

Indicação nº 13449/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a operação tapa buracos em toda extensão da Travessa Ferdinando Aristides Moletta, Jardim Planalto.

Indicação nº 13455/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 11996/2019, que realize estudos para a implantação do Programa Contra Turno Escolar, nas Escolas Municipais de São José dos Pinhais.

Indicação nº 13456/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de Linha de Ônibus de turismo no Município.

Indicação nº 13457/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de Linha de Ônibus, saindo do Terminal Afonso Pena, passando pelo Terminal Central, com destino final o Parque São José.

Indicação nº 13458/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação tapa buracos na Rua Piraí do Sul, em frente aos nºs 357 e 384 no Jardim Aviação – Afonso Pena.

Indicação nº 13459/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das canaletas de meio-fio em toda a extensão da Rua Johann Gross, no Conjunto Amazonas – Guatupê.

Indicação nº 13460/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a pintura da travessia elevada de pedestres nos acessos ao Terminal Afonso Pena, na Avenida Rui Barbosa, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 13461/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de paralelepípedo na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente ao nº 2189 no Jardim São Paulo – Guatupê.

Indicação nº 13462/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de um bueiro para captação de águas pluviais na Rua Teresa Marques da Silva, em frente ao n° 271, no Jardim Izaura – Guatupê.

Indicação nº 13463/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 8505/2018 e 8707/2018, que providencie a devida sinalização com placa de “PARE” na Rua Manoel Martins, nos cruzamentos com a Alameda Bom Pastor e Rua Antonio Moletta Filho – Bairro Barro Preto.

Indicação nº 13464/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Antonio Molleta Filho – Bairro Barro Preto.

Indicação nº 13465/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização em toda a extensão da Rua Gonçalves Magalhães, com a melhoria da pavimentação com asfalto definitivo ou super antipó, construção de calçadas e ciclovia ou ciclo faixa – Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 13466/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando indicação n° 5934/2018, que realize com URGÊNCIA, pintura das faixas de sinalização em todas as ruas dos Bairros São Marcos, Jardim Fabíola, Jardim Carmem e Jardim Aquários.

Indicação nº 13467/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando indicação n° 11689/2019, que determine a realização de tapa buraco com URGÊNCIA em toda extensão da Rua Francisco Pereira da Cruz, no Jardim Montreal.

Indicação nº 13468/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a substituição do poste n° IP 14831, na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, em frente ao n° 1160, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13469/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de tampa de boca de lobo quebrada por uma de ferro na Alameda Artex, em frente ao n° 772, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13474/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica da Rua Diomira Moro Zen, no Jardim Suzuki.

Indicação nº 13475/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Margarida Pianaro Moro, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 13476/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Nelson Basso, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 13477/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização, com urgência, da remoção do solo já existente para colocação de uma graduada e em seguida uma nova camada asfaltica na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, em frente ao n° 1132 ao 1184, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13478/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e nivelamento da tampa de bueiro na Rua Elvira Pilotto Carrano, próximo ao n°116.

Indicação nº 13480/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos na Rua Arminda Farias Woronowicz, trecho entre a Rua Silvio Pinto Ribeiro e Rodovia Contorno Leste, Bairro Quississana.

Indicação nº 13481/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos em toda extensão da Rua das Castanheiras, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 13482/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação asfáltica e todas as melhorias necessárias, na Travessa Augustinho da Silva, no trecho entre as Ruas Rosa Moro Machado e Luiz Pissaia, Bairro Jurema.

Indicação nº 13483/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçadas em ponto de ônibus, em frente ao nº 3367, na Rua Silvio Pinto Ribeiro, Bairro Quississana.

Indicação nº 13484/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja patrolada e ensaibrada a Rua Pedro Alves de Bastos, Bairro Costeira.

Indicação nº 13485/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos em toda extensão da Rua Heitor Moro, Bairro Costeira.

Indicação nº 13486/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização da pintura de faixas de sinalização, em toda a extensão da Rua Adolfo Saviski, no Jardim Suzuki.

Indicação nº 13487/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a instalação de painéis informativos – que digam respeito aos serviços prestados pela prefeitura – em todas as unidades do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS em São José dos Pinhais.

Indicação nº 13488/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização da pintura de faixas de sinalização, em toda a extensão da Rua Inezilda Rezende Ribeiro, Jardim Suzuki.

Indicação nº 13489/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada em todas as Ruas do Bairro Costeira.

Indicação nº 13490/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica em toda a extensão das Ruas Manoel Rosa, Silvio Caldas, Austregésilo de Atayde, Airton Senna, Renato Russo, no Jardim Santana.

Indicação nº 13491/2019, do Vereador Edson Dangui, à 1ª CIA do 17º Batalhão da Polícia Militar, que viabilize estudos para efetuar patrulhamento constante e ostensivo pela Policia Militar e que, impreterivelmente, sejam realizadas abordagens na Praça Manoel Alves Pereira, na Rua Sezinando Ferreira da cruz, esquina com Romário Martins, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13492/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de boca de lobo na esquina da Rua das Rosas e Rua dos Lírios, no Jardim Primavera.

Indicação nº 13493/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de boca de lobo no recuo do Colégio São Cristovão, na Rua Paulo Scherner.

Indicação nº 13494/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza de bueiro na Rua das Rosas, em frente ao n° 257.

Indicação nº 13495/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza de bueiro na Rua João Alceu Fialla, em frente ao n° 891.

Indicação nº 13496/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro na Rua Ignácio Grossmann esquina com a Rua das Rosas, Jardim Primavera.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 956/2019, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 981/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui no Município de São José dos Pinhais a “Semana da Capoeira” e dá outras providências.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 987/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui no Município de São José dos Pinhais o “Dia Municipal de Conscientização e Combate às Fake News” – a disseminação de notícias falsas.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1504/2019, que aprova o 2º aditivo ao Termo de Convênio firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a ASPP– Associação dos Servidores Públicos do Paraná.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 956/2019.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 967/2019, do Vereador Prof. Marcelo, que Define critério para publicação de atos e informes publicitários oficiais do Município, nos Órgãos de Imprensa local.

APRESENTADA EMENDA ADITIVA PELO VEREADOR EDSON DANGUI

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 968/2019, do Vereador Prof. Assis e da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua Clementino Zétola Júnior uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 936/2019, da Vereadora Fatima de Paula, que Altera dispositivo na Lei nº 2.231, de 19 de julho de 2013, que Institui a Realização de Exames Oftalmológicos Básicos nos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 961/2019, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre o atendimento de triagem a ser realizado nos hospitais públicos de São José dos Pinhais e dá outras providências.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 965/2019, do Vereador Ailton Fenemê, que Denomina de Rua Antonio Luz de Souza uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 971/2019, da Vereadora Fatima de Paula, que Dispõe sobre a instalação e utilização de placas para informação sobre horários de funcionamento e fechamento dos prédios públicos municipais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 975/2019, neste Legislativo, nº 388, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 56.712,84 – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito).

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 1496/2019, que aprova o Termo Aditivo nº 002/2019, ao Convênio nº 001/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 929/2019, do Vereador Elcio Negosek, que Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Ponte – Comunidade Terapêutica”, e dá outras providências.

APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 970/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, que Concede o Título de Empreendedor Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Fábio Miguel Claudino Pereira.

APROVADO

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão do Projeto de Lei nº 936, 961, 965, 971 e 975/2019.

– 2º Turno de discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1496/2019.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 956, 981 e 987/2019.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1504 e 1509/2019.

 

 

 

TRIBUNA                                     

– Vereador Prof. Abelino

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

– Vereador Abilio Alves

– Vereador Gilberto Mello

– Vereador Prof. Abelino

– Vereador Edson Dangui

– Vereadora Mari Temperasso

 

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.