31ª Sessão Ordinária – 2º período de 2019

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 846/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Termo de Convênio nº 003/2019, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

Oficio nº 848/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 2º aditivo ao Termo de Convênio firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a AFPM – Associação dos Servidores Públicos Municipais.

DIVERSOS

Ofício nº 3215/2019, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros no valor de R$ 132.751,24 no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto a construção do Parque Linear do Rio Ressaca.

Ofício nº 2179/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, enviando parecer prévio nas contas do Poder Executivo do Município de São José dos Pinhais, exercício financeiro de 2018.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 980/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui no Município de São José dos Pinhais o Programa “Escola Aberta”.

Projeto de Lei nº 981/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui no Município de São José dos Pinhais a “Semana da Capoeira” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 982/2019, do Vereador Pastor Gilmar, que Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimentos comerciais localizados no Município de São José dos Pinhais, disciplina sua reutilização e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 983/2019, do Vereador Prof. Assis, que concede o Título de Empreendedor Honorário de São José dos Pinhais à Senhora Orema de Freitas.

Indicação nº 13249/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior instalação de 4 luminárias na Rua Domingos Benvenuto Moletta, próximo ao nº 2.303, e 2 luminárias na Rua Francisco da Rocha Lores (transformador JJ 621 – Ref. 11933-4), em frente ao nº 7.584 – Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 13250/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior instalação de luminárias na Rua Raimundo Machado Fagundes, Bairro Roseira de Campo Largo, nos seguintes pontos: – 2 luminárias, próximo à Chácara Scroccaro, nº 987 (Ref. 2008-8), transformador JN 177; – 5 luminárias em frente ao residenciado Sr. Carlito Farias, (Ref. 25291-3) transformador JF 728.

Indicação nº 13251/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior instalação de uma luminária na Travessa Zanão (transformador JX 445) – Bairro Agaraú.

Indicação nº 13252/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize limpeza do córrego na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo à casa do Sr. Domingo Porcino – Contenda.

Indicação nº 13253/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua do Lago – Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 13254/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a restauração e alinhamento do asfalto danificado na Rua João Maria Djazi, próximo ao nª 679, Borda do Campo.

Indicação nº 13255/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento da Rua João do Carmo Santiago, na Roseira.

Indicação nº 13256/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a colocação de placas de sinalização de velocidade mínima permitida para a via, na Rua Joana Persegona Zen, no trecho entre o CMEI Sabia Laranjeira e o Condomínio Claret, Borda do Campo.

Indicação nº 13257/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para a manutenção na cobertura de acrílico e a colocação de bancos e cadeiras na Capela Mortuária da Borda do Campo.

Indicação nº 13258/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar uma Casa Lotérica no Bairro Costeira.

Indicação nº 13259/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a reforma do meio fio do canteiro central da Avenida Rui Barbosa, em frente aos nºs 12069 e 11792, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 13260/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize reparos na calçada situada na esquina das Ruas Antonio Zaramela e Hugo Zen, no Jardim Zaniolo.

Indicação nº 13261/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize com urgência manilhamento na Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, em frente ao n° 315, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 13262/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a roçada em todas as Ruas do Bairro São Marcos.

Indicação nº 13263/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de roçada em todas as Ruas do Conjunto Urano e Jardim Aviação.

Indicação nº 13264/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que implante uma travessia fluvial na Rua Ulysses Cordeiro, entre as Ruas Antônio Dombrowski, José Jachinski e Olávio Nunes de Almeida, e instale um bueiro no lado esquerdo em todas essas esquinas, no Jardim Áquarius.

Indicação nº 13265/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 11929/2019, que determine a pintura de lombada na Avenida Lateral BR 376, nº 18729, Bairro São Marcos.

Indicação nº 13266/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize recuperação no super antipó na Rua Francisco Geremias, em frente ao nº 110 no Jardim Itatiaia – Guatupê.

Indicação nº 13267/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a recolocação da tampa da boca de lobo que se encontra solta, na esquina das Ruas Maria Tarcila Pereira e Leonel Simões no Jardim Pindorama – Guatupê.

Indicação nº 13268/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize reparo no super antipó na Rua José Fernandes Filho, na junção do paralelepípedo da Avenida João Fraga Neto, no Jardim Brasil – Guatupê.

Indicação nº 13269/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada na Rua Professora Ernestina de Macedo Souza Cortes, em frente ao nº 1965, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 13270/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das canaletas de águas pluviais em toda a extensão da Rua Oliveira Correia Branco, no Jardim Izaura – Guatupê.

Indicação nº 13271/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de poda dos galhos de árvores que estão sobre os fios da rede elétrica na Rua Rondônia, próximo ao nº 180 e a esquina da Rua Tenente Luis de Oliveira Quadros – Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação nº 13272/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçadas nos trechos faltantes, na extensão da Rua Tomazina – Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 13273/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a mudança das placas de “proibido virar à esquerda” que hoje estão após o sinaleiro para junto do mesmo, reforçando assim esta sinalização na Rua Norberto de Brito, esquina com a Rua Joaquim Nabuco – Bairro Centro.

Indicação nº 13274/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização da pintura da faixa de “pare” na vertical, na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, esquina com a Marginal BR 376, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13275/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização da pintura da faixa de “pare” na vertical, em frente aos nºs 1085 e 1229, na Rua Hamilton Luiz Uba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13276/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de sistema de iluminação na área externa do Centro de Esporte e Lazer São Marcos, na Rua Olívio Tozzo, n° 757, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13277/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize os serviços de patrolamento na Rua Francisco Burakowski, no Bairro Inhaíva.

Indicação nº 13278/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hermenegildo Pauletto, no Bairro Arujá.

Indicação nº 13279/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Rafael Puchetti, no Bairro Braga.

Indicação nº 13280/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize pintura de lombada na Rua Lindolfo Damann, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 13282/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio fio na Rua Lindolfo Damann, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 13283/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 8836/2015 e 6555/2018, que viabilize implantação de semáforo e melhorias na sinalização da Rua Giocondo Dall Stela, esquina com a Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Quississana.

Indicação nº 13284/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 11868/2016 e 5456/2018, que viabilize a pavimentação asfáltica definitiva, contemplando ciclovia, calçadas, galerias pluviais e demais melhorias necessárias, na Rua Lídio Malheiros, no Bairro Quississana.

Indicação nº 13285/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize abertura de bueiro na Rua Antonio Orilei Bastos, próximo ao nº 63, esquina com a Rua Maria Conceição Bastos Zen, no Bairro Jurema.

Indicação nº 13286/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico, implantação de calçadas e meio fio em toda extensão da Rua Alfredo Valaski, no Bairro Quississana.

Indicação nº 13287/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a abertura de rua, próximo ao Rio Ressaca, ligando a Alameda Arpo e a Rua Planalto, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 13288/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Adolfo Saviski, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 13289/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a ligação de bueiro de um lado para o outro no final da rua próximo à valeta, na Rua Bartolomeu Lourenço de Gusmão, Jardim Alegria.

Indicação nº 13290/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilha em toda a extensão da Rua Margarida Alves, no Jardim Alegria.

Indicação nº 13291/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie troca e limpeza de bueiro na Rua Deputado Aníbal Khury, esquina com Rua Ignacio Grossmann – Parque da Fonte.

Indicação nº 13292/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie colocação de tartarugas na Rua Paulo Freire, esquina com Rua Ignacio Grosmann – Parque da Fonte.

Indicação nº 13293/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de faixa amarela e implantação de placa de proibido estacionar na Rua Ilhio Pedro Gasparelo, entre as Ruas Rubens Huergo e Margarida Pianaro Môro – Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 13294/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie troca e limpeza de bueiro na Rua Deputado Aníbal Khury, esquina com Laura Nunes Fernandes – Parque da Fonte.

Indicação nº 13295/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Espirito Santo, no Jardim Zaniolo.

Indicação nº 13296/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência revitalização asfáltica na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Pedro Foggiatto, no Bairro Bom Jesus

Indicação nº 13297/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Marcos Foggiatto, no Bairro Bom Jesus.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 910/2019, neste Legislativo, nº 351, do Executivo,  que altera dispositivo na Lei nº 3270, de 17 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Solidária de São José dos Pinhais, Cooperativa de Produtores de Hortifrutigranjeiros de São José dos Pinhais e Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos, para atendimento aos produtos familiares, conforme princípios da Economia Solidária, com apresentação da seguinte emenda pela Comissão de Constituição e Justiça:

Emenda Modificativa

O art. 1º do projeto de lei 910/2019 passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º A súmula da Lei nº 3.270, de 17 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa dos Agricultores Solidários e Familiares do Paraná, Cooperativa de Produtores de Hortifrutigranjeiros de São José dos Pinhais e Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos, para atendimento aos produtos familiares, conforme princípios da Economia Solidária.’ ”

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 913/2019, da Vereadora Fatima de Paula, que Proíbe a utilização de produtos inflamáveis para a impermeabilização de estofados em locais fechados, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 945/2019, neste Legislativo, nº 368, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 145.650,00 – Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 946/2019, neste Legislativo, nº 369, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 500.200,00 – Secretaria Municipal de Saúde).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 947/2019, neste Legislativo, nº 370, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 254.028,00 – Secretarias: Saúde, Cultura, Indústria, Comércio e Turismo).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 957/2019, neste Legislativo, nº 379, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 1.855.595,00 – Secretarias: Assistência Social, Viação e Obras Públicas e Agricultura e Abastecimento).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 958/2019, neste Legislativo, nº 380, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 4.137.151,66 – Secretaria de Meio Ambiente).

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

– Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Lei nºs 910 e 913/2019.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 889/2019, dos Vereadores Luiz Paulo e Dr. Ido, que Dispõe sobre a criação do “Programa Espaço Pet” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 911/2019, neste Legislativo, nº 352, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Agência Fomento do Paraná. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 916/2019, neste Legislativo, nº 354, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 94.991,00 – Secretarias: Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Segurança). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 917/2019, neste Legislativo, nº 355, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 55.597,36 – Secretaria Municipal de Educação). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 918/2019, neste Legislativo, nº 356, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 19.500,00 – Secretaria Municipal de Educação). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 924/2019, neste Legislativo, nº 359, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 84.990,00 – Secretaria Municipal de Educação). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 925/2019, neste Legislativo, nº 360, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 9.000,00 – Secretaria Municipal de Educação). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 926/2019, neste Legislativo, nº 361, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 89.044,00 – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 953/2019, neste Legislativo, nº 376, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 1.130.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 954/2019, neste Legislativo, nº 377, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 3.370.000,00 Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 844/2019, de iniciativa do Vereador Dr. Ido, que Dispõe sobre a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no Município de São Jose dos Pinhais. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 844/2019.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 910, 913, 945, 946, 947, 957 e 958/2019.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 134/2019.

 

TRIBUNA:

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Pastor Gilmar

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Vereador Professor Marcelo

Vereador Silvio Santo

Vereadora Mari Temperasso

Vereador Pastor Gilmar

Vereador Professor Abelino

 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019.