28ª Sessão Ordinária – 2º período de 2019

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019

 

DIVERSOS

Ofício nº 046/2019 – Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE, convidando os Senhores Vereadores a participarem da 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 967/2019, do Vereador Prof. Marcelo, que Define critério para publicação de atos e informes publicitários oficiais do Município, nos Órgãos de Imprensa local.

Projeto de Lei nº 968/2019, do Vereador Prof. Assis e da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua Clementino Zétola Júnior uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 969/2019, do Vereador Luiz Paulo, que Concede o Título de Empreendedor Benemérito de São José dos Pinhais ao Casal Jacob Pankratz Filho e Maria Pankratz.

Requerimento nº 221/2019, da Vereadora Mari Temperasso, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento, conforme a Lei 12.527/2011, ao Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística-PR, para que informe as seguintes questões:

1 -Informações e cópias dos contratos realizados entre o Governo do Estado e a Concessionária Ecovia incluindo as alterações contratuais, onde constam os serviços que foram retirados do contrato referente às marginais.

2- A quem compete à realização de obras e custos referente à abertura da nova entrada do Bairro Libanópolis?

3- A quem compete à responsabilidade pela manutenção das marginais da Borda do Campo? (APROVADO)

Requerimento nº 222/2019, do Vereador Prof. Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada da Emenda Substitutiva nº 36/2019 ao Projeto de Lei nº 923/2019, que “Dispõe sobre a Criação do Programa Bolsa Atleta no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

Requerimento nº 223/2019, da Vereadora Mari Temperasso, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta casa votos de pesar pelo falecimento do Dr. Saburo Sugisawa. (APROVADO)

Requerimento nº 224/2019, da Vereadora Mari Temperasso, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta casa votos de pesar pelo falecimento de José de Oliveira Mendes. (APROVADO)

Requerimento nº 225/2019, dos Vereadores Prof. Assis e Bira do Banco, no uso de suas atribuições regimentais, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Grupo de Jovens JUBEC – Jovens Unidos Buscando o Encontro com Cristo, pela passagem dos seus 25 anos de fundação prestando relevantes serviços à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Requerimento nº 226/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer aos Projetos a seguir:

Projeto de Lei nº 935/2019, do Vereador Silvio Santo, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço de amparo social que passa a ser denominado de Capelania da Guarda Municipal de São José dos Pinhais – Capelania GMSJP.

Projeto de Lei nº 937/2019, da Vereadora Fatima de Paula, que Dispõe sobre a instalação e utilização de placas para informação sobre horários de funcionamento e fechamento dos prédios públicos municipais.

Projeto de Lei nº 940/2019, neste Legislativo, nº 363, do Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 941/2019, neste Legislativo, nº 364, do Executivo, que altera dispositivos na Lei nº 2.259, de 03 de Outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel com área de 3.579,00m², pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Paraná, para a construção e implantação da 1ª Delegacia Regional Cidadã de São José dos Pinhais. (APROVADO)

Indicação nº 13087/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda estudo para implantação de faixa amarela na Rua Almirante Tamandaré, no limite de referência da Rua Morretes até a Rua Tomazina, Vila Braga.

Indicação nº 13088/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos no telhado do Ginásio de Esportes e Lazer da Contenda.

Indicação nº 13089/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior readequação de RDF (Rede de Distribuição de Força para Baixa Tensão) na Rua Manoel Plantes Cordeiro (Ref. 11307-7), Vila Plantes – Bairro Contenda.

Indicação nº 13090/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior instalação de 3 luminárias na Rua Domingos Benvenuto Moleta, próximo ao Pesque Pague e Lanchonete Torres (transformador JK 830) – Cotia.

Indicação nº 13091/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada e poda de árvores na extensão da Rua Francisco Carvalho – Contenda.

Indicação nº 13092/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a colocação de placa sinalizando “Pare”, na Rua Videira esquina com a Rua Pastor Boleslau Olcha, na Borda do Campo.

Indicação nº 13093/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para ampliação de salas para consultórios na Unidade de Saúde Altivir Stocco, na Borda do Campo.

Indicação nº 13094/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento da Rua Antonio Gonçalves Sobral, na Borda do Campo.

Indicação nº 13095/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Manoel Pires Cordeiro, em frente ao nº 196, na Borda do Campo.

Indicação nº 13096/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ester dos Anjos Durval, no Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 13097/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Batista de Almeida, no Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 13098/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Arlinda Liberato Ferraro Costa, no Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 13099/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Mãe Dolores, no Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 13100/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição de toda a iluminação da Rua Mitcheslau Magnuskei por lâmpadas de LED, no Jd. Aparecida – Guatupê.

Indicação nº 13101/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a recuperação do asfalto definitivo na Rua Marieta de Souza e Silva, em frente aos nºs 4843 e 2569, na Vila Iná – Afonso Pena.

Indicação nº 13102/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de placas de sinalização “Pare” na Rua do Amanhã, no cruzamento com a Avenida Guatupê, no Jardim Alvorada.

Indicação nº 13103/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada travessia de manilhamento na Rua Yuri Santos Machado, em frente ao n° 22, Jardim Aparecida – Guatupê.

Indicação nº 13104/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de um bueiro na Rua Tenente Manoel de Lima nº 785/441, no Jardim Itatiaia – Guatupê.

Indicação nº 13105/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antonio Peniche de Moura, no Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 13110/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo,  que realize estudos para a construção de uma trincheira ligando o Bairro Cristal e o Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 13111/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo,  que realize a implantação de biblioteca na Regional Administrativa do Guatupê, Bairro Guatupê.

Indicação nº 13112/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo,  que realize com urgência a implantação de antipó em toda extensão da Rua Maurício Zen, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 13113/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim Fênix.

Indicação nº 13114/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a revitalização geral e todas as reformas que forem necessárias na Praça da Amizade, no Conjunto Urano.

Indicação nº 13115/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine limpeza de manilha na Rua Antônio Singer, em frente ao n° 2500, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 13116/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de melhorias na camada asfáltica, na esquina da Rua Francisca Ferreira da Rocha Loures com a Rua Vereador Domingos Benvenuto Molleta, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 13117/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua dos Polvos, no Jardim Aquários.

Indicação nº 13118/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de sinalização e pintura de faixas em toda extensão da Rua Professor Thales de Souza e Silva, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 13119/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de um ambulatório de saúde mental no Município.

Indicação nº 13120/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de placas permitindo parada para  embarque e desembarque nos horários de entrada e saída, em frente ao CMEI João de Barro Preto.

Indicação nº 13121/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de travessia elevada na Rua Vitório Marenda – Afonso Pena.

Indicação nº 13122/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie sinalização na Rua Francisco Munõz Madrid, esquina com Rua Valdemiro Valaski.

Indicação nº 13123/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de sinalização e placas na área escolar em frente ao Colégio Adventista, na Rua Almirante Alexandrino.

Indicação nº 13124/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para realizar um mutirão de oftalmologia nas Unidades de Saúde Borda do Campo.

Indicação nº 13125/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar o complemento de ciclovia nos trechos inexistentes da Rua Onofre Holthman, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 13126/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza de três bueiros na Rua Antônio Singer, próximo ao nº 80, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 13127/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de placas de indicação com nome das seguintes ruas do Bairro Costeira: Rua Natal, Rua Belém, Rua Porto Velho e Rua Boa Vista

Indicação nº 13128/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a troca de placa de “Pare”, no entroncamento da Rua Natal com a Rua Belém, no Bairro Costeira.

Indicação nº 13129/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize serviços de “poda de árvore” na Rua Francisco Beltrão, a partir do nº 900 até o entroncamento da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 13130/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Doutor Mário Jorge, no Jardim Carmem.

Indicação nº 13131/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize abertura de bueiro nas proximidades do nº 33, na Rua Angelina Maria Senegalia, Jardim Suíça, no Bairro Quississana.

Indicação nº 13132/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da via com patrolamento em toda extensão da Rua Augusto da Cruz, no Bairro Jurema.

Indicação nº 13133/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos na Rua Joaquim Alves Fontes, no trecho com antipó, no Bairro Jurema.

Indicação nº 13134/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize junto à Auto Viação São José, manter o itinerário da linha de ônibus Rio Pequeno/Centro, passando na Rua Onofre Holthman, e pelas as Ruas do Riacho Doce.

Indicação nº 13135/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos em toda extensão da Rua Marialva, no Bairro Ouro Fino.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 889/2019, dos Vereadores Luiz Paulo e Dr. Ido, que Dispõe sobre a criação do “Programa Espaço Pet” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 942/2019, neste Legislativo, nº 365, do Executivo, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de Fevereiro de 2011, e alterações, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 955/2019, neste Legislativo, nº 378, que revoga a Lei nº 1.333, de 6 de março de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de uma área de 1.782,85 m², pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Paraná, para implantar o Projeto Mercado Brasil.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1502/2019, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 4º aditivo ao termo de cooperação que celebram o Município de São José dos Pinhais e a Financeira Alfa.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável do Projeto de Lei nº 948/2019, neste Legislativo, nº 371, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 400.000,00 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo).

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 889/2019.

COMISSÕES CONJUNTAS DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBINTE E SEGURANÇA E TRÂNSITO

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 942/2019, neste Legislativo, nº 365, do Executivo.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 893/2019, neste Legislativo, nº 338, do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2020. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ABELINO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de nºs  919 e 934/2019.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1501/2019.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1499, 1500 e 1502/2019.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 857, 889, 942, 948, 949, 950, 951, 952, 955, 959/2019.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2019.

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1499 e 1500/2019.

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 857. 911, 916, 917, 918, 924, 925, 926, 949, 950, 951, 952, 955 e 959/2019.

 

TRIBUNA:

Vereador Alberto Setnarsky

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Vereador Professor Marcelo

Vereador Pofessor Abelino

Vereador Pastor Gilmar

Vereador Abilio Alves

Vereador Luiz Paulo

Vereadora Mari Temperasso

 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

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