16ª Sessão Ordinária – 2º período de 2019

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 24 DE SETEMBRO DE 2019.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 645/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nº 354, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 94.991,00 – Secretarias: Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Segurança); 355, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 55.597,36 – Secretaria Municipal de Educação); 356, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 19.500,00 – Secretaria Municipal de Educação) e 357/2019, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 1.656.500,00 – Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer).

Ofício nº 646/2019-GAB, encaminhando a Mensagem nº 15/2019, comunicando o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 795/2019, que dispõe sobre a criação do “Disque Cidade Limpa”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Ofício nº 648/2019-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 3371, que dispõe sobre a realização de análise das águas e limpeza dos reservatórios das Escolas e Centros de Educação Infantil do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências; 3372, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; 3373, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de Áreas de terras localizadas na Planta Jardim Centenário do Sul, pertencentes ao Patrimônio Público, para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR; 3374, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 838.753,00 – Secretarias: Viação e Obras Públicas e Transportes e Trânsito) e 3375/2019, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 80.000.000,00 – Secretarias de Saúde e de Educação), todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 650/2019-GAB, encaminhando o 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2019, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

Ofício nº 651/2019-GAB, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Sindicato dos Taxistas de São José dos Pinhais – SINDITAXI.

Ofício nº 655/2019-GAB, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 339/2019, de 29 de agosto de 2019, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1672/2011, que dispõe sobre o serviço de Taxi.

Ofício nº 119/2019, da Secretaria Municipal de Transporte e Transito, encaminhado em resposta a Indicação nº 9766/2019, dos Vereadores Prof. Assis e Carlos Machado.

DIVERSOS

Ofício nº 1118/2019, da Secretaria da Educação e Esporte, acusando recebimento da Moção de Repúdio nº 58/2019, enviada em Fevereiro de 2019.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 180/2019, da Vereadora Fatima de Paula, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja retirado para reformulação, o Projeto de Lei de sua autoria, nº 890/2019, que Proíbe a utilização de produtos inflamáveis para a impermeabilização de estofados no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

Requerimento nº 181/2019, do Vereador Alex Purkote, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para melhor análise e readequação do Projeto de Resolução nº 123/2019 de sua autoria, que revoga dispositivo na Resolução n° 02, de 04 de outubro de 1990, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná. (APROVADO)

Requerimento nº 182/2019, do Vereador Élcio Negosek, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para melhor análise do Projeto de Lei 860/2019, de sua autoria, que Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de deficiências físicas ou mentais, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição e dá outras providências. (APROVADO)

Requerimento nº 183/2019, da Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições regimentais, que REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto de Lei nº 844/2019, de iniciativa do Vereador Dr. Ido, que Dispõe sobre a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no Município de São Jose dos Pinhais. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 913/2019, da Vereadora Fatima de Paula, que Proíbe a utilização de produtos inflamáveis para a impermeabilização de estofados em locais fechados, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 914/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui no Município de São José dos Pinhais o Programa “Escola Aberta”.

Projeto de Lei nº 915/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de Rua Hermes Cândido de Sá uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação nº 12499/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 5609/2018, que realize estudos para ampliar o estacionamento do Parque São José.

Indicação nº 12500/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine limpeza de boca de lobo e meio fio (ambos os lados), em toda extensão da Rua Marlene Veiga da Rosa, no Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 12501/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11865/2019, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Arthur Urban, esquina com a Rua Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 12502/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de boca de lobo e meio fio (ambos os lados) em toda extensão da Rua Olívio Tozzo, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 12503/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de manutenção de ciclovia e calçamento em toda extensão da Rua Marlene Veiga da Rosa, Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 12504/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize manutenção da via e operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Maria Leni Haluch de Bastos, Bairro Jardim Suíça.

Indicação nº 12505/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize manutenção da via e operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Celestina Scolaro Foggiatto, Bairro Jardim Cruzeiro, próximo ao Rio Ressaca.

Indicação nº 12506/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um ponto de ônibus na Rua Pedro Valaski, esquina com a Rua Augusto da Cruz, próximo ao n° 1008, no Bairro Jardim Jurema.

Indicação nº 12507/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de uma caixa coletora de água pluvial na Rua Boleslau Sochaczewski, em frente ao nº 1.122, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 12508/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento e manutenção do bueiro localizado na Rua Cecílio Maximiliano, próximo ao n° 351 na Região Borda do Campo.

Indicação nº 12509/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de bueiros na Rua Tereza Ferreira Palhano, Jardim Santa Tereza, na Região Borda do Campo.

Indicação nº 12510/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a raspagem e limpeza de borda de meio fio em toda a extensão da Rua Paraíso, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 12511/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Caçador esquina com a Rua Chapecó, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 12512/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção na sinalização horizontal da Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Iapó, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 12513/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 12514/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize junto ao Governo Estadual, a implantação do PROGRAMA ESCOLA SEGURA, nas Escolas Eunice Borges da Rocha e Luiz Singer, localizadas na Rua Antonio Quintino de Almeida, Bairro Contenda, neste Município.

Indicação nº 12515/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de um ponto de ônibus na Rua Benjamin Claudino Barbosa, antes do Patronato Santo Antônio, logo após a entrada do contorno, em frente à borracharia, na Colônia Zacarias.

Indicação nº 12516/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a reforma da academia ao ar livre localizada na Rua Inezilda Rezende Ribeiro, em frente ao CMEI Flor de Lís, Bairro Santo Antonio.

Indicação nº 12517/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize recuperação da Rua Desembargador James Portugal Macedo, em frente ao nº 50, Jardim Eldorado.

Indicação nº 12518/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a recuperação em toda a extensão da Rua Nestor Pereira da Rocha Junior, Jardim Eldorado.

Indicação nº 12519/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das guias e bocas de lobo em toda a extensão da Rua Silvio Dal Negro, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 12520/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Frederico Pasqualin, Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 12521/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de tapa buraco, a partir do nº 299, até o final da Francisco Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 12522/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize reparos na pavimentação no cruzamento da Rua Rio Grande do Norte com a Rua Sergipe, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 12523/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo na pavimentação da Rua Deputado Aníbal Khuri em frente ao n° 221.

Indicação nº 12525/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza na boca de lobo da Rua Deputado Aníbal Khuri, em frente ao n° 301, nos dois lados da rua.

Indicação nº 12526/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie um novo ponto de iluminação pública na Rua 25 de Dezembro, esquina com Avenida Rui Barbosa.

Indicação nº 12527/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparos na calçada na Rua Carlos Hambrusch, em frente ao nº 335.

Indicação nº 12528/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza da rede de drenagem das águas pluviais na Rua Serino Pedroso de Morais, esquina com a Rua Alfredo Vosgerau, no Jardim Alfredo Lincoln – Afonso Pena.

Indicação nº 12529/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o recuo da calçada para abertura de parada de embarque e desembarque de vans escolares, na Rua Maria Pasqualim Vaccari, em frente à Escola Municipal Celestina Scolaro Foggiatto, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 12530/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das canaletas de águas pluviais em toda a extensão da Rua Maria da Silva Primo, no Jardim Reago – Guatupê.

Indicação nº 12531/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a pintura de uma faixa de pedestres na Rua José Claudino Barbosa, esquina com a Rua Mandirituba, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 12532/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo do super antipó na via paralela da Rodovia Contorno Leste, próximo à esquina com a Rua Doutor Murici (Acesso para a Vila do Sossego), no Bairro Costeira.

Indicação nº 12533/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de sinalização de velocidade nas Ruas Sebastião Cordeiro Neneve e Dulcídio Ananias Pinto, Bairro Ipê II.

Indicação nº 12534/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar operação de tapa buracos na Rua Nelson França, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 12535/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar operação tapa buracos na Alameda Artex, no Jardim Carmem.

Indicação nº 12536/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de bueiro na Rua Nelson França, em frente ao n° 351, no Jardim Carmem.

Indicação nº 12537/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para manutenção de erosão na Rua Francisco Claudino Bastos, aproximadamente a 150 metros do entroncamento da Rua João Maria Senco, no Bairro Roseira do Campo Largo.

Indicação nº 12538/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize estudos sobre a viabilidade prática e legislativa, para instituir no Município o serviço de divertimento público denominado de “pedalinho”, a ser prestado no lago do Parque São José, conforme Projeto de Lei que segue em anexo.

Indicação nº 12539/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações 11524/2016, 171/2017 e 1870/2017, que viabilize em medida de urgência, conforme estabelecido em reunião entre a comunidade, o Vereador e a Secretaria, implantação de calçadas, ciclovia e travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua Eugenio Moro, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 12540/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Joana Jess Micrute, no Bairro Quississana.

Indicação nº 12541/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ, ou material fresado, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial, arborização e demais melhorias necessárias, em toda extensão da Rua sem denominação, paralela ao terreno da rede ferroviária que liga o Jardim Fátima ao Jardim Jurema, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 12542/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparos na calçada na Rua Caçador, próximo ao n° 295, na Borda do Campo.

Indicação nº 12543/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfaltica, contemplado ciclovia, calçadas, iluminação publica, galeria pluvial, arborização e demais melhorias necessárias, na Rua Alfredo Vosgerau, no Bairro Iná.

Indicação nº 12544/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine estudos para pavimentação em material fresado na Avenida Marechal Hermes (Rua da Lama).

Indicação nº 12545/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova um estudo de viabilidade a fim de implantar equipamentos de segurança (câmeras, sensores e alarmes) e fazer rondas policiais com maior frequência, em toda extensão do Parque da Fonte.

Indicação nº 12546/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova um estudo de viabilidade a fim de adequar a sinalização, inclusive ao que tange a área de estacionamento, na Rua Francisco Alves, Parque da Fonte.

Indicação nº 12547/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11831/2019, que viabilize a implantação de super antipó, ou pavimentação alternativa em CBUQ, meio fio, iluminação pública, calçadas, ciclovia e todas as melhorias necessárias em toda a extensão da Rua Arminda Farias Woronowicz, no Bairro Quississana.

Indicação nº 12548/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Elcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11375/2019, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Gregório Santana, no Jardim Eldorado.

Indicação nº 12549/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6940/2018, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Maria Max, no Jardim Eldorado.

Indicação nº 12550/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Elcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11375/2019, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Carvalho de Lima, no Jardim Eldorado.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1494/2019, que aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a SENFF S.A – Crédito, Financiamento e Investimento.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 884/2019, neste Legislativo, nº 336, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 750.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 885/2019, neste Legislativo, nº 337, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 325.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 895/2019, neste Legislativo, nº 340, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 1.028.000,00 – Secretarias de Saúde e Educação).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 900/2019, neste Legislativo, nº 342, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município (R$ 1.049.654,62 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 901/2019, neste Legislativo, nº 343, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município (R$ 177.896,59 – Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 902/2019, neste Legislativo, nº 344, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 4.138.472,44 – Secretarias de Finanças e Meio Ambiente);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 903/2019, neste Legislativo, nº 345, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 325.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 905/2019, neste Legislativo, nº 346, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 2.443.571,10 – Secretarias Municipais de Saúde e de Educação);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 906/2019, neste Legislativo, nº 347, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 450.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 907/2019, neste Legislativo, nº 348, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 7.215.000,00 – Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas e de Comunicação Social).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1494/2019, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Senff S.A – Crédito, financiamento e investimento.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 887/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui a “Semana Municipal das Artes Marciais”, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 877/2019, dos Vereadores Alex Purkote e Mari Temperasso, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento no sistema de parceria.

-Inicialmente, discussão e votação única da Emenda Supressiva, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.

– Suprima-se a expressão “no sistema de parceria”, constante da Ementa. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 877/2019, com a emenda ora aprovada. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 888/2019, dos Vereadores Prof. Marcelo e Tadeu Camargo, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1063, de 02 de julho de 2007, que estabelece as normas para a concessão de honrarias e homenagens no Município de São José dos Pinhais.  (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 896/2019, do Vereador Silvio Santo, que Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através do sitio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da divulgação e aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 904/2019, do Vereador Abilio Alves, Revoga o Artigo 6º, da Lei nº 3.355, de 06 de Setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa NOTA SJP, que concede incentivo em favor de tomadores de serviços no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– Discussão e votação única do Veto Integral do Projeto de Lei nº 773/2019, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 33, de 07 de Julho de 1993, que dispõe sobre a construção e conservação de muros e passeios, limpeza de terrenos e áreas, e dá outras providências. (APROVADO O VETO INTEGRAL)

– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 822/2019, que dispõe sobre a proibição do uso e comercialização do cerol ou produto semelhante que possa ser aplicado em fios ou linhas utilizadas em pipas e papagaios, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO O VETO INTEGRAL COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs  877, 888, 896 e 904/2019.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos Lei nºs: 884, 885, 895, 900, 901, 902, 903, 905, 906 e 907/2019.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1494/2019.

 

TRIBUNA

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Gilberto Mello

Vereadora Fatima de Paula

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Professor Marcelo

Vereador Professor Abelino

Vereador Abilio Alves

Vereador Silvio Santo

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Edson Dangui

Vereador Luiz Paulo

 

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019.