8ª Sessão Ordinária – 2º período de 2019

 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 27 DE AGOSTO DE 2019.

TRIBUNA POPULAR: Usaram da palavra em Tribuna Popular o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, a Senhora Cíntia Mazur, da Secretaria Municipal de Saúde e a Senhora Roseli de Fátima Gonçalves de Souza, do Sindicato dos Terapeutas Holísticos do Paraná.

DIVERSOS

Ofício nº 2304/2019, da Caixa Econômica Federal, informando sobre o Contrato de Financiamento, celebrado sob o nº 0503.900-49 em 13/08/2019, que tem por finalidade financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2019 e dos exercícios subsequentes e suas suplementações, autorizado pela Lei Municipal n° 2.959, de 20 de dezembro de 2017. Para o devido controle da Câmara de Vereadores, ressalta-se que: a) O valor de investimento previsto no financiamento é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com carência de 24 meses e prazo de amortização de 96 meses.  b) O prazo previsto para execução do empreendimento contratado é de até 24 meses.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 552/2019-GAB, encaminhando os Projetos de Lei nºs. 334, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 80.000.000,00 – Secretarias de Saúde e Educação); 335, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 838.753,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas e Transporte e Trânsito); 336, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 750.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde); 337, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 325.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde);

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 881/2019, do Vereador Elcio Negosek, que Determina aos bares, cafés, quiosques, casas noturnas, casas de eventos e de shows a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.

Requerimento nº 149/2019, do Vereador Tadeu Camargo, no uso de suas atribuições regimentais, de conformidade com o regimento interno deste legislativo, REQUER à Mesa ouvido o Plenário, a retirada para melhor análise e readequação do Projeto de Lei nº 840 de 09 de julho de 2019, de sua autoria, que dispõe sobre o “Programa de Pavimentação Comunitária”. (APROVADO)

Requerimento nº 150/2019,   da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer aos Projetos a seguir:

– Projeto de Lei nº 861/2019, do Vereador Silvio Santo, que Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigatoriedade das repartições públicas com atendimento a população possuírem o serviço/tradutor de interprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

– Projeto de Lei nº 865/2019, dos Vereadores Luiz Paulo e Dr. Ido, que Dispõe sobre criação do “Espaço Pet” Programa de Lazer, Conscientização e Bem estar dos animais domésticos realizados nos Parques no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

Indicação nº 12110/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a criação de um espaço de lazer, a exemplo de uma Praça, na Rua João Vidal da Luz próximo ao nº 192, esquina com a Rua Francisco Favoretto, no Bairro Jardim Veneza.

Indicação nº 12111/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de placas de “Pare” e toda sinalização necessária no entroncamento das Ruas Comendador da Roseira e Ivo Carvalho, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 12112/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a realização do serviço de poda de árvores na Rua Augusto Pereira, em frente ao nº 51, no Jardim Del Rey.

Indicação nº 12113/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada em toda a extensão da Rua Comendador Roseira, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 12114/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize o serviço de aplicação de saibro no final da Rua Francisco Favoretto, esquina com a Rua João Vidal da Luz, onde também está localizada uma ATI, no Jardim Veneza.

Indicação nº 12115/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento em toda a extensão da Rua Elias Pedro Saade, Jardim Campina, Bairro Braga.

Indicação nº 12116/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a instalação de tartarugas de asfalto e sinalização de “Pare”, na Rua Francisco Toczek, esquina com a Rua Harry Feeken, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 12117/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a repintura de faixa para pedestres na Rua Tijucas do Sul, esquina com a Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 12118/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Alzira Berton Pauletto, Bairro Del Rey.

Indicação nº 12119/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda com urgência a instalação de uma rampa de acesso para portadores de necessidades especiais na Rua Barão do Cerro Azul, nº 652, esquina com a Rua Colombo, no Centro.

Indicação nº 12120/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de canaleta em toda a extensão da Rua Mandirituba, no Conjunto Júpiter – Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 12121/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a colocação de saibro seguido de compactação na Rua Marechal Hermes (lateral não asfaltada) no trecho entre a Rua Apóstolo Tomé e a Mata Ciliar do Rio Pequeno, no Jardim Modelo – Bairro Iná.

Indicação nº 12122/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência, o serviço de tapa buraco, bem como a limpeza das guias de meio fio, em toda a extensão da Rua Carlos Drummond de Andrade – Bairro São Francisco.

Indicação nº 12123/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com a melhoria da pavimentação, com asfalto definitivo ou super antipó, construção de calçadas em toda a extensão da Rua Sezefredo Portes de Brito, no Jardim Itália.

Indicação nº 12124/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de caixa amarela no cruzamento das Ruas Tenente Djalma Dutra com Capitão Tobias Pereira da Cruz – Bairro Centro.

Indicação nº 12125/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçadas (passeio) em toda extensão da Rua Oristela Fogiatto, bem como a construção das mesmas nos trechos faltantes das Ruas Antonio Palanicki, José Nogueira, João de Almeida, Antonio Claudino Barbosa, Nayme Nasser, Henrique Bortolan – todas localizadas no Bairro São Francisco.

Indicação nº 12126/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparos na calçada, na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Aviação, em frente ao nº 216.

Indicação nº 12127/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de recuo em todos os pontos de ônibus na Avenida Rui Barbosa.

Indicação nº 12128/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua João Alceu Fialla – Parque da Fonte, em frente ao nº 772.

Indicação nº 12129/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Nayme Nasser, em frente ao nº 298, no Bairro São Francisco.

Indicação nº 12130/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pintura de lombada e demais demarcações horizontais na Rua Dr Murici, no trajeto entre a Santa e a Igreja do Murici.

Indicação nº 12131/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco e toda extensão da Rua Regina Berton Moleta, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 12132/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize pavimentação com fresado na Rua Desulina Pozer Moises, na Borda do Campo.

Indicação nº 12133/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza, desentupimento, troca e nivelamento da tampa de bueiro na Rua Leôncio Correia, esquina com a Rua Angelo Sgarb, na Borda do Campo.

Indicação nº 12134/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para instalação de haste luminária, no poste existente na Estrada da Roseira, próximo ao nº 4919 e nº 5505, na Borda do Campo.

Indicação nº 12135/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento na Rua Silverio Hermes Simm, no Jardim Q’ Sonho, na Borda do Campo.

Indicação nº 12136/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a vistoria e a manutenção da pavimentação em paralelepípedo que se encontra com erosão na Rua Ângelo Sgarb, esquina com a Rua Julia da Costa, na Borda do Campo.

Indicação nº 12137/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda com urgência a instalação de uma travessia elevada na Rua Silvio Dal Negro, em frente ao nº 100, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 12138/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da emulsão asfáltica no cruzamento do sinaleiro da Avenida Rui Barbosa com a Rua Salomão Miguel Nasser, Guatupê.

Indicação nº 12139/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o nivelamento do paralelepípedo na Rua Madre Tereza de Calcutá, esquina com a Rua Antonio Pereira Vale, no Jardim São Paulo – Guatupê.

Indicação nº 12140/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da calçada na Rua Cruzeiro do Sul, em frente à Capela Divino Espírito Santo, Jardim Aviação – Afonso Pena.

Indicação nº 12141/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparos no bueiro que se encontra quebrado, localizado na Rua Lourenço José de Paulo, em frente ao nº 704.

Indicação nº 12142/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza do bueiro na Rua Carmem Miranda, em frente ao nº 204 A.

Indicação nº 12143/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize o revestimento fresado na Rua Pedro Alves de Bastos – Rio Pequeno.

Indicação nº 12144/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja implantado no Município o projeto Espaço 4.0, iniciativa do Governo Federal, por meio da Secretaria da Juventude.

Indicação nº 12145/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja disponibilizado um container para captação de lixo na Rua Alzira dos Santos, Saltinho da Malhada.

Indicação nº 12146/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja implantada a sinalização completa na Rua Pedro Alves de Bastos – Rio Pequeno.

Indicação nº 12147/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja implantada a “sinalização viária” em toda a extensão da Rua Antônio Greboge, na Colônia Malhada.

Indicação nº 12148/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias na Avenida das Torres, a partir da Rua Campo Largo, até a Rua João do Triunfo, nas proximidades da Auto Elétrica Torres.

Indicação nº 12149/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza e conserto de bueiros em toda extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, Bairro Quississana.

Indicação nº 12150/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 8113/2018, 10242/2019, que viabilize o recape de massa asfáltica da Rua Tavares de Lira, no trecho entre a Fábrica de Tintas Dacar até Avenida Rui Barbosa, CBUQ, meio fio, iluminação pública, calçadas, ciclovia e todas as melhorias necessárias no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 12151/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza da galeria pluvial, próximo ao nº 1043, na Rua Irati esquina com a Celestina Escolaro Foggiatto, Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 12152/2019, do Vereador Prof. Abelino ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6087/2018 que realize estudos para construir um CMEI no Jardim Brasil, atrás do “Campo do Baiano”, na Praça da Juventude do Guatupê.

Indicação nº 12153/2019, do Vereador Prof. Abelino ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Aurora, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 12154/2019, do Vereador Prof. Abelino ao Poder Executivo, que realize estudos para construir Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) no Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 12155/2019, do Vereador Prof. Abelino ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco no Jardim Brasilino Moura, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 12156/2019, do Vereador Prof. Abelino ao Poder Executivo, que realize estudos para intensificar rondas nos Bairros Guatupê e Ipê.

Indicação nº 12157/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica em CBUQ, meio fio, iluminação pública, calçadas, ciclovia e todas as melhorias necessárias na Rua Antonio Vidolin nos trechos não existentes, Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 12158/2019, dos Vereadores Tadeu Camargo e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 9010/2018, que proceda com urgência a instalação de placa de preferencial na interseção da Estrada da Saracura com Rua Antônio Singer, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 12159/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11337/2019, que determine a operação tapa buraco na Rua João Maria Alves de Souza, com início no nº 19 até o cruzamento com a Rua Marlene Veiga da Rosa, no Jardim Fabíola

Indicação nº 12160/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência o patrolamento, ensaibramento e melhorias necessárias na Rua Paulo Cesar de Souza, n° 139, Jardim Del Rey.

Indicação nº 12161/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine manutenção de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda as ruas do Bairro Barro Preto.

Indicação nº 12162/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência a limpeza do canal extravasor, na Rua Constantino Moro Sobrinho, no Jardim Suiça.

COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela Rejeição do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 782/2019, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nota SJP, que concede incentivo em favor de tomadores de serviços no Município de São José dos Pinhais, com voto em separado do Vereador Edson Dangui, pela manutenção do Veto.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 810/2019, de iniciativa dos Vereadores Gilberto Mello, Prof. Marcelo e da Vereadora Mari Temperasso, que Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de São Jose dos Pinhais.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 810/2019, de iniciativa dos Vereadores Gilberto Mello, Prof. Marcelo e da Vereadora Mari Temperasso

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 783/2019, da Vereadora Fatima de Paula, que Dispõe sobre a instituição do Programa “Hospedagem de Animais de Grande Porte” e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 795/2019, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a criação do “Disque Cidade Limpa” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 799/2019, do Vereador Abilio Alves, que Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 831/2019, do Vereador Bira do Banco, que Dispõe sobre a implantação do “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 846/2019, do Vereador Elcio Negosek, que Institui o Dia 13 de março como Dia Municipal da Luta contra Endometriose e a Semana Educacional Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 124/2019, da Mesa Diretiva, que Acresce o Art. 24-A, na Resolução nº 02/90, de 04 de outubro, que Dispõe sobre o Regimento Interno na Câmara Municipal de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 125/2019, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, que Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 93, de 19 de setembro de 2014, que institui medidas de controle, combate e prevenção à comercialização e ao parcelamento do solo nas áreas rurais, em frações com dimensão inferior à constitutiva do módulo rural de propriedade, no território do Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 858/2019, dos Vereadores Carlos Machado e Professor Marcelo, que Denomina de Rua Laurentina de Jesus Camilo Moreira uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 859/2019, dos Vereadores Carlos Machado, Professor Marcelo e Prof. Assis, que Denomina de Rua Luiz Alberto Pereira Paixão uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 863/2019, dos Vereadores Carlos Machado e Prof. Marcelo, que Denomina de Rua Sheila Machado da Costa, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 864/2019, dos Vereadores Carlos Machado e Prof. Marcelo, que Denomina de Rua Davi José Pereira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

ORDEM DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 827 com discussão e votação única de emenda, 858, 859, 863 e 864/2019.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 714/2019, com discussão única de Subemenda, e do Projeto de Lei nº 810/2019.

– Discussão e Votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 782/2019.

 

TRIBUNA

Vereador Alberto Setnarsky, prestando uma homenagem ao Senhor Celso Maiorky

Vereador Pastor Gilmar

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Professor Abelino

 

Ao final da sessão, fez parte da Mesa Diretiva e usou da palavra o Presidente da Câmara Municipal de Mandirituba Fernando Teixeira.

 

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 27 DE AGOSTO DE 2019.