5ª Sessão Ordinária – 2º período de 2019

 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 15 DE AGOSTO DE 2019.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 871/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Institui no Município de São José dos Pinhais a “Semana das Artes Marciais” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 872/2019, do Vereador Edson Dangui, que Institui a “Semana do Empreendedorismo” nas escolas da rede municipal de ensino de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 874/2019, dos Vereadores Professor Marcelo e Carlos Machado, que Denomina de Rua Zenaide Alegro de Araujo uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 875/2019, dos Vereadores Professor Marcelo e Carlos Machado, que Denomina de Rua José Lino Martins uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 139/2019, do Vereador Edson Dangui no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do artigo 127 e seguintes do Regimento Interno, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei ordinária nº 839/2019, de sua autoria, que Institui  a inclusão de conteúdo sobre Empreendedorismo nas disciplinas dos currículos da rede municipal de ensino de São José dos Pinhais e dá outras providências, para melhores estudos e reformulação. (APROVADO)

Indicação nº 11945/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de 04 hastes de iluminação pública para os postes n° CA 6749/343/371/348, na Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Contenda

Indicação nº 11946/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Arcídio Claudino Barbosa, no Bairro Agaraú.

Indicação nº 11947/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o conserto e manutenção da calçada e meio fio na Alameda Arpo, esquina com a Rua São Salvador, em frente ao Jacomar, Bairro Costeira.

Indicação nº 11948/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a recuperação da boca de lobo (bueiro), na Travessa Leone Décimo Dal’ Negro, no cruzamento com a Rua Antônio Zaramela, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11949/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o reparo na ciclovia na Rua Francisco Dal Negro, em frente ao nº 3389 (Santana Gás) até a esquina com a Rua Guilherme Dal Negro, no Bairro Santo Antônio.

Indicação nº 11950/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com a melhoria da pavimentação, com asfalto definitivo ou super antipó e construção de calçadas na Rua Espírito Santo, no trecho entre a Rua Antônio Zaramela e Avenida Rui Barbosa, no Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 11951/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a restauração e pintura da sinalização de lombadas na Rua Dr. Murici, no trecho do Portal da Murici até a rotatória do Bar da Santa, no Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 11952/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7880/2018, que viabilize a pavimentação definitiva CBUQ, contemplando calçadas, ciclovia, iluminação pública, galerias pluviais e demais melhorias necessárias em toda extensão da Rua Sueli Aparecida da Silva, no Conjunto Dona Bella 5, Bairro Quississana.

Indicação nº 11953/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10862/2016, que viabilize estudos para a implantação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Rua Silvio Pinto Ribeiro, em frente ao Restaurante Mineiro, no Bairro Quississana.

Indicação nº 11954/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na Rua Naime Nasser, em frente ao nº 298 – São Francisco.

Indicação nº 11955/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de revitalização/recuperação do antipó na Rua Nicola Cicilovik – Jardim Del Rey

Indicação nº 11956/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize revitalização/recuperação na camada asfáltica na Rua Dr Murici (Trincheira sobre a BR 116 – Contorno Leste) – Costeira.

Indicação nº 11963/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a intensificação da Guarda Municipal no Jardim da Luz, Americano e Rio Branco.

Indicação nº 11964/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a colocação de placas de sinalização e reforma geral na Escola Leopoldo Caldeira Scherner, assim como parque infantil e computadores para a mesma.

Indicação nº 11965/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um parque Infantil ou uma (ATI) academia da 3° idade, na Rua Germano Schlogel, no Bairro São Cristovão.

Indicação nº 11966/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um abrigo no ponto de ônibus na Rua Francisco de Carvalho, em frente ao nº 450, Jardim Eldorado.

Indicação nº 11967/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de Postos de Confecção de Carteira de Identidade, nos principais Bairros do Município.

Indicação nº 11968/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o recolhimento de entulho na Rua Carmen Miranda, esquina com Bernardo Dombroviski.

Indicação nº 11969/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura de faixa amarela na Rua Hiram Augusto Maia, entre as Ruas Francisco Alves e Almirante Alexandrino.

Indicação nº 11970/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o recuo para van escolar na Rua Elvira Schaffer Rocha, atrás do Colégio Adventista.

Indicação nº 11971/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação, tapa buracos e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Marlene Dias Ferreira, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11972/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação, tapa buracos e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Promotor Fernando Pradi, Bairro Costeira.

Indicação nº 11973/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que sejam implantadas placas de sinalização “Pare” em todos os cruzamentos das ruas localizadas na Vila Maria Olimpya, Iná.

Indicação nº 11974/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência pavimentação asfáltica, na Rua Manoel Marassati, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 11975/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a manutenção da faixa de pedestres na Rua Bernardo Dombroviski ao lado do Colégio Lindaura.

Indicação nº 11976/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a recuperação e pavimentação asfáltica Rua Ramiro de Paula Trindade, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 11977/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a recuperação e pavimentação asfáltica Rua Ewaldo Mileski, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 11978/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a recuperação e pavimentação asfáltica na Rua Inacio Bugno, no Jardim Nemari.

Indicação nº 11979/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a recuperação e pavimentação asfáltica Rua Sargento Lázaro Rodrigues, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 11980/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja instalado Protetor Lateral de Estradas (Guard Rail) em toda a extensão da Avenida Metropolitana, Bairro Ipê.

Indicação nº 11981/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED, na Cancha de Areia localizada na Rua Tereza Nester, esquina com a Rua Deputado Arnaldo Fraivre Busato, no Conjunto Urano – Afonso Pena.

Indicação nº 11982/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED, na quadra de esportes da Avenida Guatupê esquina com a Rua Ada Maria Della Giustina, Jardim Izaura – Guatupê.

Indicação nº 11983/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos na Rua Juvenal Cardoso Gomes, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 11984/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de rede de baixa tensão e sistema de iluminação pública na Estrada do Gere, próximo ao nº 1.957, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 11985/2019, dos Vereadores Edson Dangui e Elcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 6496/2018, que viabilize estudos para ampliação e melhorias necessárias no sistema de iluminação pública na pista de caminhada que contorna o Parque São José.

Indicação nº 11986/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de canaleta em toda a extensão da Rua Três Reis Magos, Jardim Primavera.

Indicação nº 11988/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar implantação de rede de baixa tensão e sistema de iluminação pública na Rua Francisco Pereira da Cruz, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 11989/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a revisão e a manutenção no sistema de iluminação pública, no Parque São José.

Indicação nº 11991/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de placas de sinalização “Pare” na Rua Pedro Escripe, esquina com a Rua Ulisses Cordeiro no Bairro – São Marcos.

Indicação nº 11992/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine melhoria de sinalização horizontal e vertical e pinturas de faixas em toda extensão da Rua Estrela do Mar, Jardim Aquarius.

Indicação nº 11993/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine estudos técnicos para instalação de Travessia Elevada na Rua João Maria A de Souza, 123 – Jardim Carmem.

Indicação nº 11994/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine melhoria de sinalização horizontal e vertical e pinturas de faixas em toda extensão da Rua José Jachinski, Jardim Aquarius.

Indicação nº 11995/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine melhoria de sinalização horizontal e vertical e pinturas de faixas em toda extensão da Rua Olavo Nunes de Almeida, Jardim Aquarius.

Indicação nº 11996/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da Academia da Terceira Idade que está situada na Rua Professora Maria Vidal Novaes, esquina com Rua José Ribeiro de Paula, no Jardim Izaura.

Indicação nº 11997/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para disponibilizar ônibus que efetue linha direta do Terminal Afonso Pena ao Terminal Central.

Indicação nº 11998/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a realocação dos postes que estão situados na Avenida Metropolitana, entre a BR 277 à Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ipê.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade do Projeto de Resolução nº 124/2019, da Mesa Diretiva, que Acresce o Art. 24-A, na Resolução nº 02/90, de 04 de outubro, que Dispõe sobre o Regimento Interno na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

– Parecer pela viabilidade do Projeto de Resolução nº 125/2019, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

– Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº 760/2019, neste Legislativo, nº 288, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil de São José dos Pinhais, com apresentação de emenda.

– Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº 783/2019, de autoria da Vereadora Fátima de Paula, que Dispõe sobre a instituição do Programa “Hospedagem de Animais de Grande Porte” e dá outras providências.

– Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº 795/2019, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a criação do “Disque Cidade Limpa” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

– Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº 799/2019, de iniciativa do Vereador Abilio Alves, que Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

– Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº 831/2019, do Vereador Bira do Banco, que Dispõe sobre a implantação do “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”.

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Lei nºs 783 e 831/2019.

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

– Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Lei nºs 795 e 799/2019.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 760/2019, neste Legislativo, nº 288, do Executivo.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 822/2019, de iniciativa do Vereador Prof. Abelino, que Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de cerol ou produto semelhante que possa ser aplicado em fios ou linhas utilizadas em pipas ou papagaios, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 830/2019, do Vereador Abilio Alves, que Institui no Município de São José dos Pinhais o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 853/2019, neste Legislativo, nº 325, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 53.120.000,00 – Secretarias de Saúde, Educação e Viação e Obras Públicas). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 824/2019, do Vereador Abilio Alves, que Dispõe sobre a Semana de Mediação e Conciliação no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

Inicialmente, discussão e votação única da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Substitua-se o Parágrafo Único, do Art. 1º, do Projeto de Lei em destaque, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………….

Parágrafo Único. Serão objetos da Semana de Mediação e Conciliação as matérias e procedimentos previstos na Lei Complementar Municipal nº 137/2019 e Lei Federal nº 13.140/2015.”. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 824/2019, com a emenda ora aprovada. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1490/2019. (Art. 200 do Regimento Interno).

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Silvio Santo

Vereador Luiz Paulo

 

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 20 DE AGOSTO DE 2019.

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