1ª Sessão Ordinária – 2º período de 2019

 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 474/2019-GAB, encaminhando os Projetos de Leis nºs. 319, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 500.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde); nº 320, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 290.670,10 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas); 321, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 643.930,42 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas); nº 322, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 9.000.000,00 – PREV SÃO JOSÉ); nº 323, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 575.000,00 – PREV SÃO JOSÉ); nº 324, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 7.000.000,00 – PREV SÃO JOSÉ); nº 325, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 53.120.000,00 – Secretarias de Saúde, Educação e Viação e Obras Públicas); 326, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 356.669,00 – Secretarias de Educação, Viação e Obras Públicas e Segurança).

Ofício nº 482/2019-GAB, em atendimento ao Ofício nº 154/2019, encaminhando cópias das documentações solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 760/2019.

Ofício nº 482/2019-GAB- A, encaminhando o 3º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 04/2017, firmado entre o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José e o Município de São José dos Pinhais, para aprovação nesta Casa de Leis.

Ofício nº 488/2019-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3.323/2019, que Dispõe sobre a criação do Programa “Busca Solidária de Pessoas Desaparecidas”, no âmbito do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Ofício nº 491/2019-GAB, encaminhando as cópias das Leis nº. 3.324, que Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais à frequência de público e dá outras providências; 3.325, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 195.000,00 – Secretaria Municipal de Educação); 3.326, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.320,000,00 – Secretaria Municipal de Educação); 3.327, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.660.908,77 – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito); 3.328, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – R$ 30.000.000,00; 3.329, que Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro Municipal de São José dos Pinhais; 3.331, que dispõe sobre a alteração da descrição da Rua Lourenço Schueda; 3.332, que dispõe sobre a alteração da descrição da Rua Arnaldo Santana; 3.333, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São José dos Pinhais – COMPED/SJP; 3.334, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – FUMPED; 3.335, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de Bem Público Municipal, bem como os equipamentos e edificações que compõem a Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário ETE – Netuno, para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR; 3.336, que Revoga a Lei nº 257, de 29 de novembro de 2001, que Destina 50% (cinqüenta por cento) de cada parcela do ICMS ecológico, para exclusivo atendimento à zona rural; Lei Complementar nº 137/2019, que Autoriza o Poder Exeutivo Municipal a firmar acordos judiciais e extrajudiciais para recebimento e pagamento de valores.

Ofício nº 493/2019-GAB, encaminhando cópia das Leis nº 3.330, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020; 3.342, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – R$ 50.000.000,00.

Ofício nº 487/2019-GAB, encaminhando os Projetos de Leis nºs. 327, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 55.559,69 – Secretaria Municipal de Saúde); 328, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 550,00 – Secretaria Municipal de Saúde).

DIVERSOS

Ofício nº 8254150/2019-GERAT-PR, do Correio, comunicando a celebração de Acordo de Cooperação Técnica para operacionalização da Agência de Correios Comunitária – AGC Campestre da Faxina – Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

Ofício do Governo do Estado – e-Protocolo nº 15.839.052-3, informando o recebimento dos Ofícios nºs. 134 e 139/2019-DPL, e parabenizando este Legislativo pela iniciativa das homenagens ao Servidor Público João Ribeiro de Souza e a Multilit, com as Moções de Aplausos 061 e 062/2019.

Ofício nº 219/2019, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais – SINSEP, propondo Emenda ao Projeto de Lei nº 318, do Executivo, e nº 842/2019, neste Legislativo, no sentido de garantir o pagamento de gratificação ou abono no importe de R$ 300,00 mensais para cada um dos ACS, com a mesma finalidade da gratificação proposta para médicos.

 

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 844/2019, de iniciativa do Vereador Dr. Ido, que Dispõe sobre a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no Município de São Jose dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 845/2019, de iniciativa do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre os relatórios de ocorrência a serem enviados mensalmente, pelas empresas fornecedoras de Transporte Coletivo para o Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 846/2019, de iniciativa do Vereador Elcio Negosek, que Institui o dia 13 de Março como Dia Municipal da Luta contra a Endometriose e a Semana Educacional Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose no Município de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 126/2019,  dos Vereadores Elcio Negosek e Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 815/2019, que dispõe sobre o Wi-Fi Livre nos terminais, linhas de ônibus, Secretarias e prédios públicos do Município de São José dos Pinhais, para melhor análise.

Indicação nº 11710/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a colocação de tachão e placa sinalizando PARE na Rua Ângelo Sgarbe, esquina com a Rua Paulo Leminski, na Borda do Campo.

Indicação nº 11711/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Videira, próximo à Rua Pastor Boleslau Olcha, Borda do Campo.

Indicação nº 11712/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Estrada da Roseira, trecho entre a Igreja Santa Ana até a chácara da Sindimoc, Borda do Campo.

Indicação nº 11713/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a manutenção de bueiro na Rua Manoel Correia, em frente ao Colégio Estadual Zilda Arns, Borda do Campo.

Indicação nº 11714/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a demarcação de mais uma área de estacionamento para ônibus escolar na Rua Manoel Correia, em frente ao Colégio Estadual Zilda Arns, Borda do Campo.

Indicação nº 11715/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a alteração no itinerário da Linha de Ônibus Jardim Cristal – Afonso Pena, passando a trafegar pelas Ruas: Salomão Miguel Nasser, Carlos Nascimento, Paulino Ferreira Bello, Florentino Suchla e Sebastiana Santana Fraga, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 11716/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a ampliação do prédio de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Cristal, localizada na Rua Ilo Antoninho Mozer, nº 900, no Jardim Cristal.

Indicação nº 11717/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza e desobstrução das manilhas do sistema de drenagem em toda a extensão da Rua Pedro Mendes, no Jardim Pindorama – Bairro Guatupê.

Indicação nº 11718/2019, da Vereadora Fatima de Paula, à Sanepar, que realize o desentupimento do sistema de esgoto e troca de manilhas, na esquina da Rua Teresa Marques da Silva com a Rua Sofía Maria Moresche, no Jardim Izaura – Bairro Guatupê.

Indicação nº 11719/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placas indicativas contendo o Nome, CEP, e Bairro de todas as ruas, Bairro Jurema.

Indicação nº 11720/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa em CBUQ, meio fio, iluminação pública, calçadas e ciclovia e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Jardim Alegre, entre as Ruas Castro e Adrianópolis, Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 11721/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, ao Poder Executivo, que viabilize a criação do Projeto de Lei Municipal conforme proposta em anexo, instituindo o serviço funeral gratuito às famílias carentes e indigentes, bem como critérios específicos na concessão de jazigos nos cemitérios municipais de São Jose dos Pinhais e dá outras providências.

Indicação nº 11722/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8115/2018, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ, e todas as melhorias necessárias, na Rua Jardim Alegre, trecho entre as Ruas Castro e Adrianópolis no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 11723/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa em material fresado ou paralelepípedo na Rua Izaura Ravaglio da Rocha, Bairro Rio de Una.

Indicação nº 11724/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo para conserto de erosão na Rua 19, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 11725/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo para a implantação de Casa de Repouso para Idosos.

Indicação nº 11727/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo para implantação de lombadas, próximo ao Residencial Valencia na Rua Antonio Kuss, n° 80, no Jardim El Dourado.

Indicação nº 11728/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo para implantação de Eco Ponto na Praça Jardim Amazonas, Rua Johann Gross, Jardim Brasil,

Indicação nº 11729/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize alargamento em toda extensão da Rua Rosalia G. Ryndack, na Colônia Malhada.

Indicação nº 11730/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize alargamento em toda extensão da Rua Romão Rendaque, na Colônia Malhada.

Indicação nº 11731/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placas indicativas de feira do abastecimento, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 11732/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que implante ponto de ônibus na Rua João Kosiak, esquina com a Rua Sophia Gribogi, na Colônia Murici.

Indicação nº 11733/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de linha turística para atender o Circuito Rural Taquaral, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 11734/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a troca das grades de proteção para pedestres da trincheira na Rua Castro, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 11735/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a implantação de rede de esgoto em toda extensão da Rua Arthur Alves de Bastos, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11736/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a implantação de rede de esgoto em toda extensão da Rua Pedro Alves Bastos, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11737/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 9795/2012 e nº 3715/2017, que determine a viabilização de implantação de cursos técnicos nas escolas da área rural em São José dos Pinhais.

Indicação nº 11738/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a manutenção das calçadas de pedestre em toda a extensão da Rua Rosa Húngaro Mariotto, no Bairro Quississana.

Indicação nº 11739/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização e recapeamento com pavimentação alternativa (super antipó), em toda a extensão da Rua Sérgio Machado, bem como a construção de calçadas nos trechos faltantes, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11740/2019, dos Vereadores Elcio Negosek e Prof. Marcelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de roteadores Wi-Fi nos prédios e praças públicos, bem como nas linhas e terminais de ônibus do Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 11741/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize com urgência a limpeza da caixa de captação da Rua Maceió, em frente ao n° 507, Bairro Águas Belas.

Indicação nº 11742/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza das canaletas do pavimento da Rua da Balsa, próximo à esquina da Rua dos Purkotes, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 11743/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza das canaletas do pavimento da Rua Arcidio Claudino Barbosa, no Bairro Agaraú.

Indicação nº 11744/2019, dos Vereadores Alex Purkote e Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura da Escola Municipal Clodoaldo Naumann, no Bairro Campo Largo.

Indicação nº 11745/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine os serviços de limpeza e roçadas em toda extensão da Rua Arcidio Claudino Barbosa, no Bairro Agaraú.

Indicação nº 11746/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Iapó, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11747/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lucas Gbur, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11748/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Olavo Bilac, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11749/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Tapajós, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11750/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de bueiros entre as casas 28 a 40 na Rua Professor Mario Cantalicio Flores.

Indicação nº 11751/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparos do paralelepípedo na Rua Hercules Lopes, esquina com a Rua Hiram Augusto Maia.

Indicação nº 11752/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie uma travessia elevada na Rua Marieta de Sousa e Silva, em frente ou próximo ao Educat.

Indicação nº 11753/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o estudo para Secretaria de Esportes e Lazer estender os horários das aulas de pilates.

Indicação nº 11754/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo e limpeza do bueiro na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 396, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11755/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que sejam implantadas placas de sinalização “PARE” em todos os cruzamentos da Rua Antônio Batista Bastos, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11756/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma horta comunitária no espaço ao lado da ATI (Academia da Terceira Idade) instalada no Jardim Toscana.

Indicação nº 11757/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize com urgência a troca do bueiro na Rua Antônio Singer, em frente ao nº 4891, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 11758/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando indicação nº 11248/2019, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Cruzeiro do Sul, no Jardim Aviação.

Indicação nº 11759/2019, do Vereador Pastor Gilmar, à Caixa Econômica Federal, que realize com urgência estudos para implantar uma agência ou ponto de atendimento ao consumidor na Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11760/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com a iluminação da trincheira da Alameda Arpo com a BR 376, que liga os Bairros São Pedro e Ouro Fino.

Indicação nº 11761/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Bradesco, que realize com urgência estudos para implantar uma agência ou ponto de atendimento ao consumidor na Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11762/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize estudos para desenvolver uma pista de caminhada com área de lazer nos espaços compreendidos entre as Ruas Tereza Nester e Almirante Alexandrino e Elvira Schafer Rocha, no Bairro “Parque da Fonte”.

Indicação nº 11763/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize com urgência a restauração e melhorias no CMEI Sossego da Mamãe, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 11764/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar reparos na galeria pluvial da Rua Adauto Narineski, n° 125, esquina com a Rua Luís Américo Teti, no Jardim Carmem.

Indicação nº 11765/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar operação tapa buracos na Rua Ivaí, esquina com a rua Prof. João Clímaco de Carvalho, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 11766/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo que realize com urgência, o serviço de tapa buraco, na Rua Ten. Luis de Oliveira Quadros, esquina com a Rua Rondônia, – Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação nº 11767/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize patrolamento e ensaibramento e na extensão da Rua Olezir Bueno Machado – Contenda.

Indicação nº 11768/2019, dos Vereadores Nina Singer e Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que viabilize patrolamento e ensaibramento na extensão das Ruas José Maria Escrivá e Rua da Pedra – Papanduva da Serra.

Indicação nº 11769/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco na extensão da Rua Nanilio Fagundes Machado – Contenda.

Indicação nº 11770/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 773/2013, que realize a implantação de uma Capela Mortuária na Região do Bairro Guatupê.

Indicação nº 11771/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de bancos e mesas de concreto na Praça da Juventude, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 11772/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize mutirão de exames oftalmológicos no Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 11773/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a revitalização do estacionamento da UBS Guatupê, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 11774/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de iluminação pública na Rua José Pereira de Souza, no Bairro Guatupê.

 

 DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº 808/2019, de iniciativa do Vereador Tadeu Camargo, que Autoriza a Prefeitura a permitir a entrada de mães de crianças matriculadas em creches do Município, para a amamentação de seus filhos, em suas dependências.

Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 828/2019, do Vereador Tadeu Camargo, que Denomina de Rua Ebenézer uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº 837/2019, da Vereadora Nina Singer e do Vereador Prof. Assis, que Denomina de Padre Francisco Beltran de Otalora, a Praça localizada no Bairro Costeira, neste Município.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 808/2019, de iniciativa do Vereador Tadeu Camargo.

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, do Vereador Tadeu Camargo, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 105, de 09 de março de 2016, e alterações, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR SILVIO SANTO

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 788/2019, dos Vereadores Juliano Martins e Alex Purkote, que Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para as igrejas de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios e ou alugados.

PROPOSIÇÃO APROVADA

 

– Discussão e votação única do Requerimento nº 114/2019, da Comissão de Viação e Obras Públicas, requerendo mais 30 (trinta) dias para estudos e posterior emissão de parecer ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, do Vereador Edson Dangui, que Autoriza o Poder Executivo a realizar manutenção das vias de uso comum do povo que não integram oficialmente o Sistema Viário Municipal, bem como acresce dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 104 de 29 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

REQUERIMENTO REJEITADO

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005, e do Projeto de Lei nº 788/2019.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 808, 828 e 837/2019.

 

TRIBUNA

Vereador Professor Abelino

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vereador Abilio Alves

Vereador Alex Purkote

Vereador Alberto Setnarsky

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Professor Abelino

Vereador Professor Marcelo

 

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 06 DE AGOSTO DE 2019.

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