40ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
EM 04 DE JULHO DE 2019.
TRIBUNA POPULAR: Usou da palavra em Tribuna Popular a Senhora Antonia Cia, falando um pouco sobre o autismo.
DIVERSOS
Ofício nº 62/2019-CEAS/PR, do Conselho Estadual de Assistência Social, encaminhando a Informação Técnica nº 090/2019, da Coordenação de Proteção Social Especial – CPSE, documento este que traz informações, principalmente sobre a existência de saldos nos Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, como alerta para a utilização desses recursos e, celeridade à qualificação da rede socioassistencial do Município.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 49/2019, do Departamento Financeiro Contábil, encaminhando Balancete Financeiro do Mês de Junho de 2019.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, do Vereador Tadeu Camargo, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 105, de 09 de março de 2016, e alterações, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 839/2019, do Vereador Edson Dangui, que Institui a inclusão de conteúdo sobre Empreendedorismo nas disciplinas dos currículos da rede municipal de ensino de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Indicação nº 11549/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Quirino Zagonel – Jardim Itália.
Indicação nº 11550/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize implantação de “guarda-reio (proteção metálica)” na ponte sobre o Rio Arujá, na Rua José Francisco Negoseki, Colônia Zacarias.
Indicação nº 11551/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência, o serviço de “tapa buracos” na Rua João Maria Rocco, no cruzamento com a BR 376 – Bairro São Pedro.
Indicação nº 11552/2019, dos Vereadores Elcio Negosek e Fatima de Paula, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 1304/2017, que realize a revitalização e recapeamento com pavimentação alternativa (super antipó), nas Ruas Engenheiro Pedro Bonk, Maria Alice Sadenberg, João Nester, todas no Jardim Zenitt.
Indicação nº 11553/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das guias e bocas de lobo em toda a extensão da Rua Quirino Zagonel, Jardim Itália.
Indicação nº 11554/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que determine ação de pavimentação na Rua dos Lírios, fim da rua, no Jardim Primavera.
Indicação nº 11555/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de pintura de faixas de pedestre e lombada na Rua Adir Pedroso, nº 260, em frente à Escola Narciso Mendes.
Indicação nº 11556/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie instalação de novo bueiro na Rua Professora Ernestina de Macedo Souza Cortes, esquina com a Rua Vitorio Juliato – Parque da Fonte.
Indicação nº 11557/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de recolhimento de entulho na Rua das Palmas, em frente ao Condomínio, nº 1119.
Indicação nº 11558/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de recolhimento de entulho na Rua das Rosas, n° 329.
Indicação nº 11559/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a substituição de 05 luminárias e 06 refletores queimados na Praça Pastor José Pimentel de Carvalho, no Jardim Monte Líbano.
Indicação nº 11560/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ayrton Précoma, no Bairro Zaniolo.
Indicação nº 11561/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda estudos para instalação de um semáforo na Rua João Zarpelon, esquina com a Rua Eloína Ribas Bastos, no Bairro Costeira.
Indicação nº 11562/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Três, Vila Bond.
Indicação nº 11563/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda o patrolamento na Rua marginal paralela à Avenida Marechal Hermes, desde o nº 140 até o trecho da Rua Apóstolo Tomé, no Bairro Fênix.
Indicação nº 11564/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que providencie a manutenção dos aparelhos da academia da terceira idade na Praça de convivência no Parque São José, no Bairro Costeira.
Indicação nº 11565/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que providencie a manutenção da quadra de futebol e dos equipamentos de ginástica no Bairro Vale Verde – Costeira.
Indicação nº 11566/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que providencie a troca das lixeiras e dos bancos da praça de convivência do Parque São José, no Bairro Costeira.
Indicação nº 11567/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que encaminhe para os Correios, o pedido para implantação de CEP para as Ruas Santa Cruz e Cristo Rei no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 11568/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine com urgência o patrolamento e ensaibramento da Rua Durval Moletta, atrás da Igreja Católica do Agaraú.
Indicação nº 11569/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realizem obras para aumentar a altura dos muros do CMEI O Meu Pé de Laranja Lima, na Rua Casemiro Greboge, nº 167, no Jardim Izaura – Guatupê.
Indicação nº 11570/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de ensino (CMEIS e Escolas Municipais) no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11571/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que implante uma lixeira na Rua Voluntários da Pátria, próximo ao nº 170, na esquina com a Rua Mendes Leitão, no Centro.
Indicação nº 11572/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2894/2017, que realize a colocação de uma rede de contenção na quadra de esportes da Escola Municipal Leci Caldeira Scherner, localizada na Rua Miechieslau Grabias, nº 662, no Jardim Santa Rita – Guatupê.
Indicação nº 11573/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize reparo no Poço de Visita da Sanepar, na Avenida Guatupê, em frente ao nº 517, no Jardim Alvorada – Guatupê.
Indicação nº 11574/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a colocação de tachão e placa sinalizando PARE, na Rua Paulo Leminski, esquina com a Estrada do Greder, na Borda do Campo.
Indicação nº 11575/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de equipamentos de ginástica da academia da terceira idade localizada no Parque Linear, na Borda do Campo.
Indicação nº 11576/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a colocação de tachão e placa sinalizando PARE, na Rua Euclides Bandeira, esquina com a Rua José Cadilhe, na Borda do Campo.
Indicação nº 11577/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a colocação de tachão e placa sinalizando PARE, na Rua Cleonice Braga Fonseca, esquina com a Rua Euclides Bandeira na Borda do Campo.
Indicação nº 11578/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a vistoria e a manutenção de uma erosão na calçada de passeio na Avenida dos Bosques, em frente ao nº 1075, na Borda do Campo.
Indicação nº 11579/2019, dos Vereadores Carlos Machado e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 6356/2004, 464/2009, 5947/2011 e 11194/2019, que determine a colocação de iluminação pública, pavimentação asfáltica, calçadas e ciclovia em toda extensão da Rua Tavares de Lyra, no Afonso Pena.
Indicação nº 11580/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a reforma do CMEI Doce Aconchego, no Jardim Aviação.
Indicação nº 11581/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine as reformas necessárias na Escola Ananias Mauad, no Jardim Aviação (Conjunto Apolo).
Indicação nº 11582/2019, dos Vereadores Carlos Machado e Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tampa da boca de lobo na Rua Irene Magnuskei Kolakowski, em frente ao n° 532, Conjunto Habitat Aeroporto.
Indicação nº 11583/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize o alargamento em toda extensão da Rua Leonel da Rocha Barbosa, no Bairro Miringuava.
Indicação nº 11584/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação do programa “Rua do Lazer”, contemplando as Colônias Marcelino e Cotia, Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, s/n, Colônia Marcelino.
Indicação nº 11585/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação do programa “Estação do Lazer”, contemplando as Colônias Faxina e Campestre da Faxina, Rua Carlos Kuzma, Faxina.
Indicação nº 11586/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova operação tapa buraco e demais melhorias na Rua Francisco Toczek, no Bairro Afonso Pena
Indicação nº 11587/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova operação tapa buraco e demais melhorias na Rua Maria Bonatto Marenda, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11588/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova operação tapa buraco e demais melhorias na Travessa André Siccuro, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11589/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal nos Bairros Campo Largo da Roseira, Roseira do Campo Largo, Jardim Carmem, Jardim Fabíola, Jardim Netuno, Jardim Aquarius, São Marcos, Arujá, Barro Preto e Del Rey.
Indicação nº 11590/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco no final da Rua Teixeira Soares, Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 11591/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize o patrolamento e ensaibramento na BR 376, sentido Joinville, em frente ao Material de Construção Mateli e Recanto da Nona.
Indicação nº 11592/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada e poda de árvores na extensão das Ruas Casemiro Leviski, Casemiro Grochka, Padre Francisco Proft, Izaura Ravaglio da Rocha, Pedro Krama, Francisco Kusma e Nossa Senhora das Graças – Contenda.
Indicação nº 11593/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada de árvores na extensão das Ruas Antonio Claudino Sobrinho e Gonçalves Cordeiro – Colônia Marcelino.
Indicação nº 11594/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada de árvores na extensão das Ruas Carlos Kusma e Albino Michkos – Campestre da Faxina.
Indicação nº 11595/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada de árvores na extensão das Ruas Felipe Rendoke e Artur Carvalho da Rocha – Roça Velha.
Indicação nº 11596/2019, da Comissão Especial, ao Poder Executivo, que realize estudos para liberar o FGTS para as pessoas que foram prejudicadas pelas chuvas em nosso Município.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 797/2019, de iniciativa da Vereadora Fátima de Paula, que Institui a “Campanha Permanente de Prevenção ao Feminicídio no Município de São José dos Pinhais” e dá outras providências.
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 802/2019, neste Legislativo, nº 309, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso de Bem Público Municipal, bem como os equipamentos e edificações que compõem a Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário ETE – Netuno, para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 803/2019, neste Legislativo, nº 310, do Executivo, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São José dos Pinhais – COMPED/SJP;
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 811/2019, de iniciativa do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de Ruas, Avenidas, Praças e Jardins, e adota outras providências, com apresentação de Emenda Substitutiva ao Art. 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º A responsabilidade pelo plantio, poda e corte em logradouros públicos é do Poder Público Municipal, mediante requerimento do munícipe interessado, respeitadas as disposições do Artigo 88 e seguintes do Código Ambiental Municipal .
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 825/2019, de iniciativa do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Graciliano Ramos, uma das vias Públicas de São José dos Pinhais.
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 826/2019, de iniciativa do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Ariano Suassuna, uma das vias Públicas de São José dos Pinhais.
COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
– Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Leis nºs 797 e 803/2019.
COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
– Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Lei nºs 802 e 811/2019.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 751/2019, neste Legislativo, nº 280, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. (APRESENTADA EMENDA PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 800 e 801/2019.
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 20/2019.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 773, 777, 797, 802, 803, 806, 807, 811, 817, 818, 819, 825 e 826/2019.
– Discussão e votação única do Requerimento nº 114/2019, da Comissão de Viação e Obras Públicas.
TRIBUNA
Vereador Alex Purkote
Vereador Abilio Alves
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Professor Abelino
Vereador Professor Marcelo
Vereador Tadeu Camargo
Vereador Carlos Machado
PRÓXIMA SESSÃO: DIA 09 DE JULHO DE 2019.
