32ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 04 DE JUNHO DE 2019.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 364/2019-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 3282, que denomina de Alberto Nogueira, o Parque Ambiental Municipal localizado no Bairro Rio Pequeno, no Município de São José dos Pinhais-PR e 3285/2019, que altera dispositivo da Lei nº 1.855, de 13 de Outubro de 2011, que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais a “Semana Municipal Antidrogas” e dá outras providências, ambas devidamente sancionadas.

Ofício nº 366/2019-GAB, encaminhando relatório referente Audiência Pública realizada em 30 de Maio de 2019, sobre o 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.

DIVERSOS

ALS/GOB/19052801, da Arteris Litoral Sul, em resposta à indicação nº 10741/2019, do Vereador Alex Purkote.

Ofício nº 7413114/2019, dos Correios, informando sobre celebração de convênio para operacionalização da Agência dos Correios Comunitária na Borda do Campo de São Sebastião.

Ofício nº 104/2019, da Copel, em resposta à indicação nº 10764/2019, do Vereador Pastor Gilmar.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 98/2019, da Vereadora Mari Temperasso, Requer à mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa, Votos de Pesar pelo falecimento de José Darzi de Lima Ferreira. (APROVADO)

Requerimento nº 99/2019, do Vereador Prof. Assis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Jacy Sá Côrtes, ocorrido no dia 01 de junho deste ano. (APROVADO)

Requerimento nº 100/2019, dos Vereadores Prof. Abelino, Mari Temperasso e Fatima de Paula, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com que estabelece o Art. 60 e parágrafos, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, que seja constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, para analisar a estrutura de Defesa Civil de São José dos Pinhais. (APROVADO)

Indicação nº 11095/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a recolocação de placa de sinalização “PARE”, na esquina da Rua Durval Borges de Almeida com a Rua Professora Maria Vidal de Novaes, no Jardim Izaura.

Indicação nº 11096/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo do super antipó na esquina da Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda com a Rua Francisco Geremias, no Jardim Itatiaia – Guatupê.

Indicação nº 11097/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo do super antipó na Rua Luís Bortolan, nos cruzamentos com as Ruas Celso Antonio Marochi e Miechieslau Grabias, no Jardim Santa Fé.

Indicação nº 11098/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca da tampa de bueiro, na Rua Anna Ferreira de Camargo, ao lado do nº 04, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 11099/2019, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca da tampa de bueiro, na Rua Alvorada, nº 250, no Jardim Alvorada.

Indicação nº 11100/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pintura de faixas de sinalização de trânsito em toda a extensão das Ruas Antonio Claudino Sobrinho e Vereador Domingos Benvenuto Moletta, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 11101/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize alargamento em toda extensão da Rua Pedro Claudino Sobrinho, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 11102/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de guard rail próximo ao córrego da Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, esquina com a Rua Nicolau Kuzma, no Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 11103/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a adequação da calçada e limpeza dos bueiros na Rua Francisco Dal Negro, em frente ao ponto de ônibus e central de veículos da Prefeitura, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11104/2019, dos Vereadores Luiz Paulo, Mari Temperasso e Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 026/2017, que realizem estudos técnicos visando aumentar o número de atendimentos para confecção de Identidade Civil/RG, bem como a descentralização do serviço para as regionais dos Bairros Borda do Campo, Afonso Pena, São Marcos e Guatupê.

Indicação nº 11105/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, tapa buracos, implantação de calçadas e todas as melhorias necessárias, na Rua Dos Mognos, Rua dos Cedros, José Maria Garcia, Onofre Holthman, Prof. Maria Luiza Miranda Ronkoski,  Jardim Antares e Krichak, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11106/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, tapa buracos, implantação de calçadas e todas as melhorias necessárias, nas Ruas Alegina Santos Batista, Emilio Manoel Pereira, Ernesto Koerbel, Lucio Socek, Casemiro Poli, Eliud Alves Pereira, Elza Scherner Moro, Vereador Domingos Foggiatto, João Oltman, Ubaldino Arndt, Hermínia Moreschi Arndt, Luiz Vaccari Netto, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11107/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, tapa buracos, implantação de calçadas e todas as melhorias necessárias, nas Ruas Julia Oltman, Antonio Telma Neto, Gertrudes Ferreira Barbosa, Dep. Ernesto Moro Redeschi, Zilda Arns Neumann, Marlene Dias Ferreira, Clarice Lispector, Francisco Claudino Ferreira, Prof. Ursolina Oliveira Camargo, Paulo Adams Filho, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11108/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, tapa buracos e todas as melhorias necessárias, na Rua Camila de Oliveira Miranda, Bairro Quississana.

Indicação nº 11109/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 1113/2013, 4709/2014 e 6933/2015 ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para implantação de passarela para passagem de pedestres na BR 376 – KM 634, em frente à empresa Rio de Una Alimentos.

Indicação nº 11110/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 725/2017 e 5259/2018, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de camada asfáltica na extensão da Rua Nossa Senhora de Guadalupe – Barro Preto.

Indicação nº 11111/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 537/2013, 10406/2016, 555/2017 e 7935/2018 que determine implantação de pavimentação asfáltica na extensão da Travessa Zacarias – Barro Preto.

Indicação nº 11112/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Divonzir Luciano, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11113/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de calçadas em toda a extensão da Rua das Canelinhas, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11114/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua das Canelinhas, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11115/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de calçadas em toda a extensão da Rua das Imbuias, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11116/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de calçadas em toda a extensão da Rua das Jacarandas, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11117/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a recolocação da tampa de bueiro na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Rondônia, no Jardim Margarida.

Indicação nº 11118/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a recolocação de tampa de bueiro na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Francisco Ferreira Machado, no Jardim Margarida.

Indicação nº 11120/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize conserto de erosão na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Francisco Ferreira Machado, no Jardim Margarida.

Indicação nº 11121/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo para construção de um Ginásio de Esportes na Rua Florentino Suchla, ao lado da Escola Municipal Madre Paulina, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 11122/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparos na calçada na esquina das Ruas Pedro Alberti e Diclolina Alberti Pereira, no Jardim Letícia.

Indicação nº 11123/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco seguido de pavimentação na Rua Estela Mari Rezende, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 11124/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 11125/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Caçador, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 11126/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco seguido de pavimentação alternativa na Rua São João, na Borda do Campo.

Indicação nº 11127/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho na Rua Olívio Tozzo, em frente ao nº 185, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11128/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho na Rua Augusto Debarba, em frente ao nº 1510, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11129/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Ulisses Cordeiro, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11130/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine estudos para disponibilizar transporte escolar no Jardim Aquárius, nos períodos da manhã e tarde.

Indicação nº 11131/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine instalação de um Posto de Identificação – RG, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11132/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10047/2019, que realize com urgência a operação tapa buracos ou implantação de super antipó em toda extensão da Rua Humberto Moro Nogarotto, Bairro Arujá.

Indicação nº 11133/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência o serviço de tapa buracos na Rua Wilson Luciano Vion, próximo à esquina com a Rua Veríssimo Marques – Bairro São Pedro.

Indicação nº 11134/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência a instalação de uma cobertura com assentos no ponto de ônibus na Alameda Bom Pastor, em frente ao nº 1816 (Condomínio Log), no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 11135/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçadas (passeio), na Travessa Paraíba, no trecho entre as Ruas Maringá e Arapongas – Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação nº 11136/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar os serviços de aplicação do material fresado ou para melhores condições o PMF, na Rua Santa Terezinha, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 11137/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para aplicação de pavimentação alternativa em todas as Ruas ainda não contempladas com tal melhoria no Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 11138/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada em toda a extensão da Rua Antônio Bueno de Andrade, no Bairro Roça Velha.

Indicação nº 11139/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos e demais melhorias necessárias nas seguintes Ruas: Shirley Catarina Tamalu Machado, Reni Alves, Esperança Bieleski, Veloreci Diacovo, Eurides de Castro, Guilhermina da Silva Alves, Sheila Terezinha Tamalu, Guilherme Otto Sel, Antonio Rodrigues Gallego, Padre José Arz, Tenente Nelson Rodrigues Antunes e Rua Sete, todas localizadas no Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 11140/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos no trecho pavimentado da Rua Papa João Paulo II, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 11146/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine instalação de uma boca de lobo na Rua Boleslau Sochaczewski, em frente ao nº 1.122, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 11147/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que elabore um Projeto de Lei autorizando direito real de uso de bem público de uma área de terra com 2.240,00m² para a Associação de Moradores do Conjunto Apolo.

Indicação nº 11148/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência o serviço de patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão das Ruas Abrão Nogoseki e Nilo Pissaia, no Bairro Campina do Taquaral.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 784/2019, de autoria do Vereador Prof. Assis, que Denomina de Rua Monsenhor Domingos Salomão Kahel, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 736/2019, do Vereador Juliano Martins, que Institui no Município de São José dos Pinhais o Programa “Adote uma Academia ao Ar Livre”. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 747/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação do serviço. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 757/2019, neste Legislativo, nº 285, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 290.000,00 – Secretarias: Assistência Social e Comunicação Social). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 763/2019, neste Legislativo, nº 289, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 5.292.061,28 – Secretarias de Assistência Social, Habitação e Urbanismo). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 764/2019, neste Legislativo, nº 290, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 8.000,00 – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 765/2019, neste Legislativo, nº 291, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 26.000,00 – Secretaria de Esporte e Lazer e de Governo). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 766/2019, neste Legislativo, nº 292, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 4.285.415,64 – Secretarias de Finanças, Habitação, Assistência Social e Segurança). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 767/2019, neste Legislativo, nº 293, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 81.177,73 – Secretarias de Assistência Social e Habitação). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 768/2019, neste Legislativo, nº 294, do Executivo,  que Autoriza abertura de crédito adicional especial  no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.775.983,51 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS E 4 VOTOS CONTRÁRIOS)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 769/2019, neste Legislativo, nº 294, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial  no Orçamento Geral do Município – (R$ 769.000,03 – Secretarias de Saúde e Viação e Obras Públicas). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 770/2019, neste Legislativo, nº 296, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 5.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 708/2019, dos Vereadores Silvio Santo e Abílio Alves, que Institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 131/2019, do Poder Executivo, que Dispõe sobre a ampliação de vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 708/2019.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 131/2019.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 611/2018, 714 e  784/2019.

 

TRIBUNA

Vereador Gilberto Mello, prestando uma homenagem à Senhora Jandira Maria Vieira

Vereadora Fátima de Paula

Vereador Professor Abelino

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Alberto Setnarsky

 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 06 DE JUNHO DE 2019.