30ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 28 DE MAIO DE 2019.

 

TRIBUNA POPULAR: Usou da palavra o Pastor Dário Gonçalves, fazendo uma breve apresentação do Livro “Esperança para Família”.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 334/2019-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3.274/2019, que altera dispositivos da Lei nº 2.510, de 11 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa Sacolão Verde, no Município de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.

Ofício nº 335/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Cooperativa de Consumo e Benefício Social – COOPQUALITA´s.

Ofício nº 347/2019-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3275/2019, que Dispõe sobre a preferência na vaga, matrícula e transferência de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas creches e escolas municipais do Município de São José dos Pinhais e da Lei Complementar nº 134/2019, que altera e acresce dispositivos na Resolução nº 03, de 24 de Setembro de 1964, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São José dos Pinhais, ambas devidamente sancionadas.

Ofício nº 351/2019-GAB, encaminhando cópia do Decreto nº 3415/2019, que Dispõe sobre o valor do auxílio refeição.

Ofício nº 352/2019-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 3.276, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 1.642.689,16 – Secretaria Municipal de Saúde); 3.277, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 1.421.708,52 – Secretaria Municipal de Saúde); 3.278, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 9.146.273,07 – Secretarias de Saúde e Edcuação); 3.279, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 1.140.274,64 – Secretarias de Saúde e Cultura); 3.280,  que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 6.233.859,39 – Secretarias de Saúde, Urbanismo e Trabalho, emprego e Economia Solidária); 3.281, que Dispõe sobre a fixação de adesivos no Transporte Coletivo Urbano, Vans Escolares, Táxis, Respatições Públicas no Município de São José dos Pinhais, conforme especifica; 3.283, que Dispõe sobre a revisão geral dos Servidores Públicos Municipais, Subsídios e Benefícios Previdenciários mantidos pela PREV São José e,  3.284/2019, que Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, todas devidamente sancionadas.

Ofício Circular nº 001/2019-GAB, do Poder Executivo, informando sobre Audiência Pública para apresentação e discussão da Proposta de Regularização Fundiária da área denominada “Jardim Modelo” – Segmento 1”, a ser realizada no dia 30 de Maio, às 18:00, nesta Câmara Municipal.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 0786/2019, do Vereador Alberto Stenarsky, que Denomina de “Rua Jacob Grokoski”, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 0787/2019, do Vereador Alberto Stenarsky, que Dispõe sobre mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 0788/2019, dos Vereadores Juliano Martins e Alex Purkote, que Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para as igrejas de qualquer culto que funcione em imóveis próprios e ou alugados.

Requerimento nº 90/2019, do Vereador Gilberto Mello, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Senhora Jandira Maria Vieira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Requerimento nº 91/2019, do Vereador Dr. Ido, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Clemente Moletta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Requerimento nº 92/2019, da Vereadora Fátima de Paula, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do jovem Pablo Tenório da Silva, ocorrido em 23 de maio de 2019. (APROVADO)

Requerimento nº 093/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no Art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer aos Projetos a seguir:

– Projeto de Lei nº 445/2018, do Vereador Edson Dangui, que Dispõe sobre o pagamento da tarifa do transporte público através de cartões de crédito e débito, no Município de São José dos Pinhais.

– Projeto de Lei nº 668/2019, do Vereador Professor Abelino, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Escola Batista Central de Educação Infantil.

– Projeto de Lei nº 737/2019, do Vereador Prof. Abelino, que Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providencias.

– Projeto de Lei nº 775/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à freqüência de Público e dá outras providências. (APROVADO)

Requerimento nº 94/2019, do Vereador Prof. Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 471/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de São José dos Pinhais, para melhor análise. (APROVADO)

Requerimento nº 95/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto de Lei nº 751/2019, neste Legislativo, nº 280, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. (APROVADO)

Indicação nº 10982/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos para a construção de uma pista lateral de entrada para o Bairro Cristal.

Indicação nº 10983/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçada de passeio e ciclovia na Rua João Gomes Vieira, no Jardim Cruzeiro do Sul.

Indicação nº 10984/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Lourenço Pichorim, no Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 10985/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização de placa indicativa de “PARE”, na Rua Tenente Luiz de Campos Vallejo, no cruzamento com a Avenida das Américas, Centro.

Indicação nº 10986/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização de placa indicativa de “PARE”, bem como a instalação de “Taxões”, na Rua Joaquim Nabuco, na saída para a Avenida das Américas, Centro.

Indicação nº 10987/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 530/2017, 3880/2017 e 5953/2018, que realize o patrolamento em toda a extensão da Rua Helena Blitzkow Stonoga, no Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 10988/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de tampa de água fluvial que está desnivelada na Rua Manoel Pires Cordeiro, esquina com a Rua Tenente José Carlos Lopes, na Borda do Campo.

Indicação nº 10989/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de tampa de boca de lobo e a manutenção de calçada quebrada na Rua Dona Izabel A Redentora, esquina com a Rua Zacarias Alves Pereira da Cruz, no Centro.

Indicação nº 10990/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o rebaixamento de guia em frente aos nºs 944 e nº 946, na Rua Dona Izabel A Redentora.

Indicação nº 10991/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize pavimentação alternativa na Rua Julia da Costa, no trecho entre a Rua Ângelo Sgarbe e o Campo de Futebol da Borda do Campo.

Indicação nº 10992/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine reparos na calçada com erosão próximo à galeria de água na Rua Ângelo Sgarbe, esquina com a Rua Leôncio Correia, na Borda do Campo.

Indicação nº 10997/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Iapó, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10998/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que sejam instalados alarme e câmeras de segurança em frente à Unidade de Saúde da Colônia Malhada.

Indicação nº 10999/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine lombada ou redutor de velocidade na Rua Xavantes, entre as Ruas Tupinambá e Iapó na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11000/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine travessa elevada na Rua Leone Décimo Dal’ Negro, em frente ao Condomínio Tempo Novo, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11001/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 6176/2018 e 8006/2018, que determine a troca dos brinquedos e areia do parquinho do Conjunto Habitat, Jardim Ícaro e  Jardim Dona Rosa.

Indicação nº 11002/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de floreiras e lixeiras na Praça Manoel Alves Pereira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11003/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 5625/2018, que viabilize a execução da aplicação de pavimentação asfáltica na Rua Hermenegildo Pauletto, no trecho compreendido entre a Rodovia BR 376 até a Rua Carolina Eminigoli, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 11004/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de manilhas e bueiro para escoamento de água pluvial na Estrada Velha da Guaricana, em frente à Chácara Cravtz, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 11005/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a realização do serviço de poda de árvores, na Rua Judith Ferreira Walbach, no trecho entre os nºs 115 e 200, Bairro Centro.

Indicação nº 11006/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 8925/2018, que determine a revitalização por completo do sistema de sinalização de trânsito vertical e horizontal na extensão da Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 11007/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência a realização de drenagem, patrolamento e ensaibramento no final do calçamento da Rua Domingos Benvenuto Moletta, 200 metros a partir do nº 2501, Bairro Cotia.

Indicação nº 11008/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da Rua Alexandre Foggiatto, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11009/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua David Campista, entre Avenida Rui Barbosa e Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11010/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a reforma do muro da antiga Escola Municipal Eugênia da Cruz Santos Talamini, localizada na Rua Manoel Marcílio de Oliveira esquina com a Rua Olívio Tozo, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11011/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada no Terminal do São Marcos, localizado na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11012/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da calçada na esquina da Rua Euzébio Ferreira de Paula com a Rua Carlos Hambrusch, no Jardim Maria Cecília – Afonso Pena.

Indicação nº 11013/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo do asfalto na esquina da Rua João Zarpelon com a Rua Aracaju, Bairro Costeira.

Indicação nº 11014/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize reparo do paralelepípedo em volta da tampa do Poço de Visita da Sanepar, na Rua Honorato da Silveira, nº 410, Bairro Ipê.

Indicação nº 11015/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da calçada de pedestres em frente à Escola Municipal Professor Floresvaldo Meres de Creddo, na Rua Laerte Fenelon, nº 1.001, Bairro Ipê.

Indicação nº 11016/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca de manilha na Rua Francisco Alves de Lima, próximo ao nº 04, na Vila do Sossego – Bairro Costeira.

Indicação nº 11017/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos com relação à diminuição da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e seus impactos na arrecadação deste tributo municipal, na atração e manutenção de empresas e no desenvolvimento econômico e social do Município.

Indicação nº 11019/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos na Rua Antonio Setim, próximo ao nº 1082, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 11020/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a roçada na Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, no Conjunto Urano.

Indicação nº 11021/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro na Rua Mariano Skakuy, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11022/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a sinalização horizontal na via, bem como na lombada da Rua Professora Marieta de Souza e Silva, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11023/2019, dos Vereadores Élcio Negosek e Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com recapeamento na base asfáltica (asfalto definitivo), construção de calçadas e ciclovia ou ciclofaixa, na Rua Benjamim Claudino Barbosa, no trecho entre o Contorno Leste até a Rua José Francisco Negoseki, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11024/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantada placa com nome da rua na Rua Miguel Zeteski, no Bairro Miringuava

Indicação nº 11025/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantada placa de rua “PARE”, na Rua Miguel Zeteski esquina com a Rua João Koziak, no Bairro Miringuava

Indicação nº 11026/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua José Grabias, em frente ao nº 646, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11027/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a restauração da rampa que permite acesso aos portadores de deficiência na Rua Dona Izabel A Redentora, esquina com a Rua João Ângelo Cordeiro, Centro.

Indicação nº 11028/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de placa de “Permitido estacionar por quinze minutos” na Rua General Catão Mena Barreto, em frente ao nº 81, no Centro.

Indicação nº 11029/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de proteção “guard rail” na ponte sobre o Rio Guamirim, na Rua Artur Carvalho da Rocha – Contenda.

Indicação nº 11030/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, tapa buracos e todas as melhorias necessárias na Rua Helmut Buchardt, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11031/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, tapa buracos e todas as melhorias necessárias, na Rua Luiz Dardin, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11032/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, tapa buracos e todas as melhorias necessárias, na Rua Ponta Grossa, Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 11033/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, tapa buracos e todas as melhorias necessárias, nas ruas do Bairro São Marcos.

Indicação nº 11034/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1872/2017, que viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na Rua Frei Basilio Roewer Ofm, no Bairro Academia.

Indicação nº 11035/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de câmeras de segurança no Parque São José.

Indicação nº 11036/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação do Programa Sacolão Verde na Praça da Juventude, Bairro Guatupê

Indicação nº 11037/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco urgente em toda a extensão da Rua Adir Pedroso, Bairro Iná.

Indicação nº 11038/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco urgente em todas as Ruas do Jardim Lucy, Bairro Ipê

Indicação nº 11039/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçada de passeio e ciclovia na Rua João Gomes Vieira, no Jardim Cruzeiro do Sul, Bairro Cristal.

Indicação nº 11040/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão  da Rua das Pitangueiras , no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11041/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de calçadas em toda a extensão da Rua das Seringueiras, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11042/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão  da Rua das Seringueiras, no Bairro Rio Pequeno.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 736/2019, do Vereador Juliano Martins, que Institui no Município de São José dos Pinhais o Programa “Adote uma Academia ao Ar Livre”.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 747/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação do serviço.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 757/2019, neste Legislativo, nº 285, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 290.000,00 – Secretarias: Assistência Social e Comunicação Social);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 763/2019, neste Legislativo, nº 289, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 5.292.061,28 – Secretarias de Assistência Social, Habitação e Urbanismo);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 764/2019, neste Legislativo, nº 290, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 8.000,00 – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 765/2019, neste Legislativo, nº 291, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 26.000,00 – Secretaria de Esporte e Lazer e de Governo);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 766/2019, neste Legislativo, nº 292, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 4.285.415,64 – Secretarias de Finanças, Habitação, Assistência Social e Segurança).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 767/2019, neste Legislativo, nº 293, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 81.177,73 – Secretarias de Assistência Social e Habitação);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 768/2019, neste Legislativo, nº 294, do Executivo,  que Autoriza abertura de crédito adicional especial  no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.775.983,51 – Secretaria Municipal de Saúde);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 769/2019, neste Legislativo, nº 294, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 769.000,03 – Secretarias de Saúde e Viação e Obras Públicas);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 770/2019, neste Legislativo, nº 296, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 5.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde).

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº. 736/2019.

COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 747/2019.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1485/2019, que Aprova o 2º aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a APAE. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 776/2019, do Vereador Alberto Stenarsky (Tico), que Institui no calendário de eventos oficiais do Município de São José de São José dos Pinhais, o Dia de Conscientização da Epilepsia. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 119/2019, que Altera, acresce e revoga dispositivos da Resolução nº 02/1990, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

– Inicialmente, discussão única do Parecer Contrário às Emendas apresentadas pelo Vereador Silvio Santo. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ASSIS)

-1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 119/2019. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ASSIS)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 776/2019.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 736, 747, 757, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769 e 770.

 

TRIBUNA

Vereadora Fátima de Paula

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Edson Dangui

Vereador Luiz Paulo

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Silvio Santo

Vereador Professor Abelino

Vereador Professor Marcelo

 

 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 30 DE MAIO DE 2019.