29ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
EM 23 DE MAIO DE 2019.
DIVERSOS
Protocolo nº 23188/2019, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, apresentando sugestão de Projeto de Lei que Institui o “Dia Municipal da Liberdade de Imprensa”, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de maio.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 89/2019, do Vereador Élcio Negosek, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 0771/2019, que Dispõe sobre a criação do programa “Busca Solidária de Pessoas Desaparecidas” no âmbito do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências, para reformulação dos mesmos. (APROVADO)
Projeto de Lei n° 784/2019, de autoria do Vereador Prof. Assis, que Denomina de Rua Monsenhor Domingos Salomão Kahel uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 785/2019, de autoria do Élcio Negosek, que Dispõe sobre a criação do programa “Busca Solidária de Pessoas Desaparecidas” no âmbito do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
Indicação nº 10914/2019, do Vereador Professor Assis, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para reinstalação da lombada na Rua Carlos Hambrusch, em frente ao Supermercado Escudeiro, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10915/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize estudos para a construção e implantação de calçadas (passeio) e rampa de acesso para cadeirante, em todo o trecho faltante na extensão da Rua Dionizio Dal’Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10916/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de “tapa buracos”, na Rua Antonio Zaramela, no trecho entre a Rua Hugo Zen e Avenida Rui Barbosa – Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 10917/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com a melhoria da pavimentação, com asfalto definitivo ou super anti-pó e construção de calçadas e ciclovia ou ciclo faixa, em toda a extensão da Rua Benedito Aparecido Gonçalves, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10918/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que sejam recolhidos os galhos na Rua Etore Marenda, entre as Ruas Tenente Djalma Dutra e Barão do Cerro Azul, Bom Jesus.
Indicação nº 10919/2019, do Vereador Carlos Machado, que ao Poder Executivo, que realize roçada e limpeza na Rua Silvio Dal Negro, ao lado do nº 14, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10920/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize roçada, limpeza e recolhimento dos galhos na Rua Xavantes, ao lado da Creche Santo Antonio, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10921/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que sejam realizadas as atividades do “Programa Hiperdia”, na Roça Velha.
Indicação nº 10922/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que dê continuidade na implantação de Rede de Baixa Tensão na Rua Apolônia Guerra, no trecho compreendido entre o novo prédio do Colégio Estadual Colônia Malhada até o encontro com a Rua João Lipinski, na Colônia Malhada.
Indicação nº 10923/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de calçadas em toda a extensão da Rua das Bracatingas, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10924/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a recuperação da pavimentação asfática em toda a extensão da Rua das Bracatingas, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10925/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a recuperação da pavimentação asfática em toda a extensão da Rua dos Castanheiros, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10926/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de calçadas em toda a extensão da Rua dos Castanheiros, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10927/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Rua dos Jacarandas, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10928/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a ampliação na UBS do Ipê, no Bairro Ipê.
Indicação nº 10929/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a recolocação da quadra de areia que se encontra ao fundo do Cmei Sementes do Amanhã, na Rua João Fraga Neto, 4788 – Guatupê.
Indicação nº 10930/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para continuação do paralelepípedo da ligação da Rua Joroslau Sochaki com a Paul Lepoutre.
Indicação nº 10931/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 393/2017 e 7890/2018, que viabilize estudos para substituição da lombada por uma travessia elevada em frente ao Colégio Estadual Guatupê, na Rua Thomas Carmeliano de Miranda, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10932/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 5910/2018, que realize o manilhamento que inicia na Rua Guarani com continuidade na Rua João Gomes Vieira, divisa com o Parque Linear Itaqui, no Jardim Cruzeiro do Sul.
Indicação nº 10933/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo para construção de um Ginásio de Esportes ao lado do Cmei Sementes do Amanhã, na Avenida João Fraga Neto, Vila São Paulo.
Indicação nº 10934/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Canoinhas, em frente ao nº 618, na Borda do Campo.
Indicação nº 10935/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparos na calçada com erosão, na Rua Canoinhas, em frente ao nº 417, na Borda do Campo.
Indicação nº 10936/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparos na calçada com erosão, na Rua Manoel Pires Cordeiro, esquina com a Rua Matilde Brantil de Paula, na Borda do Campo.
Indicação nº 10937/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento da Estrada da Roseira, próximo ao Jardim Santa Teresa, na Borda do Campo.
Indicação nº 10938/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparos na calçada e meio fio com erosão, na Rua Canoinhas, em frente ao nº 387, na Borda do Campo.
Indicação nº 10939/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de lombada na Rua Johann Gross, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10940/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio fio da Rua Mário Tomelim, no Bairro Guatupê, em toda sua extensão.
Indicação nº 10941/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio fio da Rua Carlos Hambrusch, no Jardim Aviação, em toda sua extensão.
Indicação nº 10942/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio fio da Rua Maria Izabel Zen Zagonel, no Jardim Aviação, em toda sua extensão.
Indicação nº 10943/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio fio da Rua Carlos Hambrusch, em toda sua extensão.
Indicação nº 10944/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos de viabilidade para elaboração de um projeto de implantação de uma rotatória na esquina das Ruas Francisco Dal Negro e Silvio Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10945/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para a substituição do trecho com paralelepípedo por asfalto definitivo na Rua Francisco Dal`Negro, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10946/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para a recolocação da A.T.I (Academia da Terceira Idade) e Parque Infantil ao lado do CMEI Criança Feliz e da Mini Arena, na Rua Vicente Vahoviz, no Jardim Ipê I.
Indicação nº 10947/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvores na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, nº 801, Bairro São Marcos.
Indicação nº 10948/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a roçada e paisagismo no Terminal Afonso Pena, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10949/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da camada super antipó na Rua Pedro Franchetto, em frente aos números 555 e 565, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10950/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, n° 141, esquina com a Rua Sebastião Spejorin, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10951/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando indicação nº 4752/2018, que determine o recapamento asfáltico na Rua Hermenegildo Pauletto, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 10952/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de Parque Infantil e Academia da Terceira Idade na Rua do Crepúsculo, esquina com a Rua Alvorada, no Jardim Alvorada – Guatupê.
Indicação nº 10953/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, realizada a implantação de placas de identificação em toda a extensão da Rua Diva Siqueira Santos, no Jardim São Paulo – Guatupê.
Indicação nº 10954/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, seja realizada a colocação de Placas de Sinalização “PARE” e pintura de solo no cruzamento da Rua Aristides Ramos de Abreu com a Rua Elias Jorge dos Reis, no Jardim Brasil – Guatupê.
Indicação nº 10955/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação em anti-pó na Rua Suely Lopes Bernar, no trecho entre a Rua Francisco Muñoz Madrid e a BR 277, na Vila Nova – Roseira.
Indicação nº 10956/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, realizada a troca do reator localizado na Rua Professora Maria Vidal de Novaes, ao lado do nº 422 (haste de iluminação nº 18.478), no Jardim Izaura – Guatupê.
Indicação nº 10957/2019, dos Vereadores Dr. Ido e Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que determine com urgência o conserto e restauração do muro, revitalização do prédio e estudos para a construção de uma galeria para drenagem no pátio lateral das salas de aula do CMEI Santo Antônio, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10958/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação asfáltica e todas as melhorias necessárias, em toda extensão da Rua Afonso Miranda, no Bairro Quississana.
Indicação nº 10959/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na Rua Maria da Conceição Bastos Zen, no Bairro Jurema.
Indicação nº 10960/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3939/2017, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ, meio fio, iluminação pública, calçadas, ciclovia e todas as melhorias necessárias em toda a extensão da Rua Maria Pasqualim Vaccari, a partir da Rua Jorge Guimarães de Camargo até a Rua Antonio Moro, Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 10961/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8304/2018, que viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na Rua paralela com a Rua Silvio Pinto Ribeiro, entre os nºs 1689 a 1625, no Jardim Belvedere Vilaggio, no Bairro Quississana.
Indicação nº 10962/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, tapa buraco e todas as melhorias necessárias, em toda extensão na Rua Benedito Afonso Camargo, com atenção especial para a esquina da Rua Tavares de Lira, Bairro Iná.
Indicação nº 10968/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 9009/2018, que implante placa de Rua “PARE”, no cruzamento da Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures com a Rua Estrada Saracura, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10969/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a troca de uma lombada por uma travessia elevada na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, em frente ao Colégio Chico Mendes, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10970/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que altere o itinerário das linhas de ônibus para que incluam as ruas do Jardim Namur, Bairro Cristal.
Indicação nº 10971/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a doação de um terreno para ser destinado a construção da sede própria da Associação de Moradores do Jardim Cristal, Bairro Cristal.
Indicação nº 10972/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº. 4372/2010, que determine estudos visando à construção de um CMEI no Jardim Alegria.
Indicação nº 10973/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos na Rua Professora Marieta de Souza e Silva, próximo ao nº 1129, esquina com a Rua Afonso de Lima, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10974/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie estudo para implantação de travessia elevada em frente à Escola Adventista na Rua Elvira Schafer Rocha, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 10975/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para implantação de um Castramóvel no Município.
Indicação nº 10976/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo na tampa da Sanepar, na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 1625 (em frente a loja C&A), no Centro.
Indicação nº 10977/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da via com serviços de tapa buracos na Rua Brasílio Dal Negro, no Jardim Veneza.
Indicação nº 10978/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de placas de travessia de pedestres, no cruzamento da Rua Antônio Singer, entre a Travessa São Sebastião no Campo Largo.
Indicação nº 10979/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize com urgência serviços de manutenção e reparos na Escola Municipal Antônio Nunes da Rocha, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10980/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência o manilhamento com bueiros em toda a extensão da Rua Terezinha Emídia Farias da Silva, no Jd Nemari III.
Indicação nº 10981/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de WIFI SJP grátis em praças, parques, terminais, Rua XV de Novembro, Pontos Turísticos e afins.
EMENDAS IMPOSITIVAS ao Projeto de Lei nº 751/2019, neste Legislativo, n° 280/2019, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2020.
Vereador Dr. Ido
Secretaria Municipal de Educação
Ação: Reforma do Ginásio da Escola Municipal Padre Pedro Fuss.
Valor: R$ 150.000,00
Ação: Serviços de Pintura na Escola Municipal Padre Pedro Fuss
Valor: R$ 15.000,00
Ação: Reforma de muros e galeria para drenagem no pátio lateral das salas de aula do CMEI Santo Antônio – Bairro Colônia Rio Grande.
Valor: R$ 140.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Ação: Academia da terceira idade e parque infantil – Bairro Ipê II
Valor: R$ 40.000,00
Ação: Academia da Terceira Idade – Bairro São Domingos
Valor: R$ 30.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social
Ação: Capacitação e Treinamento para Casa Verde
Valor: R$ 16.000,00
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Ação: Pinturas de faixas e lombadas
Valor: R$ 18.523,00
Vereador Professor Assis
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Ação: Programa Sacolão Verde.
Valor: R$ 20.000,00
Secretaria Municipal de Educação
Ação: Cobertura da quadra da Escola Municipal Francisco Claudino – Borda do Campo.
Valor: R$ 40.000,00
Ação: Construção de quadra esportiva na Escola Municipal Cleunice Braga Fonseca – Bairro Jurema.
Valor: R$ 50.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária
Ação: Para Feira da Economia Solidária
Valor: R$ 10.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Ação: Reforma da quadra localizada na Rua Moacir Tomelin – Colônia Rio Grande.
Valor: R$ 20.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ação: Programa de controle ético da população canina e felina (castração).
Valor: R$ 50.000,00
Ação: Conjunto de coleta seletiva colorido para educação ambiental nas escolas municipais e CMEIs.
Valor: R$ 30.000,00
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Ação: Pavimentação, meio fio e calçada na Avenida Alzira Berton Pauletto – Jardim Del Rey.
Valor: R$ 139.523,00
Ação: Pavimentação, meio fio e calçada na Rua Trindade, no Jardim São Paulo.
Valor: R$ 50.000,00
Vereador Abílio Alves
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Ação: Aquisição de parquinho na Escola Municipal Prof.ª Elvira Piloto Carrano; Aquisição de parquinho na Escola Municipal Narciso Mendes.
Valor: R$ 24.000,00
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Ação: Pavimentação na Rua Vicente Tozo (300 metros lineares a contar da Rua Marechal Hermes sentido Rua Artur Furtado Sobrinho).
Valor: R$ 80.000,00
Ação: Pavimentação Alternativa no Bairro Jardim da Luz.
Valor: R$ 283.523,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Ação: Manutenção do Programa Sacolão Verde no Bairro Jardim Modelo.
Valor: R$ 12.000,00
Secretaria Municipal de Educação
Ação: Implantação de sistema de som interno para as salas de aula na Escola Municipal Prof.ª Elvira Piloto Carrano; Implantação de sistema de som interno para as salas de aula na Escola Municipal Narciso Mendes.
Valor: R$ 10.000,00.
Vereador Pastor Gilmar
Secretaria Municipal de Educação
Ação: Para aplicação no Programa Nasce um Escritor, conforme Lei nº 3.263/2019. Valor: R$ 40.000,00.
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
Ação: Para aplicação na revitalização da Praça Maria Ferreira de Lima, no Bairro Jardim Eldorado, conforme orçamento e projeto já elaborados e expedidos pela Secretaria de Urbanismo.
Valor: R$ 85.000,00.
Ação: Para aplicação de 305 mts em super antipó na Rua São Francisco, no Bairro Borda do Campo.
Valor: R$ 135.000,00.
Secretaria Municipal de Educação
Ação: Para obras e revitalização no CMEI Caminhos da Serra, no Bairro Jardim Nemari. Valor: R$ 32.000,00.
Ação: Para melhorias e aquisição de equipamentos no CMEI Cantinho do Céu, no Bairro Borda do Campo. Valor: R$ 10.000,00.
Ação: Para melhorias e aquisição de equipamentos no CMEI Sabiá Laranjeiras, no Bairro Borda do Campo. Valor: R$ 10.000,00.
Ação: Para melhorias e aquisição de equipamentos no CMEI Maria Scanhusso Vidolim, no Bairro São Domingos.
Valor: R$ 10.000,00.
Ação: Para melhorias e aquisição de equipamentos na Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, no Bairro Borda do Campo.
Valor: R$ 10.000,00.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Ação: Para revitalização da pista de skate da Praça da Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.
Valor: R$ 10.000,00
Secretaria Municipal de Saúde.
Ação: Para revitalização e aquisição de equipamentos da UBS Altivir Stoco, no Bairro Borda do Campo.
Valor: R$ 33.761,50
Ação: Para revitalização e aquisição de equipamentos da UBS Martinópolis, no Bairro Borda do Campo.
Valor: R$ 33.761,50
Vereador Silvio Santo
Secretaria de Educação
Ação: Realizar reforma na Escola Municipal Antônio Nunes da Rocha Rios
Valor: R$ 302.523,00
Secretaria de Cultura
Ação: Execução de cursos de violão, dança e pintura em tecido no Conjunto Júpiter, no Bairro Afonso Pena.
Valor: R$ 37.000,00
Secretaria de Saúde
Ação: A aplicação dos recursos será definida posteriormente por este vereador.
Valor: R$ 70.000,00
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 776/2019, do Vereador Alberto Stenarsky (Tico), que Institui no calendário de eventos oficiais do Município de São José de São José dos Pinhais, o Dia de Conscientização da Epilepsia.
COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Requerimento nº 087/2019, da Comissão de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto a seguir:
– Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, do Vereador Edson Dangui, que dispõe sobre a regularização e incorporação ao domínio do município, das vias de uso comum do povo que não integram o patrimônio público municipal, bem como acresce dispositivo a Lei Complementar Municipal nº 104 de 29 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário de São José dos Pinhais, e dá outras providências, apresentado pela C.C.J., com a seguinte redação:
– Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, que Autoriza o Poder Executivo a realizar manutenção das vias de uso comum do povo que não integram oficialmente o Sistema Viário Municipal, bem como acresce dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 104 de 29 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário de São José dos Pinhais, e dá outras providências. (APROVADO)
ORDEM DO DIA
– 2 Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 745/2019, da Vereadora Fátima de Paula, que Institui o Projeto ‘’Doe-se à Guarda Municipal’’, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 748/2019, da Vereadora Fátima de Paula, que Denomina de Cipriano Floriano Sizanoski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 758/2019, neste Legislativo, nº 286, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 106.910,00 – Secretarias: Educação e Assistência Social). (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1485/2019, que Aprova o 2º aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a APAE. (APROVADO)
– Discussão e votação única do Veto Integral do Projeto de Lei nº 612/2018, do Vereador Alex Purkote, que Institui o “Passe Eleitor” no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO O VETO INTEGRAL)
– Discussão e votação única do Veto Integral do Projeto de Lei nº 709/2019, do Vereador Alex Purkote, que Altera e Acresce dispositivos na Lei nº 1.617, de 18 de outubro de 2010. (APROVADO O VETO INTEGRAL)
– Discussão e votação única do Requerimento nº 70/2019, dos Vereadores Prof. Abelino, Alex Purkote e Prof. Marcelo Guilherme, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com que estabelece o art. 60 e parágrafos do Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, seja constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, para estudos sobre a conscientização de eleitores que não realizaram o recadastramento biométrico do título de eleitor e eleitores que residem em nosso Município e votam em outras localidades. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final, a partir desta data. (SOLICITADO VISTAS PELA VEREADORA NINA SINGER)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1485/2019.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 776/2019.
TRIBUNA
Vereador Abílio Alves
Vereador Professor Abelino
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Professor Abelino
Vereador Abílio Alves
Vereador Silvio Santo
Vereador Gilberto Mello
Vereador Luiz Paulo
PRÓXIMA SESSÃO DIA 28 DE MAIO DE 2019.
