28ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 21 DE MAIO DE 2019.

 

 

DIVERSOS

Ofício nº 067/2019-199ª ZE, informando que alguns estabelecimentos de ensino deixarão de atender a Justiça eleitoral em eleições futuras, mas em substituição, foram criadas, no cadastro eleitoral, outras unidades de ensino, onde funcionarão as respectivas seções, conforme relação em anexo.

Ofício nº 020/2019, do SAEMAC, Sindicato dos Trabalhadores do Saneamento PR., informando sobre a reunião realizada no dia 27.04.2019, na qual foi aprovado o envio da presente Carta de Alerta.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 80/2019, do Vereador Abilio Alves no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 772/2019, que Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Nota SJP, que concede incentivo em favor de tomadores de serviços no Município de São José dos Pinhais, para readequação da matéria. (APROVADO)

Requerimento nº 82/2019, da Vereadora Fátima de Paula, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 761/2019, de sua autoria, que institui o Programa “Hospedagem de Animais de Grande Porte” no Município de São José dos Pinhais e da outras providências. (APROVADO)

Requerimento nº 83/2019, do Vereador Luiz Paulo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 600/2018, de sua autoria, que Institui a Isenção de Taxas, para utilização das Capelas Mortuárias Municipal às pessoas de baixa renda e dá outras providências, para melhor análise. (APROVADO)

Requerimento nº 84/2019, da Vereadora Fátima de Paula, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Nunes Marinho, ocorrido em 16 de maio de 2019. (APROVADO)

Requerimento nº 85/2019, da Vereadora Fátima de Paula, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Rosangela Felisberto De Souza, ocorrido em 14 de maio de 2019. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 782/2019, de autoria do Vereador Abilio Alves, que Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa NOTA SJP, que concede incentivo em favor de tomadores de serviços no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 783/2019, de autoria da Vereadora Fátima de Paula, que Dispõe sobre a instituição do Programa “Hospedagem de Animais de Grande Porte” e dá outras providências.

Indicação nº 10844/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a instalação de espelho convexo no cruzamento da Avenida das Torres com a Rua Dona Izabel A Redentora, no Centro.

Indicação nº 10845/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais na Rua Roque Negoseke, no trecho entre as Ruas Constante Moro Sobrinho e Otávio Claudino de Camargo, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 10846/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a instalação de placa de sinalização de trânsito “PARE” na Rua Lindolfo Daman, na esquina com a Rua João Fraga Neto, no Jardim Brasil – Guatupê.

Indicação nº 10847/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada instalação de placa de sinalização de trânsito “PARE” na Rua Fazenda Guatupê, na esquina com a Rua João Fraga Neto, no Jardim Itajubá – Guatupê.

Indicação nº 10848/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada ação de tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Gonçalves Sobral, no Jardim Santana – Roseira.

Indicação nº 10849/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2548/2017, que determine estudos visando colocação de super antipó em toda extensão da Rua Antônio Pereira Vale, Bairro Guatupê.

Indicação nº 10850/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo e busca de parcerias para construir um estádio municipal de futebol ao lado da Praça da Juventude, no Jardim Brasil.

Indicação nº 10851/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine pavimentação em material fresado em toda a extensão das Ruas: Manoel Cardoso, Maria Paula Martins de Oliveira, Antonio Silva, Antonio Sitoni, Sebastião Oliveira, Lírio Gonçalves e Deputado Ivete Vargas, no Jardim Marambaia.

Indicação nº 10852/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de calçada, meio fio, pavimentação e ciclovia na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, Jardim Marambaia,

Indicação nº 10853/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2545/2017, que determine pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Francisco de Andrade, Jardim São Paulo, Bairro Guatupê.

Indicação nº 10854/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 1621/2017 e 3467/2017, que seja implantada rede de baixa tensão com iluminação pública (lâmpada LED) em toda extensão da Rua Nicolau Braholka, no Saltinho da Malhada.

Indicação nº 10855/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8469/2018, que seja implantada rede de baixa tensão com iluminação pública (lâmpada LED) em toda extensão da Rua Olimpio Cardoso Gomes, na Roça Velha.

Indicação nº 10856/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8950/2018, que seja implantada rede de baixa tensão com iluminação pública (lâmpada LED) em toda extensão da Rua Ivo Olivo Princival, Saltinho da Malhada.

Indicação nº 10857/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6080/2018, que realize a implantação de rede de baixa tensão na Rua Antonio Greboge, no trecho compreendido entre o Bar Estrela até a Rua João Idoski, na Colônia Malhada.

Indicação nº 10858/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6078/2018, que realize a implantação de rede de baixa tensão na Rua Antonio Greboge, no trecho compreendido entre a Igreja Católica até o Bar do Nelson, na Colônia Malhada.

Indicação nº 10859/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça de obras, na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, em frente ao nº 767, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10860/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho na Rua Ewaldo Carneiro de Paula, nº 49, Jardim Fabíola.

Indicação nº 10861/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho na Rua Pedro Franchetto, em frente aos nºs  620 e 382, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10862/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhos de árvores na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, nº 896 e nº 1045, Bairro São Marcos.

Indicação nº 10863/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhos de árvores na Rua Pedro Scripe, nº 872, Bairro São Marcos.

Indicação nº 10864/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a restauração e pintura de lombadas e faixas da via na Rua Silvio Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10865/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com placa de “Rua Sem Saída”, na Travessa Campos – Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 10866/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização de placa indicativa de “PARE”, bem como a instalação de “taxões”, na Rua Dona Izabel A Redentora, na saída para a BR 376, Bairro São Pedro.

Indicação nº 10867/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização de placa indicativa de “PARE”, na Rua Francisco Favoretto, no cruzamento com a Rua Elogio Maurício Marchioro, Bairro Veneza.

Indicação nº 10868/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos na Rua Adão Koboski, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 10869/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o conserto da boca de lobo (bueiro) na Rua Adir Pedroso, em frente ao nº 1220, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10870/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura de faixas amarelas em toda extensão das Ruas Adão Koboski e Francisco Alves, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 10871/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para implantação do terminal de autoatendimento do DETRAN, chamado “DETRAN FÁCIL”, nas Regionais da Borda do Campo, Guatupê, Afonso Pena e no Paço Municipal.

Indicação nº 10872/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para construção de uma marginal com manilhamento à BR 277, ligando o Jardim Centenário com o Bairro São Judas Tadeu.

Indicação nº 10873/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma lombada na Rua Pedro Munareto, no Bairro Santo Antônio.

Indicação nº 10874/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 8701/2018, que realize implantação de placa de acesso à Capela Nossa Senhora das Graças, na Avenida Volkswagen Audi, esquina com a Avenida Max Brose, no Bairro Inhaiva.

Indicação nº 10875/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa com nome de rua, na Rua Heitor Môro no Bairro Costeira.

Indicação nº 10876/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que implante placa de Rua indicando “UBS Murici e Correio”, na Praça Karol Dworaczek, no Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 10877/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Heitor Môro, em frente ao CMEI Ipê Amarelo, no Bairro Costeira.

Indicação nº 10878/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, junto à Sanjotur, que viabilize a alteração do horário da linha de ônibus com saída atual 5h35, para 5h00 do Bairro Cachoeira.

Indicação nº 10879/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, em parceria com a Sanepar, que viabilize estudos para implantação do trecho faltante da rede de esgoto na Rua João Leopoldo Jacomel, Bairro Braga.

Indicação nº 10880/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a troca do ponto de ônibus danificado na Rua Antônio Singer, em frente ao n°1175.

Indicação nº 10881/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência a implantação de lombada elevada na Rua Acre, em frente à Escola Municipal Prof. Genoveva Sicuro de Brito, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 10882/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine troca da tampa de boca de lobo por uma tampa de ferro e respectiva limpeza, na Rua Loanda, em frente ao nº 118, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 10883/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e melhorias para a utilização de pedestres e ciclistas na ponte do Rio Pequeno, na Rua Augusto Micrute, Borda do Campo.

Indicação nº 10884/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção na boca de lobo na Rua João de Mattos, esquina com a Rua Paulo Leminski, na Borda do Campo.

Indicação nº 10885/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de construção de um CMEI na Roseira, Borda do Campo.

Indicação nº 10886/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de tampa de boca de lobo quebrada por uma de ferro na Rua Conceição de Almeida e Silva, próximo ao nº 175 na Borda do Campo.

Indicação nº 10887/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação alternativa em CBUQ, meio fio, iluminação pública, calçadas, ciclovia e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Marlene Dias Ferreira, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10888/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias na Rua Irati, Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 10889/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias na Rua Wiliam Starostik, Bairro Campina.

Indicação nº 10890/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6124/2018, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ, meio fio, iluminação pública, calçadas, ciclovia e todas as melhorias necessárias na extensão da Rua Antonio Renato dos Santos, Bairro Costeira.

Indicação nº 10891/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 6398/2018, que viabilize a implantação de lombada ou redutor de velocidade, nas proximidades dos nºs 330 e 258, na Rua Luís Pissaia, no Bairro Jurema.

Indicação nº 10892/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que efetue reparos na calçada da Rua Severino Fasolin, próximo ao nº 243, no Jardim Eldorado.

Indicação nº 10893/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de “Guard Rail”, nos trechos que se fazem necessários, na Estrada do Castelhano, Colônia Castelhanos.

Indicação nº 10894/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para revitalização completa da quadra de esportes na Rua Alberto Koerbel, no Bairro Afonso Pena, como também a roçada e limpeza no seu entorno.

Indicação nº 10895/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize com urgência a execução de todos os reparos necessários na ponte que está cedendo, na Estrada do Castelhano, aproximadamente a 1.200 metros após a Mercearia Lima, na Colônia Castelhanos.

Indicação nº 10896/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar os serviços de roçada, capinagem e limpeza geral em todas as vias e espaços públicos do Jardim Carmem.

Indicação nº 10897/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova urgentemente um estudo de viabilidade a fim de implantar lombadas e/ou redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Capitão Tobias da Cruz e Jorge Mansos do Nascimento, no Bairro Braga.

Indicação nº 10898/2019, do Vereador Silvio Santo, à Companhia Paranaense de Energia, que viabilize a ampliação da iluminação pública na Estrada do Taquaral, entre os nºs 10 e 215, próximo ao posto de nº 110360, no Bairro Contenda.

Indicação nº 10899/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza/roçada na Rua Capitão Thomaz Carvalho, na altura do nº 545, no Bairro Cidade Jardim

Indicação nº 10900/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2573/2017, que promova estudos de viabilidade para criar e instalar um Centro de Convivência para Pessoas com Deficiência.

Indicação nº 10901/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência policiamento ostensivo nos Bairros Vila Nova, Jardim Santana e Guarani, preferencialmente nos horários de saída dos colégios e retorno dos alunos das faculdades.

Indicação nº 10902/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 011/2017 / 7472/18 / 9162/19, que determine estudos para projetos e posterior pavimentação com todas as melhorias necessárias no trecho faltante de 300 metros da Rua da Balsa, na Cachoeira.

Indicação nº 10903/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a roçada em toda a extensão da Praça Pastor José Pimentel de Carvalho, no Jardim Monte Líbano.

Indicação nº 10904/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua dos Pinheiros, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10905/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de calçadas em toda a extensão da Rua dos Pinheiros, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10906/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a recuperação da pavimentação asfática em toda a extensão da Rua dos Sapopemas, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10907/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de calçadas em toda a extensão da Rua dos Sapopemas, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10908/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando construção de Posto de Saúde no Jardim Santana, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 10909/2019, do Vereador Prof Abelino, ao Poder Executivo, que realize revitalização de calçada na Avenida dos Cardeais, esquina com a Rua Maria Izabel Zen Zagonel, no Jardim Ìcaro, Aviação.

Indicação nº 10910/2019, do Vereador Prof Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura das faixas elevadas em frente ao Colégio Guatupê e a Escola Nossa Senhora Aparecida no Bairro Guatupê.

Indicação nº 10911/2019, do Vereador Prof Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura das lombadas da Rua Laerte Fenelon em toda sua extensão no Bairro Ipê.

Indicação nº 10912/2019, do Vereador Prof Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar lombada na Rua Anneliese Gellert Krigsner, próximo ao nº 3398.

Indicação nº 10913/2019, do Vereador Prof Abelino, ao Poder Executivo, que realize a sinalização com placas de PARE em todas as Ruas do Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.

EMENDAS IMPOSITIVAS ao Projeto de Lei nº 751/2019, neste Legislativo, n° 280/2019, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2020.

Vereador Carlos Machado

Secretaria Municipal de Saúde

Ação: Aquisição do equipamento Vienviewer Vision 2 (Equipamento de projeção de imagem digital do sistema vascular direto).

Valor:           R$ 70.000,00

Ação: Reestruturação da Associação de Moradores da Roça Velha para implantação de consultório médico e odontológico.

Valor: R$ 71.523,00

Ação: Aquisição de equipamento para vídeo cirurgia.

Valor R$ 75.000,00

Ação: Aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde da Colônia Malhada.

Valor: R$ 10.000,00

Secretaria Municipal de Educação

Ação: Aquisição de computador para a Escola Rural Municipal Alfredo Eichel.

Valor: R$ 5.000,00

Ação: Aquisição de computador para a Escola Rural Municipal Carlos Gomes.

Valor: R$ 3.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura

Ação: Investimento no Programa Sacolão Verde e máquinas agrícolas.

Valor: R$ 45.000,00

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Ação: Manutenção do Ginásio de Esportes Aluízio Mikos.

Valor: R$ 10.000,00

Ação: Manutenção da quadra de esportes da Associação de Moradores do Conjunto Apolo. Valor: R$ 25.000,00

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Ação: Instalação de calçada e cobertura nos pontos de ônibus na área rural e sinalização.  Valor: R$ 10.000,00

Secretaria Municipal de Segurança

Ação: Aquisição de viatura modelo caminhonete equipada para patrulhamento exclusivo da área rural.

Valor: R$ 75.000,00

Ação: Instalação de câmeras de segurança e alarme na Escola Rural Municipal Carlos Gomes, Escola Rural Municipal Alfredo Eichel e Unidade de Saúde da Colônia Malhada.

Valor: R$ 10.000,00.

Vereadora Fátima de Paula

Secretaria Municipal de Cultura

Ação:  Aquisição de um armário para o Museu Atílio Rocco.

Valor: R$ 15.000,00

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Ação:  Pavimentação com super antipó nas Ruas Atevide Miranda, Alvorada, das Orquídeas,  Gasilda Pinto de Assis, João Paz de Oliveira, Leonel Simões e Maria Tacilia Pereira.

Valor: R$ 394.523,00.

Vereador Tadeu Camargo

Secretaria Municipal de Agricultura

Ação: Atividades de incentivo à agricultura

Valor: R$ 9.523,00

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Ação: Calçamento com paralelepípedos na Rua Raimundo Fagundes Machado, área rural deste Município.

Valor: R$ 400.000,00

Vereadora Nina Singer

Secretaria Municipal de Educação

Ação: Complementação de valor a ser utilizado para construção do CMEI GRALHA AZUL, no Bairro Contenda.

Valor: R$ 250.523.00

Secretaria Municipal de Saúde

Ação: Aquisição de aparelho laser para o ambulatório de feridas.

Valor: R$ 4.000,00

Ação: Reformas e melhorias na UBS da Contenda

Valor: R$35.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura

Ação: Atividade de incentivo à agricultura.

Valor: R$ 50.000,00

Secretaria Municipal de Cultura

Ação: Assegurar o atendimento das atividades realizadas pelos Grupos Folclóricos.

Valor : R$ 50.000,00

Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária

Ação: Realização de cursos de qualificação

Valor: R$15.000,00

Ação: Realização de feiras da Economia Solidária

Valor : R$5.000,00.

Vereador Luiz Paulo

Secretaria Municipal de Saúde

Ação: Instalação de alarmes e câmeras de monitoramento na Unidade de Saúde Riacho Doce

Valor: R$ 8.000,00

Ação: Instalação de Alarmes e câmeras de monitoramento na Unidade de Saúde Xingu

Valor: R$ 8.000,00

Ação: Aquisição de Móveis para Unidade Saúde Xingu

Valor: R$ 50.000,00

Ação: Compra de veículo adaptado para UBS Móvel para atender a região dos Bairros Jurema, Academia e Santana.

Valor: R$ 100.000,00

Ação: Instalação de toldo na entrada da Maternidade São José.

Valor: R$ 5.000,00

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Ação: Implantação de Pista de Caminhada no Jardim Suiça.

Valor: R$ 15.000,00

Ação: Instalação de alarmes e câmeras de monitoramento no Núcleo de Esportes Santos Dumont.

Valor: R$ 8.000,00

Ação: Instalação de alarmes e câmeras de monitoramento no Núcleo de Esportes Quississana

Valor: R$ 8.000,00

Secretaria Municipal de Educação.

Ação: Elaboração de projeto arquitetônico para construção de escola municipal no Núcleo Residencial Del Rey

Valor: R$ 20.000,00

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

Ação: pavimentação alternativa em CBUQ

Pavimentação Alternativa em CBUQ em toda extensão da Rua Antonio Telma Neto no Bairro Rio Pequeno;

Pavimentação Alternativa em CBUQ em toda extensão da Rua Gertrudes Ferreira Barbosa, no Bairro Rio Pequeno;

Pavimentação Alternativa em CBUQ na Rua Francisco Alves de Lima, no Bairro Costeira;

Pavimentação Alternativa em CBUQ em toda extensão da Rua Padre Pedro Guerra, no Bairro Jurema;

Pavimentação Alternativa em CBUQ em toda extensão da Rua Dr. Nivaldo Ênio de Moura e Costa, no Bairro Jurema;

Valor: R$ 55.523,00

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Ação: Atividades de Incentivo a Agricultura e implantação do Programa Sacolão Verde no Bairro Cruzeiro.

Valor: R$ 30.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Ação: Implantação de Eco Ponto

Valor:  R$ 10.000,00

Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária

Ação: Cursos Profissionalizantes nos Bairros Quississana e Rio Pequeno.

Valor: R$ 12.000,00

Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Ação: Instalação de Sistema Eletrônico de Repressão, Monitoramento e Emergências no cruzamento das Ruas Ulisses Cordeiro com Manoel Marcílio de Oliveira, Bairro São Marcos; Instalação de Sistema Eletrônico de Repressão, Monitoramento e Emergências no cruzamento das Ruas Eliud Alves Pereira com Constante Moro Sobrinho, no Bairro Rio Pequeno.

Valor: R$ 80.000,00

Vereadora Mari Temperasso

Secretaria Municipal de Saúde

Ação:  Reformas e adequações na Unidade de Saúde Martinópolis.

Valor: R$ 50.000,00

Ação:  Reformas e adequações da Unidade de Saúde Altivir Stoco.

Valor: R$ 20.000,00

Ação:  Manutenção de equipamentos – CAM Centro de Atendimento Multiprofissional

Valor: R$ 14.523,00

Secretaria Municipal de Agricultura

Ação: Atividades de Incentivo a Agricultura

Valor: R$ 20.000,00

Secretaria Municipal  de Trabalho e Economia Solidaria 

Ação: Atividades de Incentivo para Cursos

Valor: R$ 15.000,00

Secretaria Municipal  de Esporte e Lazer

Ação: Manutenção e aquisição de materiais esportivos

Valor: R$ 80.000,00

Secretaria Municipal  de Educação

Ação: Reforma de pisos da Escola Municipal Antonio Franco da Rocha

Valor: R$ 80.000,00

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas 

Ação: Pavimentação de Ruas do Bairro Borda do Campo.

Valor: R$ 110.000,00

Secretaria Municipal de Urbanismo  

Ação: Placas de identificação de nomes de ruas.

Valor: R$ 20.000,00

Vereador Edson Dangui

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Ação: Aplicação dos Recursos será definida Posteriormente por este Vereador.

Valor: R$ 290.106,45

Secretaria Municipal de Educação

Ação: Aplicação dos Recursos será definida Posteriormente por este Vereador.

Valor: R$ 41.890,45

Secretaria Municipal de Saúde

Ação: Aplicação dos Recursos será definida Posteriormente por este Vereador.

Valor: R$ 20.012,85

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Ação: Aplicação dos Recursos será definida Posteriormente por este Vereador.

Valor: R$ 12.152,15

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Ação: Aplicação dos Recursos será definida Posteriormente por este Vereador.

Valor: R$ 10.112,45

Secretaria Municipal de Agricultura

Ação: Aplicação dos Recursos será definida Posteriormente por este Vereador.

Valor: R$ 10.014,20

Secretaria Municipal Trabalho, Emprego e Economia Solidária

Ação: Aplicação dos Recursos será definida Posteriormente por este Vereador.

Valor: R$ 30.121,15

Secretaria Municipal de Cultura

Ação: Aplicação dos Recursos será definida Posteriormente por este Vereador.

Valor: R$ 15.113,30

Vereador Professor Abelino

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Ação: Pavimentação (super antipó):

Rua Alves Pereira; Rua Amanhecer; Rua do Amanhã.

Valor: R$ 324.523,00

Secretaria Municipal de Agricultura 

Ação: Para o Programa Mudas e Sacolão Verde

Valor: R$ 10.000,00

Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária 

Ação:  Para Cursos de Qualificação no Guatupê

Valor: R$ 10.000,00

Secretaria Municipal de Segurança

Ação: Aquisição de Viatura Guarda Municipal

Valor: R$ 60.000,00

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Ação: Aquisição de Parque Infantil para ser implantado na Praça da Juventude

Valor: R$ 5.000,00

Vereador Alberto Setnarsky

Secretaria Municipal de Agricultura

Ação: Atividades de incentivo a agricultura (Sacolão Verde)

Valor: R$ 50.000,00

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Ação: Aquisição de material permanente para implantação de academia da terceira idade nos seguintes Bairros: Colônia Del Rey, Malhada, Marcelino e Ouro Fino

Valor: R$ 80.000,00

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Ação: Extensão da Ciclovia na Rua Antônio Greboge, nos Bairros Inhaiva e Malhada

Valor: R$ 95.000,00

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Ação: Lombadas nas Ruas:

Rua Pedro Pires de Oliveira – Ouro Fino

Rua Pedro Munareto – Santo Antônio

Rua Alfredo Pinto, 1493 – Afonso Pena

Rua José Luciano – Braga

Valor: R$ 51.000,00

Ação: Guard rail – Rua Vereador Domingos B. Moletta ( Próximo UBS Marcelino) e

Rua Antônio Greboge – Inhaíva

Valor: R$ 15.000,00

Ação: Placas indicativas para nome de rio

Valor: R$10.000,00

Secretaria Municipal de Educação

Ação: Material permanente para as Escolas e CMEIS do Município

Valor: R$ 33.523,00

Secretaria Municipal de Urbanismo

Ação: Compra de mobiliário urbano para  espaços públicos

Valor: R$ 10.000,00

Ação: Plotagem do projeto e elaboração de estimativa de custos para levantamento topográfico, sentagem, projetos complementares para implantação de cobertura e piso na cancha de areia no Bairro no Ouro Fino no endereço final da Rua Floresta com a Rua Albino Moresche.

Valor: R$ 55.000,00

Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

Ação: Eventos realizados no Município

Valor: R$ 10.000,00

Vereador Professor Marcelo

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Ação: Aquisição de Tatames, Lona e Kimonos para o atendimento de 30 alunos para prática da Arte Marcial Akidô no CAIC.

Valor: R$ 30.000,00

 Secretaria Municipal de Cultura

Ação: Aquisição de livros, bibliocantos e porta revista, para Biblioteca Pública do Município.

Valor: R$ 16.000,00

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Ação: Pavimentação de ruas e melhorias da infra-estrutura no Bairro Jardim Del Rey

Valor: R$ 115.023,00

Ação: Construção da via de passeio em paralelepípedo na margem do Rio Avariú, da Rua Francisco Dal Negro até a Av. Rui Barbosa.

Valor: R$ 50.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

Ação: Aquisição de 01 equipamento de fornecimento de senhas eletrônico, colocação de insulfilme em todos os consultórios da unidade, aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, aquisição de 01 computador, aquisição de 06 ventiladores e aquisição de 01 aparelho fotopolimerizador para Unidade Básica de Saúde Cidade Jardim.

Valor: R$ 12.000,00

Secretaria Municipal de Educação

Ação: Aquisição de 01 parquinho infantil tipo “playground”, 01 casinha de boneca 2×2 m, 02 bancos de madeira coloridos tamanho 1,5 m, 02 caixas de som potência 300 W, 02 microfones sem fio, 02 pedestais e 01 mesa de som para o CMEI Comecinho de Vida.

Valor: R$ 16.500,00

Ação: Aquisição de 01 geladeira com freezer, 01 notebook, 01 impressora multifuncional colorida, 01 casinha de boneca 2×2 m, 01 Parquinho infantil tipo “Playground” e colocação de 60 metros lineares de rufos/calhas para o CMEI Recanto de Gente Miúda.

Valor: R$ 23.000,00

Ação: Troca do piso em taco para piso vinílico em duas salas de aula medindo 38m² cada uma e reforma do telhado nestas duas salas para correção de infiltração na laje no CMEI Árvore dos Sapatos.

Valor: R$ 25.000,00

Ação: Reforma e ampliação da rede elétrica (substituição dos quadros de energia e fiação elétrica, instalação de novas tomadas e interruptores) no CMEI Otília Teixeira.

Valor: R$ 50.0000,00

Ação: Aquisição de 02 (dois) computadores e 02 (duas) impressoras coloridas para impressão em tamanho A3 para o CMEI Luiz Stocco.

Valor: R$ 10.000,00

Ação: Aquisição e instalação de 03 quadros/lousas de 1,30 x 5 m, Aquisição e instalação de 01 quadro/lousa de 1,30 x 2,80 m, Aquisição e instalação de 01 cobertura retrátil com estrutura metálica para a Escola Municipal Modesto Zaniolo.

Valor: R$ 12.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Ação: Paisagismo na margem do Rio Avariú, da Rua Francisco Dal Negro até a Av. Rui Barbosa.

Valor: R$ 50.000,00

Vereador Élcio Negosek

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Ação: Aplicação nos programas desenvolvidos por esta secretaria junto às comunidades em geral do Município.

Valor: R$ 40.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

Ação: Aplicação na compra de materiais e insumos para o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais.

Valor: R$ 40.000,00

Secretaria Municipal de Segurança

Ação: Aplicação na compra de uma viatura modelo caminhonete completa para patrulhamento na área rural do município.

Valor: R$ 75.000,00

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Ação: Aplicação em materiais de sinalização de trânsito nas vias do município.

Valor: R$ 10.000,00

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

Ação: Aplicação em melhorias na pavimentação da Rua da Balsa – Bairro Cachoeira.

Valor: R$ 120.000,00.

Ação: Aplicação na revitalização da Rua Alzira Berton Pauletto.

Valor: R$ 80.000,00.

Ação: Aplicação na pavimentação da Rua Ernesto Juliato – Bairro Colônia Zacarias.

Valor: 44.523,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e três reais).

Vereador Gilberto Mello

Secretaria Municipal de Assistência Social

Ação: CENTRO POP – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, localizado na Rua das Nações Unidas, nº 361, Bairro Cidade Jardim. Valor a ser utilizado conforme demanda da unidade, para melhorar o atendimento, seja na manutenção, equipamentos ou materiais de consumo diário.

Valor: R$ 10.000,00

Secretaria Municipal de Educação

Ação: Compra de equipamentos de multimídia, sistema de som para comunicação e instalação de prateleiras nas salas de aula da Escola Municipal Clodoaldo Naumann, localizada na Rua Antonio Singer nº 1500, Bairro Campo Largo da Roseira.

Valor: R$ R$ 35.000,00

Ação: Compra de 03 computadores, (equipamentos completo informática), troca de forros (onde necessário) e pintura da Escola Municipal Ezaltina Camargo Meiga, na Rua Marlene Veiga da Rosa, nº 562, Bairro Jardim Carmem.

Valor: R$ R$ 50.000,00

Ação: Compra de Brinquedos e Materiais Educativos a serem definidos, no CMAEE ANNE SULLIVAN, no Centro de São José dos Pinhais.

Valor: R$ 10.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

Ação: Valor a ser destinado para dar continuidade na Reforma da U.B.S São Marcos ,Rua Augusto Debarba nº 975, bairro São Marcos.

Valor: R$ 60.000,00

Secretaria Municipal Trabalho, Emprego e Economia Solidária

Ação: cursos profissionalizantes.

Valor: R$ 30.000,00

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Ação: Pavimentação asfáltica de ruas a serem informadas posteriormente.

Valor: R$ 214.523,00

Vereador Bira do Banco

Secretaria Municipal de Educação

Ação: Manutenção de obras em escolas e CMEIs indicado pelo proponente da emenda.

Valor: R$ 236.523,00

Ação: Investimentos para Escola Pedro Moro Redeschi.

Valor: R$ 10.000,00

Ação: Complementação de valor a ser utilizado para construção de um toldo para o Centro Municipal de Educação Infantil João de Barro Preto.

Valor: R$ 10.000,00

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Ação: Compra de materiais esportivos.

Valor: R$ 100.000,00

Secretaria Municipal de Segurança

Ação: Complemento para compra de um automóvel para CONSEG.

Valor: R$ 5.000,00

Ação: Complementação de valor a ser utilizado para aquisição de uma câmera de segurança a ser instalada na Região Boneca do Iguaçu/São Cristõvão.

Valor: R$ 15.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Ação: Programa Sacolão Verde

Valor: R$ 10.000,00

Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Economia Solidária

Ação: Valor destinado para montagem de duas feiras para economia solidária.

Valor: R$ 8.000,00

Ação: Aquisição de cursos para atender a população da região Boneca do Iguaçu/São Cristovão.

Valor: R$ 15.000,00

 

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer opinando pela Manutenção do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 612/2018, do Vereador Alex Purkote, que Institui o “Passe Eleitor” no Município de São José dos Pinhais.

– Parecer opinando pela Manutenção do Veto Integral do Projeto de Lei nº 709/2019, do Vereador Alex Purkote, que Altera e Acresce dispositivos na Lei nº 1.617, de 18 de outubro de 2010.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário  o Projeto de Decreto Legislativo nº 1485/2019, que Aprova o 2º aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a APAE.

Requerimento nº 081/2019, a Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer aos Projetos a seguir:

Projeto de Lei nº 760/2019, neste Legislativo, nº 288, do Executivo, Declara de Utilidade Pública Municipal as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 761/2019, da Vereadora Fátima de Paula, que Dispõe sobre a instituição do Programa “Hospedagem de animais de grande porte” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 762/2019, do Vereador Alberto Stenarsky (Tico), que Institui no calendário de eventos oficiais do Município de São José de São José dos Pinhais, o Dia de Conscientização da Epilepsia.

Projeto de Lei nº 771/2019, do Vereador Élcio Negosek, que Dispõe sobre a criação do Programa “Busca Solidária de Pessoas Desaparecidas” no âmbito do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

EMENDAS, apresentadas pelo Vereador Silvio Santo, ao Projeto de Resolução nº 119/2019, da Mesa Diretiva, que Altera, Acresce e Revoga dispositivos da Resolução nº 02/1990, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais. (APROVADO)

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer opinando pela viabilidade jurídica e orçamentária do Projeto de Lei nº 781/2019, neste Legislativo, nº 301, do Executivo, que Dispõe sobre a revisão geral dos Servidores Públicos Municipais, Subsídios e Benefícios Previdenciários mantidos pela PREV SÃO JOSÉ.

ORDEM DO DIA

– Requerimento nº 86/2019, dos Vereadores que o presente Subscrevem, no uso de suas atribuições Regimentais, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja o Projeto de Lei nº 781/2019, neste Legislativo, nº 301, do Executivo, que Dispõe sobre a revisão geral dos Servidores Públicos Municipais, Subsídios e Benefícios Previdenciários mantidos pela PREV SÃO JOSÉ, dispensado do interstício regimental e colocado em 1º e 2º turno de discussão e votação na ordem do dia da presente sessão, em virtude da urgente necessidade de aplicação da matéria. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 781/2019, neste Legislativo, nº 301, do Executivo, que Dispõe sobre a revisão geral dos Servidores Públicos Municipais, Subsídios e Benefícios Previdenciários mantidos pela PREV SÃO JOSÉ. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 781/2019, neste Legislativo, nº 301, do Executivo, que Dispõe sobre a revisão geral dos Servidores Públicos Municipais, Subsídios e Benefícios Previdenciários mantidos pela PREV SÃO JOSÉ. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 731/2019, neste Legislativo, nº 272, do Executivo, que Altera dispositivo da Lei nº 3.111, de 13 de setembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio de via pública onde está instalada a Escola Municipal Emílio de Menezes. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 733/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, que Dispõe sobre a instalação de fraldário em banheiros de uso comercial e público, em locais onde haja fluxo intenso de pessoas. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 735/2019, do Vereador Alex Purkote, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.617, de 18 de outubro de 2010, que Dispõe sobre a Organização do Sistema de Transporte Público Municipal de São José dos Pinhais, autoriza o poder público a delegar sua execução. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 738/2019, neste Legislativo, nº 274, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.592.275,00 – Secretarias de Assistência Social, Agricultura e Abastecimento e Transportes e Trânsito). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 743/2019, neste Legislativo, nº 277, do Executivo, Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 30.000,00 – Secretaria Municipal de Finanças). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 752/2019, neste Legislativo, nº 281, do Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 5.000,00 – Secretaria Municipal de Educação). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 759/2019, neste Legislativo, nº 287, do Executivo, que Revoga a Lei nº 41, de 13 de outubro de 1997, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno para o Estado do Paraná. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 611/2018, do Vereador Juliano Martins, que Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em Escola Municipal mais próxima de sua residência.

– Inicialmente, discussão e votação única das Emendas apresentadas pelo autor do Projeto de Lei em debate.

Emenda Supressiva nº 04/2019

– Suprima-se o Artigo 5º do Projeto de Lei acima referenciado. (APROVADO)

Emenda Substitutiva nº 05/2019

– Substitua-se o Artigo 4º, do Projeto de Lei acima referenciado, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º A escola solicitará laudo médico para comprovar a deficiência alegada, quando o aluno estiver presente no ato da matricula. (RETIRADO A EMENDA PELO VEREADOR JULIANO MARTINS, AUTOR DA MESMA)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 611/2018, que Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em Escola Municipal mais próxima de sua residência, com as emendas aprovadas. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR JULIANO MARTINS)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 714/2019, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com as Emendas aprovadas em 14.05.2019. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR LUIZ PAULO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 745/2019, da Vereadora Fátima de Paula, que Institui o Projeto ‘’Doe-se à Guarda Municipal’’, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 748/2019, da Vereadora Fátima de Paula, que Denomina de Cipriano Floriano Sizanoski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 758/2019, neste Legislativo, nº 286, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 106.910,00 – Secretarias: Educação e Assistência Social). (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 745, 748 e 758/2019.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1485/2019.

– Discussão e votação única dos Vetos aos Projetos de Lei nºs. 612/2018 e 709/2019.

– Discussão e votação única do Requerimento nº 70/2019, dos Vereadores Prof. Abelino, Alex Purkote e Marcelo Guilherme.

 

TRIBUNA

Vereador Professor Abelino

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Silvio Santo

Vereador Professor Abelino

Vereador Alex Purkote

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Luiz Paulo

 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 23 DE MAIO DE 2019.

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