24ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
EM 07 DE MAIO DE 2019.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 276/2019-GAB, encaminhando os Projetos de Lei nºs. 289, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 5.292.061,28 – Secretarias de Assistência Social, Habitação e Urbanismo); 290, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 8.000,00 – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo); 291, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 26.000,00 – Secretaria de Esporte e Lazer e de Governo) e 292/2019, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 4.285.415,64 – Secretarias de Finanças, Habitação, Assistência Social e Segurança), para estudos e posterior aprovação.
Ofício nº 277/2019-GAB, encaminhando a Mensagem nº 06/2019, comunicando o Veto Integral do Projeto de Lei nº 709/2019, do Vereador Alex Purkote, que Altera e Acresce dispositivos na Lei nº 1.617, de 18 de outubro de 2010.
Ofício nº 278/2019-GAB, encaminhando cópias das Leis nºs: 3.269, que Dispõe sobre a adoção e incentivo do uso de giz antialérgico nas Escolas de Rede Municipal em São José dos Pinhais e 3.270/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Solidária de São José dos Pinhais, Cooperativa de Produtores Hortifrutigranjeiros de São José dos Pinhais e Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos, para atendimento aos produtores familiares, conforme princípios da Economia Solidária, devidamente sancionadas.
Ofício nº 281/2019-GAB, encaminhando os Projetos de Lei nºs. 293, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 81.177,73 – Secretarias de Assistência Social e Habitação); nº 294, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.775.983,51 – Secretaria Municipal de Saúde); nº 295, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 769.000,03 – Secretarias de Sáude e Viação e Obras Públicas); nº 296, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 5.000,00 – Secretaria Municipal de Sáúde).
DIVERSOS
Protocolo nº 23086/2019, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, com sugestão de Projeto de Lei, que Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Lei nº 3.273, promulgada em 06 de maio de 2019, que Dispõe sobre o comércio de alimentos em áreas públicas no Município de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 70/2019, dos Vereadores Alex Purkote, Professor Abelino e Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com que estabelece o art. 60 e parágrafos do Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, seja constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, para estudos sobre a conscientização de eleitores que não realizaram o recadastramento biométrico do título de eleitor e eleitores que residem em nosso Município e votam em outras localidades. A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final, a partir desta data. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR JULIANO MARTINS)
Indicação nº 10592/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da academia ao ar livre, parque infantil e cancha de areia no Jardim Libanópolis, Borda do Campo.
Indicação nº 10593/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Joana Persegona Zen, na Borda do Campo.
Indicação nº 10594/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Euclides Bandeira, na Borda do Campo.
Indicação nº 10595/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Juarez de Lima Pereira, na Borda do Campo.
Indicação nº 10596/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Odila Donadello Ferreira, na Borda do Campo.
Indicação nº 10597/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a implantação de Ciclovia ou Ciclo faixa em toda a extensão da Rua Francisco Dal Negro, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10598/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência os serviços de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua 19, a partir da Rua Rosária da Rocha Rabelo, Jardim Del Rey.
Indicação nº 10599/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com a melhoria da pavimentação, construção de calçadas e implantação de Ciclovia ou Ciclo Faixa, em toda a extensão da Rua Silvio Dal Negro, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10600/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de “tapa buracos” na Rua Francisco Dal Negro na esquina com Rua Silvio Dal Negro – Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10601/2019, dos Vereadores Tadeu Camargo e Abílio Alves, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação em toda a extensão da Rua Porto Rico, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 10602/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a instalação de lombada na Rua José Claudino Barbosa, entre o trecho que cruza com as Ruas José Sczepanski e David Campista, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10603/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a substituição da placa de “proibido parar/estacionar” instalada na Rua Norberto de Brito, em frente à Delegacia de Polícia, por uma placa de “permitido estacionar com pisca alerta ligado por quinze minutos”, no Centro.
Indicação nº 10604/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação em toda a extensão da Rua Paranavaí, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 10605/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a instalação de lombada na Rua Francisco Toczek, entre o trecho que cruza com as Ruas Rosália Stanczyk e David Campista, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10606/2019, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize estudo e implementação de instrumento redutor de velocidade na Rua Francisco Dal Negro, 4010, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10607/2019, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize o alargamento e a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Carvalho, no trecho próximo à Capela Nossa Senhora do Rocio, na Vila Carvalho, Contenda.
Indicação nº 10608/2019, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize a poda de árvores e a instalação de iluminação pública na Rua Goiás, desde a saída do viaduto da BR 376 (próximo à Panificadora Nogueira), percorrendo a Estrada Velha da Guaricana até a segunda entrada da Vila Kramar. (Segundo a fonte Google maps, em São José existe outra Rua Goiás, no Bairro São Domingos).
Indicação nº 10609/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na extensão da Rua Étore Marenda – Bom Jesus, entre as Ruas Tenente Djalma Dutra e Barão do Cerro Azul.
Indicação nº 10610/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize instalação de placas de identificação em todas as Ruas do Jardim Reago.
Indicação nº 10611/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca da tampa de bueiro na Rua Ieda Solange Ribeiro, em frente ao nº 930, no Jardim Ipê.
Indicação nº 10612/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca da tampa de passagem de fiação subterrânea na Alameda Arpo, em frente ao Comercial R7, no Bairro Costeira.
Indicação nº 10613/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a instalação de placa de sinalização e pintura de solo “PARE” na Rua Alcídio Zaniolo, esquina com a Avenida Industrial, na Vila Nova – Roseira.
Indicação nº 10614/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca da tampa de bueiro na Rua Lindolfo Damann, em frente ao nº 483, no Jardim Brasil – Guatupê.
Indicação nº 10615/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção ou substituição se necessário dos bancos e floreiras instalados na Praça Getúlio Vargas, no Bairro Centro.
Indicação nº 10616/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize operação de tapa buraco na Rua Beno Ernesto Buhrer e na continuação da Rua Capitão Tomas de Camargo, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 10618/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que providencie operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marechal Hermes, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10619/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 2081/2017 e 6460/2018, que realize a implantação de antipó em frente à capela mortuária, bem como em frente às salas de catequese, próximo à Igreja São Pedro, na Rua Antonio Claudino Sobrinho, s/nº, Colônia Marcelino.
Indicação nº 10620/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5622/2018, que determine a implantação do ponto de ônibus na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, nº 16.369, em frente à Mercearia Nossa Senhora das Graças, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 10621/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7754/2018, que realize a criação do Conselho de Saúde no UBS Malhada, no Bairro Colônia Malhada.
Indicação nº 10622/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a sinalização viária nas seguintes Ruas: Lucas Gbur, Fortunato Moss, Valdomiro Svidnicki, Dionizio Dal Negro e Leopoldo Pasqualin, no Jardim Lince – Planta Santo Antonio.
Indicação nº 10623/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a construção de calçada ecológica nas seguintes Ruas: Lucas Gbur, Fortunato Moss, Valdomiro Svidnicki, Dionizio Dal Negro e Leopoldo Pasqualin, no Jardim Lince – Planta Santo Antonio.
Indicação nº 10624/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a pintura interna e externa do Colégio José de Anchieta, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10625/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que não autorize a conclusão ou liberação da obra realizada por empresa terceirizada da Sanepar, na recomposição das calçadas da Rua Tavares de Lira, nas proximidades com a esquina da Rua Mariano Skaqui, Bairro Rio Pequeno, sem antes realizar as correções dos serviços.
Indicação nº 10626/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação asfáltica e todas as melhorias necessárias na Rua Adrianópolis, no Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 10627/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de pavimentação, tapa buraco e todas as melhorias necessárias, na extensão na Rua Tavares de Lira.
Indicação nº 10628/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a reposição de areia fina na cancha da Rua Ernesto Montanarin, Jardim Suíça, assim como limpeza da pista de caminhada e manutenção da Academia de Terceira Idade, no Bairro Quississana.
Indicação nº 10629/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs 6565/2018 e 6212/2018, que viabilize a pavimentação alternativa ou paralelepípedo, contemplando galerias pluviais, ciclovia, calçadas, iluminação pública e demais melhorias necessárias, na Avenida Alzira Berton Pauleto, no Núcleo Residencial Del Rey.
Indicação nº 10630/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de ensaibramento na Rua de acesso à Retífica de Motores Remokar, nº 3049, na BR 376 até a JB Nichele, nº 3045, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 10631/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine realização de vistoria técnica para implantação de placa de sinalização “PARE” na Rua João Alves Ferreira esquina com a Rua Romário Martins, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10632/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize com urgência operação tapa buraco em toda extensão da Rua Evaldo Weshr, no Bairro São Sebastião, Borda do Campo.
Indicação nº 10633/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize troca de lâmpada na Rua Joel Tesserolli, em frente ao nº 424 e 387, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 10634/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a implantação de boca de lobo na Rua Jorge da Silva, em frente ao nº 222, no bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 10635/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de galeria pluvial por aproximadamente 60 metros, como também uma boca de lobo, na Rua Francisco Kuzman, próximo ao nº 83, no Bairro Contenda.
Indicação nº 10636/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a limpeza do canal de drenagem que margeia a Rua João Kosiak, iniciando nas proximidades do Jardim Aquários, se estendendo até a Colônia Murici.
Indicação nº 10637/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar o patrolamento e ensaibramento por todas as Ruas ainda não pavimentadas do Bairro Córrego Fundo.
Indicação nº 10638/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2356/2017, que realize a implantação de um Módulo fixo da Guarda Municipal no espaço em anexo à Praça Manoel Alves Pereira, no Bairro São Marcos, na esquina das Ruas Sezinando Ferreira da Cruz e Romário Martins.
Indicação nº 10639/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza de bueiros na Rua Almirante Alexandrino, desde o nº 2.503, até a Rua Harry Feeken, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10640/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a poda da árvore na Rua São José, em frente ao nº 3815, Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 10641/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a retirada de entulho da Rua Arlindo Francez, em frente ao nº 239, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 10642/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a roçada na Rua Paulo Adams Filho, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10643/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para construção de uma nova Escola Castro Alves, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 10644/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma boca de lobo na Rua Miguel Teixeira Franco, esquina com a Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10645/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lâmpadas de LED em toda a extensão dos Bairros Guatupê, Ipê e Cristal.
Indicação nº 10646/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de placa “PARE” na Avenida Rui Barbosa esquina com a Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10647/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para elaboração de sistema onde os munícipes possam solicitar a troca de lâmpadas via aplicativo.
Indicação nº 10648/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a instalação de portão automático no complexo municipal onde se encontra a UBS Altivir Stoco, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 10649/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a abertura automática dos portões das Unidades de Saúde Altivir Stoco e Martinópolis, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 10650/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar o retorno da linha de ônibus Terminal Central/Borda do Campo.
Indicação nº 10651/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize poda da árvore nas esquinas das Ruas Valdemiro Valaski com Onofre Holthman, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10652/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Osvaldo Ferreira, do nº 320 até o nº374, no Jardim Itatiaia.
Indicação nº 10653/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo para implantação de lombada na Rua Cipriano Nunes, no Jardim Aparecida.
Indicação nº 10654/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua João Fraga Neto, nº 3819, Santa Fé.
Indicação nº 10655/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que instale tampa no bueiro na Rua Madre Tereza de Calcutá, nº 623 e na Avenida João Fraga Neto, nº 4693, Jardim São Paulo.
Indicação nº 10656/2019, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento e ensaibramento no prolongamento da via e a instalação da uma placa com o nome da Rua José Claudino de Bastos, Roseira do Campo Largo.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer submetendo à aprecisção do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1484/2019, que Aprova o Termo de Colaboração nº 01/2019, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1484/2019, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 611/2018, do Vereador Juliano Martins, que Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em Escola Municipal mais próxima de sua residência. (APRESENTADA EMENDA PELO VEREADOR JULIANO MARTINS, RETORNANDO O PROJETO AS COMISSÕES PARA OS RESPECTIVOS PARECERES)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 702/2019, do Vereador Edson Dangui, que Institui o Sistema Informativo QR Code no Município de São José dos Pinhais, bem como acresce dispositivo na Lei Municipal nº 822, de 13 de dezembro de 2005 e dá outras providências. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 740/2019, de autoria do Vereador Alberto Setnarsky, que Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 702 e 740/2019.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 692/2019.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1484/2019.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Professor Abelino
Vereador Pastor Gilmar
Vereador Alberto Setnarsky
Vereador Edson Dangui
Vereador Luiz Paulo
Vereador Tadeu Camargo
PRÓXIMA SESSÃO DIA 09 DE MAIO DE 2019.
