23ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
EM 02 DE MAIO DE 2019.
TRIBUNA POPULAR: Usaram da palavra em Tribuna Popular o Secretário de Transporte e Trânsito Fabrício Tambolo e a Servidora Josiane, falando um pouco sobre o Maio Amarelo.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 259/2019-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3262, que Institui o Prêmio “Professor do Ano” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências; 3263, que Dispõe sobre a criação do Programa “Nasce um Escritor” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências; 3264, que Institui o Programa de Brigadas nas Escolas e Centros de Educação Infantil no Município de São José dos Pinhais, 3268/2019, que Altera dispositivo da Lei nº 3145, de 17 de Outubro de 2018, que cria o Programa “Empresa Amiga da Educação”, no Município de São José dos Pinhais, todas devidamente sancionadas.
Ofício nº 268/2019-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3271/2019, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores dos Bairros Catas Altas, Papanduva da Serra e Arredores, devidamente sancionada.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 10539/2019, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que proceda estudo para implementação de sinalização horizontal e vertical no imbricamento das ruas: Toledo, Antônio Sbrissia e Marechal Malet, Bairro São Pedro, bem como pinturas de faixas indicativas de estacionamento em todas as vias citadas.
Indicação nº 10540/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial seguido de pavimentação na Rua João de Matos, na Borda do Campo.
Indicação nº 10541/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Lourdes Rosalva Callegarim, na Borda do Campo.
Indicação nº 10542/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Mariano Adamski, na Borda do Campo.
Indicação nº 10543/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de poda das árvores na Rua João do Carmo Santiago, na Borda do Campo.
Indicação nº 10544/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada, limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Pastor Boleslau Olcha, na Borda do Campo.
Indicação nº 10545/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize poda de árvores na extensão da Rua Lilian Viana de Araujo – Cidade Jardim.
Indicação nº 10547/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação asfáltica e todas as melhorias que se façam necessárias, na extensão da Rua Maria Fontes Machado, no Bairro Costeira.
Indicação nº 10548/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação asfáltica e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua Carlito Dissenha, no Bairro Costeira.
Indicação nº 10549/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a substituição da lombada por uma travessia elevada na Rua Maria Pasqualin Vaccari, nas proximidades do nº 227, Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 10550/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 9987/2016 e 6470/2018, que viabilize a implantação de uma travessia elevada na Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, em frente ao nº 664 no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10551/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Rosa Moro Machado, nas proximidades do nº 303, no Bairro Jurema.
Indicação nº 10552/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie com urgência, a implantação nas ruas faltantes e melhoria na rede existente, no serviço de iluminação pública nas Ruas dos Bairros Aristocrata e São Domingos.
Indicação nº 10553/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que tome as devidas providências quanto aos animais de rua (cachorros) que estão abandonados e em situação de risco, tanto para eles quanto para as pessoas que transitam pelos Bairros São Domingos e Aristocrata.
Indicação nº 10554/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a urgente instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro Buhrer, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, Bairro Roseira do Campo Largo.
Indicação nº 10555/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a urgente instalação de redutor de velocidade na Rua Teodoro Franco de Oliveira em frente, ao n.º 459, Jardim Edith I, Bairro Iná.
Indicação nº 10556/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos na Rua José Nunes Pacheco, Afonso Pena.
Indicação nº 10557/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro (boca de lobo), na Rua Hiram Augusto Maia, em frente ao nº 1586, Parque da Fonte.
Indicação nº 10558/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a poda da árvore na Rua Arlindo Francez, em frente ao nº 147, Parque da Fonte.
Indicação nº 10559/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a poda da árvore na Rua José Nunes Pacheco, em frente ao nº 168, Afonso Pena.
Indicação nº 10560/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a sinalização de ponto de ônibus nos dois lados da Rua Lourenço José de Paula, em frente ao nº 1.177, Parque da Fonte.
Indicação nº 10561/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recolha de entulho na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, nº 1690, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10562/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda a extensão da Rua Hermenegildo Pauletto, Bairro Barro Preto.
Indicação nº 10563/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, em frente ao nº 1555, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10564/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento em toda a extensão da Rua Baptistin Pauletto, no Jardim Del Rey.
Indicação nº 10565/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção da boca de lobo na Rua Antônio Singer, na altura do nº 2005, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10566/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilhas na Rua Crepúsculo, nº 480, Jardim Alvorada.
Indicação nº 10567/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a colocação de haste no poste da Rua Papa João Paulo II, s/nº (CEP 83000-000) na sequência dos postes de nº 24367-1, 23468-7 e 24399-0.
Indicação nº 10568/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilhas na Rua Darci Varic, esquina com Osvaldo Ferreira, Jardim Itatiaia.
Indicação nº 10569/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de massa asfáltica nas travessias de cadeiras de rodas em todos os cruzamentos da Rua João Fraga Neto, no trecho entre as Ruas Mitcheslau Magnuskei e Mario Tomelin, no Guatupê.
Indicação nº 10570/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de um bueiro para captação de águas pluviais na Rua João Fraga Neto, em frente ao nº 3.780, no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 10571/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de pavimentação alternativa em CBUQ em todas as Ruas do Jardim Brasilino Moura – Guatupê.
Indicação nº 10572/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação em CBUQ na Rua José Ribeiro de Paula, no trecho entre as Ruas Oliveira Correa Branco e Alcinda Borges de Almeida, no Jardim Izaura – Guatupê.
Indicação nº 10573/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o manilhamento da valeta que passa nos fundos das residências, paralela à Rua Dr. Ernani Benghi, no trecho entre a Avenida Guatupê e a Rua José Ribeiro de Paula, no Jardim Izaura – Guatupê.
Indicação nº 10574/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantar uma caçamba para coleta de lixo na Rua Alcebíades da Cruz, próximo ao nº 130, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10575/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de sistema de iluminação pública na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nas proximidades do entroncamento com a Rua Papa João Paulo II, no Bairro Córrego Fundo.
Indicação nº 10576/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize limpeza de bocas de lobo e galeria pluvial da Rua Marlene Veiga Rosa, nas proximidades do nº 101, no Jardim Fabíola.
Indicação nº 10577/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar o patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da Rua Papa João Paulo II, no Bairro Córrego Fundo.
Indicação nº 10578/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4537/2017, que determine a implantação de boca de lobo na Rua Paulo Plantes Cordeiro, em frente ao nº 612, no Bairro Contenda.
Indicação nº 10579/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a operação “tapa buraco” em todo o Bairro Guatupê.
Indicação nº 10580/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar o projeto de “patinetes elétricos” no âmbito do Município.
Indicação nº 10581/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de redutor de velocidade na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente ao nº 6625, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10582/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize rondas nas imediações do Colégio Estadual Guatupê, na entrada e saída dos alunos, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10583/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a implantação de Totem da Guarda Municipal, na Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, próximo ao nº 532, Centro.
Indicação nº 10584/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Sete, no Jardim Trevisan.
Indicação nº 10585/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Rodolfo Scherner, no Jardim Trevisan.
Indicação nº 10586/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize camada de super antipó em toda extensão da Rua Pietro, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10587/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de Rede de Iluminação Pública (rede baixa), na Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, do nº 532 até o 716, principalmente em frente ao Pátio do Árvoredo, no Centro.
Indicação nº 10588/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 705/2005, que elabore um projeto visando implantação de uma Unidade Móvel de Atenção Primária à Saúde para atendimento na área rural.
Indicação nº 10589/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Esperança Bieleski, no Jardim Trevisan.
Indicação nº 10590/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Victor Alves Ferreira, no Jardim Trevisan.
Indicação nº 10591/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Travessa Guilhermina da Silva Alves, no Jardim Trevisan.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 740/2019, de autoria do Vereador Alberto Setnarsky, que Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município de São José dos Pinhais.
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS.
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 740/2019.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 120/2019, que Dispõe sobre a Concessão de Certificação de Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais ao Senhor Renato Cabral Bossle, homenagem esta que poderá ocorrer em 2020, conforme dispõe a Lei Municipal nº 964, de 21 de novembro de 2006, atendendo a Indicação nº 9998/2019, do Vereador Prof. Marcelo. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 746/2019, da Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, que Altera dispositivo da Lei nº 2.510, de 11 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre a criação do Programa “SACOLÃO VERDE”, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 611/2018, 702 e 740/2019.
TRIBUNA
Vereador Professor Abelino
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Luiz Paulo
Vereador Alex Purkote
PRÓXIMA SESSÃO DIA 07 DE MAIO DE 2019.
