18ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 11 DE ABRIL DE 2019.

DIVERSOS

Ofício nº 0859/2019, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/04/2019, no valor de R$ 24.329,44 referente ao Termo de Compromisso nº 0292738-65/2009, firmado com Município de São José dos Pinhais, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Parque Linear do Rio Ressaca em São José dos Pinhais”.

Protocolados nºs 22996, 22997 e 22998, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando sugestões de projetos de lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 747/2019, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação do serviço.

Requerimento nº 54/2019, do Vereador Gilberto Mello e a Vereador Nina Singer,  no uso de suas atribuições regimentais, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Zanluchi, proprietário do Posto O Cupim,  ocorrido no dia 03 de abril deste ano. (APROVADO)

Indicação nº 10264/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização de “Rua Sem Saída”, na Rua Apucarana, na altura da esquina com a Rua Guarapuava – Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 10265/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com a melhoria da pavimentação, com asfalto definitivo ou super antipó e a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Apucarana, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 10266/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com a melhoria da pavimentação, com asfalto definitivo ou super antipó e a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Araucária, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 10267/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada, limpeza e capinação em toda a extensão da Rua João Bortolan, na região da Costeira.

Indicação nº 10268/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua João Maria Djazi, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 10269/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tampa de bueiro, de ferro, na Estrada da Roseira, próximo ao nº 6820, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 10270/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilhamento quebrado na Estrada da Roseira, próximo ao nº 3300, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 10271/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura da sinalização horizontal e melhorias na sinalização vertical em todas as Ruas do Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 10272/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de via, na Rua Laerte Fenelon próximo ao n° 1327, no Bairro Ipê.

Indicação nº 10273/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, solicitando a continuação da calçada na Rua Lindolfo Daman, ao lado do Colégio Jorge Nascimento, no Guatupê.

Indicação nº 10274/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize o conserto de bueiro entupido na Rua Aurora, n° 265, no Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 10275/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que providencie operação tapa buracos na Rua Ladeslau Jorowski, no Bairro Academia, Vila Bond.

Indicação nº 10276/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a colocação de um container para coleta de resíduos, na Rua Domingos Valaski, próximo à Sede Campestre do Sindicato dos Vigilantes, na localidade de Roça Velha.

Indicação nº 10277/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs 1003/2001 e 1662/2001, que viabilize estudos visando investir o ICMS – Ecológico com projetos de recuperação ambiental para preservação de rios e nascentes, bem como a revitalização das matas ciliares dos rios do município, com o respectivo plantio de essências nativas na área de preservação permanente estabelecido na Lei Federal nº 12651/2012 (Código Florestal) e colocação de placas com o nome de cada rio e com advertências de acordo com a Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98.

Indicação nº 10278/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize roçada e poda das árvores nas seguintes ruas: Antonio Bueno de Andrade, Domingos Valaski, João Grebogi da Lavra, Domingos Burakoski e Carlos de Paula Cordeiro, na localidade de Roça Velha.

Indicação nº 10279/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs 2187/2017, 4960/2018 e 5261/2018, que realize a instalação de câmeras de segurança nas principais vias de acesso ao Conjunto Apolo e adjacências.

Indicação nº 10280/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência a contratação de mais médicos para o Posto de Saúde Riacho Doce, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10281/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a reconstrução e manutenção da calçada de passeio na Rua Ulisses Cordeiro, entre a Rua Manoel Marcilio de Oliveira e a Rua Alberto Bonk, do Colégio Estadual Chico Mendes, Bairro São Marcos.

Indicação nº 10282/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Maria Izabel Zagonel, em frente ao nº predial 645, Habitat, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10283/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize troca de lâmpada na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, em frente ao nº 535, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10284/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de novos parques infantis em todos os CMEIS e Escolas Municipais.

Indicação nº 10285/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro na Rua Rubens Huergo, próximo ao nº 195, Cruzeiro.

Indicação nº 10286/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo da calçada na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº402, Afonso Pena.

Indicação nº 10287/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a troca da placa do CMEI Tio João.

Indicação nº 10288/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a melhoria da sinalização na Rua Rubens Huergo, nº 195, Cruzeiro.

Indicação nº 10289/2019, do Vereador Prof. Abelino e da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 1470/2017, que realize o alargamento da Rua Salomão Miguel Nasser, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 10290/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação da Capela Mortuária na Sub Prefeitura do Guatupê.

Indicação nº 10291/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize patrolamento na Rua Silvio Caldas, no Bairro Roseira.

Indicação nº 10292/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de redutor de velocidade na Avenida João Fraga Neto, em frente ao nº 3780, no Jardim Santa Fé.

Indicação nº 10293/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11387/2016, que realize estudos para implantação de travessia elevada na Avenida Rui Barbosa, em frente a Faculdade da Indústria (antiga FAMEC).

Indicação nº 10294/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a revitalização geral e todas as reformas necessárias na Associação de Moradores do Jardim Ipê, no Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 10295/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçadas padronizadas para acesso de deficientes visuais em toda extensão da Rua XV de Novembro e Ruas transversais, incluindo as Ruas Dona Izabel A Redentora e Visconde Rio Branco, Centro.

Indicação nº 10296/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma cancha de areia e parquinho infantil, no Jardim Belvedere Vilaggio, no Bairro Quississana.

Indicação nº 10297/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação asfáltica e todas as melhorias que se façam necessárias, na extensão da Avenida Benjamin Possebon , no Bairro Quississana.

Indicação nº 10298/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jurema.

Indicação nº 10299/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação do Sacolão Verde, no Jardim Del Rey.

Indicação nº 10300/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 425/2017, que realize a recuperação da pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua Hermenegildo Pauletto,  no Bairro Arujá.

Indicação nº 10301/2019, dos Vereadores Tadeu Camargo e Abílio Alves, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8937/2018, que proceda a operação tapa buracos, na Rua Expedicionário Silvestre Skodowslki, a partir do trecho da Rua Oswaldo Anacleto Bobato, Bairro  Jardim Suiça.

Indicação nº 10302/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de meio fio em toda a extensão da Rua Anna Ferreira de Camargo, nº 35, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 10303/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a recuperação da pavimentação com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Medianeira, no Bairro Jardim Maria Cecília.

Indicação nº 10304/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a retirada de caliças e entulhos localizados ao final da Rua Padre Pedro Guerra, no Bairro Jardim Jurema.

Indicação nº 10305/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Padre Pedro Guerra, no Bairro Jardim Jurema.

Indicação nº 10306/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de bueiro na Rua do Campestre, em frente ao nº 2513, no Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 10307/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize limpeza das canaletas de escoamento das águas pluviais em toda a extensão da Rua João da Costa Viana, na Cidade Jardim.

Indicação nº 10308/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a revitalização completa da ciclovia da Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ipê.

Indicação nº 10309/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo no super antipó nas Ruas: Itararé, Itaberaí e Itaóca, no Jardim Itajubá.

Indicação nº 10310/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza dos bueiros e galerias de águas pluviais na Alameda Arpo, entre as Ruas Teresina e João Pessoa, no Bairro Costeira.

Indicação nº 10311/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a pintura de sinalização de solo nas lombadas das Ruas: Itaóca, Itararé e Itaberaí, no Jardim Itajubá – Guatupê.

Indicação nº 10312/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a limpeza de bocas de lobo e galeria pluvial da Rua Jorge da Silva, nas proximidades do nº 222, Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 10313/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar reparos na iluminação pública na Rua Hamilton Luis Uba, em frente ao nº 414, Bairro Miringuava.

Indicação nº 10314/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar reparos na Academia da Terceira Idade, localizada na Rua Marlene Veiga Rosa, s/n, Jardim Carmem.

Indicação nº 10315/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que verifique se está faltando em seu quadro de colaboradores mais Médicos para suprir a demanda de atendimentos na Unidade Básica de Saúde Moradias Trevizan, localizada na Travessa Luiz Orides da Rocha, nº 26, Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 10316/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos nas ruas do Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 10317/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a revitalização na malha asfáltica da Rua Severino Fasolin, no Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 10318/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com URGÊNCIA reparo na calçada da Rua Joaçaba, esquina com a Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela Manutenção do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 650/2018, do Vereador Prof. Abelino, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 707/2019, do Vereador Silvio Santo, que Dispõe sobre a preferência na vaga, matrícula e transferência de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas creches e escolas municipais do Município de São José dos Pinhais e especifica.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 718/2019, neste Legislativo, nº 263, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Solidária de São José dos Pinhais, Cooperativa de Produtores de Hortifrutigranjeiros de São José dos Pinhais e Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos, para atendimento aos produtores familiares, conforme princípios da Economia Solidária.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 741/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Paulo e Nina Singer, que Denomina de Alberto Nogueira, o Parque Ambiental Municipal localizado no Bairro Rio Pequeno, no Município de São José dos Pinhais- PR.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Resolução 119/2019, da Mesa Diretiva, Altera, acresce e revoga dispositivos da Resolução nº 02/1990, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 718/2019.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 707/2019, do Vereador Silvio Santo.

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Requerimento nº 055/2019, da Comissão de Saúde e Assistência Social, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração dos pareceres aos Projetos de Lei a seguir: Projeto de Lei nº 678/2019, do Vereador Aílton Fenemê, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Centro de Acolhimento Renascer – CEA e Projeto de Lei Complementar nº 131/2019, do Poder Executivo, que Dispõe sobre a ampliação de vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. (APROVADO)

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Altera e Acresce dispositivos na Resolução nº 03, de 24 de Setembro de 1964, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 612/2018, do Vereador Alex Purkote, que Institui o “Passe Eleitor”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 709/2019, do Vereador Alex Purkote, que Altera e Acresce dispositivos na Lei n° 1.617, de 18 de Outubro de 2010 e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 711/2019, do Vereador Luiz Paulo, que Dispõe sobre a Segurança e a Proteção Contra a Mordedura Canina e a padronização das caixas coletoras de correspondências, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1482/2019, que aprova o Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. (APROVADO)

– Requerimento nº 56/2019, dos Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 650/2018, do Vereador Prof. Abelino, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, com parecer favorável a sua manutenção, ora lido no expediente desta sessão, dispensado do interstício regimental e colocado em Discussão e Votação Única na Ordem do Dia da presente sessão. (APROVADO)

– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 650/2018, do Vereador Prof. Abelino, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional. (APROVADO O VETO INTEGRAL)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 718 e 741/2019.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 119/2019.

 

TRIBUNA

Vereador Luiz Paulo

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Professor Abelino

Vereador Abílio Alves

Vereador Silvio Santo

Vereador Alberto Setnarsky

 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 16 DE ABRIL DE 2019.