15ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 02 DE ABRIL DE 2019.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 181/2019-GAB, encaminhando cópia da Prestação de Contas Municipal do Exercício de 2018.

Ofício nº 186/2019-GAB, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 17/2019, formulado pelo Vereador Alex Purkote.

DIVERSOS

Ofício SEE-C/33/2019, da Copel, encaminhado em resposta a Indicação nº 9605/2019, do Vereador Pastor Gilmar.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, da Vereadora Fátima de Paula, que Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do Cargo de Atendentes de Creche e Educador Social, de que trata a Lei Complementar Municipal n° 02/2004, para Professor.

Requerimento nº 44/2019, dos Vereadores Luiz Paulo e Dr. Ido, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 724/2019, que Institui a Criação do Espaço Pet Programa de Lazer, conscientização e bem estar dos animais domésticos realizados nos parques do município de São José dos Pinhais, para melhor análise. (APROVADO)

Requerimento nº 45/2019, do Vereador Prof. Assis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar da Silva Neto, ocorrido no dia 31 de março deste ano. (APROVADO)

Indicação nº 10078/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que instale um bueiro na Rua Professor Julio Carvalho Gomes, esquina com a Rua Domingos Burakoski, na Roça Velha.

Indicação nº 10079/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de Ecopontos em todos os condomínios comerciais e residenciais do Município.

Indicação nº 10080/2019, do Vereador Carlos Machado, à Superintendência Estadual de Correios e Telégrafos no Paraná, reiterando a indicação nº 4790/2003, que instale um posto de atendimento no Inhaíva.

Indicação nº 10081/2019, do Vereador Carlos Machado à Auto Pista Litoral Sul – Arteris, reiterando a indicações n° 6551/2015 e 5946/2018, que determine a instalação de iluminação na trincheira que liga o distrito industrial da Volkswagem (Campo Largo) ao Bairro de Inhaíva.

Indicação nº 10082/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública, na extensão compreendida entre o Bar da Roseli até a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, na Roça Velha.

Indicação nº 10083/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de roçada em toda extensão da Rua João Kosiak (sentido Côlonia Murici), Bairro São Marcos.

Indicação nº 10084/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho e galhos de árvore na Rua João Batista Potier, esquina com a Rua Augusto de Barba, Bairro São Marcos.

Indicação nº 10085/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho na Rua Ulisses Cordeiro, em frente ao  n° 728, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10086/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho, na Rua Romário Martins, esquina com a Sezinando Ferreira da Cruz, em frente ao n° 49, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10087/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhos de árvores na Rua Alfredo Édson Todareli nº 203, no Bairro Jardim Áquarius.

Indicação nº 10088/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial em todas as ruas do Jardim Libanopolis, na Borda do Campo.

Indicação nº 10089/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de bueiros e tubulação de água pluvial na Rua Luiz Cordeiro da Rocha, na Borda do Campo.

Indicação nº 10090/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize serviço de roçada, limpeza e capinação nas ruas do Nemari I, II, III, IV e V, na Borda do Campo.

Indicação nº 10091/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento em toda extensão da Rua Augusto Micrute, na Borda do Campo.

Indicação nº 10092/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para construção de uma nova guarita no estacionamento do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais.

Indicação nº 10093/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com pintura de solo e placa de “PARE” na Rua Ignez Zen Scherner, na esquina com a Rua Francisco Dal’ Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10094/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com pintura de solo e placa de “PARE” na Rua Inezilda Rezende Ribeiro, na esquina com a Rua Silvio Dal Negro, no bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10095/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com placa indicativa de “Rua Sem Saída”, nas Ruas Domingos Grebogi, Justa Maria de Oliveira, Ayrton Précoma, Nestor Pereira de Castro, Eduardo Holtman, Eládia Semes, Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 10096/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com a melhoria da pavimentação, com asfalto definitivo e  construção de calçadas e ciclovia ou ciclofaixa, em toda a extensão da Alameda Butantã, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10097/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro na Rua Vicente Tozo n° 329, Jardim Fênix, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10098/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine o conserto da calçada destruída na Rua Valdemiro Valaski n° 481, na Vila Bond, Bairro Academia.

Indicação nº 10099/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a troca de placa de identificação do nome da Escola Municipal Leci Caldeira Scherner, Rua Mário Tomelin, no Bairro Guatupê,

Indicação nº 10100/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que  determine pinturas nas faixas de “Pare” e colocação de diminuição de velocidade , na Rua Antonio Kuss, esquina com Rua Des. James Portugal Macedo, no Jardim Eldorado.

Indicação nº 10101/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que providencie a troca dos bueiros (boca de lobo) próximo ao número 61, na Rua Ceará, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 10102/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência estudos para a construção de uma cobertura e toda revitalização necessária na Quadra de Futebol, na Ruua Moacir Tomelim, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10103/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na extensão da Rua Paraná, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 10104/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de placa de sinalização de Rua sem saída ao final da Rua Celso Costa Ramos, Jardim Izaura.

Indicação nº 10105/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza geral no terreno e cancha ao lado do Colégio Tarcila do Amaral na rua Soldado Francisco Munhoz Madrid, próximo ao nº 1800, Bairro Roseira .

Indicação nº 10106/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a pintura do chão da área externa da UBS Marcelino, na Rua Vereador Domingos Moletta, no Bairro Marcelino.

Indicação nº 10107/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que implante sinalização vertical, na Rua Arcídio Claudino Barbosa, em frente à Igreja de Nossa Senhora das Candeias, no Bairro Agaraú

Indicação nº 10108/2019, dos Vereadores Luiz Paulo e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a elaboração e execução de um Projeto “Praça da Cidadania”, inserida na Praça do Verbo Divino.

Indicação nº 10109/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada ou redutor de velocidade, nas proximidades do nº183, na Rua Eliud Alves Pereira, no Jardim Atômico, Bairro Quississana.

Indicação nº 10110/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação alternativa, contemplando calçadas, ciclovia, iluminação pública e todas as melhorias necessárias, em toda extensão da Travessa Elvira Schlogl, Bairro Jurema.

Indicação nº 10111/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a patrolamento e ensaibramento e todas  melhorias necessárias na Travessa Miranda, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10112/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação número 8418/2018, que  viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na Rua Francisco Dirceu Chiurato, Bairro Quississana.

Indicação nº 10113/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da tampa de bueiro na Rua João Fraga Neto, próximo ao nº 409, no Jardim Santa Fé.

Indicação nº 10114/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize obras de substituição de manilhas na Rua do Crepúsculo, em frente ao nº 573, esquina com a Rua Alvorada, no Jardim Alvorada – Guatupê.

Indicação nº 10116/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o recuo da calçada de pedestres para espaços de embarque e desembarque do transporte escolar na Rua Mitcheslau Magnuskei, em frente ao portão de entrada e saída dos alunos do Colégio Estadual Guatupê.

Indicação nº 10117/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da placa de identificação do CRAS Helena Meister, localizado na Avenida Guatupê, nº 3.480, no Jardim Alvorada.

Indicação nº 10118/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a colocação e manutenção de placas com os respectivos nomes em todas as ruas do Bairro Jardim Ipê I e II.

Indicação nº 10119/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine reparos e estudos para melhorar os acessos aos cadeirantes, desde o terminal central, até a Rua XV, Shopping e acessos a Câmara Municipal.

Indicação nº 10120/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que providencie limpeza da caixa de captação existente e que providencie a implantação de uma segunda caixa na Rua Vereador Domingos Benvenutto Moleta, esquina com a Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 10121/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine os serviços de roçadas e limpeza ao menos dos pontos de ônibus na extensão da Rua Carlos Marquette, e Arcidio Claudino Barbosa, no Bairro Agaraú.

Indicação nº 10122/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para ampliar o prazo de até 30 dias, para renovação dos cartões de transporte coletivo VEM para deficientes físicos.

Indicação nº 10123/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio-fio na Rua Salomão Miguel Nasser, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 10124/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura de faixa elevada na Rua Oliveira Corrêa Branco, ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 10125/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a regularização dos imóveis localizados na Rua Gildo Vieira e Avenida Guatupê, entre o quadrante da Rua Lindolfo Damann e Rua Maria Gandra da Rocha, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 10126/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura de lombada na Rua Paulino Ferreira Belo, em frente à Escola Municipal Pedro Bonk, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 10127/2019, dos Vereadores Élcio Negosek e Bira do Banco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4047/2017 do Vereador Bira do Banco, que realize a revitalização com a melhoria da pavimentação, com asfalta definitivo e a construção de calçadas e ciclovia ou ciclofaixa, em toda a extensão da Travessa Leone Décimo Dal’ Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10128/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de travessia elevada para pedestres assim como sinalização vertical e horizontal adequada, em frente a mini arena/playground, na Rua Pedro Helpa  – Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 10129/2019, dos Vereadores Nina Singer e Élcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8934/2018, que viabilize implantação sinalização vertical e horizontal adequada e de duas (02) lombadas (nos dois sentidos / bairro-centro e centro-bairro) na entrada do bairro Arujá, localizada à Alameda Bom Pastor com a Rua Manoel Martins – Arujá.

Indicação nº 10130/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar o patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da Travessa Miranda, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10131/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Carlos Kusma, em aproximadamente 2.000 metros, nas proximidades do nº 512, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 10132/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar o patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da Rua Francisco Burakowski, no Bairro Inhaiva.

Indicação nº 10133/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar o serviço de “tapa buracos” e demais melhorias necessárias, em toda a extensão da Rua Manoel Plantes Cordeiro, no Bairro Contenda.

Indicação nº 10135/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o cadastro e impressão de carteirinhas de identificação das crianças contendo os dados dos responsáveis autorizados a buscar a criança na respectiva escola municipal, na qual estuda a criança.

Indicação nº 10136/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize limpeza periódica das arquibancadas no Ginásio Max Rosenmann.

Indicação nº 10137/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize limpeza e troca do ralo da boca lobo na Rua José Dorneles, em frente ao nº 2007, Parque da Fonte.

Indicação nº 10138/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura de faixas amarela, na Rua Icaraí, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10139/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado estudos para adequeação do estacionamento 180 Graus, na Rua Antonio Kuss, nº 80, próximo ao Residencial Valencia, no Jardim Eldorado.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Requerimento nº 043/2019, da Comissão de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto de Lei nº 702/2019, do Vereador Edson Dangui, que Institui o sistema informativo QR Code no Município de São José dos Pinhais, bem como acresce dispositivo na Lei Municipal nº 822, de 13 de Dezembro 2005 e dá outras providências. (APROVADO)

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 690/2019, do Vereador Bira do Banco, que Denomina de Rua Dona Izaura Ravaglio Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 691/2019, do Vereador Bira do Banco, que Denomina de Travessa Izaura Ravaglio da Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 699/2019,  neste Legislativo, nº 257, do Executivo, que acresce dispositivos na Lei nº 13, de 19 de Maio de 1997, e alterações, que institui o Conselho Municipal do Trabalho. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 723/2019, neste Legislativo, nº 268, do Executivo, que dispõe sobre a Criação da Orquestra Sinfônica Jovem de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 634/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que Dispõe sobre a adoção e incentivo do uso de giz antialérgico nas Escolas de Rede Municipal em São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 719/2019, neste Legislativo, 264, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. ( R$ 260.000,00 – Secretarias: Saúde, Cultura, Viação e Obras Públicas e Transportes e Trânsito). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 720/2019, neste Legislativo, 265, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 3.802.413,67 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 721/2019, neste Legislativo, 266, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 6.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 722/2019, neste Legislativo, nº 267, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 4.321.871,24 – Secretarias: Saúde, Cultura, Meio Ambiente e Recursos Materiais e Licitações). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 726/2019, neste Legislativo, nº 269, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 4.436.768,16 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 727/2019, neste Legislativo, nº 270, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 3.455.136,81 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 728/2019, neste Legislativo, nº 271, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.(R$ 816.000,00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 732/2019, neste Legislativo, nº 273, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 170.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1483/2019, que Aprova o 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que celebram o Município de São José dos Pinhais e a AFPM – Associação dos Funcionários Públicos Municipais, objetivando sua prorrogação. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 634/2018 e 719, 720, 721, 722, 726,  727, 728 e 732/2019, bem como do Projeto de Decreto Legislativo nº 1483/2019.

 

TRIBUNA

Vereador Silvio Santo

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereadora Fátima de Paula

Vereador Professor Abelino

Vereador Silvio Santo

Vereador Juliano Martins

Vereador Abílio Alves

Vereador Carlos Machado

Vereador Tadeu Camargo

 

(PRÓXIMA SESSÃO 04/04/2019)

 

 

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