Projetos de Lei, de Decreto Legislativo e Requerimentos aprovados* nesta quinta-feira, 21 de março:

Projeto de Lei nº 554/2018: institui o prêmio Professor do Ano em São José dos Pinhais. Os escolhidos serão eleitos anualmente pelos professores de cada escola municipal, de acordo com sua dedicação. A autoria do projeto é do vereador Juliano Martins e visa, segundo a justificativa, valorizar o trabalho da classe docente.

Projeto de Lei nº 675/2019: cria no município o programa Nasce Um Escritor, em que as escolas promoverão oficinas de leitura e produção de texto. A autoria é do vereador Pastor Gilmar, incentivado pelo projeto já realizado na escola municipal Emílio de Menezes desde 2012.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1479/2019: aprova o Termo de Colaboração nº 03/2018, firmado entre o município e a Associação Padre João Ceconello. O objetivo é a prestação de serviço de acolhimento de crianças com vínculo familiar fragilizado ou rompido.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1480/2019: aprova o Termo de Colaboração nº 04/2018, firmado entre o município e a Acridas – Associação Cristã de Assistência Social. O objetivo também é a prestação de serviço de acolhimento de crianças com vínculo familiar fragilizado ou rompido.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1481/2019: aprova o Termo de Colaboração nº 05/2018, firmado entre o município e a Abenp – Associação Beneditina da Providência – Lar Mãe Maria. O objetivo é a prestação de serviço de acolhimento de crianças com vínculo familiar fragilizado ou rompido.

Requerimento nº 26/2019: registra Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Olivito Sinja, conhecido como Tiguera. A autoria é dos vereadores Nina Singer e Tadeu Camargo.

Requerimento nº 27/2019: registra Votos de Pesar pelo massacre ocorrido no último dia 15 de março na mesquita Al Noor, na Nova Zelândia, que vitimou ao menos cinquenta pessoas. A autoria é do vereador Professor Marcelo.

Requerimento nº 28/2019: registra Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Eloisa Leite. A autoria é dos vereadores Pastor Gilmar e Mari Temperasso.

Requerimento nº 29/2019: concede Votos de Louvor e Reconhecimento à Curifest Comércio de Artigos de Festa. A autoria da homenagem é da vereadora Mari Temperasso.

*Em segundo turno ou votação única.

Assessoria de imprensa 25.03.2019