12ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
EM 21 DE MARÇO DE 2019.
Usou da palavra o Deputado Estadual Subtenente Everton, o qual se fez presente na sessão de hoje.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 138/2019-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 3.211, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.018.667,85 no orçamento geral do Município (Secretarias: Cultura, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento); 3.212, que Dispõe sobre a conscientização do uso de canudos em restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, ambulantes e estabelecimentos similares a instruir seus clientes sobre o uso de materiais plásticos e semelhantes; 3.215, que Concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais ao Senhor Mario Elmir Berti; 3.216, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Renato Guimarães Adur; 3.217, que Concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais à Senhora Vani Cararo Sottomaior Maruska e 3.218/2019, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Michel Yuri de Souza, todas devidamente sancionadas.
Ofício nº 141/2019-GAB, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 209/2018, de sua autoria, nº 566/2018, do Legislativo, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes.
Ofício nº 143/2019-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 3.213, que regulamenta e institui a humanização do parto no Município de São José dos Pinhais, dispõe sobre a analgesia em partos naturais, cria o plano individualizado do parto (PIP) e dá outras providências; 3.214, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 20.000.000,00 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas); 3.219, autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.610.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança); 3.220, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 9.716.066,45 no orçamento geral do Município (Secretarias: Finanças, Assistência Social, Saúde, Esporte e Lazer, Agricultura e Abastecimento, Governo, Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Viação e Obras; 3.221, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.564.000,00 no orçamento geral do Município (Educação, Esporte e Lazer e Urbanismo) e 3.222, que autoriza abertura de crédto adicional suplementar de R$ 845.840,00 no orçamento geral do Município (Cultura, Esporte e Lazer, Viação e Obras, Agricultura, Abastecimento) e 3.223/2019, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 4.423.000,00 no orçamento geral do Município (Viação e Obras, Agricultura e Abastecimento e Segurança).
Ofício nº 146/2019-GAB, encaminhando os Projetos de Lei nºs. 272/2019, que Altera dispositivo da Lei nº 3.111, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio de via pública onde está instalada a Escola Municipal Emílio de Menezes, e nº 273, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar – (R$ 170.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde).
Ofício nº 147/2019-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs. 3.224, que Estabelece e delimita Zona Especial de Interesse Social 2 no Lote 1 da Quadra 9 da área denominada “Moradias Riacho Doce”; 3.225, que Estabelece e delimita as Zonas Especiais de Interesse Social 1 – nas áreas denominadas Lote E-467 e Lote E-468; 3.226, que Denomina de Rua dos Brasileiros uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 3.227, que Denomina de Rua Luiz Aparecido da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 3.228, que Denomina de Rua Shekinah, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 3.229, que Denomina de Rua Antonio Telles, uma das vias públicas de São José dos Pinhais e, 3.230, que Denomina de Rua Flor de Lis, uma das vias públicas de São José dos Pinhais, devidamente sancionadas.
Ofício nº 174/2019-PGM, encaminhado em atenção ao Ofício nº 022/2019, do Vereador Prof. Marcelo, requerendo a descrição detalhada dos equipamentos e material a serem adquiridos por intermédio do crédito adicional suplementar no valor R$ 100.000,00, para a Procuradoria Geral do Município.
DIVERSOS
Ofício da COMEC, parabenizando pela data comemorativa de aniversário deste Município.
Ofício CEE/CC 309/19, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, encaminhado em resposta a Indicação nº 9236/2018, da Vereadora Mari Temperasso.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 729/2019, do Vereador Silvio Santo, que Concede o Título de Servidora Benemérita à Senhora Cristiane Dionysio Felix.
Projeto de Lei nº 730/2019, do Vereador Edson Dangui, que Concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais, ao Senhor José Fernandes Kuzmann.
Requerimento nº 025/2019, do Vereador Ailton Fenemê, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 541/2018, de sua autoria, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Estudos da Cultura Afro-Brasileira – C.E.C.A.B/PR. (APROVADO)
Requerimento nº 026/2019, do Vereador Tadeu Camargo, no uso de suas atribuições regimentais Requer à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Olivito Sinja, conhecido popularmente como Tiguera. (APROVADO)
Requerimento nº 27/2019, do Vereador Prof. Marcelo e Vereadores subscritos, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, votos de pesar pelo massacre ocorrido na Mesquita Al Noor, na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, que deixou ao menos 50 mortos no último dia 15. (APROVADO)
Requerimento nº 28/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Mari Temperasso, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Eloisa Leite. (APROVADO)
Requerimento nº 29/2019, da Vereadora Mari Temperasso, Requer a Mesa, ouvido o Plenário que seja registrado nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo a CURIFEST COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTA pelos relevantes serviços prestados a comunidade. (APROVADO)
Indicação nº 9884/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Espírito Santo, entre a esquina com a Rua Francisco Dal’Negro e o fim da mesma,nas proximidades do nº 185 – Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 9885/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize, com urgência, estudos para implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Silvio’Dal Negro, entre os números 300 e 421, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 9886/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super anti pó), na Rua de Servidão, na esquina com a Travessa Leone Décimo Dal Negro, próximo à empresa Metal Concret, nº 1341, no Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 9887/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a restauração e pintura de lombadas e faixas da via na Rua Antônio Olinto, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 9888/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza, na Rua Carlos Drumond de Andrade, trecho entre a Rua Antônio Claudino Barbosa e Rua Dr. Murici, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 9889/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a implantação de boca de lobo na Rua Augusto de Barba, em frente ao nº 256, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9890/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar melhorias no sistema de drenagem no trecho inicial da Rua São Sebastião, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 9891/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar operação tapa buracos na Rua João Batista Potier, no entroncamento com a Via Marginal da BR 376, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9892/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize para que a Unidade Básica de Saúde do Bairro Campo Largo da Roseira receba em seu quadro de colaboradores, mais um Médico para suprir a demanda de atendimentos da UBS.
Indicação nº 9893/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar os serviços de roçada, capinagem e limpeza geral nas vias e espaços públicos do bairro Riacho Doce.
Indicação nº 9894/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize limpeza (roçada) e reforma nos equipamentos do Parquinho e da Academia da Terceira Idade, na Rua Alferes João Bortoloti, Bairro Vila Zaniolo.
Indicação nº 9895/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de camada asfáltica na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, entre as Ruas Vicente Augusto e Arthur Urban, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9896/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, determine que realize camada asfáltica na Rua Major Estanislau Grossman, Bairro Jardim Aviação.
Indicação nº 9897/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho na Rua Irati, esquina com a Rua Joaquim Ferreira Claudino, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 9898/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de roçada e limpeza na cancha de areia e academia da terceira idade na Rua Prudentópolis, Bairro Jardim Aviação.
Indicação nº 9899/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize roçada e limpeza ao redor do Ginásio de Esportes Aluizio Mikos, na Colônia Malhada.
Indicação nº 9900/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a roçada, limpeza, alargamento e patrolamento em toda a extensão da Rua Rosália Gribosi, no Saltinho da Malhada.
Indicação nº 9901/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua João Lipinski, na Colônia Malhada.
Indicação nº 9902/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Nicolau Braholka, no Saltinho Malhada.
Indicação nº 9903/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize verificação e a troca das lâmpadas que estão queimadas em toda a extensão da Rua Antonio Greboge, na Colônia Malhada.
Indicação nº 9904/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a demarcação de local, exclusivo para estacionamento das vans escolares em frente ao Portão lateral do Colégio Padre Arnaldo Jansen, na Rua Scharfenberg de Quadros, 66 – Centro.
Indicação nº 9905/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de Placa de sinalização de probido estacionar em frente ao portão do Colégio Padre Arnaldo Jansen, na Rua Luiz Vitorino Ordine, nº 534 – Centro.
Indicação nº 9906/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize estudos de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada em frente ao portão do Colégio Padre Arnaldo Jansen, na Rua Luiz Vitorino Ordine, Nº 534 – Centro.
Indicação nº 9907/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize colocação de pó de pedra ou saibro em toda a área do estacionamento e pátio do Posto de Saúde e da Escola Municipal Professor Florisvaldo Meres de Creddo e no Eco Ponto na Rua Laerte Fenelon no Bairro Ipê.
Indicação nº 9908/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize recuperação do ponto de ônibus, próximo a Igreja da Família, na Rua Anneliese Gelert Krigsner no Bairro Fênix no Afonso Pena.
Indicação nº 9909/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize recuperação de via (paralelepípedo) na Rua Joroslau Sochaki, esquina com Rua Jose Zen Neto no Jardim Araguari no Bairro Ipê.
Indicação nº 9910/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a troca de bueiro na Rua José João Rodrigues, n°198 ,no Jardim Itatiaia.
Indicação nº 9911/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a troca do manilhamento da Rua Anneliese Gelert Krigsner entre as Ruas Godofredo Machado e Serino Pedroso de Morais, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9912/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de faixa exclusiva para ônibus, no Município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 9913/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de bueiro na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, esquina com a Rua Miguel Teixeira Franco, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9914/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio-fio na Rua da Fazenda, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9915/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza do Rio Pequeno, no Bairro Guatupê
Indicação nº 9916/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize um mutirão de agendamento de carteira de identidade, no Instituto de Identificação de São José dos Pinhais.
Indicação nº 9917/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção da quadra de futebol e da academia ao ar livre, localizados na esquina das Ruas Maria Lilodiedoff com a Rua David do Nascimento, no Bairro Costeira.
Indicação nº 9918/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua Ademir Negoseki, na Vila Nova, Cachoeira.
Indicação nº 9919/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize com urgência operação tapa buracos, na Rua Mariano Skakuy, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 9920/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a revitalização geral e todas as reformas necessárias na Associação de Moradores do Conjunto Urano.
Indicação nº 9921/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantado Totem da Guarda Municipal, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 9922/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placas de “Pare” nos cruzamentos, de “Velocidade Máxima Permitida” e de Identificação em toda a extensão da Rua Olívio Setim, no Jardim Fênix.
Indicação nº 9923/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buracos em toda a extensão da Rua Miechieslau Grabias, no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 9924/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação de limpeza e desentupimento das manilhas do sistema de captação de águas pluviais na Rua Olívio Setim, no Jardim Fênix.
Indicação nº 9925/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize reparo da pavimentação na Rua João Gomes Vieira, no Jardim Cruzeiro – Bairro Guatupê.
Indicação nº 9926/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca de tampa de bueiro na Rua João Fraga Neto, entre as Ruas Terezinha dos Santos e Domingues Alves Oliveira, no Conjunto Nápolis.
Indicação nº 9927/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de bueiros na Rua Joaçaba, próximo ao n° 106-B e nº 93, na Borda do Campo.
Indicação nº 9928/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize serviço de roçada, limpeza e capinação na parte interna e externa do Hospital São José.
Indicação nº 9929/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada, limpeza e capinação na Rua Matilde Brantil de Paula, na Borda do Campo.
Indicação nº 9930/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que viabilize junto a Sanepar estudos de ampliação do diâmetro das tubulações e caixas condutoras de esgoto, na região da Roseira e Nemaris, na Borda do Campo.
Indicação nº 9931/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize feiras direto do produtor rural de quinta-feira a domingo nos seguintes locais: Ginásio Ney Braga, Parque São José, Afonso Pena, e outros bairros a definir neste Município.
Indicação nº 9932/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a troca das lâmpadas queimadas e com defeito em toda extensão da Rua Joaquim Nabuco neste Município.
Indicação nº 9933/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize limpeza de sarjetas e bueiros, em toda extensão da Rua Silvio Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 9934/2019, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que proceda a retirada de entulho que foi depositado entre as vias da Avenida Diomira Moro Zem, tendo como referência residencial o nº 383, Jardim Suzuki, Colônia Rio Grande.
Indicação nº 9935/2019, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que proceda estudo do tráfego do transporte público e mobilidade local, para melhoria e implantação de sinalização horizontal e vertical, principalmente com pinturas de faixas indicativas de estacionamento em toda a extensão da Rua Alferes João Bortoloti, 85, Vila Zaniolo.
Indicação nº 9936/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantar a cobertura da piscina localizada no Centro da Juventude, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9937/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da pavimentação no pátio da Escola Anibal Ribeiro Leal, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9938/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias, nas Ruas Albino Moreschi, e Rua Goiania, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 9939/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Silene Ribas Schilipak, no Jardim Fátima, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 9940/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a reposição de areia e manuntenção dos equipamentos no parquinho infantil e academia da Terceira Idade, localizado na Rua Eliud Alves Pereira, no Bosque do Vovô, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 9941/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 3826/2014, que viabilize a instalação de uma subprefeitura, no Bairro Quississana ou Região.
Indicação nº 9942/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de roçada e limpeza em torno da Escola Municipal Professora Lourdes Bonin, no bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9943/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que elabore estudo para pintura de faixas amarela e a implantação de placas de proibido estacionar, na Rua Ilhio Pedro Gasparelo entre as Ruas Rubens Huergo e Margarida Pianaro Môro, no bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 9944/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência o manilhamento, com bueiros frente aos números 348, 367 e 374, na rua Euclides Bandeira, no bairro Jardim Nemari.
Indicação nº 9945/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência as roçadas e limpeza pública no bairro Vila Nova, priorizando o ponto de ônibus situado na Rua Santo Antônio, do mesmo bairro.
Indicação nº 9946/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize com urgência o patrolamento e ensaibramento da Rua Constante Moro Sobrinho, no trecho compreendido a partir da Rua Maria da Conceição Bastos Zen.
Indicação nº 9947/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a ampliação da iluminação pública, na Rua Prudentópolis, próximo ao CMEI Doce Aconchego, no Bairro Aviação.
Indicação nº 9948/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização da academia, localizada na Rua Prudentópolis, próximo ao CMEI Doce Aconchego, no Bairro Aviação.
Indicação nº 9951/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de melhorias na acessibilidade do Município.
Indicação nº 9952/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo de erosão, na Rua João Alceu Fialla próximo ao nº 301, Parque da Fonte.
Indicação nº 9953/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo do bueiro (boca de lobo) na Rua John Lenon, em frente ao nº 435, no Bairro Afonso Pena.
DAS COMISSÕES
COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1476/2018, que aprova o 3º Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais, com a Financeira Alfa.
– Parecer submetendo à apreciação do Plenário Projeto de Decreto Legislativo nº 1477/2018, que aprova o 3º Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais, com o Banco do Brasil.
– Parecer opinando pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 703/2019, do Vereador Prof. Assis, que Denomina de Rua Terezinha Venancio, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 693/2019, neste Legislativo, nº 251, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 725.000,00 PREV São José);
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 694/2019, neste Legislativo, nº 252, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 826.666,67 – Secretarias de Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas);
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 695/2019, neste Legislativo, nº 253, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.( R$ 94.285,71 – Secretarias de Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas);
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 696/2019, neste Legislativo, nº 254, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 1.149.605,75 – Secretaria Municipal de Educação);
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 697/2019, neste Legislativo, nº 255, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 2.402.033,12 – Secretarias de Educação e Meio Ambiente);
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 698/2019, neste Legislativo, nº 256, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. ( R$ 2.350.000,00 – Secretaria Municipal de Educação).
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 704/2019, neste Legislativo, nº 258, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 560.000,00 – Câmara Municipal);
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 705/2019, neste Legislativo, nº 259, do Executivo, que altera dispositivos constantes na Lei nº 3.160, de 5 de Novembro de 2018, e seus Anexos, que fixam a despesa com origem em serviços de tecnologia da informação e comunicação, constante na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, para o Exercício de 2019.
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 706/2019, neste Legislativo, nº 260, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 5.000,00 – PREV São José).
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 715/2019, neste Legislativo, nº 262, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 1.050,00 – Secretaria Municipal de Educação).
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1476/2018, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, que aprova o 3º Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais, com a Financeira Alfa.
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1477/2018, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, que aprova o 3º Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais, com o Banco do Brasil.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 554/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Prêmio “Professor do Ano” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 675/2019, do Vereador Pastor Gilmar, que Dispõe sobre a Criação do Programa “Nasce um Escritor” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1479/2019, do Poder Executivo, que Aprova Termo de Colaboração nº 03/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Padre João Ceconello. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1480/2019, do Poder Executivo, que Aprova o Termo de Colaboração nº 04/2018, entre o Município e ACRIDAS (Associação Cristã de Assistência Social). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1481/2019, do Poder Executivo, que Aprova o Termo de Colaboração nº 05/2018, entre o Município e a ABENP (Associação Beneditina da Providência – Lar Mãe Maria). (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 608/2018, do Vereador Abílio Alves, que Altera dispositivo da Lei nº 3.145, de 17 de Outubro de 2018, que Cria o Programa “Empresa Amiga da Educação”, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 625/2018, do Vereador Luiz Paulo e Fátima de Paula, que Dispõe sobre a fixação de adesivos no Transporte Coletivo Urbano, Vans Escolares, Táxis e Repartições Públicas no Município de São José dos Pinhais, conforme especifica. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 627/2018, dos Vereadores Mari Temperasso e Gilberto Mello, que Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 633/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que institui o Programa de Brigadas nas Escolas e Centros de Educação Infantil no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 656/2018, neste Legislativo, nº 237, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa “ Adote uma Câmera”, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 608, 625, 627, 633, 656, 671, 672 e 685/2018.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs: 693, 694, 695, 696, 697, 698, 703, 704, 705, 706 e 715/2019, bem como dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1476 e 1477/2019.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Alberto Setnarsky
Vereador Silvio Santo
Vereador Tadeu Camargo
Vereador Professor Abelino
Vereador Juliano Martins
Vereador Luiz Paulo
(PRÓXIMA SESSÃO 26/03/2019)
