10ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
EM 12 DE MARÇO DE 2019.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 121/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação dos Projetos de Lei nºs: 263, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Solidária de São José dos Pinhais, Cooperativa de Produtores de Hortifrutigranjeiros de São José dos Pinhais e Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos, para atendimento aos produtores familiares, conforme princípios da Economia Solidária; 264, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. ( R$ 260.000,00 – Secretarias: Saúde, Cultura, Viação e Obras Públicas e Transportes e Trânsito); 265, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 3.802.413,67 – Secretaria Municipal de Saúde); 266, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 6.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde); 267, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 4.321.871,24 – Secretarias: Saúde, Cultura, Meio Ambiente e Recursos Materiais e Licitações) e 268/2019, que dispõe sobre a Criação da Orquestra Sinfônica Jovem de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 16/2019, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente ao Mês de Financeiro de 2019.
Projeto de Lei nº 716/2019, da Vereadora Fátima de Paula, que Institui o Projeto ‘’Doe-se à Guarda Municiapal”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 717/2019, da Vereadora Nina Singer, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores dos Bairros Catas Altas, Papanduva da Serra e Arredores.
Requerimento nº 17/2019, do Vereador Alex Purkote, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o seguinte Pedido de Informação:
1 – Quantas empresas prestam serviços de tapa buracos nas ruas da cidade?
2- Solicito cópia do contrato com o endereço das respectivas empresas.
3- Quantos metros cúbicos cada equipe gasta por dia de massa asfáltica?
4- Quantos metros cúbicos de massa asfáltica foram gastos no ano de 2018, e até a presente data?
5- Quais as ruas que foram atendidas por estas empresas no ano de 2019 até a presente data? (APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 7 VOTOS CONTRÁRIOS)
Requerimento nº 18/2019, do Vereador Luiz Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado à Sanepar (Companhia de Saneamento do Estado do Paraná), pedido de explicações sobre as recorrentes faltas de abastecimento na distribuição de água potável no Jardim Del Rey todos os finais de semana, bem como quais as providências sendo tomadas para sanar este problema?
1 – Quais os motivos da falta de água?
2- Por que desta falta todos os finais de semana há algum tempo?
3- Qual a previsão de regularizar a situação? (APROVADO)
Requerimento nº 19/2019, da Vereadora Nina Singer, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA INÊS DE OLIVEIRA SOCEK. (APROVADO)
Requerimento nº 20/2019, da Vereadora Mari Temperasso, Requer à mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa votos de pesar pelo falecimento de Edmilson da Silva. (APROVADO)
Moção de Repúdio n° 59/2019, do Vereador Silvio Santo e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 136 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, solicitam que seja encaminhado à Escola de Samba Gaviões da Fiel (Grêmio Gaviões da Fiel Torcida Força Independe), Moção de Repúdio pelo seu desfile de carnaval realizado no dia 03/03/2019 em São Paulo-SP. O desfile da Gaviões da Fiel, realizado na madrugada do dia três de março de dois mil e dezenove (03/03/2019) em São Paulo- SP, foi escabroso e desrespeitoso a Jesus Cristo e conseqüentemente a milhares de cristãos.
Indicação nº 9768/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie o patrolamento e colocação de saibro nas Ruas José Zancheta Filho e Abraão Negosek, no Bairro Campina do Taquaral.
Indicação nº 9769/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie o serviço de patrolamento e colocação de saibro na Rua Mário Nogarotto, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 9770/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com a melhoria da pavimentação, com asfalto definitivo e a construção de calçadas, na Rua Benjamim Claudino Barbosa, a partir da esquina da Rua José Francisco Negoseki até o acesso do Contorno Leste, no Bairro Zacarias.
Indicação nº 9771/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza na Rua Mario Nogarotto, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 9772/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza nas Ruas José Zancheta Filho e Abraão Negoseke, no Bairro Campina do Taquaral.
Indicação nº 9773/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a instalação de dois bueiros na Rua Videira, entre as Ruas Chapecó e Luis Cordeiro da Rocha, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9774/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a instalação de dois bueiros na Rua Videira, entre as Ruas Chapecó e Rua Lajes, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9775/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a instalação de um bueiro em frente ao nº 12 da Rua Manoel Pires Cordeiro, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9776/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a realocação do bueiro da Rua Conceição de Almeida e Silva esquina com a Rua Ulisses Ângelo Ferraro, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9777/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com URGÊNCIA a revitalização da praça situada na Rua Canoinhas (praça do skate) no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9778/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine com urgência rondas preventivas com freqüência no entorno do Colégio Estadual Prof. Lindaura Ribeiro Lucas, no Bairro Afonso Pena .
Indicação nº 9779/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a reforma e revitalização geral da Capela Mortuária do Jardim Ipê.
Indicação nº 9780/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Piraí do Sul, entre as Ruas David Campista e Cambé, Jardim Aviação.
Indicação nº 9781/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Doutor Flávio Zétola, esquina com a Rua Dona Izabel A Redentora, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 9782/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de bocas de lobo na Rua Evelize Aparecida Rossetti Mendes, esquina com a Rua Caçador, na Borda do Campo.
Indicação nº 9783/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize serviço de roçada, limpeza e capinação na Rua Matilde Brantil de Paula, nas laterais do Colégio Zilda Arns, na Borda do Campo.
Indicação nº 9784/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize nova sinalização de redução de velocidade e área escolar nas esquinas das Ruas Emílio Furlan, Matilde Brantil de Paula e Manoel Correia, na Borda do Campo.
Indicação nº 9785/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura da sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9786/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de via em toda a extensão da Rua Getulio Vargas, no Bairro Ipê.
Indicação nº 9787/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar travessia elevada na Rua John Lenon esquina com a Rua Francisco Alves, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9788/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para um Centro de Recreação Infantil no Bairro Academia, Vila Bond.
Indicação nº 9789/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize reforma da travessia elevada da Avenida Rui Barbosa, em frente à entrada da Multilit, Bairro Guatupê.
Indicação nº 9790/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando instalação de coberturas nos pontos de ônibus da linha Apolo/Urano.
Indicação nº 9791/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine patrolamento e ensaibramento na Rua Roberto Meres de Credo, no Jardim Lincoln.
Indicação nº 9792/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine roçada em toda a extensão da Rua Roberto Meres de Credo, no Jardim Lincoln.
Indicação nº 9793/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Alzira Alves dos Santos, Saltinho da Malhada.
Indicação nº 9794/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8814/2018, que realize a troca da placa de identificação da Escola Municipal Ananias Antônio Mauad, na Avenida dos Cardeais, nº 475, Jardim Apolo.
Indicação nº 9795/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, roçada em toda extensão da Rua Antônio Moletta Filho, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 9796/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada em toda extensão da Rua Fedele de Bortoli, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9797/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco no fim da Rua Teixeira Soares, próximo ao nº 993, Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 9798/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lixeiras nas calçadas que cercam a Escola Municipal Jorge Nascimento e a Unidade Básica de Saúde do Guatupê, nas Ruas João Fraga Neto, José Fernandes Filho, Lindolfo Daman e Herminda da Rocha Barbosa, Bairro Guatupê.
Indicação nº 9799/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize limpeza das canaletas em toda a extensão da Rua Joroslau Sochaki, Bairro Ipê.
Indicação nº 9800/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buracos em todas as Ruas do Jardim Alvorada, Bairro Guatupê.
Indicação nº 9801/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize reparos na pavimentação na Rua Ilo Antoninho Mozer, em frente ao Núcleo de Esporte e Lazer Itagibe Quirino – Jardim Marambaia.
Indicação nº 9802/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize reparos na pavimentação na Rua José João Rodrigues, principalmente no trecho em frente à Paróquia Nossa Senhora de Aparecida, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9803/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de via na Avenida Rui Barbosa, entre os trechos das Ruas Laerte Fenelon e Salomão Miguel Nasser, Bairro Guatupê.
Indicação nº 9804/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de via em toda a extensão da Rua Sol Nascente, Bairro Guatupê.
Indicação nº 9805/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação alternativa, calçadas, ciclovia, galerias pluvias, iluminação pública, e demais melhorias necessárias, em toda extensão da Rua Arthur Alves de Bastos, no Bairro Jurema.
Indicação nº 9806/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação alternativa, contemplando calçadas, ciclovia, galerias pluvias, iluminação pública, e demais melhorias necessárias, em toda extensão da Rua Pedro Alves de Bastos, no Bairro Jurema.
Indicação nº 9807/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 6179/2014 e 9198/2015, que viabilize pavimentação asfaltica ou paralelepípedo, comtemplando galerias pluviais, calçadas, ciclovia, iluminação pública, e demais melhorias am necessárias nas Ruas Joaquim Alves Fontes, no Bairro Costeira.
Indicação nº 9808/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de reentrância ou recuo na Rua Eluid Alves Pereira, trecho entre as Ruas Constante Moro Sobrinho e Zilda Arns Neumann, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 9809/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7937/2018, que viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Carlos Eduardo Nichelli, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9810/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de super antipó no trecho de aproximadamente 300 metros (do nº 455 até a marginal da BR-376) da Rua Hermenegildo Pauletto – Arujá.
Indicação nº 9811/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 1888/2017 e 5219/2018, que determine a realização das obras de implantação de ciclo-faixa compartilhada (entre pedestre e ciclistas) na extensão da Rua Eugênio Moro – Del Rey.
Indicação nº 9812/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie patrolamento em todo o Jardim Modelo.
Indicação nº 9813/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo do bueiro (boca de lobo) na Rua Hiram Augusto Maia, em frente ao nº 1686, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 9814/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento em toda extensão da Rua do Caçador, no Bairro Faxina.
Indicação nº 9815/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Deputado Estadual Francisco Bührer, que viabilize o Ensino Médio noturno no Colégio Estadual do Campo Colônia Malhada.
Indicação nº 9816/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que solicite o serviço de vacinação contra febre amarela na Associação de Moradores da Roça Velha.
Indicação nº 9817/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova urgentemente o reparo da calçada, entre as Ruas Maria Helena e Capitão Tobias Pereira da Cruz, no Bairro São Pedro
Indicação nº 9818/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a implantação de calçada de passeio/ciclovia entre o fim da Rua Ângelo Porfírio Bento e Rua Professora Maria Izabel Zen Zagonel, esquina com Rua Ave do Paraíso, no Bairro Aviação.
Indicação nº 9819/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a realocação do bueiro já existente na Rua Antonio Greboge, em frente ao nº 450, no Bairro Inhaiva.
Indicação nº 9820/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar com urgência, melhorias na pavimentação por toda extensão da Rua Francisco Pereira da Cruz, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 9821/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize o serviço de patrolamento e aplicação de saibro na Rua Carolina Eminigoli, no Bairro Arujá.
Indicação nº 9822/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a execução de operação tapa buracos na Rua Mauricio Scolaro, no Jardim Carmem.
Indicação nº 9823/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a execução de operação tapa buracos na Travessa Pauleto, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 9824/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a inclusão de troca de mudas florais por lixo reciclável nos Eco Pontos Borda do Campo e Ipê, e em todos os Eco Pontos a serem construídos.
Indicação nº 9825/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a inclusão de Sacolão Verde, troca de verduras por lixo reciclável nos Eco Pontos Borda do Campo e Ipê, e em todos os Eco Pontos a serem construídos.
Indicação nº 9826/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de uma travessia elevada na Rua Professora Lourdes Grutter Bonin, em frente à Igreja Assembléia Missão nº 1368, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 9827/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a descompactação da areia e reposição de areia na Praça da Liberdade, na Rua Bernardo Dombrowski, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9828/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de pavimentação na Rua Cláudio Pereira da Cruz, Jardim Modelo.
Indicação nº 9829/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a colocação de calotinha e tachões no eixo da Rua Cláudio Pereira da Cruz, esquina com a Rua Vicente Tozo, no Bairro Jardim Fênix.
Indicação nº 9830/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 2858/2006, 3997/2010, 3569/2014, 2028/2017 e 7548/2018, que sejam feitas baias ou recuos para o acostamento e cobertura nos pontos de ônibus, em toda extensão da Rua Antonio Greboge, na Colônia Malhada.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 554/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Prêmio “Professor do Ano” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 633/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que institui o Programa de Brigadas nas Escolas e Centros de Educação Infantil no Município de São José dos Pinhais.
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 650/2018, do Vereador Prof. Abelino, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Organização Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 670/2019, neste Legislativo, nº 239, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa de Consumo e Benefício Social – COOPQUALITA´S, para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de primeira necessidade, bens duráveis, bens móveis, intermediação de serviços de seguridade e auxílio social, prestação de serviços em saúde e educação com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 675/2019, do Vereador Pastor Gilmar, que Dispõe sobre a Criação do Programa “Nasce um Escritor” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
– Parecer submetendo à apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1478/2019, do Poder Executivo, que Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1479/2019, do Poder Executivo, que Aprova Termo de Colaboração nº 03/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Padre João Ceconello.
– Parecer submetendo à apreciação do Plenário Projeto de Decreto Legislativo nº 1480/2019, do Poder Executivo, que Aprova o Termo de Colaboração nº 04/2018, entre o Município e ACRIDAS (Associação Cristã de Assistência Social).
– Parecer submetendo à apreciação do Plenário Projeto de Decreto Legislativo nº 1481/2019, do Poder Executivo, que Aprova o Termo de Colaboração nº 05/2018, entre o Município e a ABENP (Associação Beneditina da Providência – Lar Mãe Maria).
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 670/2019.
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 650/2018 e dos Projetos de Decreto Legislativo nº 1479, 1480 e 1481/2019.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
– Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Lei nºs 554 e 633/2018 e 675/2019.
– Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1478/2019.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 554, 633/2018, bem como 670 e 675/2019.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1478, 1479, 1480 e 1481/2019.
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 650/2018.
– Discussão e votação única da Moção de Repúdio nº 59/2019.
TRIBUNA
Vereador Alex Purkote
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Luiz Paulo
PRÓXIMA SESSÃO: 14 DE MARÇO DE 2019
