09ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
EM 07 DE MARÇO DE 2019.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 110/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 131/2019, que dispõe sobre a ampliação de vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, constante no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e os Projetos de Lei nºs 261, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 525, de 25 de Março de 2004, e alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e 262, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.050,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação).
DIVERSOS
Ofício nº 34/2019, do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, convidando para a 13ª Conferência Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, que será realizada nesta Câmara Municipal, no dia 13 de Março, a partir das 17:00.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 713/2019, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a restrição do poder público municipal no aumento de tarifas no Transporte Público Municipal sem aviso prévio.
Requerimento nº 16/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Mari Temperasso, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Andreia Zagonel. (APROVADO)
Indicação nº 9711/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de via em toda a extensão da Rua Antônio Leandro de Souza, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 9712/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de via em toda a extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 9713/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de via em toda a extensão da Rua Osvaldo Rodrigues Caldeira, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 9714/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de via em frente à Câmara Municipal de São José dos Pinhais, no Centro.
Indicação nº 9715/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio-fio na Rua Lindolfo Damann, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9716/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize limpeza do Rio Pequeno, na Rua Antônio Gonçalves Sobral, próximo ao pesk pague.
Indicação nº 9717/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de poste na Rua Videira, esquina com a Rua Canoinhas, na Borda do Campo.
Indicação nº 9718/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Jorge Amado.
Indicação nº 9719/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Ivani Zamparo, próximo a esquina com a Rua Antônio Gonçalves Sobral.
Indicação nº 9720/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Constante Moro Sobrinho.
Indicação nº 9721/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua João Alves Ferreira, n° 638, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9722/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca do abrigo de parada de ônibus localizado na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, em frente ao n° 116, para a Rua Olímpio Ferreira da Cruz, em frente ao n° 919, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9723/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho na Rua Augusto Debarba, nº 156, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9724/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize troca de lâmpada na Rua Clemente Bortolotti, em frente ao nº 12, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9725/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize com urgência a troca do bueiro localizado na Rua Pedro Pires de Oliveira, em frente ao nº 10, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 9726/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a poda da árvore localizada na Rua Paraíso, esquina com a Rua Alcídio Zaniolo, no Bairro Vila Nova.
Indicação nº 9727/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da malha asfáltica da rotatória da Avenida Rui Barbosa (sentido BR 277).
Indicação nº 9728/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da malha asfáltica da Rua Irineu Leite de Morais, priorizando o ponto crítico que se encontra em frente ao nº 377, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9729/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a realocação da boca de lobo da Rua Lourdes Rosalva Callegarim, esquina com a Rua Ulisses Ângelo Ferraro, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9731/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a desobstrução do bueiro localizado na Rua Altamira Machado Fagundes, no Jardim Cristal.
Indicação nº 9732/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize recuperação da Rua Nelson Portes de Brito, no Jardim Cristal.
Indicação nº 9733/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize retirada de árvore na Rua Ministro Aramis Athayde, próximo ao nº 400, no Bairro Marambaia.
Indicação nº 9734/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize recuperação da via Altamira Machado Fagundes, no Jardim Cristal.
Indicação nº 9737/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza na Rua Dr. Claudino dos Santos, entre as Ruas Paulo Leme do Prado e Veríssimo Marques – Bairro Centro.
Indicação nº 9738/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1698/2017, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super antipó), bem como a colocação de calçadas em toda a extensão da Rua Alzira Berton Pauletto, no Jardim Del Rey.
Indicação nº 9739/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buraco na Rua Israel de Andrade Pereira, esquina com Avenida Rui Barbosa, Águas Belas.
Indicação nº 9740/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buraco na Rua Marieta de Souza e Silva, esquina com Rua Almirante Alexandrino, Parque da Fonte.
Indicação nº 9741/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buraco na Rua Pedro Alves da Rocha, Jardim Itália.
Indicação nº 9742/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que inclua no itinerário da coleta de lixo a Rua Julio Cozzetti, Afonso Pena.
Indicação nº 9743/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura da sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Frei Belino Maria Treviso, Águas Belas.
Indicação nº 9746/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que providencie limpeza das valetas laterais e roçadas da Rua Alexandre Kuzma, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 9747/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que providencie a revitalização geral da Rua Domingos Moro, com serviços como roçada, poda de árvore e instalação de placas de sinalização em toda a extensão da via no Bairro Cotia.
Indicação nº 9748/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de um bueiro na Rua Manoel Martins, em frente ao nº 704, no Bairro Arujá.
Indicação nº 9749/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar implantação de cobertura de ponto de ônibus na Manoel Martins, nas proximidades do nº 704, no Bairro Arujá.
Indicação nº 9750/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a realização de poda de árvores na Rua Tenente Djalma Dutra, próximo ao nº 1.591, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 9751/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7529/2018, que determine a implantação de lombada próximo ao nº 704, na Rua Manoel Martins, no Bairro Arujá.
Indicação nº 9752/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de hastes com luminárias em dois postes, na esquina das Ruas Dr Murici e Francisco Alves de Lima, nas proximidades da Empresa Kingspan (Isoeste) no Bairro Costeira.
Indicação nº 9753/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8182/2018, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na Avenida das Torres, a partir da Rua Campo Largo, até a Rua João do Triunfo.
Indicação nº 9754/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9753/2016, que determine a pavimentação alternativa e a implantação de galerias pluviais e todas as melhorias necessarias na extensão da João Nester, no Bairro Academia.
Indicação nº 9755/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua Onofre Holthman, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 9756/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza em todas as Ruas do Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 9757/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Francisco Negoseki, nas proximidades do nº 1.025 – Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 9760/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, retificando a indicacão nº 9166/2019, que realize estudo para criação de um novo Distrito Industrial no Município.
Indicação nº 9761/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o nivelamento da pavimentação em paralelepípedo na Rua Sleiman Fayad, em frente ao nº 499, Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 9762/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudos para melhorias no tráfego de veículos no entroncamento das Ruas Doutor Murici, João Zarpelon e Alameda Arpo, Bairro Costeira.
Indicação nº 9763/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o nivelamento da pavimentação em paralelepípedo na Rua José Zen Neto, esquina com a Rua Joroslau Sochaki, Bairro Ipê.
Indicação nº 9764/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize tapa buracos em toda a extensão da Rua Diva Siqueira Santos, no Jardim São Paulo – Bairro Guatupê.
Indicação nº 9765/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca da tampa de bueiro na Rua Joroslau Sochaki, em frente ao nº 429, Bairro Ipê.
Indicação nº 9766/2019, dos Vereadores Prof. Assis e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja alterado o trajeto do ônibus da Linha Faxina Quebrada Funda-1009 A / Campestre da Faxina-1020 / Faxina Portãozinho-1009 B, para que o mesmo continue o percurso até a Igreja da Faxina, na Rua Carlos Kuzma, no horário das 20:10 (saída terminal).
Indicação nº 9767/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize roçada no campo de futebol localizado no antigo CRAS Ciro Pelizari II (Antiga Associação Artex), no Jardim Fabíola.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 604/2018, do Vereador Abílio Alves, que Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Deficiência Auditiva” a ser comemorada, anualmente, no mês de setembro, nas escolas Municipais e dá outras providências. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 652/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua dos Brasileiros, uma das vias Públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 653/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Flor de Lis, uma das vias Públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 655/2018, neste Legislativo, nº 236, do Executivo, que estabelece e delimita Zona Especial de Interesse Social 2, no lote 1 da Quadra 9 da área denominada “Moradias Riacho Doce”. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 658/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Antonio Telles, uma das vias Públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 659/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Luiz Aparecido da Silva, uma das vias Públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 660/2018, neste Legislativo, nº 238, do Executivo, que Estabelece e delimita as Zonas Especiais de Interesse Social 1, nas áreas denominadas Lote E-467 e Lote E-468. (Serra do Mar). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 666/2019, do Vereador Tadeu Camargo, que Denomina de Rua Shekinah uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 671/2019, do Poder Legislativo, nº 240, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de crédito de R$ 781.903,99 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde). (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 672/2019, do Poder Legislativo, nº 241, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00 no orçamento geral do Município; (ambos para Secretaria Municipal de Saúde). (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 673/2019, do Poder Legislativo, n 242, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.610.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 681/2019, do Poder Legislativo, nº 245, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 9.716.066,45 no orçamento geral do Município (Secretarias: Finanças, Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Governo, Trabalho Emprego e Economia Solidária). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 682/2019, do Poder Legislativo, nº 246, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.564.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Educação, Esporte e Lazer e Urbanismo). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 683/2019, do Poder Legislativo, nº 247, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 845.840,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Cultura, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e Agricultura e Abastecimento). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 684/2019, do Poder Legislativo, nº 248, do Poder Executivo, Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 4.423.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Segurança). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 685/2019, do Poder Legislativo, nº 249, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 no orçamento geral do Município (Procuradoria Geral do Município). (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 688/2019, do Vereador Professor Assis e do Vereador Carlos Machado, Denomina de Rua Monsenhor Domingos Salomão Kahel, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (RETIRADO O PROJETO PELOS VEREADORES PROFESSOR ASSIS E CARLOS MACHADO, AUTORES DO MESMO)
– Discussão e votação única da Moção de Repúdio nº 58/2019, dos Vereadores Subscritos, manifestando REPÚDIO à Deputada Federal Joice Hasselmann (PSL – SP), que em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, no dia 22 de Fevereiro de 2019, disse ser contra colocar mais dinheiro na educação e ainda desvalorizou a classe docente. (APROVADO)
TRIBUNA
Vereador Abílio Alves
Vereadora Nina Singer
Em seguida, foi prestada uma homenagem às mulheres Adriana Anunciada de Lima, Maria Luiza Burakosky Rocha, Elisa Borges Pereira, Maria Elenir de Oliveira Mizerkowski, Olinda Plantes Buhrer, Matilde Costa, Maria Rosi Baista, Alair Santana Pichorz, Ariete de Fatima da Silveira Carvalho, Maria Inês Jareck dos Santos, Débora Chemin, Caroline Guimarães dos Santos, Lucilene Franco Quessa, Valéria Ellemberger Amorim, Iolanda da Silva Coelho, Marisete Ferreira do Nascimento Muller, Vanessa Ferreira Costa, Aneli Dickel, Clemen Silva de Lara Pires Batista Gomes e Raquel Alves da Silva Almeida pelo prêmio “Mulher destaque”, de acordo com a Lei nº 2983/2018.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Pastor Gilmar
Vereador Élcio Negosek
Vereador Edson Dangui
Vereador Professor Marcelo
Vereador Silvio Santo
Vereador Professor Abelino
PRÓXIMA SESSÃO: 12 DE MARÇO DE 2019
