05ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 061/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação, os Projetos de Lei nºs: 250, que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; 251, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 725.000,00 no orçamento geral do Município (PREV São José); 252, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 826.666,67 no orçamento geral do Município (Secretarias de Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas); 253, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 94.285,71 no orçamento geral do Município.

Ofício nº 70/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação, os projetos de lei nºs: 254, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.149.605,75 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação); 255, que autoriza abertura crédito adicional especial de R$ 2.402.033,12 no orçamento geral do Município (Secretarias de Educação e Meio Ambiente); 256, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.350.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação) e 257, que acresce dispositivos na Lei nº 13, de 19 de Maio de 1997, e alterações, que institui o Conselho Municipal do Trabalho.

DESTE PODER LEGISLATIVO

PORTARIA Nº 090/2019

O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 42, §2º, do Regimento Interno e as respectivas indicações das Lideranças Partidárias deste Legislativo,

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes deste Poder Legislativo para o Exercício de 2019, os Vereadores indicados, conforme disposto a seguir:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Vereador Alex Artur Purkote – Presidente

– Vereadora Maria Elena R. A. Hendler

– Vereador Edson Serpa Dangui

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Vereador Ubiratan Pedroso – Presidente

– Vereadora Margarida Maria Singer

– Vereador Silvio Santo Xavier da Costa

 COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

– Vereador Abelino Pereira de Souza – Presidente

– Vereador Ido Antoninho Lunelli

– Vereador Ubiratan Pedroso

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

– Vereador  Juliano Silveira Martins – Presidente

– Vereador Afonso Tadeu Camargo

– Vereador Antonio Gilberto Mello

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Vereador Abílio Arthur Alves – Presidente

– Vereadora Maria Elena R. A. Hendler

– Vereador Luiz Paulo de Lima

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Vereador Ido Antoninho Lunelli – Presidente

– Vereador Gilmar Batista de Oliveira

– Vereador Carlos Machado

COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

– Vereador Gilmar B. de Oliveira – Presidente

– Vereador Marcelo Guilherme

– Vereador Abelino Pereira de Souza

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

– Vereador Alberto Setnarsky – Presidente

– Vereadora Margarida Maria Singer

– Vereador Élcio Negosek

COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

– Vereadora Fátima S.  de Paula – Presidente

– Vereador Antonio Gilberto Mello

– Vereador Juliano Silveira Martins

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

– Vereador Silvio Santo X.da Costa – Presidente

– Vereadora Margarida Maria Singer

– Vereador Ailton Alves de Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, 14 de Fevereiro de 2019.

Projeto de Lei nº 689/2019, do Vereador Professor Marcelo, que Concede o Título de Cidadã Honorária de São José dos Pinhais à Senhora Maria Elenir de Oliveira Mizerkiwrki.

Projeto de Lei nº 690/2019, do Vereador Bira do Banco, que Denomina de Rua Dona Izaura Ravaglio Rocha uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 691/2019, do Vereador Bira do Banco, que Denomina de Travessa Izaura Ravaglio da Rocha uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 009/2019, do Vereador Silvio Santo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, votos de louvor e reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao  movimento eclesial  Renovação Carismática Católica, pelo seu Jubileu de Ouro no Brasil. (APROVADO)

Indicação nº 9447/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um Cartório de Registro Civil, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 9448/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um campo sintético na cancha de areia do CRAS Helena Meister, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 9449/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Professor Serino Pedroso de Moraes, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9450/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura de lombada na Rua José Fernandes Filho, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 9451/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Rui Barbosa.

Indicação nº 9452/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Zancheta Filho, nas imediações da Escola Rural Municipal Lilian Viana, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 9453/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6091/2018, que realize o recapeamento com pavimentação alternativa (super antipó), e também a implantação de calçadas, na Rua Israel de Andrade Pereira, no trecho entre a Rua Almirante Alexandrino até o canal extravasor do Rio Ressaca, fundos da Empresa Metálus, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 9454/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5767/2018, que realize o recapeamento com pavimentação alternativa (super antipó), em toda extensão da Rua Colorado, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 9455/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2104/2017, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super antipó), na Rua Maria Fontes Machado, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9456/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize, com urgência, o remanejamento de uma das duas ATI (Academia da Terceira Idade) existentes às margens do canal extravasor do Rio Ressaca, Bairro Boneca do Iguaçu, para outro local com maior potencial de uso pela população.

Indicação nº 9457/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de academia da terceira idade e parque infantil no Jardim Cruzeiro do Sul, na Rua Lucia Guedes, esquina com Rua Luis Sanches.

Indicação nº 9458/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize limpeza de bueiro na Rua Roza Kieça Sokaski, Bairro Apolo.

Indicação nº 9459/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize colocação de manilha na Rua Altamira Machado Fagundes n° 586, Jardim Cristal.

Indicação nº 9460/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize as seguintes melhorias na Escola Municipal Paulo Pimentel, no Jardim Cristal: paisagismo; manutenção de pintura;  oolocação de traves; troca de cesta de basquete e terra para horta.

Indicação nº 9461/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize troca de placa de identificação da Escola Antônio Franco da Rocha, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 9462/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize roçada em toda extensão da Rua Professor Júlio Carvalho Gomes, Bairro Roça Velha.

Indicação nº 9463/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de roçada, com urgência, em toda extensão da Rua Maurício Zen, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9464/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando indicação n° 7919/2018, que determine a construção de uma cobertura do lado de fora do Posto de Saúde da Faxina.

Indicação nº 9465/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco no fim da Rua Sezinando Ferreira da Cruz, Bairro São Marcos.

Indicação nº 9466/2019, do Vereador Abílo Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo visando a possibilidade de implantar o Sacolão Verde no Jardim Modelo.

Indicação nº 9467/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie implantação de caixa, boca de lobo e ligação com a rede já existente, na Rua Ana Moretz Miranda, em frente ao nº 42, Vila Olimpia.

Indicação nº 9468/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro (boca de lobo), na Rua Ana Moretz Miranda, próximo ao nº 421, Vila Olimpia.

Indicação nº 9469/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura da sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Fernando Cata Preta Machado, Parque da Fonte.

Indicação nº 9470/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize,  com urgência, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Maria Eufrasia Torres, no Bairro Ipê.

Indicação nº 9471/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa indicando sentido “Curitiba”, “São Domingos” e “Aristocrata” na Rua João Ernesto Kilian, esquina com a Rua União da Vitória, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 9472/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a  retirada de lixo e entulhos do riacho e faixa de terra do canal da rede ferroviária que são paralelos em toda a extensão da  Rua Roza Kieça Sokaski, ao lado do Condomínio Green Gold, Bairro Dona Rosa.

Indicação nº 9473/2019, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que proceda a poda de árvores na Rua Paulo Cezar de Souza, no Jardim Del Rey. Também realize a pavimentação definitiva com o tipo de material mais adequado para o local e  que reforme os pontos de ônibus no referido Bairro.

Indicação nº 9474/2019, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que proceda a implantação de uma praça na esquina das Ruas Israel Andrade Pereira e Pedro Álvares Cabral, no Bairro Boneca do Iguaçu, contemplando também  a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil.

Indicação nº 9475/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção da academia ao ar livre em frente ao CMEI Flor de Liz, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9476/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Pedro Dissenha, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9477/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a revitalização com acesso a deficientes na calçada da Rua Pedro Dissenha, esquina com a Rua Inezilda Rezende Ribeiro, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9478/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize, com urgência, a revitalização geral do CMEI Quero Quero e estudos para a implantação de um recuo para estacionamento e a sinalização horizontal e vertical necessária em seu entorno, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9479/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, com cópia à Sanepar, que realize vistoria de esgoto na Rua Vanderlei Moreno, em frente ao Motel Alfa, na Borda do Campo.

Indicação nº 9480/2019, dos Vereadores Mari Temperasso e Prof. Assis, ao Poder Executivo, que realize limpeza da lagoa de contenção na Cidade Jardim.

Indicação nº 9481/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine roçada, limpeza e capinação seguida de manutenção das calçadas na Avenida dos Bosques, Borda do Campo.

Indicação nº 9482/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a  manutenção e reparos na calçada de passeio da Rua Marcelino Nogueira, esquina com a Rua Izabel A Redentora, Centro.

Indicação nº 9483/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada, limpeza e capinação na Rua Vanderlei Moreno, Borda do Campo.

Indicação nº 9485/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a instalação de placas de trânsito “PARE” e pintura de solo na Rua Miguel Grassi, nos cruzamentos com as Ruas Francisco Geremias e Osvaldo Ferreira, no Jardim Itatiaia, Bairro Guatupê.

Indicação nº 9486/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Frei Basílio Roewer e Alameda Ministro Aramis Athayde, no Bairro Jardim Marambaia.

Indicação nº 9487/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buracos na Rua Paulino Ferreira Belo, no trecho entre as Ruas Alcionei Ramos da Rosa e Professora Maria Lenita Duma, no Jardim Blanco Pombo, Guatupê.

Indicação nº 9488/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura da sinalização horizontal ao redor do Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, Rua Scharfenberg de quadros, nº 66; e da Escola Municipal Mário Flores, Rua Coronel Luís Vitorino Ordine, nº401.

Indicação nº 9489/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca da tampa de bueiro localizado na Rua Três Reis Magos, em frente ao n° 168, no Bairro Jardim Primavera.

Indicação nº 9490/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a revitalização/conserto do paralelepípedo já implantado, na Rua Casemiro Leviski – Contenda.

Indicação nº 9491/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na extensão da Rua Francisco Pereira da Cruz – Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9492/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2109/2017, que viabilize continuação da obra de assentamento de paralelepípedo, na Rua Casemiro Leviski até o início do asfalto (próximo à Loja de Material de Construção Levisky) – Contenda.

Indicação nº 9493/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 9419/2016 e 2513/2017, que viabilize recapeamento asfáltico, calçamento e ciclovia na Rua Lilian Viana de Araújo – Cidade Jardim.

Indicação nº 9494/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação da rede de água para os moradores da Rua Augusto da Cruz, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9495/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para abertura da Rua Cruz Machado, entre as Ruas Capitão Mena Barreto Monclaro e Alcídio Viana no Bairro Centro.

Indicação nº 9496/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8102/2015, que viabilize modificações necessárias para revitalização do trevo localizado na Rua Izaura Ravaglio Rocha com Rua Carlos Kuzma – Rio de Una.

Indicação nº 9497/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Maria Fontes Machado, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9498/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de Rua “PARE”, na Rua Vitalina Plantes esquina com a Rua João Lipinski, no Bairro Colônia Malhada.

Indicação nº 9499/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize estudos para a instalação de uma lombada na Rua Tubarão, em frente à Igreja Mundial, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 9500/2019, do Vereador Silvio Santo ao Poder Executivo, que realize ação de roçada e retirada de entulhos na calçada e respectivo canteiro na Rua Silvio Pinto Ribeiro, ponto de referencia lateral do Posto Tulio, no Bairro Quississana.

Indicação nº 9501/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que crie espaço nos Parques, em especial o Parque São José, com pontos de energia elétrica e a instalação dos aparelhos para a realização de eventos.

Indicação nº 9502/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de nº 7364/2018, que determine a alteração dos pacientes que são atendidos na Unidade de Saúde do Jardim Del Rey e Barro Preto para a Unidade do CAIC.

Indicação nº 9503/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de nº 8115/2018, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Jardim Alegre, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 9504/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine recuperação de sinalização horizontal e vertical em todas as Ruas do Jardim Antares e Krichak, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9505/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação em paralelepípedo, contemplando galeria pluviais, iluminação pública, calçadas, ciclovia e demais melhorias necessárias, na Rua Joaquim Alves Fontes, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9506/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize estudos para efetuar a recolocação e manutenção do “paver” (concreto intervalado) que reveste o chão da Praça Manoel Alves Pereira, na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, Bairro São Marcos

Indicação nº 9507/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o serviço de manutenção e troca das tampas de centro do suporte cônico de lâmpadas, dos postes de iluminação existentes na Praça Manoel Alves Pereira,  na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, Bairro São Marcos.

Indicação nº 9508/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de rede de baixa tensão e sistema de iluminação pública na Estrada do Gerê, próximo ao nº 1.957, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9509/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar pavimentação alternativa nas Ruas: Padre Pedro Guerra, no Bairro Jurema; Maria Pasqualim Vaccari, no Bairro Cruzeiro, Constância Rutelionis, no Bairro São Judas Tadeu; José Leite Sacramento, Antonio Renato dos Santos, Alceu Miguel Bassa e Francisco Goroncoski, localizadas no Bairro Costeira e por fim, nas Ruas Alcides Thomas de Lima, Mario Santos, Diomiro Chiurato e Engenheiro Roberto Bloncowki Junior, no Jardim Suíça.

Indicação nº 9510/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que providencie a readequação e alinhamento rente ao asfalto da tampa de acesso à galeria de águas pluviais, na Rua David Campista, em frente ao nº 654, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9511/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4709/2018, que proceda estudo de viabilidade a fim de promover a readaptação da estrutura interna da Escola Municipal Profeessora Maria de Lourdes Bonin, para que assegure a acessibilidade.

Indicação nº 9512/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Barão do Cerro Azul, em frente à Unidade Básica de Saúde, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9513/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que implante sinalização horizontal e vertical na Rua Dr. Murici, sentido Centro, no Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 9514/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize o conserto de boca de lobo na Rua Moacir Tomelin, em frente  ao nº 40, no Bairro Colônia Rio Grande.

 

TRIBUNA

Vereador Tadeu Camargo

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Silvio Santo

Vereador Abílio Alves

Vereador Professor Abelino

Vereador Edson Dangui

 

PRÓXIMA SESSÃO: 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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