03ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

TRIBUNA POPULAR

Usou da palavra a Senhora Marcia Andreia Grochoska, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais – SINSEP, falando um pouco sobre o JIS (Jornada Integral de Serviço).

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 057/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs: 244, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.018.667,85 no orçamento geral do Municíoio (Secretarias: Cultura, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas e Agricultura e Abastecimento); 245, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 9.716.066,45 no orçamento geral do Município (Secretarias: Finanças, Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Governo, Trabalho Emprego e Economia Solidária); 246, que Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.564.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Educação, Esporte e Lazer e Urbanismo); 247, que Autoriza  abertura de crédito adicional suplementar de R$ 845.840,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Cultura, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e Agricultura e Abastecimento); 248, que Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 4.423.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Segurança) e 249/2019, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 no orçamento geral do Município (Procuradoria Geral do Município).
Ofício nº 001/2019, do Gabinete do Vice-Prefeito, informando novo endereço do seu Gabinete (Rua Dona Izabel A Redentora, nº 2355, Centro).

DIVERSOS

Protocolado nº 22878/2019, dos Servidores do Município da área de Contabilidade, solicitando alteração nos níveis iniciais das Carreiras de Técnico em Contabilidade e Contador.
Convite: O Senhor Paulo Roberto Neneve, Presidente da COMPAC. convida a todos os Vereadores e Assessores a participarem da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, que será realizada em 12 de Fevereiro de 2019, às 15:30, na Secretaria de Cultura.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 010/2019, do Departamento Financeiro e Contábil, apresentando o Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2019.

Projeto de Lei nº 678/2019, do Vereador Aílton Fenemê, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Centro de Acolhimento Renascer – CEAR.

Projeto de Lei nº 679/2019, do Vereador Alex Purkote, que limita o número máximo de passageiros transportados em pé nos veículos que operam linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, do Vereador Edson Dangui, que dispõe sobre a regularização e incorporação ao domínio do município, das vias de uso comum do povo que não integram o patrimônio público municipal, bem como acresce dispositivo a Lei Complementar Municipal nº 104 de 29 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema Viário de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Requerimento 006/2019, dos Vereadores Subscritos, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Eugênio Boechat, e o Piloto de helicóptero Ronaldo Quattrucci, ocorrido em 11 de Fevereiro de 2019. (APROVADO)

Indicação nº 9300/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de nº 8841/2015,  que realize a regularização do Jardim Modelo, Bairro Iná.

Indicação nº 9301/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a repintura de faixa de “PARE”,  na Rua Flávio Zétola e Travessa Paraguai, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9302/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada na Rua Nilo Pissaia,  Campina do Taquaral.

Indicação nº 9303/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando à aquisição de uma geladeira para a Escola Municipal Rural Clodoaldo Naumann, situada na Estrada Campo Larga da Roseira – s/n Km 7, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9304/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza na Rua Teófilo Negosek, Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 9305/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 9123/2018, que realize a limpeza das valetas e o manilhamento em toda a extensão da Rua Raimundo Fagundes Machado, no Bairro Cotia.

Indicação nº 9306/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com pintura de solo e placa de “PARE”, na Rua José Zen, no cruzamento com a Rua Barão do Cerro Azul, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 9307/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com pintura de solo e placa de “PARE”, nas Ruas Miguel Sucla e R.P, nos cruzamentos com a Rua Desembargador James Portugal Macedo, no Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 9308/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com a melhoria da pavimentação alternativa (super antipó) e a construção de calçadas, em toda a extensão das Ruas Diomira Moro Zen e Rua Quatro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9309/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a  recuperação de sinalização horizontal e vertical, em todas as Ruas dos Jardim Antares e Jardim Krichak, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9310/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para construção de sede própria para a Unidade de Saúde Básica do Quississana, em terreno pertencente ao Município, localizado na Rua Giocondo Dall Stela, n° 772.

Indicação nº 9311/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando indicação n° 7833/2018, que viabilize a pavimentação em paralelepípedo na Rua Frei Basílio Roewer Ofm e pavimentação Alternativa ou material frezado na Alameda Ministro Aramis Athayde, Ruas Ana Gonçalves de Oliveira, Nelson Ferreira da Luz e Izídio Fiússa, no Bairro Academia.

Indicação nº 9312/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 423/2017, que viabilize a recuperação da pavimentação em toda a extensão da Rua Maria Fontes Machado,  no Bairro Costeira.

Indicação nº 9313/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize  limpeza de bueiro na Rua José João Rodrigues, frente ao n° 421, Bairro Jardim Aparecida, Guatupê.

Indicação nº 9314/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção do poço de visita localizado na Rua Dr. Ernani Benghi esquina com AvenidaGuatupê, no Jardim Izaura, Guatupê.

Indicação nº 9315/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a realocação e nivelamento do bueiro localizado na Rua João Maria Goes, em frente ao n° 267, Bairro Jardim Brasil, Guatupê.

Indicação nº 9316/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize operação de tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Ernâni Benghi, Jardim Izaura, Guatupê.

Indicação nº 9317/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a revisão do sistema de iluminação pública, a fim de que seja feita a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED em todo o Município, preferencialmente iniciando pelos Bairros onde há maior número de assaltos.

Indicação nº 9318/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para  abertura de bueiro na Rua Paulino Ferreira Belo, esquina com Rua Professora Maria Lenita Duma n° 85, no Bairro Jadrim Blanco Pombo.

Indicação nº 9319/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para  troca de calçada na Rua Laerte Fenelon, esquina com Rua Barnabel dos Santos n° 27, no Bairro Jardim Ipe.

Indicação nº 9320/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para  abertura de bueiro, na Rua Ieda Solange Ribeiro, esquina com Rua Luiz Xavier Silva, no Bairro Jardim Ipe.

Indicação nº 9321/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para  conserto de erosão em via pública na Rua João Greschukin, n° 167, Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 9322/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma lombada, na Rua José Luciano, em frente aos n° 191 e 220, Bairro Braga.

Indicação nº 9323/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de rede de iluminação pública (rede baixa), na Rua José Zanchetta Filho, em frente ao n° 1837, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 9324/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Olivio Setim, no Bairro Iná.

Indicação nº 9328/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçadas, ciclovia, paisagismo e todas as melhorias necessárias, na Rua Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro Quississana.

Indicação nº 9329/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize drenagem nos pontos necessários e reparo onde o  paralelepipedo cedeu da  Rua da Saracura, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9330/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize colocação de placa informativa da obra que está sendo realizado no Colégio Estadual Chico Mendes, na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, nº 432, Bairro São Marcos.

Indicação nº 9331/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize serviço de roçada, em toda extensão da Travessa Ari Alberti, Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 9332/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize serviço de roçada na canaleta central e laterais da  Avenida das Torres, entre a BR 376 até a Rua Professor João Clímaco de Carvalho.

Indicação nº 9333/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando indicação n° 3096/2017, que realize ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Madalena Petroski, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9334/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de pavimentação em paralelepípedo na Estrada Velha da Guaricana, especialmente nos trechos compreendidos entre o nº 36 até a Unidade Básica de Saúde e, posteriormente, da referida Unidade do Córrego Fundo até a Rua Papa João Paulo II, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 9335/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a manutenção e/ou a reforma, nos trechos em que forem necessários das canaletas que margeiam a Rua Izaura Ravaglio da Rocha (antiga Estrada Velha de Joinville), bem como a limpeza das mesmas por toda a extensão do trecho pavimentado da citada via, localizada no Bairro Rio de Una.

Indicação nº 9336/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada e limpeza geral, nas margens de toda a extensão da Rua Mercedes Gomes Cardoso, no Bairro Roça Velha.

Indicação nº 9337/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a troca da cobertura da parada de ônibus existente na Rua Raimundo Machado Fagundes, próximo à Mercearia Bastos na Roseira.

Indicação nº 9338/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos entulhos em torno da Rua Madalena Petroski, n° 25 no Jardim Montreal.

Indicação nº 9339/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a limpeza, com roçadas dos pontos de ônibus na área rural, em especial na Rua Vereador Domingos Benvenutto Moletta entre Cotia e Marcelino, e Rua Arcidio Claudino Barbosa, no Agaraú.

Indicação nº 9340/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Maria de Abreu no Jd. Itália.

Indicação nº 9341/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a troca da cobertura da parada de ônibus, incluindo calçadas, na Rua Arcidio Claudino Barbosa, em frente ao Ziliotto no Bairro Agaraú.

Indicação nº 9342/2019, do Vereador Abílio Alves ao Poder Executivo, que providencie a substituição da Boca de Lobo instalada na Rua Bernardo Dombrowski, em frente ao nº 143, no Conjunto Afonso Pena.

Indicação nº 9343/2019, do Vereador Abílio Alves ao Poder Executivo, que providencie a pintura horizontal e sinalização em torno do UPA Afonso Pena.

Indicação nº 9344/2019, do Vereador Abílio Alves ao Poder Executivo, que realize estudo para Pintura Pedagógica no pátio coberto e na entrada da Escola Municipal Professora Lourdes Bonin.

Indicação nº 9345/2019, do Vereador Abílio Alves ao Poder Executivo, que realize o reparo da calçada na Rua Almirante Alexandrino, esquina com Rua Carmem Miranda.

Indicação nº 9346/2019, do Vereador Abílio Alves ao Poder Executivo, que realize a substituição da boca de lobo instalada na Rua Bernardo Dombrowski, defronte ao nº 155, no Conjunto Afonso Pena.

Indicação nº 9347/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Vicente Vahovicz, Jardim Ipê.

Indicação nº 9348/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para revitalização do Ginásio de Esportes na Rua Ieda Solange Ribeiro – Jardim Alegria, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 9349/2019, do Vereador Pastor Gilmar ao Poder Executivo, que reitera a indicação nº 6750/2018, para que realize a implantação de iluminação no ponto de ônibus da Rua Estela Mari Rezende, em frente ao conjunto habitacional, no bairro Jardim Nemari.

Indicação nº 9350/2019, do Vereador Pastor Gilmar ao Poder Executivo, que realize a implantação de placas e pintura de sinalização “PARE”,  na esquina da rua João Mª Djazi com a Rua João Evangelista Braga, Bairro Jardim Nemari.

Indicação nº 9351/2019, do Vereador Pastor Gilmar ao Poder Executivo, que realize a retomada das revitalizações com pavimentação asfáltica nas ruas dos Bairros Jardim Santana e Vila Nova.

Indicação nº 9352/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa da Rua Irineu Leite de Morais, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 9355/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize a poda de árvores na extensão da Rua Padre Francisco Proft, Contenda.

Indicação nº 9356/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reitera a indicação nº 2455/2017, para que realize a revitalização (conserto de calçamento e meio fio) na Rua Zacarias Alves Pereira (trecho entre a Avenida das Américas e Rua Veríssimo Marques), Bairro Centro.

Indicação nº 9357/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na Rua Carlos Kusma (próximo da Igreja do Campestre da Faxina), Campestre da Faxina. Indicação nº 9358/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de valeta na Rua Sílvio Caldas, em frente ao nº 257, no Jardim Santana.

Indicação nº 9359/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize serviço de roçada, limpeza e capinação no terreno existente na Rua Manoel Tibúrcio Machado, esquina com Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, na Borda do Campo.

Indicação nº 9360/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada, limpeza e capinação na Rua André Perbiche, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 9361/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a fixação de placa de logradouro na Rua Tenente Djalma Dutra, esquina com a Rua Voluntário da Pátria.

Indicação nº 9362/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco seguido de pavimentação alternativa, na Rua Doutor Carlos de Andrade Dantas, Cidade Jardim.

Indicação nº 9363/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a realização do serviço de recapeamento com pavimentação alternativa (super antipó), na Rua São Francisco de Assis, no trecho compreendido desde o início da Rua até a Capela, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 9364/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar implantação de cobertura de ponto de ônibus (chapéu chinês), na parada de ônibus na Rua Onofre Holthman, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9365/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, através da Auto Viação Sanjotur, que promova estudo de viabilidade a fim de incluir uma linha de ônibus Bairro/Centro, que atenda o Jardim Arujá, no horário das 18h20min.

Indicação nº 9366/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, através da Autopista Litoral Sul Arteris, que promova estudo de viabilidade a fim de implantar com urgência uma passarela/travessia sobre a BR 376, na altura no nº 16099, no Bairro Campina.

Indicação nº 9367/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 6117/2018, que promova estudo de viabilidade a fim de implantar uma lombada na Rua David Campista, próximo ao nº 710, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9368/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar acessibilidade às pessoas com deficiência na Delegacia da Mulher e do Adolescente.

Indicação nº 9369/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de abrir concurso público para Guarda Municipal.

Indicação nº 9370/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de abrir concurso público para Professores.

Indicação nº 9372/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para reduzir a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.

Indicação nº 9373/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a aplicação de fresado, em toda a extensão da Rua João Pires Filho, no Bairro Curralinho.

Indicação nº 9374/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova urgentemente operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 9375/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência o manilhamento com bueiros na Rua Elias Karam, no Bairro Roseira.

 

TRIBUNA

Vereador Abílio Alves

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Professor Marcelo

Vereador Aílton Fenemê

Vereador Juliano Martins

Vereador Silvio Santo

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Luiz Paulo

Vereador Alex Purkote

Vereador Edson Dangui

Vereadora Nina Singer

Vereador Professor Assis

 

PRÓXIMA SESSÃO: 14 DE FEVEREIRO DE 2019