01ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

 

Usou da palavra em Tribuna o Senhor Prefeito Municipal Toninho Fenelon, desejando a todos um excelente 2019.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 789/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Cooperativa de Consumo e Benefício Social – COOPQUALITA´S.

Ofício nº 793/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 3183, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.965, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São José dos Pinhais – CMDM; 3185, que dispõe sobre a criação do “Programa Jardins de Recicláveis”, que tem o intuito de trabalhar a reutilização de materiais recicláveis descartados na construção de jardins em praças, parques, academias ao ar livre, colégios, creches e outros, no Município de São José dos Pinhais; 3186, que  institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Pinhais a “Semana do Lixo Zero” e 3187, Declara de Utilidade Pública Municipal, a A.P.M. do Colegio Estadual da Colonia Murici – Ensino Fundamental e Medio, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 794/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 3.182, que acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.524, de 19 de Dezembro de 2014, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, “Lei SOS Vida” e dá outras providências e 3.184/2018, que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.112, de 13 de Setembro de 2018, que institui a Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados da Gestante”, ambas devidamente sancionadas.

Ofício nº 005/2019-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 3.188,  que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.710.925,00 no orçamento geral do Município (Educação, Meio Ambiente e Governo); 3.189, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 6.567.878,88 no orçamento geral do Município. (Finanças, Educação, Cultura, Assistência Social e Viação  e Obras Públicas); 3.190, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 223.000,00 no orçamento geral do Município. (Agricultura e Abastecimento); 3.191, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 270.000,00 no orçamento geral do Municipio (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer); 3.192, que dispõe sobre a campanha permanente “100% Saúde da Guarda Municipal de São José dos Pinhais e dá outras providências; 3.193, que institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, no Município de São José dos Pinhais; 3.195, que altera dispositivos na Lei nº 1.714, de 25 de Abril de 2011, que instituiu no Município de São José dos Pinhais o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado “Zona Azul”; 3.196, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de São José dos Pinhais e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas Municipal; 3.197, que cria o selo “Empresa Amiga da Bicicleta” no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências; 3.198, que altera, revoga e acresce dispositivos da Lei nº 1.079, de 03 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para entidades no Município de São José dos Pinhais; 3.199, que dispõe sobre a criação do Programa Veredas no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências; 3.200, que dispõe sobre a Criação do Programa Formador Bolsa-Atleta, no Município de São José dos Pinhais; 3.201/2018, que institui as Tabelas de Vencimentos e Funções Gratificadas dos Servidores da Câmara Municipal de São José dos Pinhais; 3.203/2019, que denomina de Rua Henrique Kavalec, uma das vias Públicas de São José dos Pinhais; 3.204/2019, que denomina de Rua Enoc Elias dos Santos, uma das vias Públicas de São José dos Pinhais e as Leis Complementares nºs: 128, que acresce dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003, que Institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais; 129, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de Dezembro de 2003, que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais; 130, que dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004, e alterações; 131, que dispõe sobre a ampliação de vagas, constantes no Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e 132/2018, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 007/2019-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 3.194/2018, que autoriza o ingresso do Município de São José dos Pinhais no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba – COIN-GM  e ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba e 3.206/2019, que Institui o Sistema de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, ambas devidamente sancionadas.

Ofício nº 19/2019-GAB, encaminhando a Mensagem nº 01/2019, comunicando o veto parcial ao Projeto de Lei nº 615/2018, que regulamenta e institui a humanização do parto no Município de São José dos Pinhais, dispõe sobre a analgesia em partos naturais, cria o plano individualizado do parto (PIP) e dá outras providências.

Ofício nº 20/2019-GAB, encaminhando a Mesangem nº 02/2019, comunicando o veto parcial ao Projeto de Lei nº 614/2018/, que dispõe sobre a conscientização do uso de canudos em restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, ambulantes e estabelecimentos similares a instruir seus clientes sobre o uso de materiais plásticos e semelhantes.

Ofício nº 25/2019-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3205/2019, que dispõe sobre a implantação do Serviço para Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social, inseridas no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, e Bolsa Auxílio, revoga a Lei nº 1.840, de 19 de Setembro de 2011, devidamente sancionada.

Ofício nº 032/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Termos de Colaboração entre o Município e as seguintes instituições: nº 03/2018, com Associação Padre João Roberto Ceconello; nº 04/2018, com ACRIDAS (Associação Cristã de Assistência Social) e nº 05/2018, com a  ABENP (Associação Beneditina da Providência – Lar Mãe Maria).

Ofício nº 037/019-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 3.202, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público coletivo do Município de São José dos Pinhais, afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei nº 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providências; 3.207,  que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 296, de 25 de abril de 2002, que proíbe a venda de tintas em embalagens spray, para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores e dá outras providências e e 3.209, que Institui o “Dia do Futebol Amador” no Município de São José dos Pinhais, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 049/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Ofício nº 50/2019-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs: 240, que autoriza abertura de crédito de R$ 781.903,99 no orçamento geral do Município e 241, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00 no orçamento geral do Município; (ambos para Secretaria Municipal de Saúde); 242, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.610.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança) e 243, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 20.000.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

DIVERSOS

Ofício nº 3878/2018, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 75.972,00 (Setenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais) na conta vinculada ao Contrato de Repasse firmado com Município de São José dos Pinhais, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, que tem por objeto “Construção de quadra poliesportiva com cobertura”.

Ofício nº 0019/2019, da Caixa Econômica Federal, informando sobre a celebração do Contrato de Repasse nº 1060294-06/874559/2018, cujo valor é R$ 460.952,38 (Quatrocentos e sessenta mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e oito centavos)  e  tem por finalidade a “Pavimentação de Estrada com Pedras Poliédricas”.

Ofício nº 0028/2019, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 2.003.831,41 (dois milhões, três mil e oitocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0425758-55/2014, firmado com Município de São José dos Pinhais, assinado em 16/06/2014, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “CIE – MODELO III”.

Ofício nº 0002/2019, da Infraero, informando que dando continuidade às ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2018, celebrado entre Infraero e ANAC, já enviou à ANAC o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional Afonso Pena. Também disponibiliza contatos para esclarecimentos de dúvidas e aprofundamento no assunto.

Ofício nº 003/2019, do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, solicitando o agendamento de horário com a Comissão de Saúde e Assistência Social dessa Câmara Municipal, relacionados à XIII Conferência Municipal de Saúde.

Protocolado nº 22454/2018, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, enviando sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre prioridade especial aos idosos maiores de 80 anos.

Protocolado nº 22632/2019, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, com sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos do transporte público do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 104/2019, do Ministério do Esporte, informando sobre emissão de ordem bancária no valor de R$ 291.600,00 referente segunda parcela do convênio firmado com o Município, cujo objeto é a implantação de 12 núcleos de esporte educional do Programa Segundo Tempo.

Ofício nº 161/2019, da Secretaria de Saúde, em resposta ao Ofício nº 74/2018, informando sobre a equipe que atende em regime de escala de 24 horas na Porta de Entrada Hospitalar, conforme Termo de Pactuação firmado entre o Municipio, Estado e Ministério Público em 2017.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 003/2019, do Departamento Financeiro Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente ao mês de Dezembro de 2018.

Requerimento nº 001/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para reformulação do Projeto de Lei nº 560/2018, de sua autoria, que Dispõe sobre a instalação de fraldários em banheiros de uso comercial e público em que haja grande fluxo de pessoas. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 663/2019, do Vereador Tadeu Camargo, que Concede Título de Cidadão Benemérito  ao Senhor Mario Elmir Berti.

Projeto de Lei nº 664/2019, do Vereador Carlos Machado, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Renato Guimarães Adur.

Projeto de Lei nº 665/2019, dos Vereadores Carlos Machado e Bira do Banco, que Concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais à Senhora Vani Cararo Sottomaior Maruska.

Projeto de Lei nº 666/2019, do Vereador Tadeu Camargo, que Denomina de Rua Shekinah uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 667/2019, do Vereador Professor Abelino, que Concede o Titulo de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Michel Yuri de Souza.

Projeto de Lei nº 668/2019, do Vereador Professor Abelino, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Escola Batista Central de Educação Infantil.

Projeto de Lei nº 669/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, que Dispõe sobre a instalação de fraldários em banheiros de uso comercial e público em que haja grande fluxo de pessoas.

Indicação nº 9158/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da Estrada Velha da Guaricana, no Bairro Córrego Fundo e viabilize estudos para implementação de massa asfáltica na mesma.

Indicação nº 9159/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento e ensaibramento das Ruas: da Balsa, Mário Nogaroto, Ignácio Pampu, Irene Soares da Rocha, Ademir Negoseki, Benjamin Alaminha, Geraldo Nogaroto e Rua dos Purkotes.

Indicação nº 9160/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento e ensaibramento geral das Ruas: Nestor Negoseki, Dalei Pissaia, Nilo Pissaia, Abrão Negoseki e Lourenço Shueda, na Campina do Taquaral.

Indicação nº 9161/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize os serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua Elias Pedro Saade, no Bairro Arujá.

Indicação nº 9162/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 011/2017, para que realize a pavimentação do trecho faltante de 300 metros na Rua da Balsa, no Bairro Cachoeira.

Indicação n° 9163/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a colocação de 02 pontos de ônibus na Rua Acelino Alves, Bairro Jardim Ipê.

Indicação n° 9164/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a colocação de ponto de ônibus na praça ao lado do n° 2950, na Avenida Guatupê, Bairro Jardim Alvorada.

Indicação n° 9165/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a manutenção de calçada na Rua Sebastião Leonildo Fontana, n° 44, Jardim Pindorama.

Indicação n° 9166/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo para criação de um novo Pólo Industrial no Município.

Indicação nº 9167/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a retirada da Academia da Terceira Idade – ATI, da Rua Floresta e que seja recolocada no Parque Linear Rio Ressaca, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 9168/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de aparelhos de recreação infantil no Parque Linear Rio Ressaca, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 9169/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Rolândia, em frente ao nº 850, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9170/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a troca de uma manilha na Rua Ernesto José de Paula, em frente ao n° 842, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 9171/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, para que realize a ampliação do horário de atendimento na Unidade de Saúde do Guatupe.

Indicação nº 9172/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma lombada, na Rua Alameda Bom Pastor, próximo a Scania, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9173/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 8758/2018, para que realize a implantação de uma lombada, na Rua Estrada da Saracura, próximo ao n° 812, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 9174/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, realize operação tapa buraco na Rua Olívio Tozzo com a Rua Manoel Marcílio de Oliveira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9175/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize serviços de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Lourenço Pichorin, Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 9176/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com melhoria na  pavimentação e construção de calçadas, nos trechos faltantes da Rua Dr. Carlos de Andrade Dantas, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9177/2019, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com melhoria na pavimentação e construção de calçadas, em toda a extensão da Rua José Gomes de Almeida, Bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 9178/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudo e avaliação para implantação de manilhamento da rede de águas pluviais na Rua Trindade, nas proximidades do n° 102, Jardim São Paulo.

Indicação nº 9179/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção do reator na haste de iluminação (17751), na Avenida Guatupê, em frente ao n° 2020, Bairro Guatupê.

Indicação nº 9180/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o nivelamento de bueiro na Rua Miguel Grassi, em frente ao nº 389, Bairro Itatiaia – Guatupê.

Indicação nº 9181/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca de reator na haste de iluminação (17952), na Rua José de Abreu, em frente ao n° 365, Jardim São Paulo.

Indicação nº 9182/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2804/2017, que versa sobre a substituição de manilhas de drenagem de águas pluviais das Ruas Alcionei Ramos da Rosa e Sleiman Fayad, no Jardim Blanco, Guatupê.

Indicação nº 9183/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize o recolhimento de entulho no final da Rua Rolândia, em frente ao nº 810, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9184/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a troca de manilha na Rua Pedro Francheto, em frente ao n° 307, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9185/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com melhoria na  pavimentação e construção de calçadas, nos trechos faltantes da Rua Hugo Zem – Bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 9186/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize o conserto de boca de lobo na Rua Moacir Tomelin, em frente  ao n° 40, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9187/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de bueiros na Rua Pedro Batista Medeiros, em frente aos ns° 397 e 455, na Borda do Campo.

Indicação nº 9188/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparos na calçada de passeio na Rua Manoel Pires Cordeiro, esquina com a Rua Antônio Batista de Almeida, na Borda do Campo.

Indicação nº 9189/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, em caráter de urgência, que viabilize vistoria técnica e providências com relação à erosão na Rua Tubarão, esquina com a Rua Blumenau, em frente ao Supermercado Vital, na Borda do Campo.

Indicação nº 9190/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas no pátio da Unidade de Saúde Martinópolis, na Borda do Campo.

Indicação nº 9191/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, trecho compreendido  entre a Rua dos Monges Beneditinos e a Rua Caçador, na Borda do Campo.

Indicação nº 9192/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, com urgência, para que promova a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Afonso Pena.

Indicação nº 9193/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine o conserto dos ventiladores da cozinha situada no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais.

Indicação nº 9194/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine com urgência o conserto e restauração do muro que caiu no CMEI Maria Scanhusso Vidolin, no Bairro São Domingos

Indicação nº 9195/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de ventiladores na UPA Afonso Pena.

Indicação nº 9196/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (tapa buracos), na Rua Izaura Ravaglio da Rocha – Rio de Una.

Indicação nº 9197/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6793/2015, que viabilize estudos técnicos e posterior alargamento na extensão da Rua Franciele do Rocio Leal da Cruz – Colônia Marcelino.

Indicação nº 9198/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de uma Casa Lotérica no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9199/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar projeto de bicicletas compartilhadas no Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 9200/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de uma Casa Lotérica no Bairro Ipê.

Indicação nº 9201/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de uma segunda Casa Lotérica no Bairro Guatupê.

Indicação nº 9202/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudo de viabilidade a fim de implantar um local que preste atendimento a vítima de violência doméstica e de crimes sexuais, incluindo auxílio psicológico, jurídico, bem como pequenos cursos profissionalizantes, para melhor atendê-las.

Indicação nº 9203/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova urgentemente um estudo de viabilidade a fim de implantar uma entrada/saída alternativa de acesso: Quisisssana- Posto Túlio, na Rua Constante Moro Sobrinho.

Indicação nº 9204/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a manutenção da calçada e rampa de acessibilidade, no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Wilson Luciano Vion, Centro.

Indicação nº 9205/2019, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco em toda extensão da Rua Vitor Gomes de Lima, na Vilá Iná.

Indicação nº 9206/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de calçamento na Rua Hélio Thomaz, entre as Ruas Afonso de Lima e Rua Almirante Alexandrino, no Jardim Independência.

Indicação nº 9207/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a instalação de travessia elevada em frente ao nº 2580, da Rua Professora Marieta de Souza e Silva, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9208/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a realização da limpeza e paisagismo no Trevo da Rua Adrianópolis, em frente à Churrascaria 2000.

Indicação nº 9209/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a realização de reparos no pavimento (tapa buracos) na Rua Nahuer Bortolotti, no Jardim Rio Branco.

Indicação nº 9210/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a substituição da boca de lobo instalada na Rua Professora Lourdes Grutter Bonin, em frente ao nº 7521, no Jardim Independência.

Indicação nº 9211/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa no prolongamento da Rua Dr. Motta Junior até a confluência da Rua Antonio Zaramela.

Indicação nº 9212/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4912/2018, que realize a implantação de uma travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída da Escola Municipal Ananias Antonio Mauad, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 9213/2019, dos Vereadores Élcio Negosek e Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 0363/2017, que realize estudos para a implantação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) no Bairro São Domingos.

Indicação nº 9214/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar o serviço de patrolamento e aplicação de saibro nas Ruas Francisco Burakowski, Rio Azul, Henrique Burakowski, Ernesto Plantes Machado e Zefredo Valaski no Bairro Inhaiva.

Indicação nº 9215/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o serviço de patrolamento, bem como aplicação de saibro na Estrada do Taquaral, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 9216/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que efetue a limpeza e o recolhimento de entulhos de construção civil (caliças), na Av. das Torres, esquina com a Rua Veríssimo Marques, próximo ao nº 3989, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 9217/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada e limpeza geral, nas margens de toda a extensão da Rua Ernesto Juliatto, no Bairro Arujá.

Indicação nº 9218/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o serviço de manutenção e troca de lâmpadas danificadas na Avenida Volkswagen, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9219/2019, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar fisioterapia para crianças nas Unidades Básicas de Saúde do Guatupê, Ipê e Cristal.

Indicação nº 9220/2019, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que realize estudos quanto à possibilidade de sinalização com placa de “Proibido Estacionar Caminhões”, na Rua General Catão Mena Barreto Monclaro, Centro, no trecho compreendido entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Quinze de Novembro.

Indicação nº 9221/2019, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize roçada nas dependências da Escola Municipal Eugênia da Cruz Santos Talamini, na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, 268-352,  Miringuava.

Indicação nº 9222/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de bueiro na Rua Lucio Socek, em frente ao nº 105, nas Moradias Rio Pequeno, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9223/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 0028/2017, que viabilize a ampliação no horário de atendimento da Unidade de Saúde do Riacho Doce até às 20:00 horas.

Indicação nº 9224/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9006/2018, em observância ao artigo 5º da Lei 1.617 de 18 de outubro de 2010 e item 3.12 alínea C da concorrência Pública  026/2012 SERMALI, que não sejam mais repassados os custos das isenções tarifárias aos usuários do transporte coletivo nos cálculos de revisão tarifária.

Indicação nº 9225/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize junto à Sanepar, medidas urgentes de vistoria na rede de esgoto, em toda extensão da Rua Engenheiro Roberto Blonkowski Junior, no intuito de interromper os constantes vazamentos de esgoto diretamente na via pública, no Jardim Suissa, Bairro Quississana.

Indicação nº 9226/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de sarjetas e bueiros em toda extensão da Avenida Benjamin Possebom, no Bairro Quississana.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto  de Emenda à Lei Orgânica nº 19/2018, que altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 648/2018, neste Legislativo, nº 233, do Executivo, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 525, de 25 de Março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 130/2018, que Renomeia os Cargos Comissionados e Funções Gratificadas de Chefe de Posto de Saúde A, B e C, e Coordenação de Apoio ao Atendimento do Hospital e Maternidade Municipal São José, constantes nos Anexos III e III-B, da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. (APROVADO)

  • – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1475/2018, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Bradesco Financiamentos S.A. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 648/2018, do Projeto de Lei Complementar nº 130/2018, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1475/2018.

 

FOI SOLICITADO APÓS O FIM DA SESSÃO  ÀS BANCADAS PARTIDÁRIAS PARA QUE FAÇAM A ESCOLHA DOS LÍDERES E VÍCE-LÍDERES DE ACORDO COM O ART. 36, §§ 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO.

 

TRIBUNA

Vereador Juliano Martins

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Professor Marcelo

Vereador Professor Abelino

Vereador Pastor Gilmar

Vereador Abílio Alves

Vereador Carlos Machado

Vereador Tadeu Camargo

Vereadora Mari Temperasso

Vereador Luiz Paulo

Vereador Silvio Santo

Vereador Juliano Martins

 

PRÓXIMA SESSÃO: 07 DE FEVEREIRO DE 2019

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