32ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 710/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3.163/2018, que Denomina de Rua Vitor Leto Lemos uma das vias do Município, devidamente sancionada.

Ofício nº 711/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs: 225, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.(R$ 5.568.615,00 – Viação e Obras Públicas e Segurança); 226, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 394.866,00 no orçamento geral do Município.(R$394.866,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas) e 227, que Institui o Sistema de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

DIVERSOS

Ofício 3410/2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre crédito de recursos financeiros no valor de R$ 89.778,00,  no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção de quadra poliesportiva com cobertura”.

Protocolado nº 22229/2018, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, enviando sugestão de projeto de lei que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências.

Protocolado nº 22239/2018, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, enviando sugestão de projeto de lei que dispõe sobre as ligações de energia elétrica nas edificações que não tenham alvará de construção e/ou habite-se no âmbito deste Município.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 627/2018, dos Vereadores Mari Temperasso e Gilberto Mello, que Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 628/2018, do Vereador Juliano Martins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público coletivo do Município de São José dos Pinhais, afixar, no interior dos veículos, placas informativa sobre o crime de importunação sexual (Lei nº 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providencias.

Requerimento nº 257/2018, do Vereador Abílio Alves, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Senhora BECA MILANO,  pelos relevantes serviços prestados à comunidade São-joseense. (APROVADO)

Indicação nº 8690/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine ronda ostensiva da guarda municipal por toda a área rural.

Indicação nº 8691/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize substituição do atual ponto de ônibus (o qual esta totalmente destruído devido a uma colisão veicular) por outro novo, que contenha banco de espera para os usuários do transporte coletivo, na bifurcação das Ruas Domingos Burakowski com Prof. Júlio Carvalho Gomes – Contenda.

Indicação nº 8692/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize substituição do atual ponto de ônibus (o qual esta com parte da cobertura faltando) por outro completo, que contenha banco de espera para os usuários do transporte coletivo, na Rua Casimiro Grochka (em frente a panificadora Super Pão) – Contenda.

Indicação nº 8693/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize ensaibramento e patrolamento na Rua Nanílio Fagundes Machado, próximo à Usina Hidrelétrica do Guaricana e Chaminé – Córrego Fundo.

Indicação nº 8694/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de semáforo na confluência das Ruas Sete de Setembro com Dona Izabel A Redentora – Centro.

Indicação nº 8695/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes, na Borda do Campo.

Indicação nº 8696/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize pavimentação em toda a extensão da Rua João Evangelista Braga, na Borda do Campo.

Indicação nº 8697/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o ensaibramento da Estrada da Roseira, próximo à Sede Campestre da Sindimoc, na Borda do Campo.

Indicação nº 8698/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o ensaibramento na Rua Manoel Martins, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8699/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize pavimentação alternativa no final da Rua Irineu Leite de Morais, esquina com a Rua Ulisses Ângelo Ferraro, na Borda do Campo.

Indicação nº 8700/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize limpeza e roçada na academia ao ar livre localizada na Rua Francisco Favoretto, no Bairro Santo Antonio.

Indicação nº 8701/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de placa de acesso à Capela Nossa Senhora das Graças na Avenida Volkswagen Audi, esquina com a Avenida Max Brose , no Bairro Inhaiva.

Indicação nº 8702/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a manutenção de boca de lobo na Rua Romário Martins, esquina com a Rua João Maria Alves de Souza, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8703/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pintura das lombadas em toda a extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, nos Bairros Suíça, Rio Pequeno e Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 8704/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Romário Martins, esquina com a Rua Ernesto José de Paula, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8705/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize com urgência a troca do bueiro na Rua Olívio Tozzo, em frente ao nº 944, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8706/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine estudos técnicos para instalação de travessia fluvial, seguindo pela Rua João Kramar sentido Córrego Fundo, na 3ª Rua à esquerda, no Bairro Roça Velha.

Indicação nº 8707/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com pintura de solo e placa de “PARE”, na Rua Manoel Martins, no cruzamento com a Alameda Bom Pastor, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8708/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com pintura de solo e placa de “PARE”, na Rua Pedro Martins Follador, nos cruzamentos com a Rua Paulo Leme do Padro e Avenida das Américas, no Centro.

Indicação nº 8709/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de “tapa buracos” na Rua João Zarpelon, na altura do  trevo com a Alameda Arpo, no Bairro Costeira .

Indicação nº 8710/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com pintura de solo e placa de “PARE”, no acesso da Avenida das Américas com a Rua Dr. Claudino dos Santos, Centro.

Indicação nº 8711/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a limpeza e revitalização dos brinquedos, academia, bancos e placas na entrada e saída do parque, localizado na Usina da Música, atrás da Prefeitura, no Centro.

Indicação nº 8712/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize uma reforma geral  na Escola Municipal Jorge Nascimento, no Jardim Brasil.

Indicação nº 8713/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize  a roçada no CMEI Sementes do Amanhã, no Jardim São Paulo.

Indicação nº 8714/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza do sistema de drenagem de águas pluviais (bueiros) em toda a extensão da Rua Aurora, Jardim Alvorada.

Indicação nº 8715/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção do poço de visita (PV-Sanepar), na Rua Ângelo José Moreski esquina com Rua Etelvina Pímentel Rodrigues – Jardim Ipê.

Indicação nº 8716/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o nivelamento da pavimentação de paralelepípedo, na Rua José Zen Neto, em frente ao nº 625 A, Jardim Alegria, Ipê.

Indicação nº 8717/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da placa indicativa com nome de rua, na Rua Maria Alice Sadenberg, esquina com a Rua José Carlos Ribeiro Ribas, Bairro Academia.

Indicação nº 8718/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição de manilha e reparo do bueiro na Rua do Amanhecer, em frente ao nº 116 – Jardim Alvorada.

Indicação nº 8719/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da Rua Professora Ernestina de Macedo Souza Cortes com Rua Antonio Dantas, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8720/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos no trecho pavimentado da Rua João Baptista Setim, no Bairro Rio de Una.

Indicação nº 8721/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize o serviço de roçada e limpeza nas dependências do Cmei Bem Te Vi Crescer, no Jardim Carmem.

Indicação nº 8722/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize roçadas às margens de todas as Ruas do Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 8723/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos no trecho pavimentado da Rua Francisco Carvalho, no Bairro Contenda.

Indicação nº 8724/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de placa de “rua sem saída” na Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Contenda.

Indicação nº 8725/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a roçada e manutenção da área externa do Centro de Especialidades Odontológicas, na Rua Alcídio Vianna, nº 1047, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 8726/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3896/2017, que viabilize a manutenção do Parque Infantil e Academia da Terceira Idade, na Rua Antônio Gonçalves Sobral, no Jardim Santana.

Indicação nº 8727/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a fixação da placa de sinalização que encontra-se no chão, na Rua Joinville, em frente ao nº 2946, no Bairro Braga.

Indicação nº 8728/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a manutenção de bueiro na Rua Sebastião Leonildo Fontana, em frente ao nº 289, no Jardim Santa Fé.

Indicação nº 8729/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Hipólito Ferreira de Mello, no Bairro Jurema.

Indicação nº 8730/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Alcídes Zotto, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8731/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Professora Gertrudes Camargo Claudino, no Jardim Fátima, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 8732/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na extensão da Travessa Zacarias, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8733/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6737/2018, que viabilize a abertura de um recuo, permitindo acesso de veículos para embarque e desembarque, com cobertura, na entrada do Hospital e Maternidade São José.

Indicação nº 8739/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a manutenção do bueiro (boca de lobo), na Rua Júlio Cozzetti, em frente ao nº 1854, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8740/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie um mutirão de limpeza e educação ambiental, nos Bairros Jardim Independência e Parque da Fonte.

Indicação nº 8741/2018, dos Vereadores Abílio Alves e Silvio Santo, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buraco na Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, próximo ao nº 379, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8742/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo da calçada na Rua Londrina, em frente ao Colégio Estadual São Cristóvão.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 592/2018, que dispõe sobre a criação do Programa Formador Bolsa-Atleta no Município de São José dos Pinhais.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 592/2018.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 592/2018.

ORDEM DO DIA

• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 375/2018, neste Legislativo, nº 144, do Executivo, que Dispõe sobre o Comércio de Alimentos em áreas públicas no Município de São José dos Pinhais. (Vereador Professor Marcelo apresentou Emendas)
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 593/2018, neste Legislativo, nº 218, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 4.016.000,00 – Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral, Secretarias de Planejamento, Administração e Recursos Humanos, Finanças, Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Indústria, Comércio e Turismo, Segurança, Comunicação Social). (APROVADO)
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 597/2018, do Vereador Élcio Negosek, que acresce dispositivo na Lei Municipal nº 3.112, de 13 de setembro de 2018, que institui a “Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados da Gestante”. (APROVADO).
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 606/2018, neste Legislativo, nº 220, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.( R$10.000,00 – Secretaria Municipal de Urbanismo). (APROVADO).
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 115/2018, da Mesa Diretiva, que Institui o Programa “Parlamento Jovem” no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
• – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 568/2018, neste Legislativo, nº 211, do Executivo, que Dispõe sobre a criação da Escola da Cultura de São José dos Pinhais. (Vereador Pastor Gilmar apresentou Emendas)

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 592/2018.

 

TRIBUNA

Vereador Pastor Gilmar (com participação das servidoras da Unidade de Saúde do Martinópolis)

Vereador Edson Dangui (homenagem à Corandini Assessoria Ltda)

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Gilberto Mello

Vereador Pastor Gilmar

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Luiz Paulo

Vereador Silvio Santo

 

PRÓXIMA SESSÃO: 27 DE NOVEMBRO DE 2018.