31ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 694/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Ofício nº 695/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 3º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais  e o Paraná Banco.

Ofício nº 696/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 3º Aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Caixa Econômica.

Ofício nº 698/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 224/2018, que autoriza o ingresso do Município de São José dos Pinhais no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba – COIN-GM  e ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba.

Ofício nº 699/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3.160/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2019, devidamente sancionada.

Ofício nº 700/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 127/2018, que altera e acresce dispositivos do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004, e alterações, Atribuições de Cargos Efetivos e Funções Gratificadas do Grupo Operacional Magistério, devidamente sancionada.

Ofício nº 706/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3.149/2018, que Dispõe sobre a oferta de serviço de agendamento telefônico de consultas pelas unidades básicas de saúde no Município de São José dos Pinhais para crianças, idosos e pessoas com deficiência, devidamente sancionada.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 250/2018, da Vereadora Mari Temperasso, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa Votos de Pesar pelo falecimento de Luiz Perbiche. (APROVADO)

Requerimento nº 252/2018, do Vereador Pastor Gilmar, no uso de suas atribuições regimentais, e em conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno, REQUER à Mesa, a retirada da emenda modificativa de autoria deste Vereador, proposta ao Projeto de Lei nº 568/2018, neste Legislativo, nº 211 do Executivo, que Dispõe sobre a criação da Escola da Cultura de São José dos Pinhais. (APROVADO)

Requerimento nº 253/2018, do Vereador Luiz Paulo de Lima,  no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo. REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 602/2018, de sua autoria, que Institui a Segurança e Proteção Contra a Mordedura Canina e a Padronização das Caixas Coletoras de Correspondências, para melhor análise. (APROVADO)

Requerimento nº 254/2018, do  Vereador Alex Purkote, no uso de suas atribuições regimentais, de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para melhor análise e readequação do Projeto de Lei nº 596/2018, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores, nos estabelecimentos comerciais do município de São José dos Pinhais, e dá outras providências. (APROVADO)

Requerimento nº 255/2018, da Vereadora Mari Temperasso,  REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Juaswski. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 620/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Dispõe sobre a criação do Programa “Busca Solidária de Pessoas Desaparecidas” no âmbito do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 621/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Dispõe Sobre a Segurança e a Proteção Contra a Mordedura Canina e a padronização das caixas coletoras de correspondências, no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 622/2018, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores, nos estabelecimentos comerciais do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 623/2018, do Vereador Alex Purkote, que Institui o “Dia Municipal dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”, no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 624/2018, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 625/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Dispõe sobre a fixação de adesivos no Transporte Coletivo Urbano, Vans Escolares, Táxis e Repartições Públicas no Município de São José dos Pinhais, conforme especifica.

Indicação nº 8629/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Caçador, na Borda do Campo.

Indicação nº 8630/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize limpeza e manutenção, bem como colocação de areia na cancha da Rua João de Matos, Borda do Campo.

Indicação nº 8631/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Alcídio Zaniolo, Vila Nova, Borda do Campo.

Indicação nº 8632/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a verificação e regularização de Ruas que não tem CEP, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 8633/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para realizar um mutirão de oftalmologista para pessoas com diabetes, no Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 8634/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Travessa André Siccuro, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8635/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a construção de um refeitório na Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres, no Jardim Ipê.

Indicação nº 8636/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a instalação de tartarugas sinalizando preferenciais nas esquinas das ruas: Doutor Manoel Ribeiro de Campos com a Doutor Jayme França; Edmundo Saporski com a Doutor Manoel Ribeiro de Campos; Doutor Jayme França e Edmundo Saporski, Edmundo Saporski e Tenente Luiz de Campos Valejo.

Indicação nº 8637/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo que realize a recuperação da via na Rua Alcides Munhoz Neto, no Bairro Cristal.

Indicação nº 8638/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a recuperação do ponto de ônibus próximo ao nº 55, na Rua José Zen Neto,  Jardim  Ipê.

Indicação nº 8639/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de todas vias dos Bairros  Academia, Vila Bond, Marambaia e Zenith.

Indicação nº 8640/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo na Rua Ernestina de Macedo Souza Cortes, entre as Ruas Divonzir Luciano e Dolovico Pissaia, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8641/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização da academia localizada no final da Rua Verônica Iankoski, Vila Iná.

Indicação nº 8642/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo na Rua Professora Lourdes Grutter Bonin, entre as Ruas Divonzir Luciano e Dolovico Pissaia, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8643/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo, em toda a extensão da Rua Verônica Iankoski, Vila Iná.

Indicação nº 8644/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize instalação de guard rail na lateral direita da estrada de Castelhanos, 2,8Km após a ponte, sentido BR376 – Colônia Castelhanos.

Indicação nº 8645/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize ensaibramento/patrolamento e limpeza de córrego na Rua Pedro Bührer, (próximo ao Pesqueiro Harmonia) – Cotia.

Indicação nº 8646/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, solicitando estudos técnicos para solucionar os constantes alagamentos que ocorrem após as chuvas, na Rua Alexandre Kreoniz (próximo à Chácara Quinta do Sabor) – Campestre da Faxina.

Indicação nº 8647/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior implantação de RDF (Rede de Distribuição de Força para Baixa Tensão) na Rua Carlos Kusma, próximo à Unidade Básica de Saúde Faxina (transformador JR368) – Faxina.

Indicação nº 8648/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize instalação de quatro (04) luminárias na Rua Nossa Senhora do Carmo (transformador JU-007) – Contenda.

Indicação nº 8649/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que  viabilize a abertura da Travessa Elvira Schlögl, ligando à Rua Ricieri Alberti, no Bairro Jurema.

Indicação nº 8650/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que  viabilize junto à COMEC, a extensão do itinerário da linha de transporte coletivo Quississana Curitiba, até o ponto final, no Bairro Jurema.

Indicação nº 8651/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que  viabilize a implantação de lombada ou redutor de velocidade, nas proximidades do nº 900, na Rua Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro Quississana.

Indicação nº 8652/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que  viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias na extensão da Rua Elisa Simeon Meretka, no Bairro Quississana.

Indicação nº 8653/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias na Rua Pacú, no Jardim Arujá, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8654/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, seja realizado estudos para a implantação de ciclovia na Rua Oliveira Corrêa Branco, entre as Ruas José Ribeiro de Paula e Antenor dos Santos, Jardim Izaura.

Indicação nº 8655/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, seja realizada a implantação de placa de sinalização “Pare” na Rua Pedro Mendes, esquina com a Rua Sebastião Leonildo Fontana, Jardim Pindorama.

Indicação nº 8656/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, seja realizada a troca do reator do poste de iluminação pública na Rua Miguel Lopes Filho, em frente ao nº  103, Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 8657/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja implantada placa de sinalização “Pare”, na Rua Engenheiro Pedro Bonk, esquina com a Rua Valdemiro Valaski, Jardim Zenith.

Indicação nº 8658/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada limpeza das canaletas e boca de lobo em toda a extensão da Rua Sebastiana Santana Fraga, Jardim São Paulo.

Indicação nº 8659/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que seja realizada operação tapa buraco na  Rua Barão do Cerro Azul, próximo ao nº 2258 , no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 8660/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que seja realizada operação tapa buraco em toda a extensão da Rua João Maiczak, na Colônia Gamelas.

Indicação nº 8661/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a troca da cobertura de ponto de ônibus na Rua Profº Julio Carvalho Gomes, esquina com a Rua Domingos Burakoski, na Roça Velha.

Indicação nº 8662/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a implantação de antipó na Rua Profº Julio Carvalho Gomes, nos trechos compreendidos entre as Chácaras Sete Anões e Renascer, entre a Igreja Assembléia de Deus até o encontro com o antipó já existente e entre a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima até o encontro com o antipó já existente.

Indicação nº 8663/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a manutenção das calçadas para pedestres em toda Extensão da Rua Anselmo Vaccari, no Bairro Águas Belas (Vila Margarida).

Indicação nº 8664/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pintura das faixas de sinalização de trânsito em todas as Ruas do Bairro Águas Belas (Vila Margarida).

Indicação nº 8665/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Rua José Trevisan, em frente ao nº 958, Bairro São Marcos.

Indicação nº 8666/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o  patrolamento em toda extensão da Estrada do Geré, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8667/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulho e lixo na Rua Santa Rita,  em frente aos terrenos baldios, na esquina com a Rua Leonel Bassan, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8668/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize o acréscimo de areia no playground localizado na Praça Manoel Alves Pereira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8669/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que solicite a limpeza das canaletas de drenagem localizadas às margens da Rua Antonio Greboge, nos Bairros Inhaiva e Malhada.

Indicação nº 8670/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize operação “tapa buracos” e melhorias necessárias na pavimentação alternativa da Rua Amélia Ivanchechen Leal, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 8671/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar o patrolamento e ensaibramento no perímetro que não há pavimentação alternativa em antipó, na Rua Padre Leopoldo Jareck, no Bairro Contenda.

Indicação nº 8672/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a roçada e limpeza nas margens da Rua Raimundo Fagundes Machado por toda sua extensão, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8673/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura da travessia elevada já existente na Avenida Rui Barbosa, ao lado do Terminal Afonso Pena.

Indicação nº 8674/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o manilhamento na Rua Nery Soares, entre as Ruas Paulino Ferreira Belo e Florentino Suchla, Jardim Paraíso, Guatupê.

Indicação nº 8675/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a manutenção de buracos no asfalto da Rua São Francisco, Borda do Campo.

Indicação nº 8676/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de  pavimentação em toda extensão das seguintes ruas: Dolovico Pissaia, Vitório Juliato e Divonzir Luciano, assim como nos seguintes trechos: Rua Professora Marieta Souza e Silva, entre as Ruas Vitorio Juliato e Divonzir Luciano; Rua Professora Ernestina de Macedo Souza Côrtes, entre as Ruas Afonso de Lima e Divonzir Luciano; Rua Professora Lourdes Gruter Bonin, entre as Ruas Afonso de lima e Divonzir Luciano; Rua Tereza Caetano de Lima, entre as Rua Afonso de lima e Divonzir Luciano; Rua Tavares de Lyra, entre as Ruas Vitório Juliato e Divonzir Luciano e Rua Lourenço José de Paula, entre as Ruas Afonso de Lima e Dolovico Pissaia, no Bairro Jardim Independência.

Indicação nº 8677/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie patrolamento e ensaibramento na Rua Joaquim Alves Fontes, Costeira.

Indicação nº 8678/2018, dos  Vereadores Silvio Santo, Élcio Negosek e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 8372/2018, para que promova operação tapa buraco, com urgência, em toda extensão da Rua Adrianópolis, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 8679/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a limpeza de galeria pluvial na Rua João Dombrowski, no Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 8680/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção e limpeza dos bueiros  na extensão da Rua Ozório Dulcídio de Andrade esquina com Rua João de Oliveira Silva , no Bairro Jardim Libanopolis.

Indicação nº 8681/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Pereira Guimarães, no Bairro Jardim Nemari III.

Indicação nº 8682/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da Rua Regina Berton Moletta, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 8683/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize reparo no calçamento entre a Rua Althair Bher e Avenida Guatupê, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 8684/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a troca de manilhas na Rua Althair Bher, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 8685/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da Rua David Campista, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8686/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar, Professor Abelino, Luiz Paulo e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada na Rua Manoel Pires Cordeiro, no Jardim Santana.

Indicação nº 8687/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Girassol, no Bairro Guatupê II.

Indicação nº 8688/2018, do Vereador Professor Assis, ao Poder Executivo, que realize manutenção no parquinho infantil e academia ao ar livre localizados no Jardim Jurema.

Indicação nº 8689/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantada placa de “PARE” na  Rua Henrique Mikos esquina com a  Rua Apolônia Gribosi Guerra, no Bairro Inhaiva.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Requerimento nº 251/2018, da  Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto a seguir:

Projeto de Lei nº 219/2017, da Vereadora Fátima de Paula, que institui a campanha de identificação civil para as crianças no âmbito do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 396/2018, dos Vereadores Subscritos, que Acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro.

Projeto de Lei nº 445/2018, do Vereador Edson Dangui, que Dispõe sobre o pagamento da tarifa do transporte público através de cartões de crédito e débito, no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 599/2018, dos Vereadores Tadeu Camargo, Gilberto Mello e Ailton Fenemê, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Pinhais, a “Semana do Lixo Zero”.

Projeto de Lei nº 600/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Institui a Isenção de Taxas, para a utilização das Capelas Mortuárias Municipal às pessoas de baixa renda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 603/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Altera e acresce dispositivos na Resolução nº 03, de 24 de Setembro de 1964, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 608/2018, do Vereador Abílio Alves, que Altera dispositivo da Lei nº 3.145, de 17 de Outubro de 2018, que Cria o Programa “Empresa Amiga da Educação”, no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 609/2018, do Vereador Alberto Setenarsky, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição do Programa de Brigadas nas Escolas e Centros de Educação Infantil no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1471/2018, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 004/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Universidade Livre para Eficiência Humana.

Projeto de Lei nº 610/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que Dispõe sobre serviço de Farmácia Veterinária Popular Municipal  no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 611/2018, do Vereador Juliano Martins, que Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.

(APROVADO)

Parecer pela viabilidade Jurídica do Projeto de Lei nº 604/2018, do Vereador Abílio Alves, que Institui a Semana Municipal de Conscientização da Deficiência Auditiva a ser comemorada, anualmente, no mês de setembro, nas Escolas Municipais  e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

  • – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1461/2018, que Aprova o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2018/0001, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
  • (APROVADO)
  • – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 375/2018, neste Legislativo, nº 144, do Executivo, que Dispõe sobre o Comércio de Alimentos em áreas públicas no Município de São José dos Pinhais.
  • – Inicialmente, discussão e votação única das Subemendas apresentadas pelo Vereador Abílio Alves, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
  • 1) Subemenda Substitutiva:
  • – Substitua-se o caput do Art. 21, já emendado, o qual terá a seguinte redação:

“Art. 21 As licenças terão prazo de validade de 04(quatro) anos, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública.”

  • (APROVADA)
  • 2) Subemenda Substitutiva:
  • – Substitua-se o caput do Art. 22, já emendado, o qual terá a seguinte redação:

“Art. 22 O comércio itinerante da Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Sete de Setembro e Barão do Cerro Azul, poderá ser autorizado com anuência dos órgãos responsáveis.”

  • (APROVADA)
  • – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 375/2018, neste Legislativo, nº 144, do Executivo, que Dispõe sobre o Comércio de Alimentos em áreas públicas no Município de São José dos Pinhais,com as Subemendas ora aprovadas.

(APROVADO)

  • – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 585/2018, neste Legislativo, nº 215, do Executivo que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.( R$ 3.193.791,00 – Secretaria Municipal de Saúde).
  • (APROVADO)
  • – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 593/2018, neste Legislativo, nº 218, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 4.016.000,00 – Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral, Secretarias de Planejamento, Administração e Recursos Humanos, Finanças, Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Indústria, Comércio e Turismo, Segurança, Comunicação Social).
  • (APROVADO)
  • – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 594/2018, do Vereador Alex Purkote, que acresce dispositivo na Lei nº 1.751, de 9 de junho de 2011, que “Institui o “Passe Maternidade”, destinado ao transporte coletivo de mulheres gestantes ou mães de recém-nascidos e infantes, até 01 (um) ano de idade, usuárias do SUS, para acesso à Rede Pública de Saúde do Município de São José dos Pinhais.”
  • (APROVADO)
  • – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 597/2018, do Vereador Élcio Negosek, que acresce dispositivo na Lei Municipal nº 3.112, de 13 de setembro de 2018, que institui a “Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados da Gestante”.
  • (APROVADO)
  • – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 606/2018, neste Legislativo, nº 220, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.( R$10.000,00 – Secretaria Municipal de Urbanismo).
  • (APROVADO)
  • – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 126/2018, do Poder Executivo, Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal.
  • (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO)
  • – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 115/2018, da Mesa Diretiva, que Institui o Programa “Parlamento Jovem” no Município de São José dos Pinhais.
  • (APROVADO)
  • Requerimento nº 256/2018, dos Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, Requerem á Mesa, ouvido o Plenário, seja o Projeto de Lei nº 585/2018, neste Legislativo, nº 215, do Executivo que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. ( R$ 3.193.791,00 – Secretaria Municipal de Saúde), ora aprovado em 1º Turno, dispensado do interstício regimental e colocado em seu 2º turno de discussão e votação na ordem do dia da presente sessão, tendo em vista a urgente necessidade de aplicação da matéria. (O PRESENTE REQUERIMENTO FOI CONSIDERADO APROVADO POR ESTAR ASSINADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES)
  • – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 585/2018, neste Legislativo, nº 215, do Executivo que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.( R$ 3.193.791,00 – Secretaria Municipal de Saúde).
  • (APROVADO)
  • ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
  • – 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 375, 585, 593, 594, 597 e 606/2018.
  • – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 115/2018.
  • – 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 568 e 604/2018.

 

TRIBUNA

– Vereador Élcio Negosek

– Vereador Alex Purkote

– Vereador Luiz Paulo

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Prof. Marcelo

– Vereador Prof. Abelino

– Vereadora Mari Temperasso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

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