30ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

TRIBUNA POPULAR

Fabiano Raupp – Membro da Comissão interventora da APAE São José dos Pinhais.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 677/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 3.147, que Institui a “Semana Municipal da Juventude”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências; nº 3.151, que Institui o “Dia Municipal da Pessoa Idosa” no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais; nº 3.153, que Altera dispositivos da Lei nº 1.660, de 20 de dezembro de 2010 e seu Anexo II, que Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal e nº 3.154, que Denomina de Rua Arminda Farias Woronowicz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 678/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 127, que Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações.

Ofício nº 683/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 3.155, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município – R$ 130.000,00; nº 3.156, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município – R$ 300.000,00; nº 3.157, que Dispõe sobre a Criação da Casa da Cultura Polonesa Padre Karol Dworaczek; nº 3.158, que Dispõe sobre a criação da Oficina de Bonecos; nº 3.159, que Dispõe sobre a Criação do Centro de Vivência Cultural João Senegaglia e 3.161, que Dispõe sobre a criação da Usina da Música, devidamente sancionadas.

Ofício nº 684/2018-GAB, encaminhando para aprovação o 2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2017, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.

Ofício nº 689/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação dos Projetos de Lei nºs: 221, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 986.564,49 – Secretaria Municipal de Saúde); 222, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. ( R$ 76.000,00 – Secretarias de Assistência Social e Meio Ambiente) e 223/2018, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 20.000.000,00 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

DIVERSOS

Protocolado nº 22164, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando sugestão do Projeto de Lei, que Dispõe sobre a Transparência dos Benefícios Socioassistenciais no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Protocolado nº 22165, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando sugestão do Projeto de Lei, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas de Transporte Público Coletivo do Município de São José dos Pinhais, afixar, no interior dos veículos, placa informativa sobre o crime de importunação sexual (Lei nº 13.718/2018) e dá outras providências.

Ofício nº 1894/2018, da Sanepar, em resposta à Indicação nº 7868/2018, do Vereador Dr. Ido Antoninho Lunelli.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 115/2018, da Mesa Diretiva, que Institui o Programa “Parlamento Jovem” no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 612/2018, do Vereador Alex Purkote, que Institui o “Passe Eleitor”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 613/2018, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a autorização das máquinas públicas para realizarem serviços em ruas secundárias sem denominação específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 614/2018, do Vereador Professor Abelino, que Dispõe sobre a conscientização do uso de canudos em restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, ambulantes e estabelecimentos similares a instruir seus clientes sobre o uso de materiais plásticos e semelhantes.

Projeto de Lei nº 615/2018, do Vereador Silvio Santo, que Regulamenta e institui a humanização do parto no Município de São José dos Pinhais, dispõe sobre a analgesia em partos naturais, cria o plano individualizado do parto (PIP) e dá outras providências

Projeto de Lei nº 616/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Dia do Jornalista, no Município de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 247/2018, do Vereador Alex Purkote, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para melhor análise e readequação do Projeto de Lei nº 595/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a restrição de lombadas como redutores de velocidade em vias públicas no Município de São José dos Pinhais. ( APROVADO)

Requerimento nº 249/2018, dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado, Ubiratan Pedroso e Vereadora Nina Singer, Requerem à Mesa, seja registrado nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Anália Melo Maoski, ocorrido no dia 06 de novembro de 2018. (APROVADO)

Indicação nº 8570/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a  manutenção de bueiro na Rua João Ângelo Cordeiro, esquina com Rua Dona Izabel A Redentora.

Indicação nº 8571/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Capitão Jonas Pereira de Almeida, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8572/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de câmera de vigilância na Borda do Campo.

Indicação nº 8573/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o ensaibramento da Estrada da Roseira, n° 8000, próximo ao Rancho Casa Grande na Borda do Campo.

Indicação nº 8574/2018, da Vereadora Mari Temperasso, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que realize estudos para que seja instalada uma Agência dos Correios, na Subprefeitura da Borda do Campo.

Indicação nº 8575/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza do Pátio do Posto de Saúde da Faxina, na Rua Carlos Kusma, no Bairro Faxina.

Indicação nº 8576/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombadas e pintura de  faixas na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 8577/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6303/2018, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de placas de sinalização que indique CURVAS e PONTES na Rua Antonio Singer, próximo ao Rio Guamirim, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8578/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda a extensão da Rua Doutor Mário Jorge, Jardim Carmen.

Indicação nº 8579/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco com urgência  em toda extensão da Rua Jacob Zem, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Rio Pequeno.

Indicação nº 8580/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo,  que  realize a colocação de placa  de identificação no CMEI Professora Ivone Nester Ravaglio, na Rua Marechal Hermes, Bairro Iná.

Indicação nº 8581/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a colocação de placa de “Pare” na Rua Concórdia, com esquina da Rua Chapecó, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8582/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo,  que realize o manilhamento em toda a Rua Deputado Ivete Vargas, no Jardim Cristal.

Indicação nº 8583/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização com pavimentação alternativa (super antipó) e construção de calçadas, em toda a extensão da Rua Elvira Moro Costa, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8584/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1852/2017, que realize a revitalização com pavimentação alternativa (super antipó) e construção de calçadas, em toda a extensão das Ruas: Carpa, Pirarucu, Monte das Oliveiras, Monte Sinai e Monte Sião, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8585/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com pintura de solo e placa de “PARE”, na Rua Manoel Martins, no cruzamento com a Rua Antônio Molleta Filho, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8586/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com placa indicativa de “Rua Sem Saída”, na entrada da Rua Elvira Moro Costa, no cruzamento com a Alameda Bom Pastor, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8587/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos e projetos para aquisição de equipamentos itinerantes voltados às crianças com deficiência, entre eles skate inclusivo, tirolesa despertar, balanço jardim cadeirante, gangorra inclusiva, assim formando parques para as crianças especiais.

Indicação nº 8588/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine com urgência operação tapa buracos na Rua Augusto Pereira, próximo ao nº 39, no Del Rey.

Indicação nº 8589/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize roçada na Travessa Leone Décimo Dal’negro, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8590/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Travessa Leone Décimo Dal’negro, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8591/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco no cruzamento das Ruas Almirante Alexandrino com Professora Marieta de Souza e Silva, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8592/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que a quadra esportiva, localizada no Conjunto Apolo – Jardim Aviação seja transformada em um “Núcleo Esportivo” realizando-se para tanto, as necessárias obras tais como, o fechamento da quadra, construção de banheiros, arquibancadas e demais dependências e implementos, para plena atividade.

Indicação nº 8593/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize colocação de placa de denominação na Rua Henrique Braholka, na Colônia Malhada.

Indicação nº 8594/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buraco em toda a extensão da Rua John Lenon, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8595/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buraco na Rua Professora Marieta de Souza e Silva, em frente ao nº 2339, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8596/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o conserto da galeria pluvial na Rua Almirante Alexandrino, entre as Ruas Altevir de Lara e Desembargador Ernâni Almeida de Abreu.

Indicação nº 8597/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro (boca de lobo), na Rua Três Reis Magos, entre as Ruas José e Maria e Menino Jesus Jardim, Rio Branco.

Indicação nº 8598/2018, dos Vereadores Abílio Alves, Mari Temperasso e Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que viabilize estudo visando a possibilidade de implantação de um Mercado Municipal em São José dos Pinhais.

Indicação nº 8599/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudo de viabilidade a fim de retornar com a linha de ônibus Terminal Afonso Pena/Libanópolis, para seu itinerário.

Indicação nº 8600/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova inserção da placa de sinalização “PARE” entre as Ruas João Opszinski esquina com José Claudino Barbosa, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8601/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo em toda a extensão da Rua Divonzir Luciano, no Bairro Parque da Fonte

Indicação nº 8602/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo na Rua Tavares de Lyra, entre as Ruas Divonzir Luciano e Dolovico Pissaia, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8603/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da placa indicativa com nome de rua na Rua Gazilda Pinto de Assis esquina com a Avenida Guatupê, Jardim Pindorama.

Indicação nº 8604/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de rede de drenagem de águas pluviais na Rua do Crepúsculo, em frente ao nº 52, Jardim Alvorada.

Indicação nº 8605/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de rede de drenagem de águas pluviais na Rua Maria Tacília Pereira, em frente ao nº 1202, Jardim Pindorama.

Indicação nº 8606/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção do parque infantil no Conjunto Amazonas – Bairro Guatupê.

Indicação nº 8607/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da pintura de sinalização de pavimento, assim como pintura de lombadas em todo o Conjunto Nápole e Conjunto Amazonas – Bairro Guatupê.

Indicação nº 8608/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para dispor de um container para coleta de lixo na Rua José Bajerski, próximo ao nº 62 , no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8609/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4826/2018, que trata do acréscimo de areia no Playground localizado ao lado da quadra de esportes, no Jardim Netuno.

Indicação nº 8610/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 927/2017, que trata da implantação de um container (caçamba de lixo) na Rua Papa João Paulo II (antiga Estrada da Pedreira), próximo à chácara Cabãnha do Alemão.

Indicação nº 8611/2018, dos Vereadores Luiz Paulo e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de faixa de “proibido estacionar” nas proximidades da entrada do Condomínio Residencial Borda do Campo 2, na Rua Maria Ângela da Silva Mendes, nº 45, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8612/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na Alameda Bom Pastor, trecho entre a Rua Manoel Pires Pereira, até a Rua João Zarpelon, no Bairro Costeira.

Indicação nº 8613/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na Rua Carpa, Jardim Arujá, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8614/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de camelódromo na Travessa Francisco Killian, no Centro.

Indicação nº 8615/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize instalação de duas (02) luminárias na Rua João Kramar (transformador J9921) – Contenda.

Indicação nº 8616/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Dona Cecília – Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8617/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Artur Carvalho da Rocha – Contenda.

Indicação nº 8618/2018, dos Vereadores Nina Singer e Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7644/2018, que viabilize colocação de container para coleta de lixo nas proximidades da Igreja Católica, localizada à Rua São Francisco de Assis – Córrego Fundo.

Indicação nº 8619/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de asfalto alternativo ou paralelepípedo em toda a extensão das Ruas: Francisco Honório de Bastos e Raimundo Machado Fagundes – Campo Largo da Roseira/Contenda.

Indicação nº 8620/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação asfaltica e todas as melhorias que se façam necessárias na Rua Maria Alexandrina Borges, no Jardim Fátima, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 8621/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que disponibilize um ecoponto atrás da unidade de Saúde do Jardim Ipê, na Rua Laerte Fenelon.

Indicação nº 8622/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que disponibilize um ecoponto na região do Cristal, no Parque Linear Itaqui.

Indicação nº 8623/2018, dos Vereadores Alex Purkote e Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize rondas ostensivas com maior frequência nas saídas das aulas do Colégio Estadual do Guatupê.

Indicação nº 8624/2018, dos Vereadores Edson Dangui e Élcio Negosek, reiterando a indicação 6496/2018, que viabilize estudos para ampliação e melhorias necessárias no sistema de iluminação pública na pista de caminhada que contorna o Parque São José.

Indicação nº 8625/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reinterado a indicação n° 6375/2018, que determine estudos para implantar “feira livre” nas proximidades da Praça da Juventude, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 8626/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize roçada na Avenida das Torres, entre as Ruas Wilson Luciano Vion e Professor João Climaco de Carvalho, Centro.

Indicação nº 8627/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que intensifique as rondas no Bairro Guatupê.

Indicação nº 8628/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de bueiro na Rua José João Rodrigues, em frente ao n° 447, no Bairro Guatupê.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 594/2018, do Vereador Alex Purkote, que acresce dispositivo na Lei nº 1.751, de 9 de junho de 2011, que “Institui o “Passe Maternidade”, destinado ao transporte coletivo de mulheres gestantes ou mães de recém-nascidos e infantes, até 01 (um) ano de idade, usuárias do SUS, para acesso à Rede Pública de Saúde do Município de São José dos Pinhais.”

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 597/2018, do Vereador Élcio Negosek, que acresce dispositivo na Lei Municipal nº 3.112, de 13 de setembro de 2018, que institui a “Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados da Gestante”.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei Complementar nº 126/2018, do Poder Executivo, Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 585/2018, neste Legislativo, nº 215, do Executivo que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.( R$ 3.193.791,00 – Secretaria Municipal de Saúde).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 593/2018, neste Legislativo, nº 218, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 4.016.000,00 – Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral, Secretarias de Planejamento, Administração e Recursos Humanos, Finanças, Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Indústria, Comércio e Turismo, Segurança, Comunicação Social).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 606/2018, neste Legislativo, nº 220, do Executivo,  que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.( R$10.000,00 – Secretaria Municipal de Urbanismo)

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 126/2018, do Poder Executivo.

ORDEM DO DIA

• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 591/2018, de autoria do Vereador Juliano Martins, que Revoga dispositivo da Lei nº 3.104, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre a exploração de publicidade nos pontos de ônibus do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

• – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1461/2018, que Aprova o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2018/0001, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
• APROVADO
• ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1461/2018.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 585, 593, 594, 597 e 606/2018.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 126/2018.

 

 

 

TRIBUNA

– Vereador Abilio Alves

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

– Vereador Abílio Alves

– Vereador Prof. Abelino

– Vereadora Mari Temperasso

– Vereadora Nina Singer