23ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
EM 18 DE OUTUBRO DE 2018.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 626/2018-GAB, encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 01/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneditina da Providência – ABENP/LAR MÃE MARIA.
Ofício nº 627/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs. 3.134, que Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate de Queimaduras, e 3.140, que Concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais ao Senhor Moacir Piovesan.
Ofício nº 628/2018-GAB, encaminhando Projeto de Lei 215/2018, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.193.791,00 – Secretaria Municipal de Saúde.
Ofício nº 629/2018-GAB, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 02/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Ofício nº 635/2018-GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 216/2018, que Altera dispositivos da Lei nº 1.660, de 20 de dezembro de 2010 e seu Anexo II, que cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal.
DIVERSOS
Ofício CA 1723/2018-GRCTL, da Sanepar, em resposta a Indicação nº 7649/2018, da Vereadora Mari Temperasso.
Protocolado nº 22009/2018, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, com sugestão de Projeto de Lei.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 581/2018, do Vereador Dr. Ido, que Institui o “Dia Municipal do Nordestino”, no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 582/2018, do Vereador Prof. Abelino, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 583/2018, do Vereador Prof. Abelino, que Dispõe sobre a proibição de restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, ambulantes e estabelecimentos similares usarem e fornecerem canudos de plástico e semelhantes.
Projeto de Lei nº 584/2018, do Vereador Prof. Abelino, que Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Semana Municipal dos Pet’s.
Requerimento nº 0218/2018, da Vereadora Fátima de Paula, no uso das suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, aos Agentes Comunitários de Saúde, servidores municipais lotados na Unidade Básica de Saúde do Guatupê, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. (APROVADO)
Requerimento nº 0220/2018, do Vereador Professor Abelino, no uso das suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Obras, o seguinte pedido de informação:
Qual o valor aplicado até o momento dos R$ 675.070,00 enviados pelo Governo Federal, para a conclusão das obras da Praça da Juventude no Guatupê? (REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 6 VOTOS FAVORÁVEIS)
Requerimento nº 0221/2018, do Vereador Professor Abelino, no uso das suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Obras, os seguintes pedidos de informações, tendo em vista que os valores já foram aprovados por este Legislativo para a realização das mesmas:
Qual a previsão de retomada das obras da trincheira da Rua Marechal Hermes?
Qual a data prevista para o inicio das obras da duplicação da Avenida Rui Barbosa?
Qual a data prevista para o inicio das obras na Rua Florentino Suchla, no Guatupê? (RETIRADO PELO AUTOR DO REQUERIMENTO)
Requerimento nº 0222/2018, do Vereador Professor Abelino, no uso das suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, os seguintes pedidos de informações:
Quantos pacientes fazem uso de bolsa de colostomia no municipio?
Quantas solicitações e entregas destas bolsas foram realizadas no ano de 2017 e no primeiro semestre de 2018? Envie relatório.
Quais os locais para serem retiradas estas bolsas? (APROVADO COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS)
Indicação nº 8144/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a manutenção com patrolamento, na Rua José Francisco Negoseki, no trecho entre a Rua Benjamin Claudino Barbosa até o início do paralelepípedo, Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 8145/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a manutenção com patrolamento e aplicação de saibro, em toda a extensão da Travessa Campos, Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 8146/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a roçada e poda dos galhos de árvores que estão sobre a Rua Lourenço Pichorim, no trecho entre a Travessa Rio Arujá até o Cruzamento com a Rua Nestor Negoseki, Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 8147/2018, dos Vereadores Elcio Negosek e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 11524/2016 e nº 974/2017, do Vereador Luiz Paulo, para que viabilize a pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial, arborização e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Eugenio Môro, no Bairro Jardim Del Rei.
Indicação nº 8148/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento e ensaibramento com cascalho grosso em todas as ruas principais e secundarias localizadas no Bairro Colônia Castelhanos.
Indicação nº 8149/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento e ensaibramento em todas as ruas ainda não pavimentadas, Bairro Del Rey.
Indicação nº 8150/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento e ensaibramento em todas as ruas ainda não pavimentadas, Bairro Inhaiva.
Indicação nº 8151/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a fixação de placas de “proibido jogar lixo”, em todos os finais de ruas onde ainda não foram implantadas nos bairros Jardim Carmem, Jardim Fabíola, São Marcos e Jardim Aquários.
Indicação nº 8152/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a “operação tapa buracos” por toda a extensão da Avenida Alzira Berton Pauleto, Bairro Del Rey.
Indicação nº 8153/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçada e ciclovia na Avenida Guatupê entre as ruas Oliveira Corrêa Branco e Felinto Alcídes Camargo, Jardim Izaura.
Indicação nº 8154/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudos para a canalização do córrego que começa na Rua Florentino Suchla esquina com a Rua João Voytovici, Bairro Jardim Itatiaia.
Indicação nº 8155/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a instalação de protetor lateral de estradas (guard rail) na Rua Darcy Variki, esquina com a Rua Efigênia de Jesus Cordeiro, Bairro Jardim Itatiaia.
Indicação nº 8156/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize limpeza do bueiro, na Rua Francisco Geremias, em frente ao n° 251, Jardim Itatiaia.
Indicação nº 8157/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da boca de lobo, na Av. Osvaldo Ferreira esquina com Darci Variki, bairro Jardim Itatiaia, Guatupê.
Indicação nº 8158/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de bueiro na Rua Otávio de Sá Barreto, 77, Borda do Campo.
Indicação nº 8159/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que contrate dois funcionários para a área administrativa, dois técnicos de enfermagem e um estagiário administrativo na unidade básica de saúde Martinópolis, Borda do Campo.
Indicação nº 8160/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de manilhamento e boca de lobo na Rua Odila Donadello Ferreira, próximo ao nº 122, Borda do Campo.
Indicação nº 8161/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de bocas de lobo na Rua Canoinhas, em frente ao nº 74, esquina com a Rua Vanderlei Moreno, na Borda do Campo.
Indicação nº 8162/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize, em caráter de urgência, o patrolamento seguido de ensaibramento na Rua Francisco Munõz Madrid (Estrada da Roseira), iniciando próximo à Rua Manoel Pires Cordeiro em direção ao Pinheiro Seco na Borda do Campo.
Indicação nº 8163/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize a colocação de lombada na Rua Antônio Setim, próximo ao nº 347, Bairro Águas Belas.
Indicação n° 8164/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de uma capela mortuária ao lado do conjunto Amazonas Rua Johann Gross, Guatupê.
Indicação n° 8165/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize recuperação de via em toda a extensão da Rua da Claridade, Jardim Alvorada.
Indicação nº 8166/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Nicolau Kuzma, Colônia Marcelino.
Indicação nº 8167/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, para que junto a SANEPAR, companhia de saneamento do Paraná, que seja feito a extensão de rede de água na Rua Joaquim Alves Fontes, nº 508, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8168/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja colocado um filtro, na caixa d´água da unidade básica de saúde da Malhada, para atender melhor os pacientes da Unidade e alunos da Escola Rural Municipal Profº Alfredo Eichel Colônia Malhada e o Colégio Estadual do Campo Colônia Malhada.
Indicação nº 8169/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que sejam instaladas as placas com identificação das Ruas Eufrásio Luiz Polakowski, Rua Habib Sarkis, Rua Irene Magnuskei Kolakowski e Rua Isabel Zen Zagonel, Jardim Ícaro e Habitat.
Indicação nº 8170/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a troca das lâmpadas que encontram se queimadas na cancha de areia no Bairro Costeirinha.
Indicação nº 8171/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção e limpeza dos bueiros de toda a extensão da Rua Santa Tereza, no Jardim Q’Sonho, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8172/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica da Rua Olivio Rudiak, no Jardim Q’sonho, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8173/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica da Rua Santa Tereza, no Jardim Q’Sonho, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8174/2018, dos Vereadores Gilberto Mello e Élcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7006/2018, do Vereador Élcio Negosek, para que viabilize o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Estrada do Castelhano, Bairro Colônia Castelhano.
Indicação nº 8175/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, realize vistoria técnica para implantação de placas de sinalização (sentido único) na Rua Doutor Motta Junior entre as Ruas Capitão Tobias Pereira da Cruz e Vitorino Ordine, Bairro Centro.
Indicação nº 8176/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, realize a operação tapa buraco em frente a vidraçaria Áquavidros, na Avenida Rui Barbosa esquina com Avenida Rocha Pombo, Bairro Águas Belas.
Indicação nº 8177/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, realize a troca de manilha na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, em frente ao n° 643, Bairro São Marcos.
Indicação nº 8178/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Belmiro Marquês, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 8179/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize limpeza da galeria pluvial do córrego que atravessa a Rua João Alves Figueiredo, em sua parte que ainda não possui pavimentação asfaltica, no Bairro Quississana.
Indicação nº 8180/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize ensaibramento e patrolamento na Rua Onofre Holtmann com a Rua Constante Moro Sobrinho, próximo a Trincheira do Contorno Leste, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8181/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se faça necessário, em toda extensão da Rua Albino Moreschi, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 8182/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se faça necessário, na Avenida das Torres, a partir da Rua Campo Largo, até a João do Triunfo, nas proximidades da Auto Elétrica Torres.
Indicação nº 8183/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação número 558/2013 que viabilize as melhorias necessárias nas Ruas Mário Santos, Alcides Tomaz de Lima, Diomiro Chiurato, Expedicionário Silvestre Skodowski e Mário Wilson Soares, com pavimentação alternativa, contemplando galerias pluviais, ciclovia, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, no trecho entre a Rua Osvaldo Anacleto Bobato até o final das mesmas, no Jardim Suíça.
Indicação nº 8184/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza nas margens do Rio Iguaçu, situado no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 8185/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize revitalização de todas as ruas do Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 8186/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize revitalização da Avenida Rui Barbosa esquina com a Rua Alfredo Pinto, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8187/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar agência dos correios no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 8188/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a operação tapa buraco, na Rua Alameda Bom Pastor esquina com a Rua João Zarpelon, no Bairro Costeira.
Indicação nº 8189/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova com urgência a operação tapa buraco, na Rua Francisco Toczek, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8190/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova com urgência a operação tapa buraco, na Rua São João, no Bairro Vila Nova.
Indicação nº 8191/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo e/ou pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Antônio Telma Neto, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8192/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo e/ou pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Maria Luiza de Miranda Ronkoski, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8193/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, realize a sinalização horizontal (pintura) ou colocação de tachões (tartarugas) na Rua Constante Moro Sobrinho esquina com Alfredo Valaski, Bairro Quissisana.
Indicação nº 8194/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, realize o ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Antônio Moacir Cardoso, Contenda.
Indicação nº 8195/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda as extensão da Rua Maria Fontes Machado, no Bairro Costeira
Indicação nº 8196/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Agenor Pereira dos Santos, no Bairro Costeira.
Indicação nº 8197/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que execute com urgência a manutenção com patrolamento, em toda a extensão da Rua Nestor Negoseki, no Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 8198/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buracos na Rua Professora Marieta de Souza e Silva próximo ao nº 667A, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 8199/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buraco na Rua Alfredo Pinto em frente ao nº 1832, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 8200/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buraco na Rua Avenida Das Américas, próximo ao nº 1570, Centro.
Indicação nº 8201/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buraco na Rua Tereza Caetano de Lima esquina com Rua Afonso de Lima, próximo ao n° 1520, Parque da Fonte.
Indicação nº 8202/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placa indicativa com o nome do logradouro na Rua Professora Ilza de Souza Santos, no Bairro Parque da Fonte.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº 542/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.087, de 07 de agosto de 2018, que Dispõe sobre projeto de criação da Semana Municipal de Incentivo às Indústrias Caseiras e Fundo de Quintal.
Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº 552/2018, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a divulgação de informações para a prevenção ao uso de drogas nas praças, nos parques, nas imediações das instituições de ensino e também nos locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos, e demais logradouros públicos, e dá outras providências.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 575/2018, neste Legislativo, nº 213, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município – (R$ 130.000,00 – PREV São José).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 576/2018, neste Legislativo, nº 214, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.(R$ 300.000,00 – PREV São José).
COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 552/2018, do Vereador Alex Purkote.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 542/2018, do Vereador Élcio Negosek,
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Requerimento nº 219/2018, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer aos Projetos a seguir:
Projeto de Lei nº 523/2018, neste Legislativo, nº 192, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 525, de 25 de Março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 554/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Prêmio “Professor do Ano” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 564/2018, que dispõe sobre a criação do Centro de Vivência Cultural João Senegaglia.
Projeto de Lei nº 565/2018, que dispõe sobre a criação da Usina da Música.
Projeto de Lei nº 567/2018, que dispõe sobre a criação da Oficina de Bonecos.
Projeto de Lei nº 568/2018, que dispõe sobre a criação da Escola da Cultura de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 569/2018/2018, que dispõe sobre a criação da Casa da Cultura Polonesa Padre Karol Dworaczek. (APROVADO)
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 558/2018, neste Legislativo, nº 206, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 600.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 571/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Arminda Farias Woronowicz uma das vias Públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 572/2018, do Vereador Silvio Santo, que “Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo”. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 375/2018, neste Legislativo, nº 144, do Executivo, que Dispõe sobre o comércio de alimentos em áreas públicas no Município de São José dos Pinhais. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 517/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ”Dia Municipal do Fusca “. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 559/2018, dos Vereadores Silvio Santo e Pastor Gilmar, que Institui o “Dia Municipal da Pessoa Idosa” no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 517, 559/2018.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 542, 552, 575 e 576/2018.
TRIBUNA
Vereador Silvio Santo
Vereador Luiz Paulo
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Alex Purkote
Vereador Alberto Setnarsky
Vereadora Mari Temperasso
Vereador Carlos Machado
Vereador Edson Dangui
Vereador Professor Abelino
PRÓXIMA SESSÃO: 23 DE OUTUBRO DE 2018.
