22ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 16 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 624/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3.136/2018, que dispõe sobre a criação do “Conselho de Linguagens Culturais: Prêmio Leopoldo Scherner de Literatura e Prêmio Sebastião Côrtes de Fotografia”, devidamente sancionada.

DIVERSOS

Ofício nº 138/2018, da Copel, em resposta à indicação nº 7736/2018, do Vereador Pastor Gilmar.

Protocolado nº 21993/2018, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, com sugestão de Projeto de Lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 213/2018, da Vereadora Mari Temperasso, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais,  REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 467/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no município de São José dos Pinhais, para uma reavaliação da matéria. (APROVADO)

Requerimento nº 214/2018, do Vereador Gilberto Mello, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 489/2018, de sua autoria, que Institui o Programa de adoção de campos de futebol e equipamentos ou unidades de esportes no município, para uma reavaliação da matéria. (APROVADO)

Requerimento nº 0215/2018, da Vereadora Mari Temperasso, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta casa votos de pesar pelo falecimento de Conceição de Oliveira Lima. (APROVADO)

Requerimento nº 0216/2018, da Vereadora Mari Temperasso, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta casa votos de pesar pelo falecimento de Cecília Quis. (APROVADO)

Indicação nº 8091/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize reparos no poço de visita de esgoto da Sanepar, localizado na Rua Padre Humberto Boering esquina com a Rua Sebastião Paraná, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 8092/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize pavimentação e sinalização em toda a extensão da Rua José Gomes de Almeida, Jardim Bandeirantes, na Região do Zaniolo.

Indicação nº 8093/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize limpeza e manutenção do Campo de futebol de areia da Rua José Gomes de Almeida, Jardim Bandeirantes, na Região do Zaniolo.

Indicação nº 8094/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua dos Pintassilgos, entre as ruas Maurílio da Cruz e Rua sem nome, Vila Iná.

Indicação n° 8095/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, realize recapeamento na Avenida Rui Barbosa no trecho da rotatória da BR-277, até Avenida das Torres, na faixa da direita nos dois sentidos Bairro/Centro e Centro/Bairro.

Indicação n° 8096/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, realize abertura de bueiros em toda a extensão da Rua Antonio Sitoni, Jardim Cristal.

Indicação n° 8097/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma área de recuo de estacionamento para carros (embarque e desembarque) na Av. Guatupê, em frente ao n° 2954, Jardim Itajuba.

Indicação n° 8098/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, realize a colocação de haste no poste da Rua Ângelo Porfírio Berton, próximo ao nº 410, Conjunto Apolo.

Indicação nº 8099/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize implantação de placas de sinalização visando redução de velocidade na Rua Padre Anchieta, próximo ao n° 531, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8100/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize melhorias na Segurança (reforçar o patrulhamento) da Rua José Dorneles, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8101/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize implantação de uma quadra poliesportiva no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8102/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize pintura de faixas amarela e a implantação de placas de proibido estacionar, na Rua Osvaldo da Silva Bassu, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8103/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize limpeza de manilhas e do bueiro (boca de lobo), na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao n° 309. Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8104/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com placa indicativa de “Rua Sem Saída”, na Rua Adolfo Saviski no cruzamento com a Rua Pedro Dissenha, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8105/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com pintura de solo e placa de “PARE”, no cruzamento da Rua Arlindo Pissaia, com a Rua Adolfo Saviski, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8106/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência o recuo do poste de iluminação pública, situado no meio da calçada de pedestres na Travessa Leone Décimo Dal´Negro, esquina com a Rua Francisco Dal´Negro, ao lado da antiga Capela Santo Antônio, bem como o recuo do muro da capela, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8107/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com placa indicativa de “Rua Sem Saída”, na Rua Arlindo Pissaia, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8108/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçada na Rua Isabel Zen Zagonel, entre as Ruas Carlos Hambrusch e Ave do Paraíso, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 8109/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de placas de sinalização “PARE” na Rua Fedele de Bortoli com a Rua Olímpio Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8110/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Avenida Rui Barbosa, próximo ao Hotel Astron, Centro.

Indicação nº 8111/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Padre Leopoldo Jarek, no Bairro Contenda.

Indicação nº 8112/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Marina Coelho, na Borda do Campo.

Indicação nº 8113/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a elaboração de projeto e execução visando a reestruturação total da Rua Tavares de Lyra, contemplando galerias pluviais, ciclovia, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias.

Indicação nº 8114/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Francisco Alves de Lima, Vila Sossego, Bairro Costeira.

Indicação nº 8115/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5939/2018, que viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Jardim Alegre, no Bairro Cruzeiro

Indicação nº 8116/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a vistoria noturna, para identificação e substituição das lâmpadas de iluminação pública que se encontram queimadas em toda extensão da Rua Valdemiro Valaski, no Bairro Academia e Rio Pequeno.

Indicação nº 8117/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize uma operação tapa-buraco na Rua Vitório Marenda cruzamento com Rua Almirante Alexandrino, no bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8118/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de rede de drenagem de águas pluviais na Rua Ernesto Jonas Gonçalves esquina com a Rua José Abreu, n° 911, Jardim São Paulo.

Indicação nº 8119/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das canaletas e boca de lobo em toda a extensão da Rua João Batista Carvalho de Oliveira, Jardim Itália.

Indicação nº 8120/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo da pavimentação do super antipó na Professora Maria Vidal Novaes, esquina com José Ribeiro de Paula, Bairro Jardim Izaura.

Indicação nº 8121/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da placa indicativa com nome de rua, sito à Rua Antônio Pereira Vale esquina com a Rua Trindade, Jardim São Paulo.

Indicação nº 8122/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de rede de drenagem de águas pluviais na Rua Elogio Maurício Marchioro entre as Ruas Benjamim Palu e a Rua Brasílio Dal Negro, Bairro Jardim Veneza.

Indicação nº 8128/2018, do Vereador Professor Assis, ao Poder Executivo, que realize a instalação de Placa de Lombada na Rua Ponta Grossa, em frente ao nº 434 sentido Alameda Arpo, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 8129/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar placa Pare Rua Padre Pedro Guerra esquina com a Rua Eduardo Ravaglio, Bairro Jurema.

Indicação nº 8130/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua Reinado Miguel Valenga, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 8131/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize revitalização da pintura de sinalização horizontal escrito “Pare” na Rua Reinado Miguel Valenga, esquina com a Alameda Arpo, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 8132/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize roçada na Rua João Fraga Neto, Bairro Guatupê.

Indicação nº 8133/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize roçada na Rua Pedro Karwowski, Bairro Guatupê.

Indicação nº 8134/2018, do Vereador Silvio Santo, ao poder Executivo, que viabilize as adaptações necessárias a fim de impedir que a água da chuva adentre nas dependências do CMEI João de Barro Preto, localizado na Rua Antônio Molleta Filho, 2078, no bairro Barro Preto.

Indicação nº 8135/2018, do Vereador Silvio Santo, ao poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo e/ou pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Hermínia Moreschi Arndt, no bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 8136/2018, do Vereador Silvio Santo, ao poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo e/ou pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Seis – Moradias Riacho Doce, no bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 8137/2018, do Vereador Silvio Santo, ao poder Executivo, queviabilize a implantação de contenças fixas para direcionar o trânsito de pedestres para a travessia elevada para pedestres, em frente à Escola Estadual Jucelino Kubitscheck de Oliveira, na Rua Joaquim Ferreira Claudino, 34, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 8138/2018, do Vereador Silvio Santo, ao poder Executivo, que promova a recolocação da placa de sinalização “PARE” entre as Ruas Pedro Alves da Rocha e João Pedro Ferraro, no bairro Jardim Itália.

Indicação nº 8139/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bento Marques, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8140/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a manutenção dos computadores da lan-house pública da Rua XV de novembro, bem como das impressoras do local.

Indicação nº 8141/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a manutenção e limpeza dos bueiros da Avenida dos Bosques, priorizando os que se encontram frente aos n° 225, 51 e 1950, no Jardim Q’Sonho, na região do Borda do Campo.

Indicação nº 8142/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a manutenção e limpeza dos bueiros em toda a extensão da Rua Ewaldo Milesk, Jardim Q’Sonho, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 8143/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5934/2018, que realize a pintura das faixas de pedestre e sinalizações do Bairro São Marcos.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Requerimento nº 217/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer aos Projetos a seguir:

– Projeto de Lei nº 219/2017, da Vereadora Fátima de Paula, que institui a campanha de identificação civil para as crianças no âmbito do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 243/2017, do Vereador Professor Marcelo, que regulamenta os instrumentos para a concessão do direito adicional de construir (potencial construtivo) e da sua transferência e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 396/2018, dos Vereadores Subscritos, que Acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro.

– Projeto de Lei nº 445/2018, do Vereador Edson Dangui, que Dispõe sobre o pagamento da tarifa do transporte público através de cartões de crédito e débito, no Município de São José dos Pinhais.

– Projeto de Lei nº 520/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. do Colégio Estadual da Colônia Murici – Ensino Fundamental e Médio. (APROVADO)

PARECERES

Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº 517/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ”Dia Municipal do Fusca “.

Parecer pela viabilidade do Projeto de Lei nº 559/2018, do Vereador Silvio Santo, que Institui o “Dia Municipal da Pessoa Idosa” no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 349/2018, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre a divulgação na internet de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos situados no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PASTOR GILMAR)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 440/2018, dos Vereadores subscritos, que Altera e Acresce dispositivos da Lei nº 296, de 25 de abril de 2002, que proíbe a venda de tintas em embalagens spray, para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores e dá outras providências.

– Inicialmente, discussão e votação do Parecer Contário à Emenda do Vereador Pastor Gilmar, com o seguinte teor:

-Modifique-se o Art.2º, do projeto de Lei em estudo.

“Art.2º O Art. 4º da Lei nº 296, de 25 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º A pessoa que for surpreendida pichando ou grafitando casas,       prédios, muros particulares ou estabelecimentos comerciais, sem autorização do proprietário, será de pronto multada em 67(sessenta e sete) VRM, muta esta a ser aplicada individualmente a cada infrator, aos que se encontrarem pichando ou grafitando os móveis e imóveis do patromônio histórico, monumentos, bancos de praças, viadutos ou qualquer outro bem público, sem autorização do Município, de igual forma cada infrator receberá multa no valor de 133 (cento e trinta e três) VRM, independente de indenização pelas despesas e custos da restauração, além de responder por crime ambiental conforme Art. 65, da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. (SOLICITADO VISTAS PELA VEREADORA FÁTIMA DE PAULA)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 440/2018, dos Vereadores subscritos. (SOLICITADO VISTAS PELA VEREADORA FÁTIMA DE PAULA)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 558/2018, neste Legislativo, nº 206, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 600.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 571/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Arminda Farias Woronowicz uma das vias Públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 572/2018, do Vereador Silvio Santo, que “Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo”. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 125/2018, que Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos, altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ASSIS)

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 561/2018, do Vereador Silvio Santo, que Concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais a Thiago Lopes.  (APROVADO)

– Discussão e votação única da Moção de Repúdio nº 57/2018. (APROVADO COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs  558, 571 e 572/2018.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 375, 517, 559/2018.

 

TRIBUNA

Vereadora Fátima de Paula

Vereador Luiz Paulo

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Professor Abelino

Vereador Alex Purkote

Vereador Abílio Alves

Vereador Luiz Paulo

Vereador Silvio Santo

Vereador Juliano Martins

Vereador Professor Marcelo

 

PRÓXIMA SESSÃO: 18 DE OUTUBRO DE 2018.