21ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 11 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

TRIBUNA POPULAR: Usou da palavra em Tribuna Popular a Senhora Katiani Louise Merhy, representante do Instituto Lixo Zero, fazendo uma explanação sobre o tema.

DIVERSOS

Ofício nº 243/2018, do BNDES, comunicando sobre liberação de recursos financeiros no valor de R$ 171.487,41 para o Município de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 206/2018, do Vereador Juliano Martins, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja retirado para melhor análise, o Projeto de Lei nº 562/2018, de sua autoria, que Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e dá outras providências. (APROVADO)

Requerimento nº 207/2018, do Vereador Pastor Gilmar, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 555/2018, que Dispõe sobre a criação do PROGRAMA VEREDAS no Município de São José dos Pinhais e dá outras providencias. (APROVADO)

Requerimento nº 209/2018, do Vereador Carlos Machado, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 509/2018, de sua autoria, que Concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais à Senhora Vani Cararo Sottomaior Maruska, para readequá-lo. (APROVADO)

Requerimento nº 211/2018, do Vereador Abilio Alves, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, o seguinte pedido de informação referente ao pregão eletrônico nº 209/2017 – SERMALI:

  1. a) Cópias das notas fiscais pagas desde o início do contrato à contratada;
  2. b) Houve alguma oposição ao pagamento de alguma nota derivado de irregularidades na prestação de serviços, parcial ou integral? Caso sim, favor informar mencionando valores não pagos ou descontados e relacionando os motivos dos descontos. (APROVADO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 7 VOTOS CONTRÁRIOS)

Requerimento nº 212/2018, do Vereador Abilio Alves, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação o seguinte pedido de informação referente ao pregão eletrônico nº 209/2017 – SERMALI;

  1. Listagem contendo nomes das preparadoras de alimentos que atuam em todos os CMEIs e escolas, separadas por unidades;
  2. Listagem contendo o número de funcionários da empresa terceirizada responsável pelo fornecimento de refeições nos CMEIs, quais as unidades contempladas e a quantidade de funcionários em cada uma;
  3. Listagem contendo os utensílios já fornecidos nos CMEIs;
  4. Listagem contendo nomes das nutricionistas da contratada responsáveis pela supervisão operacional da execução do contrato;
  5. Cópias das planilhas de controle de gênero alimentício que se refere à alínea d, do ponto 13.4 do contrato em questão;
  6. Cópias das notas de expedição contida no item 13.4 alínea pp do contrato;
  7. Relação de nutricionistas direcionadas à alimentação especial de responsabilidade da contratada;
  8. Relação de notificações que tratam o item 13.5, alínea f do contrato, desde a sua vigência;
  9. Relação de veículos da contratada usados para entrega dos materiais e refeições nas unidades, separados por tipos, ex: isotérmico (para transporte de refeições), comum (para transportes de resíduos e outros) ou de outra disposição (para transporte de materiais em geral inclusive de limpeza), separados para cada fim. (APROVADO COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS)

Projeto de Lei nº 577/2018, do Vereador Edson Dangui, que Denomina de Rua Vitor Leto Lemos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 578/2018, de autoria dos Vereadores Pastor Gilmar e Silvio Santo e da Vereadora Mari Temperasso, que Dispõe sobre a Criação do Programa Veredas, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 579/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 580/2018, da Vereadora Fátima de Paula e Vereadores Pastor Gilmar e Ailton Fenemê, que Institui a campanha “SETEMBRO AMARELO” e o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Indicação n° 8040/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize um recuo para carros na Rua Sebastiana Santana Fraga, n° 192, Jardim Blanco Pombo.

Indicação n° 8041/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de sinalização “PARE” no encontro das Ruas Luís Rafael Poplade e Adir Pedroso, Vila Iná.

Indicação n° 8042/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a troca de placa de identificação do nome da Escola Municipal Professor Florisvaldo Meres de Credo, localizada na Rua Laerte Fenelon, nº 1001, Jardim Ipê.

Indicação n° 8043/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a implantação de bicicletário na Rua XV de Novembro esquina com Avenida Rui Barbosa, Bairro Centro.

Indicação n° 8044/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a implantação de Módulo da Guarda Municipal próxima ao Parque Itaqui, entre o Jardim Cristal e o Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 8045/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize implantação de placas de sinalização visando redução de velocidade na Rua José Dorneles, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8046/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize reparo da calçada na Rua José Dorneles, em frente ao n° 1194, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8047/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize reparo da calçada na Rua José Dorneles, em frente ao n° 1259, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8048/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize limpeza da boca de lobo na Rua Julio Cozzetti, em frente ao n° 1920, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8049/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a limpeza da boca de lobo na Rua Prof.ª Ernestina de Macedo Souza Cortes, em frente ao n° 1504, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8050/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize reparos na calçada da Rua Marco Aurélio Rosa, nº 799, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 8051/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize colocação de tampa no poço de visita da Sanepar na Rua Francisco Munõz Madrid, próximo ao nº 1830, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 8052/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento seguido de ensaibramento na Rua Francisco Munõz Madrid (Estrada da Roseira), iniciando próximo à Rua Manoel Pires Cordeiro em direção ao Dom Rodrigo, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 8053/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize pavimentação em toda a extensão da Rua Evelize Aparecida Rossetti Mendes, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 8054/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a manutenção com patrolamento e aplicação de saibro, em toda a extensão da Rua Lourenço Pichorim, Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 8055/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a operação “tapa buracos” na Rua Antônio Zaramela, no trecho entre a Avenida Rui Barbosa e a Travessa Leone Décimo Dal´Negro, Bairro Colônia Rio Grande

Indicação nº 8056/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a operação “tapa buracos” na Rua Benjamim Claudino Barbosa, no trecho a partir da Borracharia J. Cruz até a esquina da Rua Faustino Sabota, Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 8057/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a entrega das Mini Arenas que estão destinadas aos Bairros Ipê, Jardim Itália e do Jardim Montreal.

Indicação nº 8058/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, providencie pavimentação alternativa na Rua Elogio Maurício Marchioro, ns° 18 e 174, no Jardim Veneza.

Indicação nº 8059/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de drenagem de águas pluviais na Rua Osvaldo Ferreira, em frente ao n° 17, Jardim Itatiaia – Guatupê.

Indicação nº 8060/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da calçada na Rua Madre Tereza de Calcutá, em toda sua extensão, Jardim São Paulo.

Indicação nº 8061/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção base de concreto do poço de visita (PV-Sanepar), na Rua Trindade esquina com Antonio Francisco de Andrade – Jardim São Paulo.

Indicação nº 8062/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da tampa da boca de lobo e limpeza da mesma, na Rua Franciszek Olencewicz, n° 606, Jardim São Paulo.

Indicação nº 8065/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a instalação de um bueiro em frente ao nº 314 na Rua Videira, esquina com a Rua Mariano Adamski, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8066/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação definitiva na Rua Sete, Moradias Trevisan, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 8067/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize  a realocação do bueiro da Rua Vanderlei Moreno, esquina com as Ruas Bela Vista e Luiz Rezende, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8068/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7151/2018, que realize com urgência a revitalização de toda a malha asfaltica na Rua Bela Vista, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8069/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs  3776/2018 e 7884/2018, que realize com urgência a revitalização de toda a malha asfaltica na Rua São Francisco, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8070/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando indicação nº 4486/2017, para que realize aplicação de camada super antipó nas Ruas Prudentópolis, Medianeira e Piraí do Sul, entre as Ruas Cambé e Cruzeiro do Sul, Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 8071/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, próximo ao nº 872, Bairro São Marcos.

Indicação nº 8072/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize a pintura da lombada e colocação de sinalização de placa indicativa na Rua Margarida Negrelli Moletta, Bairro Águas Belas.

Indicação nº 8073/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua Orlando Martins, no Barro Preto.

Indicação nº 8074/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 645/2013, que viabilize a implantação de uma linha de ônibus ou estenda a linha do Bairro a Bairro 3, para atender aos usuários de transporte coletivo das Moradias Potiguara, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 8075/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a vistoria noturna para identificação e substituição das lâmpadas de iluminação públicas que se encontram queimadas em toda extensão da Rua Giocondo Dall Stela, no Bairro Quississana.

Indicação nº 8076/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da via com patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias, na extensão da Rua João Alves Figueiredo, que liga o Jardim Suíça ao Quississana.

Indicação nº 8077/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua Preciliano Fernandes, no Bairro Quississana.

Indicação nº 8078/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize reparos no trecho pavimentado da Rua paralela à Rua Pedro Kramar, próximo à Panificadora Nogueira.

Indicação nº 8079/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a implantação de “caixa de sugestão” nos espaços públicos destinados ao atendimento da população, tais como Postos de Saúde, CRAS, Secretarias.

Indicação nº 8080/2018, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua Almirante Alexandrino, entre os nºs 2955 e 3490, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8081/2018, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua Belmiro Marques, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 8082/2018, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Darci Variki, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 8083/2018, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Ilda Gomes de Novaes, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 8084/2018, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize roçada na Avenida Guatupê, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 8085/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a troca das manilhas da Rua Pedro Francheto, no trecho entre o entroncamento com a Rua Sebastião Spejorim até o final da Rua.

Indicação nº 8086/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize reformas no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Gralha Azul, Bairro Contenda, dando prioridade nos reparos necessários em seu telhado.

Indicação nº 8087/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a manutenção de bueiro na Rua Anna Ferreira de Camargo, esquina com a Rua Rafka Faiad, no Jardim Santa Rosa.

Indicação nº 8088/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo e/ou pavimentação definitiva na Rua Teixeira Soares, entre os nºs 952 ao 983, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 8089/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo e/ou pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Ubaldino Arndt, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 8090/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de uma luminária na Rua Alcídio Zaniolo, esquina com a Rua Prof. Camilo Pereira de Lima, no Bairro Vila Nova.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Requerimento nº 208/2018, da  Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer aos Projetos a seguir:

Projeto de Lei nº 517/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ”Dia Municipal do Fusca”.

Projeto de Lei  nº 570/2018, do Vereador Dr. Ido, que Institui a Semana Municipal da Cerveja Artesanal no Município de São José dos Pinhais/PR e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1468/2018, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e ASPP.

Projeto de Lei  nº 573/2018, dos Vereadores Elcio Negosek e Professor Marcelo, que Institui o “Programa Wi-Fi Livre” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Emenda apresentada pelo Pastor Gilmar ao PL 440/2018, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 296, de 25 de abril de 2002, que proíbe a venda de tintas em embalagens spray, para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores e dá outras providências. (APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 558/2018, neste Legislativo, nº 206, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 600.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde).

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 532/2018, neste Legislativo, nº 199, do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 349, 558, 571 e 572/2018.

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 561/2018.

– Discussão e votação única da Moção de Repúdio nº 57/2018.

 

TRIBUNA

Vereador Pastor Gilmar

Vereador Aílton Fenemê

Vereador Silvio Santo

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Gilberto Mello

Vereadora Mari Temperasso

Vereador Professor Marcelo

Vereador Luiz Paulo

Vereador Edson Dangui

Vereador Carlos Machado

Vereador Silvio Santo

 

PRÓXIMA SESSÃO: 16 DE OUTUBRO DE 2018.

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